Project Gutenberg's O Primeiro de Maio, by Sebastião de Magalhães Lima
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Title: O Primeiro de Maio
Author: Sebastião de Magalhães Lima
Release Date: May 15, 2010 [EBook #32379]
Language: Portuguese
*** START OF THIS PROJECT GUTENBERG EBOOK O PRIMEIRO DE MAIO ***
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MAGALHÃES LIMA
O 1.º de Maio
_Marchez, l'humanité ne vit pas d'une idée,_
_Elle en allume une autre á l'eternel flambeau_
CASA BERTRAND--JOSÉ BASTOS
CHIADO
LISBOA
O PRIMEIRO DE MAIO
O PRIMEIRO DE MAIO
POR
S. DE MAGALHÃES LIMA
_Marchez, l'humanité ne vit pas d'une idée,_
_Elle en allume une autre á l'eternel flambeau_
LISBOA
TYP. DA COMPANHIA NACIONAL EDITORA
1894
Á MEMORIA
DO
MEU QUERIDO MESTRE
E
SAUDOSISSIMO AMIGO
BENOIT MALON
_Lisboa, 2 de dezembro de 1893._
_Magalhães Lima._
_SOLEMNIA VERBA..._
Recordo-me perfeitamente. Era uma manhã de agosto. Na vespera, Cipriani
havia me dito: «amanhã, ás 11 horas, na _gare de S. Lazare_!»
Fomos ambos pontuaes. Tomámos os nossos bilhetes, e seguimos no trem de
Asnières. Era ali, na rua de Colombes, que vivia, ou que agonisava, para
melhor dizer, Benoit Malon. Subimos a longa escadaria que conduzia a um
terceiro andar. O mestre dormia tranquillamente. Mas, presentindo-nos,
afastou docemente o lenço branco que lhe encobria o rosto, e
estendeu-nos a mão com carinho e alvoroço, abraçando-nos e beijando-nos,
ao mesmo tempo.
A sua physionomia, abatida e amarellecida pelo uso da morphina, tinha o
aspecto doentio, morbido, de quem, havia muito, não dormira ou se achara
dominado por terriveis convulsões. O quarto era pequeno, illuminado por
uma janella que deitava para a rua. Sobre o leito em desalinho, alguns
jornaes, dobrados uns, abertos outros--_Le Rappel_, _La Petite
Republique Française_, _La Justice_... A atmosphera estava impregnada
d'aquelle cheiro caracteristico das longas enfermidades dolorosas. A um
lado do leito uma mesa, completamente coalhada de garrafas e frascos,
uma pequena pharmacia, para assim o dizer; e a outro lado a figura
luminosa, transparente e doce de Mademoiselle Estelle Husson, a
enfermeira querida e dedicada, que teve a rara coragem e a excepcional
perseverança de atravessar os seis longos mezes da doença, passando as
noites em vigilia, ao lado do enfermo, sem se deitar...
--É uma heroina!--disse-me Amilcare Cipriani.
E era-o, com effeito.
Conservo ainda hoje a sua imagem, intensamente gravada no meu espirito
saudosissimo. Uma bata branca envolvia o seu corpo flexivel e franzino,
e uma pallidez marmorea se desenhava na sua figura delicada de _madona_,
de olhos azues e de longas tranças louras. Dir-se-hia uma irmã do
doente, pelo soffrimento e pela dôr que a caracterisavam.
Benoit Malon não podia fallar. Escrevia n'uma lousa que tinha sempre ao
seu lado, e que elle mesmo limpava, de quando em quando, com uma pequena
esponja.
Fez-me muitas perguntas. Felicitou-me pela publicação do meu livro--_La
Fédération Ibérique_, que havia dado a Geisler, para que a elle se
referisse na _Revue Socialiste_.--Porque não publica V., em volume, as
suas impressões, sobre o congresso operario de Zurich?--disse-me por
fim.
Prometti-lhe solemnemente que o faria.
Venho hoje cumprir a minha promessa; e, á tua memoria sacratissima,
consagro o fructo do meu labor, ó morto querido!
O PRIMEIRO DE MAIO
O congresso confirma a resolução do congresso de Bruxellas, assim
concebida:
O congresso, afim de conservar ao 1.º de Maio o seu verdadeiro
caracter de reivindicação do dia normal de 8 horas de trabalho e de
affirmação de lucta de classes, resolve:
Que deve fazer-se uma manifestação unica em que tomem parte os
trabalhadores de todos os paizes;
Que esta manifestação se realise no dia 1.º de maio, e se suspenda o
trabalho, n'esse dia, em toda a parte onde seja possivel fazel-o.
Adopta tambem a emenda seguinte:
A democracia socialista de cada paiz tem o dever de empregar todos
os seus esforços para conseguir a suspensão do trabalho no dia 1 de
maio, encorajando todas as tentativas feitas, n'este sentido, pelas
differentes organisações locaes.
O congresso resolve mais:
A manifestação do 1.º de maio, pelo dia normal de 8 horas de
trabalho, deve, ao mesmo tempo, ser, nos diversos povos, a
affirmação da energica vontade que anima o proletariado moderno de
pôr um termo, por meio da revolução social, ás desegualdades de
classes, devendo tambem manifestar o pensamento commum ao
proletariado de alcançar, pelas reformas sociaes, a paz universal,
como uma consequencia da paz obtida dentro de cada nação.
(_Congresso de Zurich._--Resolução tomada na sessão de 11 de agosto
de 1893).
A celebração do primeiro de maio, significa e representa, ao mesmo
tempo, uma affirmação e um protesto: affirmação de direito e de justiça
contra os privilegios e os preconceitos do mundo, e protesto da
humanidade trabalhadora contra o despotismo e a servidão social.
Affirmar esse direito e relembrar essa justiça é o dever dos que
trabalham; protestar contra a iniquidade de que são victimas, é a
obrigação dos que soffrem.
Encontramos-nos em face de um velho mundo que desaba. Os reis e os
dictadores esgotam os thesouros dos seus respectivos paizes em munições
e armamentos, e preparam-se para o supremo combate. Por toda a parte a
duvida e a incerteza. Alguma cousa de sombrio e de lugubre caracterisa
este terrivel periodo, chamado de transição. De duas uma: ou a guerra
irrompe, n'uma época mais ou menos proxima; ou a revolução rebentará,
como a consequencia logica, inevitavel, da crise economica a que esta
nova barbarie, denominada pomposamente exercito permanente, arrastou as
sociedades modernas.
O capitalismo explora, e a guerra mata e aniquila. O operario
encontra-se em frente d'estes dois inimigos; e elle, que representa o
trabalho e a producção, combate os exploradores; e elle, que significa
paz, amor e concordia, detesta e odeia a guerra.
Reivindicar para a collectividade os beneficios do trabalho e da
paz--eis a aspiração do proletariado moderno. A essas aspirações,
chamamos nós socialismo; e, por seu turno, a gloriosa commemoração do
primeiro de maio, não é outra cousa senão a affirmação solemne e
collectiva das reivindicações operarias.
I
O DESENVOLVIMENTO DAS IDEIAS SOCIALISTAS
BENOIT MALON, LUIZ RUCHONNET, RAMÓN CHÍES, VICTOR SCHOELCHER E VICTOR
CONSIDÉRANT.--THEODORO HERTZKA E O SEU FREILAND.--NO CONGRESSO DE
ZURICH:--A ALLEMANHA, A BELGICA, A FRANÇA E A INGLATERRA.--A ITALTA, A
SUISSA, A HESPANHA E PORTUGAL.--NOTAS E COMMENTARIOS.
No proximo anno preterito que acaba de desapparecer, arrastando na sua
cauda varredora todo um mundo de lagrimas e de ficções, a humanidade
perdeu cinco dos seus melhores amigos e a revolução cinco dos seus
apostolos mais queridos e predilectos.
O _primeiro de maio_, que, antes de tudo, significa paz e solidariedade,
presta homenagem aos mortos illustres. Façamos reviver os Mestres. O seu
exemplo é o nosso ensinamento, e a sua memoria luminosa é a origem dos
nossos esforços e dos nossos sacrificios. Por elles vivemos, e pela sua
lição sacratissima nos abalançamos aos supremos heroismos e aos supremos
martyrios. Bem hajam elles, os bons, os santos, os immortaes, os
calumniados de todos os tempos e de todos os paizes; bem hajam os
simples, os eternamente ingenuos: foram elles que nos ensinaram; são
elles ainda os que, atravez dos escolhos que as paixões semeiam na
sociedade, nos guiam e conduzem ao ideal abençoado, á terra promettida
da liberdade e da fraternidade humana!
* * * * *
BENOIT MALON
O odio destróe e espalha a guerra. Só o amor póde construir e trazer a
paz. Benoit Malon era a personificação do altruismo e da bondade humana.
Era um santo e um virtuoso. Ninguem o excedeu em virtude. Ninguem o
egualou em abnegação e desinteresse. Por isso a sua morte pôz o lucto
nos corações e encheu de afflição todas as boas almas, candidas e
generosas. Elle não foi só o mestre do socialismo: foi o exemplo vivo de
quanto póde a vontade, quando levada e dirigida pelo amor e pela
curiosidade do saber. Elle foi a encarnação da alma moderna, em
lucta com o presente e crente no futuro, pondo o ideal acima dos
mesquinhos interesses do mundo e as ideias e os principios acima da
ganancia sórdida dos homens e das sociedades.
[Gravura: Benoit Malon]
Ah! sim!--dizia-me, pouco tempo depois da sua morte, Aurelien Scholl, o
scintillante chronista parisiense--elle foi um dos raros e um dos
privilegiados d'este fim de seculo! O meu pobre amigo vinha almoçar
commigo de quando em quando. Um dia a minha creada perguntou-me, se
poderia aproveitar a hora do almoço, para coser o sobretudo do sr.
Malon, e se elle repararia... Respondi-lhe que cosesse o sobretudo,
porque o sr. Malon nem sequer daria por tal... É que elle era tão bom,
tão bom--rematou Scholl--que até as creadas de servir o amavam!
Eis aqui uma narrativa que vale bem por uma biographia! E tudo quanto
podessemos accrescentar a estas palavras, ao mesmo tempo tão simples e
tão pittorescas, seria superfluo e inutil. Nem mais ambicionaria, por
certo, o chorado e saudosissimo author do _Socialismo integral_!
* * * * *
LUIZ RUCHONNET
Luiz Ruchonnet foi, por duas vezes, presidente do conselho federal da
florescente e grandiosa republica suissa. Era um sincero amigo da paz,
e, como todos esses _visionarios_ e _sonhadores_, que em Inglaterra se
chamam Cobden, Hodgson Pratt, Henry Richard, Cremer, Darby, em França,
Charles Lemmonier, Frederico Passy, Emile Arnaud, René Goblet, Edmond
Thiaudière, A. Millerand, Camillo Pelletan, Augusto Vacquerie; na
Italia, Bonghi, Siccardi, Mazzoleni, Theodoro Moneta; na Dinamarca,
Frederico Bajer; na Belgica, Laveleye, Janson, Cesar de Paepe, La
Fontaine; na Allemanha, Franz Wirth, Baumbach, Adolfo e Eugenio Richter;
na Austria, a baroneza de Suttner e o dr. Adler; na Suissa, Angelo
Umiltá, Carlos Menn, M.me Goegg; na America, Alfredo Love, dr.
Trueblood, M.me Belva Lockwood--elle pertenceu a essa gloriosa raça de
philantropos e humanitarios, que atravessam o mundo, deixando atraz de
si um rasto de luz, e cujos nomes se perpetuam, atravez os tempos e as
gerações, consagrados pela historia, pela sciencia e pelo trabalho.
* * * * *
RAMÓN CHÍES
Na historia do livre pensamento, Ramón Chíes occupava um dos primeiros
logares e era uma das personalidades mais em vista. Era um
revolucionario por temperamento e por convicção. Não queria a republica
simplesmente pela republica. Queria a republica sim! para elevar e
engrandecer a sua patria aos olhos de nacionaes e estrangeiros. Para
elle a republica era uma phase transitoria; a phase organica e positiva
estava no socialismo. Por isso foi, ao mesmo tempo, um socialista e um
federalista. Tribuno, ninguem o excedeu em eloquencia, na defeza do
luminoso principio da fraternidade e da solidariedade humana; publicista
e jornalista de pulso, foi um apostolo constante, ardente, impetuoso e
dedicado da federação iberica.
[Gravura: Ramón Chies]
* * * * *
VICTOR SCHOELCHER
Victor Schoelcher pertenceu a essa mocidade alegre e enthusiasta que
forneceu ao author dos _Miseraveis_ o seu typo d'Enjolras, o estudante
de todas as sociedades secretas e de todas as conspirações. Franco-mação
e conspirador, filiou-se na loja franceza dos _Amis de la verité_ e na
_Sociedade Aide-toi, le ciel t'aidera_.
Estas eram, com algumas outras, as associações dos _malfeitores_
d'aquelles tempos, no dizer picante e ironico de um distincto jornalista
parisiense.
[Gravura: Victor Schoelcher]
A grande e gloriosa figura de Schoelcher destaca-se na sua
brilhantissima campanha contra a escravidão. Quiz vêr de perto e
observar pelos seus proprios olhos a triste situação dos negros. E, para
poder denunciar ao mundo a ignominia e a barbarie dos homens, partiu
para a America, d'onde regressou, com o coração angustiado pela dôr e o
espirito horrorisado por tudo o que havia presenceado e visto. Sendo
sub-secretario d'Estado, no ministerio da marinha, por occasião da
revolução de 1848, o seu primeiro cuidado foi apresentar um decreto para
a libertação immediata dos negros.
Schoelcher encontrava-se ao lado de Baudin, na celebre e já hoje
historica barricada da Bastilha.
A tropa marchava sobre a barricada, sem dar um tiro.
«--Amigos! gritou Schoelcher, voltando-se para o povo, nem um tiro até
que a tropa abra o fogo. Avancemos; se ella atirar, a primeira descarga
será nossa; se nos matar, vós nos vingareis.»
E dirigindo-se depois aos soldados:
«--Nós somos os representantes do povo, exclamou. Em nome da
constituição, reclamamos o vosso concurso, para fazer respeitar as leis
do paiz. Vinde a nós; será vossa a gloria.»
E avançou para os soldados, commandados por um official. Seis dos seus
collegas seguiram-n'o. A tropa parou indecisa.
--Cumpro as ordens, respondeu o official. Retire-se, se não quer que dê
a voz de fogo.
--Mate-nos, se quizer, replicou Schoelcher.
E, dando o exemplo que foi seguido pelos companheiros, gritou: «Viva a
Republica!»
O official mandou carregar.--«Avançar!»--ordenou.
Ouviu-se o ruido sêcco das baterias. Alguns representantes
descobriram-se e quedaram-se com o chapéu na mão, esperando serenamente
a morte. N'esse instante, um soldado atacou Schoelcher á baioneta. Os
defensores da barricada, suppondo que se attentava contra a sua vida,
desfecharam e mataram o soldado. A tropa respondeu por uma descarga
geral. Foi então que Baudin subiu á barricada para exhortar os soldados.
Uma bala feriu-o na fronte, cahindo logo fulminado.
Schoelcher, n'esse dia memoravel da sua vida, esteve á altura dos
grandes heroes; e, á semelhança dos antigos paladinos, só abandonou o
campo, quando nada mais restava a fazer. A barricada da Bastilha fôra
improvisada de um momento para o outro; construida no ar, para assim o
dizer, sem elementos de resistencia, desfez-se e cahiu como um castello
de cartas. Mas o patriotismo opera milagres. E só patriotas sinceros e
devotados seriam capazes de semelhante audacia e de semelhante arrojo!
Chamaram-lhe idealista--um puro e nobre idealista!--a elle, que todos os
seis mezes, na camara franceza, apresentava um projecto de lei para a
abolição da pena de morte. Para o mundo, egoista e utilitario, são
idealistas e são sentimentalistas, todos os que lhe não acceitam as
falsas convenções e o tôrpe e vilissimo mercantilismo. E é precisamente
de idealistas e de sentimentalistas que carecem e precisam as sociedades
modernas! As grandes commoções da historia foram um producto do ideal e
do sentimento humano. Assim como é preciso pensar para obrar, na phrase
de Augusto Comte, é tambem preciso sentir para querer. Nem d'outro modo
se comprehende o patriotismo, nem d'outro modo se poderiam comprehender
as revoluções e os grandes dramas sociaes.
Perdida a causa em que pozéra todo o seu heroismo e todos os seus
esforços, Schoelcher emigrou para Inglaterra, onde permaneceu durante o
imperio, regressando a Paris em 1870. Estava no Hotel-de-Ville, a 4 de
setembro, e tomou parte na defeza de Paris, na sua qualidade de chefe
d'Estado-maior da guarda nacional.
* * * * *
VICTOR CONSIDÉRANT
Um dia Victor Consideram dirigia-se á Escola Polytechnica, e atravessava
os caes de Paris, _bouquinant_, como dizem os francezes, isto é,
entretendo-se a vêr as curiosas livrarias, de livros raros e antigos,
que guarnecem as varandas dos caes, na margem esquerda do Sena, e que
constituem uma das primeiras curiosidades da grande capital da França,
quando, subito, se lhe deparou uma obra que lhe despertou a attenção e a
curiosidade. Era o _Nouveau monde commercial_ de Fourier. Abriu-o, leu-o
e estudou o minuciosamente.
[Gravura: Victor Considerant]
No fim do livro, Fourier dizia, pouco mais ou menos, o seguinte:
«Precisa-se um capitalista, para realisar um novo mundo. Carta para
minha casa.»
E designava a sua morada.
Considérant apresentou-se em sua casa.--«Não sou o seu homem, disse. Não
tenho dinheiro, mas comprehendi-o».
Fourier havia encontrado o seu primeiro discipulo, que lhe levava a mais
que os capitaes pedidos--o genio para vulgarisar as suas theorias.
Fourier nutrira, desde creança, um horror invencivel pelo commercio.
Filho de commerciante, e tendo apenas sete annos de edade, ouviu um dia
o pae gabar-se á mãe de haver enganado um cliente. Vexado por este
proceder que qualificou de villão, procurou o freguez, afim de
participar-lhe o occorrido. Valeu-lhe a indiscrição um bom par de
bofetadas; mas, desde esse momento, votou ao commercio esse odio que
transparece nos seus primeiros livros.
«Possuo o segredo da felicidade, para todos os
homens--dizia».--Intimaram-n'o a provar praticamente a sua
asserção.--«Escrevel-o-hei--respondeu».
«O genero sahe das mãos do productor, custando 3, por exemplo, e chega
ás mãos do consumidor valendo 9. O intermediario, isto é o commerciante,
ganhou, portanto, 6, na sua commissão, o que não succederia
evidentemente, supprimindo-se o intermediario, e estabelecendo-se, pura
e simplesmente, a troca entre productores e consumidores.
O seu systema baseava-se sobre o principio da felicidade humana, e o
ideal do mosteiro de Théléme não foi estranho ás suas concepções. «A
felicidade consiste em cada um fazer o que quizer.» Mas, fazendo cada um
aquillo que quer, corre tambem o risco de fazer o que os outros não
querem. A esta objecção respondia elle que na natureza tudo se
equilibra--o mal e o bem.
Fourier era um poeta, mas tinha-se por homem pratico. Uma occasião,
terminando uma conferencia sobre o futuro da humanidade: «E agora,
concluiu, preparemos o cosido.»
Ninguem contesta o grande alcance philosophico, da theoria
phalansteriana; mas a sua parte organica e sociologica, observou muito
bem Anthero de Quental, é quasi a negação do verdadeiro socialismo,
positivo, liberal e moral.
Victor Considérant pretendeu primeiro fundar um phalansterio em
Conde-sur-Végre que não passou de uma tentativa infructuosa. A ideia,
porêm, fructificou mais tarde, embora de modo differente, por occasião
da fundação de uma colonia de velhos, n'aquelle mesmo paiz, que se
denominou--«o phalansterio.»
Em Texas estabeleceu Considérant, não um phalansterio, mas uma colonia
agricola. Uma sedição, organisada por Cantagrel, desapossou-o do
territorio e obrigou-o a retirar-se com sua esposa. A colonia prosperou
a principio; depois desaggregou-se. Era mal vista pelos naturaes por
causa da sua falta de religião--diziam.
Um pintor de Paris, Capy, ensinava a musica. «Todos os domingos,
respondia elle a um inspector americano, fazemos musica.» Ah! n'esse
caso, é differente, exclamaram os bons Yankees, sempre ali ha um pouco
de religião, uma vez que se canta.»
E a verdade é que as censuras cessaram. Os membros da colonia, tambem,
por seu turno, deixaram de ser phalansterianos.
É mister ir a Iowa, para encontrar uma colonia communista--a Icaria.
Tudo ali é commum, sem mesmo exceptuar as mulheres. Podem-se estabelecer
uniões temporarias, mas de curta duração; se as uniões se prolongam, a
authoridade intervêm, porque, nesse caso, affirmam os estatutos, a cousa
torna-se immoral.
Vejamos, porêm, como Victor Considérant considerava a _organisação da
nova ordem social_.
O primeiro feudalismo que sahiu da conquista militar, havia feito
concessão do sólo aos chefes militares e aos nobres, subordinando as
populações conquistadas á _pessoa_ dos conquistadores pela servidão da
gleba.
A guerra industrial e commercial, succedendo é guerra militar, sob a
fórma de concorrencia, em que o capital e a especulação ficam
forçosamente senhores do trabalho pobre, tende a constituir, pelas suas
conquistas, uma nova servidão--não a _servidão pessoal e directa_, mas a
_servidão indirecta e collectiva_, o dominio, em massa, da classe dos
possuidores de capitaes, das machinas e dos instrumentos de trabalho,
sobre a classe dos desherdados.
E, com effeito, os proletarios das cidades e dos campos, considerados
_collectivamente_, estão sob a dependencia absoluta d'aquelles que
monopolisam os instrumentos de trabalho.
Este grande facto economico e politico póde traduzir-se, pela seguinte
formula, na vida pratica: «_Para ter que comer todo o proletario é
obrigado a subjeitar-se a um patrão._»
A revolução não se completou, pela simples emancipação politica, isto é
pelo dogma metaphysico da egualdade perante a lei, ou da liberdade pura
e simples.
A antiga sociedade havia sido organisada, _pela guerra e para a guerra_.
A nova sociedade terá de ser organisada pelo trabalho e pela paz e para
o trabalho e para a paz.
O problema dos nossos dias não póde pois, visar senão á libertação dos
servos da industria, dando a todo o homem que queira trabalhar o direito
aos instrumentos do trabalho, tornando-o assim proprietario dos fructos
do seu labor, e creando a ordem, a cooperação e a convergencia no campo
industrial.
A solução d'este problema, que não é outra cousa senão a transformação
do _salariado_, a moderna fórma de escravidão, constitue o complemento
da revolução, e póde e deve intitular-se o _problema social_.
Tal era, em rapidos traços, a doutrina d'essa altissima personalidade e
d'esse bello caracter que se chamou Victor Considérant, e que tantas
vezes vimos atravessar o boulevard S.t Michel, no bairro latino,
consagrado pela mocidade das escolas e venerado por todos os que, acima
dos materialismos do mundo, põem o supremo ideal da bondade e da
felicidade humana.
* * * * *
THEODORO HERTZKA E O SEU FREILAND
_Freiland!_ (terra livre, paiz livre)--tal é o titulo do livro de
Theodoro Hertzka, um austriaco e um sociologo eminente.
[Gravura: Theodoro Hertzka]
Pelos meados de julho de 18...--assim principia a narrativa de
Hertzka--lia-se o seguinte nos principaes jornaes da Europa e da America:
«_Sociedade livre internacional_
«Acaba de constituir-se um grupo de individuos de todas as partes do
mundo civilisado, com o fim de emprehender e tentar a resolução do
problema social.
«Ao cabo de muitas e pacientes investigações, opinou-se pela creação
de uma communidade, estabelecida sobre as bases, ao mesmo tempo, da
liberdade mais ampla e da justiça economica, a qual, mantendo de uma
maneira absoluta a independencia pessoal de cada trabalhador, lhe
assegure o gôso completo e integral do producto do seu trabalho.
Para fundar a mencionada communidade, occupar-se-ha uma vasta
região, n'um local que não tenha possuidor, mas que seja fertil e
proprio para a colonisação.
«N'esta região, a sociedade livre não reconhecerá nenhum direito de
propriedade sobre o sólo, quer a favor de um individuo quer a favor
da communidade.
«Para cultivar o sólo, como, de resto, para realisar toda a especie
de producção, constituir-se-hão associações, sendo cada uma
administrada como melhor o entender, e distribuindo, entre os seus
membros, o resultado da producção, consoante o trabalho de cada um.
É facultativo a cada membro o filiar-se na associação que escolher e
de a abandonar tambem a seu bel-prazer. A communidade encarrega-se
de fornecer gratuitamente os capitaes aos productores, com a
condição d'estes os restituirem. Os individuos incapazes de
trabalhar, assim como as mulheres, teem direito aos meios de
subsistencia, á custa da sociedade. A receita indispensavel para a
acquisição dos objectos, acima mencionados, assim como para as
despezas de interesse geral, será assegurada por uma quota tirada do
rendimento bruto de cada producção. A sociedade livre internacional
possue já o numero de membros e de capitaes sufficientes para a
realisação do seu plano. Sendo, porém, de opinião, por um lado, que
o resultado d'esta tentativa ha de ser tanto mais seguro e efficaz,
quanto maiores e mais importantes forem os meios de que disposer, e
desejando, por outro lado, offerecer a todos o ensejo de poderem
participar da empreza, a sociedade, pelo presente aviso, faz saber
ao publico que os pedidos e offertas de qualquer natureza que sejam,
devem ser dirigidos para Haya, Bochstraat, 57.
«A sociedade livre internacional celebrará em Haya, no dia 20 do
proximo mez de outubro, uma assembléa politica em que serão
apreciadas as ultimas resoluções, afim de realisar praticamente a
sua obra.
Haya,... de julho, 18..
_Pelo comité da sociedade livre internacional._
_Karl Strahl_
Este annuncio produziu uma profunda emoção na imprensa e no publico. O
nome do signatario, que era conhecido não só pela sua posição social,
senão ainda por ser um dos primeiros escriptores da Allemanha em
sciencia economica, afastava todo e qualquer pensamento de mystificação
ou de equivoco.
Realisou-se um congresso que foi aberto pelo seguinte discurso de
Strahl:
«A convicção de que a communidade, á fundação da qual vamos proceder, é
destinada a extinguir a pobreza e a miseria pela base e a destruir com
ella todos os desgostos e todos os crimes que devem ser considerados
como uma consequencia forçada da miseria e da pobreza, essa convicção,
apercebe-se não só nas palavras, senão tambem na maneira de obrar da
maioria dos nossos consocios e no profundo e desinteressado enthusiasmo,
segundo o qual cada um--na medida das suas forças--se tem applicado ao
fim commum. Quando publicámos o nosso appêlo, eramos apenas 84; os
recursos de que podiamos dispôr orçavam por 11.400 libras sterlinas;
presentemente a sociedade compõe-se de 5.650 membros e o seu fundo monta
a 205.620 libras sterlinas. Convêm notar que esta somma, não nos foi
fornecida simplesmente pelas classes pobres que habitualmente se
consideram como as unicas interessadas no problema social. E isto
torna-se ainda mais evidente percorrendo a lista dos socios.
Irresistivelmente, chega-se á conclusão de que a aversão e o horror,
inspirados pelas actuaes condições sociaes, attingiram tambem as classes
que, á primeira vista, parecem aproveitar com as privações dos
desherdados da fortuna. A resolução do problema social impõe-se hoje,
por tal fórma, que até os ricos e os favorecidos da sorte não duvidam
concorrer com alguns milhões de libras, para a fundação da nova
communidade, auxiliando-nos e participando da nossa empreza. N'este
facto, mais do que em qualquer outro, repousa a convicção de que a nossa
obra não poderá deixar de fructificar.
«Trata-se de escolher a região onde poderemos realisar o nosso projecto.
Toda e qualquer localidade europeia está naturalmente posta de parte,
por rasões faceis de comprehender; a Asia, egualmente; e, em particular,
devemos assignalar os pontos onde sóem acclimatar-se os emigrantes de
raça caucasica, sendo facil que se estabelecessem conflictos com as
organisações juridicas e sociaes de outros tempos. Na America e na
Australia, os governos conceder-nos-hiam, com prazer, um territorio
espaçoso, bem como a liberdade dos nossos movimentos; mas ainda ahi
difficilmente poderia a nossa communidade encontrar garantia contra os
ataques hostis e assegurar o repouso e a segurança, indispensaveis a um
successo rapido e certo. Resta-nos a Africa, o continente mais antigo,
e, sem embargo, aquelle cuja descoberta foi a mais recente. A parte
central interior encontra-se ainda sem possuidor. Podemos encontrar ali,
não só um espaço sem limite e um repouso assegurado, senão tambem as
condições mais favoraveis, quanto ao clima e á fertilidade do sólo,
desde que a escolha seja acertada. Ha paizes, a uma grande altitude,
reunindo as vantagens dos tropicos e dos Alpes, que aguardam uma
immigração. As communicações com esses paizes montanhosos, situados no
coração do continente negro, são certamente muito penosas, mas é
precisamente isso de que havemos mister para principiar. Propômos pois,
que se procure a nova patria, no interior da Africa equatorial. E
pensamos, principalmente, no paiz das altas montanhas do Kenia. Concorda
a assembléa com a escolha?»
Foi unanime o assentimento. Ouviram-se vozes que exclamavam:
«Para deante, e antes hoje do que amanhã!»
Era evidente que a maioria estava disposta a pôr-se a caminho sem mais
delongas.
De novo o presidente toma a palavra para declarar que as cousas nem
sempre podem marchar tão depressa, como muitas vezes se deseja. A nova
patria terá primeiro de ser escolhida e conquistada, o que representa
uma empresa arriscada e difficil. O caminho tem que fazer-se por entre
desertos e florestas inhospitas. Não poderemos evitar os combates com as
tribus selvagens e hostis, e, por isso, só nos poderão convir homens
fortes e validos, e não mulheres, creanças ou velhos. Alêm d'isso,
teremos que apurar os milhares de immigrantes que deverão
acompanhar-nos, atravez d'aquellas regiões, e de os organisar
devidamente; 200 emigrantes, entre os quaes 4 naturalistas, 3 medicos, 8
engenheiros e 4 representantes de outros ramos technicos, ricamente
providos de armas, de machinas, de sementes, de mercadorias e de
utensilios de viagem, formarão a vanguarda da expedição.
A narração d'esta marcha até ao Kenia, constitue uma das partes mais
interessantes do livro, devendo accrescentar-se que a descripção das
grandiosas montanhas africanas não é obra de pura phantasia, mas é, ao
contrario, extrahida das narrativas dos exploradores africanos que
visitaram aquellas regiões. A expedição faz a sua primeira paragem em um
valle delicioso, situado a 1:700 metros de altitude, ao sopé de um
formidavel massiço do Kenia e das suas magnificas geleiras, e que se
appellidará, por causa da sua belleza e da sua fertilidade, o valle do
Eden. Com as provisões e os utensilios de que vão providos, podem os
valentes porta-bandeiras da gloriosa caravana fazer os preparativos
necessarios, para receber o principal grupo dos associados, se bem que
só alguns mezes mais tarde, por occasião da chegada do comité director á
base do Kenia, é que o paiz, onde refulgirá a liberdade, será baptisado
com o nome de _Freiland_, pondo-se então, em pratica a nova organisação
do trabalho, consoante os principios _freilandezes_.
Para todos os que se interessam pelo estudo das questões sociaes, e
ainda para todos os que pensam que as modernas sociedades,
desorganisadas como estão e lançadas em bases falsas, devem ser
reconstruidas, segundo um principio de justiça e de moralidade, o livro
do escriptor allemão é de um interesse palpitante[1]. Digamos tambem que
o author do _Freiland_ teve a rara felicidade de despertar em muitos
espiritos, pela sua maravilhosa obra, escripta em fórma de romance, o
desejo ardente de fundar uma sociedade em tudo semelhante áquella que
tão brilhantemente concebeu e descreveu.
Para vulgarisar e fazer a propaganda da ideia, creou e fundou a
sociedade uma revista mensal, orgão dos associados:--«_Freiland_, organ
der Freilandvereine».
Temos á vista uma carta de Theodoro Hertzka em que nos communica a
partida de Hamburgo da primeira expedição, por todo o mez de janeiro do
corrente anno, dirigindo-se ao Kenia, que fica a 600 milhas da
costa de Este, exactamente sob o Equador.
E eis aqui está o motivo por que, depois de ter prestado homenagem á
memoria dos mortos queridos, eu entendi que não devia continuar o meu
trabalho, sem d'aqui saudar enthusiasticamente o honrado e illustre
apostolo de uma nova organisação social, fazendo votos ardentes pelo
completo triumpho dos seus ideaes.
* * * * *
NO CONGRESSO DE ZURICH
AMILCARE CIPRIANI
Ao chegarmos a Zurich, na tarde de 6 de agosto de 1893--Amilcare
Cipriani e eu--um soberbo e imponentissimo espectaculo se nos offereceu
logo á vista, como só a Suissa seria capaz de offerecer e realisar. As
sociedades do _Grütli_ desfilavam pelas ruas da cidade, com os seus
estandartes e philarmonicas á frente, no meio do enthusiasmo e das
acclamações da multidão. Estas associações constituem uma das grandes e
uma das primeiras forças da poderosa republica. A sua origem é lendaria,
e deriva do local, onde se reuniram os amigos de Guilherme Tell, quando
decidiram conspirar contra Gessler.
As sociedades do _Grütli_ constituiram-se e organisaram-se, a principio,
com um caracter puramente patriotico; mas teem-se transformado, pouco a
pouco, e hoje são, na sua maioria, socialistas.
Nada mais bello e magestoso do que o desfilar d'esses 9:000
trabalhadores, todos pittorescamente vestidos com os trajos das suas
profissões e os distinctivos correlativos, e precedidos por 150
bandeiras, quatro das quaes eram vermelhas.
São estas as procissões da republica, e ninguem que as presenceie póde
deixar de se descobrir reverente e solemnemente. O homem livre,
associado e independente substituia o soldado escravo, tyrannisado e ás
ordens de um senhor; ao principio da guerra contrapunha-se o principio
da solidariedade humana; ao militarismo, o socialismo; ás armas e aos
petrechos de guerra, os instrumentos do trabalho e os symbolos da paz.
O cortejo havia sido organisado em honra dos congressistas. Na rua, o
povo formava alas á passagem dos seus representantes. Calculava-se em
mais de 40:000 o numero dos cidadãos que accorreram ao chamamento dos
iniciadores do congresso. Nas janellas os espectadores applaudiam
phreneticamente e lançavam flôres á passagem dos manifestantes. A
recepção era digna e estava em tudo e por tudo á altura das ideias que
se glorificavam. Celebrava-se a abertura do congresso operario
socialista e não havia, com effeito, melhor meio para solemnisar a
gloriosa data.
Fallemos, porém, de Amilcare Cipriani.
Tenho deante de mim o seu retrato. Na sua physionomia transparece a
bondade do seu coração, e nos seus olhos a candura e a gentileza da sua
alma. Guardo d'elle a recordação saudosissima de um homem que põe a sua
dignidade e o seu brio pessoal acima dos seus interesses e das suas
conveniencias; do apostolo que colloca as ideias e os principios acima
das paixões humanas; do revolucionario, emfim, que ao amor da humanidade
sacrifica a vida, a familia, o bem estar e a tranquillidade. D'elle
poderia dizer que é um exemplo a seguir e a imitar, e d'elle afirmarei,
sem receio de contestação, que é unico e excepcional, no meio de uma
sociedade mercantil, gananciosa e covarde.
[Gravura: Amilcare Cipriani]
Amilcare Cipriani tem hoje 47 annos de edade, dos quaes 22 foram
passados no carcere. Honrado, valente e desinteressado, nunca hesitou,
sempre que a causa da liberdade careceu do seu braço para a defender.
Bateu-se, como um heróe, no Egypto; bateu-se na Grecia: bateu-se pela
Italia, a sua patria querida e bateu-se pela França, a sua patria de
adopção.
Na parte inferior do seu retrato, e escriptas pelo seu proprio punho,
lêem-se as seguintes phrases que synthetisam perfeitamente as suas
aspirações e o seu credo social:
«_Il proletariato, per essere libero ed emancipato, deve assingersi a
rovisciare, colla forza, tutto l'ordine sociale existente._
_Contre l'oppressione la ribellione é un diritto._»
Está aqui o homem politico. Fallemos agora no homem particular, no amigo
e no companheiro queridissimo.
Soffreu sempre, com a maior resignação, todas as crueldades e todas as
privações da existencia, sem um queixume, sem uma magoa, sem uma palavra
de odio ou de rancor. Muitas vezes o seu almoço é um copo de agua e um
pequeno pão de 15 centimos.
Tendo amigos sinceros e dedicados, nunca pediu, para si, um real a
nenhum d'elles. Se tem apenas 20 centimos no bolso, come com esses 20
centimos: se não tem dinheiro não come. Estando em Londres exilado, nem
sequer tinha um quarto onde dormir. Por noites geladas e frias, com as
botas rotas, sem abrigo, sem dinheiro no bolso, era obrigado a andar
horas seguidas pelas ruas da enorme cidade, para não ser preso por
vagabundo.
Quando falleceu o nosso querido e lealissimo amigo Benoit Malon, foi
elle quem se conservou ao lado d'elle, durante quatro dias consecutivos;
foi elle quem o vestiu e quem velou o cadaver, sem se deitar, sem sentir
a menor fadiga, não pensando senão na amisade e no carinho que lhe
consagrara durante a vida, e que tão bem retribuido foi pelo glorioso
mestre. Mas no dia do enterro, apossou-se d'elle o desalento, no
cemiterio do _Pére Lachaise_. Passavamos ao lado do tumulo do grande
cidadão Anatole de la Forge.
--«Eis aqui um que foi candidato á presidencia da republica, que se
bateu heroicamente pela sua amada França, e que teve de recorrer ao
suicidio para não morrer de fome!--disse.--Eis a sorte que naturalmente
me está tambem reservada--continuou.--Mas eu, se um dia me suicidar, hei
de escolher o muro dos federaes para o fazer, e, quando, junto d'elle,
encontrarem o meu cadaver--que o transportem para onde muito bem
quizerem, sem pompas nem discursos... Detesto as comedias e as
representações theatraes deante de um cadaver.»
Ah! bom e querido amigo! n'essa hora angustiosa, tu pensaste na
ingratidão dos homens, e, em frente do camarada morto, avaliaste a
torpeza do mundo e a inanidade das suas palavras hypocritas e
fementidas!
Os longos soffrimentos produzem, ás vezes, estes desanimos crueis. São
momentaneos, é certo, mas são dolorosos.
Sahimos do cemiterio e fomos almoçar juntos. Duas horas depois, Amilcare
Cipriani havia recobrado animo, e fallava-me em ir bater-se na Sicilia,
ao lado dos seus compatriotas, victimas da miseria e do despotismo.
Que honradissimo caracter! e que gloriosa e brilhante personalidade!
* * * * *
O CONGRESSO
As sessões do congresso realisaram-se n'um vasto salão de concertos, um
dos mais espaçosos da cidade, o _Tonhalle_, rodeado por uma enorme
galeria, onde podiam accommodar-se muitas centenas de pessoas. Ao fundo,
n'uma especie de palco, coberto de verdura e ornado com os estandartes
das associações, destacava-se um magnifico retrato em busto de Karl
Marx. Em redor e collada á galeria, a inscripção do chefe, impressa em
grandes caracteres, e traduzida em vinte e duas linguas: «_Proletarios
de todo o mundo, uni-vos!_»
Grandes mesas, collocadas parallelamente umas ás outras, enchiam o
vastissimo salão, sendo cada uma d'ellas occupada pelos representantes
de uma dada nacionalidade.
A representação da Allemanha não augmentara. Era quasi a mesma do
congresso de Bruxellas. Á frente d'ella encontravam-se Liebknecht, Bebel
e Singer. A novidade foi a representação dos novos, hostis ao velho
grupo; e d'entre esses, chamados os independentes, devemos destacar
Werner e Körner.
Da Belgica, estavam Hector Denis, Jean Volders e Emile de Vanderwelde;
da Hollanda, Domela Nieuwenhuis; da Hespanha, Pablo Iglesias; da
Roumania, Mille; da Inglaterra, Max Avelling: da França, Allemane,
Argyriadés, Jaclard, Veber, Degay, Borlioz; da Austria, Adler, Fankel.
Augmentára consideravelmente a representação da Italia.
Além de Madame Anna Koulischoff e Turati, um sociologo eminente e
director da _Critica social_, de Milão, assistiam ao congresso Antonio
Labriola, lente cathedratico da Universidade de Roma; Prampolini,
deputado, etc.
Entre as senhoras que tomaram assento na assembléa, notavam-se, como
acima deixamos dito, Anna Koulischoff, russa, antiga nihilista, que fez
o seu curso na Universidade de Milão, onde hoje exerce a clinica; Madame
Mendelssohn, da Varsovia, casada com Mendelssohn, que fôra expulso de
Paris, por nihilista; Madame Vera Sassulich, a notavel heroina que, em
1878, desfechou o seu rewolver sobre o general Trepoff, o miseravel
chefe de policia de S. Petersburgo, inimigo dos nihilistas e que tantas
victimas arremessou para a Siberia. Trepoff morreu e Vera Sassulich, a
grande libertadora, emigrou, sob um nome supposto, escapando ao furor
das auctoridades russas, e vivendo ora na Italia, ora na Suissa. É uma
mulher de armas, no bom sentido da palavra, honesta, intransigente e
sincera e devotada amiga da liberdade e da humanidade.
[Gravura: Frederico Engels]
O congresso foi encerrado com a grata e inesperada apparição do velho
companheiro e continuador de Marx--Frederico Engels. Quando o presidente
annunciou que se achava na sala um dos illustres precursores do
socialismo, todos se pozeram de pé, e no palco surgiu, então, a figura
gloriosa de Engels. O enthusiasmo foi indescriptivel. Uma estrondosa
salva de palmas coroou esta agradavel surpresa. _Viva a
Communa!_--gritou a delegação francesa. _Viva Engels!_--exclamaram todos
numa voz unisona, formidavel e estridente.
* * * * *
A ALLEMANHA, A BELGICA E A INGLATERRA
Os paizes onde o socialismo está hoje, incontestavelmente, mais bem
organisado e desenvolvido, são a Allemanha e a Belgica. Na França
dividem-se e subdividem-se os grupos, chocam-se as personalidades, e os
odios e as desintelligencias evidenceiam-se a cado passo. Na Inglaterra,
apesar dos progressos realisados, n'estes ultimos tempos, principalmente
pela adhesão das _Trades--Unions_, ainda o socialismo não representa o
que póde chamar-se um partido politico.
Na Allemanha, os mesmos pruridos militaristas que se observam nas altas
regiões, reflectem-se, com maior ou menor intensidade, no partido
socialista. Nota-se, principalmente, este facto nos congressos, onde, a
um simples aceno do deputado Singer, todos os delegados approvam ou
reprovam, consoante as instrucções de ante-mão estabelecidas. A mesma
disciplina do exercito estende-se aos partidos e aos agrupamentos
politicos. E ai! d'aquelle que se desviar destas normas: corre o risco
de ser expulso, sem mais appêlo nem aggravo.
O partido socialista está pois, organisado, na Allemanha, como um
verdadeiro partido politico, um partido de governo, poderiamos, talvez,
dizer, com uma caixa de resistencia, os seus jornaes, as suas
associações e os seus milhares de filiados, em todas as cidades, em
todas as villas e em todas as aldeias do vasto imperio. Todos, sem
excepção, são obrigados a concorrer para as despesas do partido, e,
n'este facto, reside a base do direito de cada um, como partidario ou
membro da associação. Não se concebe um partido, sem os recursos
indispensaveis, para fazer face ás eventualidades de momento e para
combater o adversario, com vantagem. Os allemães sabem isto, e eis ahi
está o motivo porque o numero dos partidarios do socialismo sobe de dia
para dia na Allemanha, e por que os socialistas contam, presentemente,
com quarenta e sete deputados no _Reichstag_, tendo augmentado, a
representação partidaria, nas ultimas eleições.
[Gravura: Liebknecht]
Liebknecht, um dos chefes consagrados pela opinião, e o director do
_Vorwöerths_, o orgão do partido na imprensa, tem ácerca da politica a
mesma opinião que poderia ter, em campanha, um general ácerca da guerra.
Deante do inimigo, o dever é unir fileiras; e, todo aquelle que
abandonar ou se arredar do seu posto, tem de ser considerado como
desertor. E aqui está o motivo porque, no partido operario socialista
allemão, nem se admittem os dissidentes nem os independentes. Todos por
um e um por todos!--eis a maxima dos chefes. E n'este simples facto,
muito digno aliás de ser imitado, por todos os partidos avançados, está
a origem da força, do desenvolvimento e dos progressos do socialismo na
Allemanha.
Na Belgica acabam os socialistas de alcançar um enorme triumpho, pela
conquista do suffragio universal que até aqui não possuiam. O belga é
homem essencialmente pratico. O partido socialista, tendo reconhecido a
necessidade de organisar as suas forças, estabeleceu as grandes
cooperativas de consumo, principalmente de pão e de carvão, e logrou
attrahir a si o elemento trabalhador, disciplinando-o, pelo interesse, e
pela conveniencia, que da associação economica poderia advir á sua
futura existencia. E as cooperativas belgas tornaram-se assim, não só
valiosos elementos de cooperação, senão poderosas e temiveis armas de
combate, pois que, dos lucros a destribuir, ficam sempre em caixa uns
tantos por cento, para as despesas da propaganda. Não raro tem succedido
fazerem as cooperativas face a uma _gréve_, distribuindo, diariamente,
aos grevistas, alguns milhares de pães.
Não póde contestar-se o enorme progresso, feito pelo socialismo em
França que acaba de eleger quarenta e nove deputados, tendo,
principalmente, alcançado, em Paris, um assignalado triumpho. Mas é para
lastimar que não seja completa a união entre os differentes grupos
que representam as ideias socialistas. A franca adhesão de René Goblet,
A. Millerand, J. Jaurés, Camille Pelletan e outros notaveis politicos e
publicistas, deu ao partido um grande e decisivo impulso, e creou-lhe,
na camara, uma situação politica innegavel.
A _Petite Republique Française_ é hoje, na imprensa, o orgão do novo
grupo. O seu redactor principal--A. Millerand--é um escriptor de raça e
um dos mais brilhantes e eloquentes oradores da camara franceza. O
programma por elle exposto na sessão de 16 de fevereiro de 1893, foi
adoptado por quasi todos os candidatos socialistas, nas ultimas
eleições: «Revisão democratica da Constituição de 1875; modificação
radical e profunda, no interesse dos trabalhadores dos campos e das
cidades, da nossa legislação economica e do nosso systema de imposto;
acquisição para o Estado do Banco de França, das minas e dos caminhos de
ferro, arrancando-os das mãos da alta finança.»
O primeiro acto politico de Millerand, foi a defesa dos mineiros de
Monceau les Mines, em 1882. Desde então, nunca mais houve gréve em
França, em que elle não tenha posto o seu talento e as suas grandes
faculdades de orador ao serviço das victimas dos patrões gananciosos e
usurarios. E assim o vêmos na brecha, defendendo successivamente os
mineiros de Decazeville, os grevistas de Vierzon, e os mineiros de
Carmaux que o haviam escolhido como arbitro.
Foi elle o defensor de Duc-Quercy e Roche, em Villefranche, de Lafargue
e Culine, perseguido por causa dos fusilamentos de Fourmies, de
Baudin, em Bourges, e de muitos outros.
[Gravura: Millerand]
Adversario implacavel da alta finança, Millerand pronunciou, contra a
renovação do privilegio do Banco de França, um dos seus mais bellos
discursos, «atacando essa realeza do ouro que trata de egual para egual
com a Republica, e que, mercê da fraqueza e da cumplicidade dos regimens
anteriores, chegou á situação em que actualmente se encontra.»
E, melhor que todas as periphrases, uma citação poderá dar-nos uma ideia
da sua eloquencia. A peroração do seu discurso, relativo ao privilegio
do Banco de França, em que convida a burguezia a unir-se ao movimento de
transformação universal que se opera no mundo economico, é notabilissima:
«A massa dos trabalhadores, libertada por tres revoluções, poz-se a
caminho; quer que o suffragio universal tenha por complemento necessario
o bem estar universal. Pensa que ha contradicção em que um povo
seja, ao mesmo tempo, miseravel e soberano.
«A nação quer entrar na posse e no gozo de instituições, que até hoje
teem sido exploradas, apenas em proveito de um pequeno numero de
favorecidos. Vós não retardareis, nem a sua marcha, nem as suas
conquistas. É mister saber fazer a tempo os sacrificios necessarios.
«Responder-me-hão, talvez, os defensores do privilegio, que o
sacrificio, que lhes pedimos poderá sahir caro ao paiz. Assim o pensam,
estou convencido. Não ponho em duvida nem a sua sinceridade nem a sua
boa fé. A illusão não é nova. É velha como a humanidade...
«Assim como outr'ora succedeu com a nobreza, a burguezia invoca os
serviços já prestados, e os que, por ventura, ainda poderá prestar. Não
nego os seus serviços. É, sem duvida, bella e grande a parte que, ha cem
annos, tem tomado no desenvolvimento do commercio e da industria e no
aperfeiçoamento das sciencias. Se pretende invocar os seus serviços,
como outros tantos titulos ao reconhecimento publico, está no seu papel
e no seu direito. Mas se pensa poder abusar da sua antiga supremacia,
para manter, na sombra e no esquecimento, a multidão dos desherdados
que, por sua vez, pedem lhes seja reconhecido o direito que teem á luz,
á acção, ao desenvolvimento integral da sua personalidade; a
participação, n'uma palavra, á vida e á felicidade; n'esse caso, está
irremediavelmente perdida. Eu quereria apenas que a sua teimosia e a sua
obstinada resistencia não custassem muito caro ao paiz.
«O progresso é cego, ingrato e brutal: os interesses particulares valem
pouco deante d'elle. N'esta grave questão do credito, como em todas as
outras, o que devemos fazer é aplanar-lhe o caminho, facilitando a sua
marcha, e poupando assim ao paiz de que somos servidores algumas d'essas
luctas violentas, d'essas convulsões dolorosas, d'essas supremas crises
de sangue e de lagrimas, que até aqui teem assignalado cada uma das
_étapes_, cada um dos progressos da historia e da evolução humana.»
A _Petite République_, collaborada por alguns dos principaes socialistas
francezes, entre os quaes convêm assignalar René Goblet, Jules Guesde,
Marcel Sembat, J. Jaurés, Ed. Vaillant, Eugène Fournière, Hovelacque, E.
Baudin, Gustave Rouanet, Dumas, Pierre Baudin, René Viviani, Clovis
Hugues, Paul Lafargue, Camelinat, Duc-Quercy, Gérault-Richard, Madame
Paule Mink, etc., é, por sem duvida, o grande reducto do socialismo
parisiense, e em volta d'elle, teem os adversarios e conservadores de
todas as côres e matizes estabelecido um verdadeiro estado de sitio,
atacando-o, formulando accusações e inventando calumnias, que não servem
para outra cousa senão para exaltar ainda mais a ideia, se é possivel,
elevando e glorificando aquelles que a defendem.
Tambem o socialismo agrario se tem desenvolvido, em França, de uma
maneira espantosa. Acaba de o provar o ultimo congresso dos socialistas
agrarios, realisado em Auxerre, em que tomaram parte quasi todos os
deputados do partido operario socialista. A maior parte dos
congressistas estavam de blusa de trabalho e de tamancos, com as
mãos calejadas da enxada.
[Gravura: Thivrier]
Os socialistas agrarios francezes possuem hoje mais de 150 secções,
organisadas no Este e no Norte. O deputado Thivrier representa na camara
o elemento socialista da população rural do Allier.
Thivrier assiste de blusa azul ás sessões parlamentares. Fóra do
parlamento tambem a não despe nunca. Conheci-o no _Coq d'Or_ da rua
Montmartre. Apresentou-m'o Cipriani. O _Coq d'Or_ é o _rendez-vous_ de
todos os socialistas militantes. Pelas 6 horas da tarde, são certos,
n'aquella cervejaria, Eugene Fournière, Gustave Rouanet, Gérault
Richard, Camélinat, Baudin, Degay e muitos outros.
Thivrier é dotado de caracter energico; homem de poucas palavras, mas
firme e resoluto; e isso explica a attitude por elle tomada na camara
franceza, por occasião da sua expulsão.
O camponez é, em geral, refractario á propaganda socialista. Os
socialistas da cidade variam inteiramente de processo, quando se trata
da população rural. A propaganda, em vez de ser humanitaria,
transforma-se em socialismo pessoal, baseado no communismo
liberatorio--a união dos pequenos proprietarios e caseiros communaes, em
opposição aos syndicatos patronaes e aos grandes agricultores.
[Gravura: John Burns]
O congresso de Auxerre elaborou já o programma das reivindicações dos
socialistas agrarios.
Na Gran-Bretanha e Irlanda, o movimento socialista tem feito grandes
progressos. Pela primeira vez, foram nomeados para assistir a um
congresso, em Zurich, os membros do parlamento, como delegados de
organisações operarias.
Coube a John Burns, o heroe de 1887, e o eloquentissimo deputado de
hoje, essa suprema honra e essa suprema gloria.
Os trabalhadores agricolas começam tambem a despertar n'aquelle paiz, e
o partido operario acaba de se constituir, como partido independente,
sem ligações com os antigos partidos, o que demonstra evidentemente que
o movimento socialista tem ali augmentado em poder e extensão.
* * * * *
A ITALIA, A SUISSA, A HESPANHA E PORTUGAL
O partido socialista italiano divide-se em duas grandes escolas: a
escola evolucionista e a escola revolucionaria. A primeira tem recrutado
os seus numerosos adherentes na alta Italia e na Italia central, ao
passo que a segunda tem recrutado especialmente os seus adherentes na
Italia meridional.
Mas, áparte a questão de methodo, as duas escolas caminham
conjunctamente, tornando-se muitas vezes difficil delimitar os dois campos.
Os evolucionistas consideram a revolução como uma fórma violenta da
evolução, e pensam que, sem haver necessidade de a provocar, a revolução
ha de produzir-se violentamente no dia em que todos os trabalhadores
tiverem adherido ao socialismo.
Os revolucionarios, admittindo as grandes vantagens que resultam de um
paciente e demorado trabalho de preparação, sustentam que o operario
italiano é já bastante socialista, para que seja necessario ainda
esperar. Segundo a opinião d'estes ultimos, uma longa espera poderia
levar os trabalhadores a duvidarem do triumpho da sua causa.
Á organisação dos _fasci dei lavoratori_ se deve o enorme
desenvolvimento que ultimamente tem adquirido o movimento socialista na
Italia.
Os _fasci_ (fachos) são associações operarias, tendo por base a
cooperação e por fim o triumpho do collectivismo, segundo as theorias de
Karl Marx. As mulheres tambem são admittidas.
O primeiro _fascio_ foi fundado em Catanea, ao sopé de Etna, no dia 1.º
de maio de 1890. Em menos de quatro annos, fundaram-se na Sicilia mais
160 _fasci_. O numero de adherentes subia, ainda ha poucos mezes, a
300:000, na sua maioria agricultores.
O sr. Giolliti, então presidente de conselho, principiou a preoccupar-se
seriamente com o movimento socialista dos _fasci_, e, num intuito de
repressão, mandou á Sicilia o commandante Sensales, senador, com o fim
de dissolver aquellas associações.
Sensales estudou, inquiriu, investigou, e nada encontrou que podesse
servir de pretexto a uma dissolução; o que não impediu o ministro de
encher a Sicilia de soldados, obrigando as auctoridades a uma repressão
rigorosa e até sangrenta, se tanto fosse necessario. O massacre de
Giardinello foi o resultado d'estas ordens.
Mas as medidas de rigor, empregadas pelos emissarios do governo, não
serviram senão para augmentar a popularidade dos _fasci_, já então muito
grande, chamando para elles as attenções de toda a Italia. Os seus
fundadores aproveitaram as circumstancias, para crear novas secções e
recrutar alguns milhares de novos adherentes, de modo que o numero dos
associados dos _fasci_, pode hoje bem avaliar-se em 400:000. Em pouco
tempo será de meio milhão.
Os _fasci_ passaram da Sicilia para o continente, onde a sua organisação
avança rapidamente, e em especial na Calabria, nos Abruzzos, na
Ponille e na Romagna. Em Roma e Napoles, tambem foram fundadas muitas
secções dos _fasci_.
A propaganda pelo facto é repellida pelos socialistas italianos, que
nada esperam da dynamite. O partido socialista italiano não é
terrorista, mas _pacificamente revolucionario_, na phrase consagrada.
Semelhantemente ao que succede na Irlanda, o socialismo agrario, tem
tomado, na Italia, um incremento espantoso, n'estes ultimos tempos. Os
governos são impotentes para o debellar. Não basta só mandar fusilar o
povo faminto que se revolta nas ruas e nas praças publicas, como succede
na Sicilia. Emquanto as causas do mal subsistirem, os effeitos hão de
continuar a dar-se, fatal e irremediavelmente. O que importa pois, na
Italia, é conjurar a crise economica e financeira que a levaram á ruina,
e d'isso não serão capazes os governos monarchicos. Por isso o partido
socialista, que já hoje constitue um partido forte e invencivel, ha de
ir augmentando de dia para dia, até ao momento do seu triumpho. As
adhesões a estas idéas emancipadoras, chegam a cada passo e de todos os
pontos do paiz. O grande escriptor Edmundo de Amicis converteu-se ao
socialismo, e é hoje uma das suas figuras mais salientes. Collajani, o
celebre deputado que levantou no parlamento a questão dos bancos, é
tambem socialista. Collajani é o temivel adversario de Lombroso. Combate
o atavismo, e sustenta, com os positivistas modernos, que o individuo
não é senão um producto do seu meio. Giuseppe Felice, o deputado
siciliano, que foi preso por occasião dos acontecimentos da Sicilia,
é uma das mais nobres e sympathicas personalidades do movimento agrario,
e é muito considerado entre os seus concidadãos. O mesmo com Claudio
Treves, um moço de raro e excepcional talento, e tantos outros que seria
longo enumerar aqui.
Para mostrar quanto o socialismo agrario tem uma rasão de ser na Italia,
basta que façamos um pequeno estudo sobre os impostos n'aquelle paiz.
«Vejamos o que paga uma familia operaria na Romagna. O chefe da familia
ganhou, durante o anno, 586 liras e 72 centimos. Comprou 7 hectolitros
de trigo. Mas esse cereal paga o direito de 5 francos por kilo. Segue-se
pois, que de imposto para o Estado e para lucro dos que vivem á sombra
da protecção aduaneira, o operario foi logo espoliado em perto de 26
francos.
«Comprou tambem 7 hectolitros de milho, e sobre essa compra teve de
pagar 6 francos de imposto.
«Pelo vinho nada pagou, porque apenas bebeu agua. Compra, por semana, um
litro de sal para sua casa. Com esse consumo lucrou o governo, no fim do
anno, 15 francos e 60 centimos. Pela sua illuminação, gasta, cada
semana, em sua casa, 20 centimos com petroleo. No fim do anno somma esta
despesa 10 francos e 40 centimos. Só á sua parte, embolsa o governo 7
francos e 10 centimos.
«Vivendo mais que modestamente, a familia, em todo o anno, gastou em
fato 15 francos e 25 centimos. Em impostos, exigem-lhe cêrca de 3
francos. De modo que só n'estas verbas, o contribuinte concorreu para o
Estado com 10 por cento do seu ganho.
«Junte-se a tudo isto os impostos directos, os impostos supplementares
de consumo e outros que ha em muitas communas da Italia, e ver-se-ha a
rasão que assiste ao desgraçado que, trabalhando mais do que póde, deixa
nas garras do fisco quasi todo o resultado do seu labor.
[Gravura: De Felice]
«A miseria é tanta e tamanha, que, nas pequenas communas da Sicilia, o
povo apenas póde comer pão ordinarissimo, fabricado com farelos. E, nas
ricas e uberrimas planicies da Lombardia, as classes trabalhadoras
tambem não teem para se alimentar mais que a _polenta_, uma especie de
massa de farinha de milho, havendo muitos que, por extrema pobresa, nem
sequer podem temperar com sal essa miseravel comida.»
Ora foi precisamente contra este triste estado de cousas, que o
sympathico e honrado deputado siciliano de Felice levantou o grito de
revolta que logo se repercutiu em todo o paiz, com a rapidez de um
relampago.
De Felice Jiuffrida nasceu em Catanea, no anno de 1860.
Socialista convicto, havia-se assignalado na imprensa, pelos seus rudes
ataques contra a monarchia, o que lhe valeu varias condemnações. Em
1887, durante a epidemia cholerica, que dizimava o sul da Italia,
deu provas de grande dedicação e de altissimo valor. O governo quiz
distinguil-o com a medalha de ouro; mas elle recusou a distincção,
dizendo, «que da monarchia só acceitava a perseguição.»
Algum tempo depois, tendo sido condemnado a dois annos de prisão, por
abuso de liberdade de imprensa, refugiou-se em Malta, d'onde regressou,
em 1892, eleito, ao mesmo tempo, por Catanea e por Palermo.
Foi, em virtude da parte activa e intelligentissima que tomou na
organisação dos _Fasci_, especialmente na Calabria e na Romagna, que o
governo ordenou a sua prisão.
Foram dissolvidos os _Fasci_, sob protexto de attentarem contra as
instituições; mas não morreram as idéas e os principios por elles
representados. Ao contrario, avigoraram-se na lucta. De Felice foi o
glorioso interprete da opinião popular. A consciencia publica estava com
elle e applaudiu-o. Isto basta, para que seja immorredoura a sua obra e
seja glorificado o seu nome, que é o nome de um bravo e o nome de um heróe!
No congresso operario de Bruxellas, em 1891, nem a Italia nem a Suissa
poderam apresentar relatorio: tão escassas eram as forças socialistas
n'aquelles dois paizes. Em dois annos os progressos realisados por elles
são superiores a toda a expectativa e de molde a surprehender todos os
espiritos.
Na Suissa todas as organisações profissionaes se constituiram em
federação. A _federação dos syndicatos profissionaes_ tem progredido
de dia para dia, possuindo uma receita de 28.000 francos, dos quaes
15.800 são reservados a soccorros, em casos de _gréve_. É de cêrca de
15.000 o numero de associados. A _federação operaria suissa_ conta
200.000 adherentes. A sociedade suissa do _Grütli_ comprehende 350
secções, com 15.000 societarios, possuindo um orgão central, o _Grütli_,
que se publica tres vezes por semana.
A estas organisações, convêm ajuntar o _partido democratico socialista
suisso_ que existe, na sua fórma actual, desde 1888, possuindo, em
commum, com a federação dos syndicatos profissionaes um orgão
especial--o _Arbeiterstimme_ (a _Voz do operario_).
No conselho nacional suisso, não contam os socialistas senão um
representante. Mas é certo que o movimento se alastra por todo o paiz, a
passos de gigante. Particularmente, são para registar os progressos
realisados pelo partido na Suissa allemã.
Em Hespanha, o partido socialista contava cêrca de 30 grupos, por
occasião do congresso internacional de Bruxellas; segundo o relatorio,
apresentado ao congresso de Zurich, o partido conta hoje 50, dos quaes 6
pertencem aos trabalhadores agricolas.
Nas ultimas eleições geraes para deputados, obtiveram os socialistas
7:000 votos--2:000 a mais do que os obtidos nas eleições de 1890.
Na Hespanha,--e é este o principal facto a notar--o movimento
socialista, que, não ha muito ainda, comprehendia quasi exclusivamente
os trabalhadores manuaes, tem ganho, pouco a pouco, o professorado,
os jornalistas e os homens de letras; e hoje, pode-se dizer afoitamente
que o socialismo cathedratico está, no visinho paiz, á altura d'aquelles
que, como a Belgica e a França, mais se vangloriam com o progredimento
das novas ideias nas escolas e nas universidades.
Em Portugal continuam os socialistas, n'uma propaganda activa e
utilissima, prégando as vantagens e os beneficios do principio da
associação de classe, reclamando dos poderes publicos leis protectoras
do trabalho, reunindo congressos, publicando jornaes e obras de
propaganda, e tornando-se em tudo dignos dos esforços dos seus irmãos e
camaradas no estrangeiro. O modo firme, serio e correcto por que os
socialistas portuguezes celebraram o primeiro de Maio, no proximo
preterito anno de 1893, bastaria para lhes attrahir as sympathias do
publico, se outros factos os não tivessem já recommendado ao suffragio
popular.
II
O PROGRAMMA SOCIALISTA
O PROGRAMMA DO PARTIDO OPERARIO.--PARTE POLITICA E PARTE
ECONOMICA.--JULES GUESDE E PAULO LAFARGUE.--O PROGRAMMA DO PARTIDO
SOCIALISTA EM PORTUGAL.
O programma do partido operario socialista francez, que é hoje
considerado como o programma commum a todos os partidos operarios, foi
elaborado por Jules Guesde e Paulo Lafargue. Digamos pois, algumas
palavras, ácerca de cada um dos dois apostolos do socialismo.
JULES GUESDE
Jules Guesde póde e deve ser considerado, em França, como o verdadeiro
chefe do partido operario marxista. E, se tivessemos de avaliar os seus
meritos pelo numero das condemnações já soffridas por causa do
socialismo, o seu logar de honra seria na primeira fila e ao lado dos
primeiros combatentes da ideia. A sua primeira condemnação, em
Montpellier, a cinco annos de prisão, por causa de um artigo, publicado
no jornal _Os Direitos do homem_, teve uma grande influencia na sua
existencia politica e no desenvolvimento do seu espirito.
[Gravura: Jules Guesde]
Mes Guesde refugiou-se em Italia e depois na Suissa, onde encontrou
muitos francezes exilados, por causa dos acontecimentos da Communa.
Bakounine e Marx estavam então em lucta. Guesde não se pronunciou, nem
por um nem por outro, contentando-se apenas em assimilar a doutrina de
Marx; e por tal fórma o conseguiu, que hoje os dois nomes, o do fundador
do socialismo allemão e o do propagandista do collectivismo marxista, em
França, são inseparaveis.
Voltando a Paris, em 1876, Guesde tentou baldadamente fazer a propaganda
da doutrina allemã. A primeira proposta collectivista, feita em 1878, no
congresso de Lyon, foi regeitada por grande maioria.
Todavia, em Paris, devia realisar-se, n'esse mesmo anno, um segundo
congresso, por occasião da exposição universal. O governo quiz
prohibil-o. A minoria guesdista, porém, não fez caso da prohibição;
reuniu-se, recebeu solemnemente os delegados estrangeiros e estabeleceu
a base do collectivismo. Guesde proseguiu nos seus trabalhos, com
trinta e sete dos seus amigos, pronunciou um notavel discurso,
considerado como um verdadeiro manifesto do socialismo revolucionario, e
tornou-se, por esse facto, o chefe incontestado do partido.
Tornava-se mister um programma ao socialismo francez. Guesde fôra
encarregado, pelo congresso de Marselha, de o elaborar. Partiu para
Londres, e redigiu-o ali sob a direcção de Marx e com a collaboração de
Lafargue e de Engels.
O congresso nacional do Havre, ao qual foi submettido, approvou-o,
estabelecendo definitivamente a ruptura entre collectivistas e
cooperativistas. O partido operario adoptára o principio da lucta de
classes, da propriedade collectiva e da revolução.
N'este programma havia, todavia, uma lacuna. Não se havia pensado senão
no operario das cidades. O trabalhador dos campos fôra esquecido. Foi
essa a missão do congresso de Marselha de 1892.
No seu ultimo manifesto eleitoral, Jules Guesde repelle os meios
violentos. A revolução, escreveu, é antes um resultado, um facto, do que
uma doutrina, e desde que os socialistas resolveram recorrer e acceitar
o suffragio universal, é porque renunciaram, pelo menos provisoriamente,
aos outros meios. No programma do partido operario, já formulara, de
resto, o principio «de que a organisação socialista deveria ser levada a
cabo por todos os meios de que o proletariado podesse dispôr, sem
excluir o suffragio universal.»
Jules Guesde deve contar quarenta annos de edade, e foi quem, no
congresso de Paris, em 1889, propoz a manifestação do 1.º de Maio. É
hoje deputado por Roubaix. Na camara franceza está-lhe reservado o
successo a que dão direito o seu grande saber e a sua notavel
eloquencia.
* * * * *
PAULO LAFARGUE
Estão ainda certamente na memoria de todos os fusilamentos de Fourmies
do 1.º de Maio de 1891, e o julgamento e a condemnação de Paulo
Lafargue, por «ter prégado o socialismo no departamento do Norte,»--no
dizer dos seus juizes. Pois foi precisamente este facto que o levou á
camara dos deputados. O mesmo departamento do Norte, entendeu que devia
corrigir as demasias e a violencia do governo, elegendo-o deputado.
Havia um ou dois mezes que Lafargue déra entrada no carcere, sahindo
d'ali, victorioso e triumphante, em direcção ao palacio Bourbon.
[Gravura: Paulo Lafargue]
O dr. Lafargue é uma das figuras mais originaes do partido
socialista. Ao mesmo tempo, theorico e homem de acção, ha seguramente
trinta annos que se mantem na lucta, e sempre com a mesma altivez e com
a mesma dedicação.
Sendo estudante de medicina em 1866, foi elle um dos organisadores do
congresso de Liége, onde a bandeira negra se arvorou, como que para
indicar que a França estava de lucto. No seu regresso, o imperio
vingou-se, excluindo-o de todas as faculdades.
Lafargue partiu então para Inglaterra. Fez em Londres o conhecimento de
Karl Marx, que o iniciou no socialismo scientifico, alistando-o na
_Associação internacional dos trabalhadores_.
Genro de Karl Marx, occupou-se activamente da organisação do partido
socialista francez, cujo programma, elaborado no gabinete do celebre
revolucionario, é em parte obra sua.
Foi tambem em Londres que elle se ligou com Jules Guesde. Permaneceram
ambos fieis á doutrina orthodoxa e são, em França, os seus verdadeiros
representantes.
--É na officina--dizia Lafargue na sessão da camara dos deputados de 16
de fevereiro de 1893--é na officina que principia a exploração da classe
operaria; é ali que ella é roubada do producto do seu trabalho, e é por
isso que, na sociedade actual, a classe operaria que tudo produz, é
precisamente aquella que nada possue, ao passo que a classe que não
trabalha é possuidora de toda a riqueza social, e governa a nação
economicamente e politicamente.»
* * * * *
O PROGRAMMA DO PARTIDO OPERARIO
Considerando que a emancipação da classe productora é a de todos os
seres humanos, sem distincção de sexo nem de raça;
Considerando que os productores não serão nunca livres, emquanto não
estiverem na posse dos meios de producção (terras, officinas, navios,
bancos, credito, etc.)
Considerando que não ha senão duas fórmas pelas quaes os meios de
producção poderão pertencer-lhes, a saber:--a fórma individual que nunca
existiu, como facto geral, e que tende, cada vez mais, a ser eliminada
pelo progresso industrial;--e a fórma collectiva, cujos elementos
materiaes e intellectuaes são constituidos pelo proprio desenvolvimento
da sociedade capitalista;
Considerando que esta apropriação collectiva não póde sahir senão de uma
acção revolucionaria da classe productora, ou do proletariado,
organisado em partido politico distincto;
Considerando que semelhante organisação deve ser levada a cabo por todos
os meios de que o proletariado dispõe, incluindo o suffragio universal,
transformando-o de instrumento de corrupção, como até hoje tem sido, em
instrumento de emancipação;
Os trabalhadores socialistas, tendo por alvo dos seus esforços a
expropriação politica e economica da classe capitalista e o regresso
á collectividade de todos os meios de producção, decidiram, como meio de
organisação e de lucta, entrar em todas as eleições com as seguintes
reivindicações:
*A.*--_Parte politica_
1.º--Abolição de todas as leis sobre a imprensa, as reuniões e as
associações, e, em especial, a Associação Internacional dos
trabalhadores.--Suppressão do livrete, ferrete ignominioso da classe
operaria, e de todos os artigos do codigo, estabelecendo a inferioridade
do operario em face do patrão, e a inferioridade da mulher em face do
homem;
2.º--Suppressão do orçamento dos cultos, e o regresso á nação dos bens
chamados de mão morta, moveis e immoveis, que hoje pertencem ás
corporações religiosas, comprehendendo todos os annexos industriaes e
commerciaes das referidas corporações;
3.º--Suppressão da divida publica;
4.º--Abolição dos exercitos permanentes e armamento geral do povo;
5.º--A Communa na posse da sua administração e da sua policia.
*B.*--_Parte economica_
1.º--Repouso de um dia por semana, ou prohibição legal de mais de seis
dias de trabalho sobre sete.--Reducção legal do dia de trabalho a oito
horas para os adultos.--Prohibição do trabalho, nas officinas
particulares, dos menores com menos de quatorze annos; e reducção do dia
de trabalho a seis horas, desde os quatorze até aos dezoito annos.
2.º--Vigilancia dos aprendizes pelas corporações operarias;
3.º--Minimum legal dos salarios, determinado e fixado annualmente,
segundo o preço local dos generos, por uma commissão de estatistica
operaria;
4.º--Prohibição legal aos patrões de poderem empregar os operarios
estrangeiros por um salario inferior ao dos operarios nacionaes;
5.º--Egualdade de salario, em egual trabalho, para os trabalhadores dos
dois sexos;
6.º--Instrucção scientifica e profissional de todas as creanças, á custa
da sociedade, representada pelo Estado e pela communa;
7.º--Manutenção, á custa da sociedade, dos velhos e invalidos do trabalho;
8.º--Suppressão de toda a ingerencia dos patrões na administração das
caixas operarias de soccorros, de previdencia, etc., restituindo-as á
gestão exclusiva dos operarios;
9.º--Responsabilidade dos patrões em materia d'accidentes, garantida por
uma caução em dinheiro, lançado nas caixas operarias, e proporcional ao
numero dos operarios empregados e aos perigos que a industria apresenta;
10.º--Intervenção dos operarios, nos regulamentos especiaes das
differentes officinas; suppressão do direito usurpado pelos patrões de
poderem castigar os operarios por meio de multas ou de reducções nos
salarios;
11.º--Annulação de todos os contractos, que hajam alienado a propriedade
publica (bancos, caminhos de ferro, minas, etc.) e a exploração de todas
as officinas do Estado, confiadas aos operarios que n'ellas trabalharem;
12.º--Abolição de todos os impostos indirectos e transformação de todos
os impostos directos n'um imposto progressivo sobre os rendimentos que
vão alêm de 3:000 francos.--Suppressão da herança em linha collateral e
de toda a herança em linha directa que exceda a somma de 20:000 francos.
* * * * *
DESENVOLVIMENTO E EXPLANAÇÃO DO PROGRAMMA SOCIALISTA
PARTE POLITICA
ARTIGO 1.º
a) _Abolição de todas as leis sobre a imprensa, as reuniões e as
associações, e, em especial, da lei contra a Associação Internacional
dos Trabalhadores;_
b) _Suppressão do livrete, ferrete ignominioso da classe operaria, e de
todos os artigos do codigo que estabelecem a inferioridade do operario
perante o patrão e a inferioridade da mulher perante o homem._
Para que haja realmente liberdade, em materia de imprensa, não basta
legislar, impondo multas e prisão aos que d'ella _abusam_, attenuando e
modificando as penas, ou substituir o julgamento correccional pelo
julgamento de jury.--O que se torna indispensavel e urgente, é abolir
todas as leis existentes _contra_ e _sobre_ a imprensa, a começar pela
lei que condemna, por diffamação, sem prova dos factos allegados, e que
permitte assim aos ricos e aos poderosos de abusarem da situação
especial em que se encontram, relativamente aos que nada possuem e aos
que nada podem.
Para que haja realmente liberdade, em materia de reunião, não basta
substituir o regimen actual por um novo regimen, mais ou menos hypocrita
e mais ou menos sophismado, permittindo os comicios em recinto fechado e
prohibindo-os na rua e na praça publica.--O que se torna indispensavel e
urgente, é a abolição de todas as leis, que subordinam ás condições de
local, de tempo, de numero e de pessoas, o exercicio de um direito tão
rudimentar como o direito de reunião.
Para que haja realmente liberdade, em materia de associação, não basta
permittir o uso d'este direito aos que estão nas boas graças dos
governos, embaraçando-o e difficultando-o aos contrarios, pela exigencia
de formalidades, tão ridiculas como absurdas.--O que se torna
indispensavel e urgente, é a abolição de todas as leis sobre as
associações, qualquer que seja a sua natureza e o seu fim.
Mas a revolução não nos trouxe apenas a liberdade; deu-nos tambem a
_egualdade civil_. E é, em nome d'essa egualdade, que temos o direito e
o dever de reclamar a suppressão do «livrete», bem como todos os artigos
do codigo que estabelecem a inferioridade da classe operaria perante
a classe dos patrões.
O livrete que assemelha o productor de todas as riquezas á meretriz,
collocando-o no mesmo plano, sobre ser uma ignominia, é tambem infamante
e improprio dos nossos tempos. Se o ferrete foi abolido para os grandes
criminosos condemnados ás galés, como é que pode conservar-se para os
trabalhadores do mundo moderno? Apenas a fórma variou, por isso que,
sendo o livrete obrigatorio para todos os que são forçados a viver da
venda do seu trabalho, nenhum movimento da vida operaria poderá escapar
á policia. Para mudar de localidade e até para mudar de officina, são os
trabalhadores forçados a apresentar essa prova da sua identidade e do
seu comportamento anterior. De modo que aos patrões fica a liberdade
plena de os admittirem ou de os expulsarem das suas officinas, conforme
lhes aprouver. É uma inquisição de nova especie que se torna mister
abolir não só dos codigos, senão tambem dos usos particulares. O
operario será admittido em todas as officinas e em todos os
estabelecimentos, quer do estado quer de particulares, sem que os
patrões lhe possam exigir a minima formalidade. Condemnamos, por egual,
o livrete e os attestados individuaes, que collocam os trabalhadores na
mesma situação de inferioridade moral perante os seus superiores.
Ha, felizmente, paizes onde a licença para trabalhar não é já exigida.
Na explanação d'estes artigos, não nos dirigimos, porém, a este ou
áquelle paiz, a esta ou áquella localidade: fazemos a critica geral
do systema e apreciamos os factos que se assignalam e observam nas
modernas sociedades.
Na mesma ordem de reformas, entra a abolição dos artigos que estabelecem
a inferioridade da mulher perante o homem.
Que nos resta então da egualdade perante a lei--o novo evangelho da nova
civilisação--se, na ordem civil assim como na ordem politica, continuam
a coexistir duas leis differentes, uma para o homem e outra para a mulher?
Diz-se, geralmente, que a mulher nasceu para os trabalhos caseiros. Mas
essa limitação vae desapparecendo de dia para dia. E, hoje, a mulher
applica-se a muitos outros trabalhos que antigamente só pertenciam aos
homens, como correios e telegraphos, empregos e serviços dos grandes
armazens e dos grandes restaurantes, casas de modas, lojas, caminhos de
ferro e tantos mais que seria longo e superfluo ennumerar aqui.
O socialismo moderno não reconhece distincções fundadas e baseadas sobre
os sexos. Quer se trate de reuniões quer se trate de congressos, a
mulher é chamada e eleita, com os mesmos titulos, que o homem. Ao
partido operario--que é o partido de todos os explorados, sem distincção
de sexo nem de raça.--cabe pois, o dever de se associar ás suas
reivindicações.
Art. 2.º--_Suppressão do orçamento dos cultos e regresso á nação dos
bens, chamados de mão morta, que pertençam ás corporações religiosas,
comprehendendo todos os annexos industriaes e commerciaes destas
corporações._
Na grande republica dos Estados Unidos da America, a Egreja, ou, para
melhor dizer, as differentes egrejas nada teem com o Estado. Os cultos
constituem, naquella nação, uma industria particular, como a industria
das rolhas ou a industria da cortiça.
_Paga quem consome._
É este o principio, adoptado por todos os publicistas e pensadores da
escola avançada. A separação da Egreja e do Estado, faz hoje parte de
todos os programmas radicaes e constitue uma das principaes
reivindicações da philosophia moderna.
O regresso á nação da propriedade mobiliaria e immobiliaria das
corporações religiosas, encontrou um precedente na revolução operaria de
18 de Março. Tem, alêm d'isso, a vantagem de educar as massas,
ensinando-as a rehaver aquillo que lhes foi extorquido pela violencia e
pela fraude, isto é--na linguagem do programma socialista--ensinando-as
a _expropriar os seus expropriadores_.
Art. 3.º--_Suppressão da divida publica._
A divida publica, com effeito, dil-o Karl Marx no seu _Capital_, «dá ao
dinheiro improductivo o valor reproductivo, sem que por isso haja de
correr os riscos e os transtornos inseparaveis do seu emprego industrial
ou da usura particular.»
A suppressão da divida que o partido operario reclama, aliviaria os
habitantes de cada paiz de uma grande parte do imposto que, actualmente,
são obrigados a pagar e constituiria, portanto, um novo rendimento
annual para cada familia e para cada cidadão.
Art. 4.º--_Abolição dos exercitos permanentes e armamento geral do povo._
Está hoje provado que os exercitos permanentes, com os progressos das
armas e dos instrumentos de guerra, e ainda com a rapidez dos
telegraphos e dos caminhos de ferro que obrigam a uma immediata
mobilisação de massas enormes, não são garantia sufficiente á defensão
efficaz de um paiz. Em geral, os governos precisam e servem-se d'elles,
não para esmagar o inimigo que lhes ultraja a bandeira ou lhes viola as
fronteiras, mas para intimidar e reduzir ao silencio os adversarios,
que, dentro da nação, os perturbam e incommodam. E eis ahi está o motivo
porque os exercitos, na actualidade, longe de serem um elemento de
defeza nacional, são, ao contrario, um elemento de defesa, para as
classes dirigentes, que teem n'elles o seu unico e principal apoio,
quando se trata de salvaguardar os seus interesses e os seus haveres,
ainda que para isso seja preciso fuzilar a _canalha_ ou atirar sobre o
povo inerme e faminto!
O partido operario socialista condemna a guerra, e, por isso, repelle os
exercitos permanentes. O armamento geral do povo não só traria, como
consequencia, uma economia para cada paiz, senão ainda desarmaria, por
completo, a burguezia. A nação armada até ao seu ultimo homem,
tornar-se-ha mais forte e poderosa do que nunca, e será--digamol-o
assim--inatacavel. Para isso bastará que a instrucção militar complete a
instrucção scientifica e profissional, assegurada socialmente a todos os
menores sem distincção; que a espingarda, posta na escola nas mãos
de todos, esteja, ao sahir da escola, nas mãos de cada um, e que, depois
de uma rapida passagem pelas bandeiras, todos os annos se realisem as
grandes manobras, para manter a cohesão indispensavel, entre elementos
individualmente superiores, obrigando-os a contrahir o habito das
operações collectivas.
O poder militar da Suissa, não se apoia n'outras razões e corrobora
praticamente esta nobre e generosa aspiração.
Art. 5.º--_A communa na posse da sua administração e da sua policia._
A cummuna é a escola primaria da sciencia politica. É ali que se
adquirem as primeiras noções de disciplina e os primeiros rudimentos da
vida publica.
O partido operario não espera certamente chegar á solução do problema
social pela simples conquista do poder administrativo na communa. A
abolição do salariado--essa escravidão do mundo moderno, peior que a do
mundo antigo--não é uma questão communal, mas sim uma questão nacional e
internacional, e só poderá resolver-se pela posse do poder central ou do
Estado. Mas é certo que a conquista das communas constitue outros tantos
meios de recrutamento e de lucta, para a classe proletaria.
No dia em que as communas estiverem na posse da sua administração e da
sua policia, os conflictos com o poder central tornar-se-hão
impossiveis, se todos os municipios, comprehendendo a sua missão, se
ligarem e federarem, afim de constituirem uma liga municipal que poderá
e deverá ter uma influencia decisiva nos destinos de cada paiz.
PARTE ECONOMICA
Art. 1.º--a) _Repouso de um dia por semana, ou prohibição legal de mais
de seis dias de trabalho sobre sete._
b) _Reducção legal do dia de trabalho a oito horas para os adultos._
e) _Prohibição do trabalho, nas officinas particulares, dos menores com
menos de quatorze annos, e reducção do dia de trabalho a seis horas, dos
quatorze aos dezoito annos._
_a)_ A necessidade de um dia de repouso por semana, é hoje reconhecida
por todos, e impõe-se como uma questão de moral e de hygiene. Mas não
basta reconhecel-o. É mister que seja legal a prohibição,
estabelecendo-se uma penalidade aos patrões que obrigam os seus
operarios a trabalhar mais de seis dias sobre sete.
_b)_ O primeiro congresso da Internacional, o congresso de Genebra de
1866, estabeleceu «que o dia de trabalho devia ser de oito horas»; por
isso que, diziam os considerandos, a primeira condição, sem a qual seria
baldada toda a tentativa de melhoria e de emancipação, é a limitação
legal do dia de trabalho. Esta limitação impõe-se, afim de restaurar a
saude e a energia physica dos operarios, assegurando-lhes a
possibilidade de um desenvolvimento intellectual, de relações sociaes e
de uma acção politica. Os operarios dos Estados Unidos reclamaram,
durante muito tempo, esta limitação, e o Congresso adoptou-a como um dos
artigos dos programmas governamentaes. O secretario d'Estado do
departamento da guerra, no Reino Unido, respondendo a John Burns, que,
na camara dos communs, pedira informações, ácerca da experiencia do dia
normal de 8 horas, no arsenal de Woolwich, asseverou que o resultado
fôra excellente, e que o governo resolvêra estabelecer, para todos os
arsenaes inglezes, o dia normal de 8 horas.
E ninguem pense que a reducção do dia de trabalho traria, como
consequencia, a reducção do salario.
O patrão occupa, presentemente, dois operarios, para obter 24 horas de
trabalho, ou dois dias de 12 horas. Se o dia legal fosse de 8 horas,
seria forçado a empregar tres. Os operarios sem trabalho voltariam á
officina, e, aquelles que trabalham, não estando já sob a ameaça de
serem substituidos, poderiam, sem duvida, aproveitar a situação para
exigir e obter um augmento de salario. A reducção do dia de trabalho
teria, como consequencia necessaria, um augmento de salario.
_c)_ Nas modernas sociedades, as creanças pertencem aos capitalistas,
que as arrancam ao lar domestico e ao conchego da familia, para as
converterem em instrumentos de sordida e desmesurada ganancia.
Semelhante facto nunca se presenciara, nas sociedades anteriores, ainda
mesmo nos peiores tempos da escravidão. O menor, condemnado desde tenra
edade, ás torturas de dez e doze horas de trabalho na officina e na
fabrica, e não offerecendo a minima resistencia, era ainda mais
explorado que o homem e a mulher. E tão deshumana se tornou a
exploração que o Estado se obrigou a protegel-o contra o patrão e o pae
de familia. Este, invocando a authoridade paterna permittia-se a
liberdade de vender os seus filhos, segundo as necessidades da situação;
aquelle, invocando a liberdade anarchica da sociedade capitalista,
arrogava-se o direito de impôr ao menor mais horas de trabalho do que
geralmente se impõe a um forçado nas galés.
Art. 2.º--_Vigilancia dos aprendizes pelas corporações operarias._
A aprendizagem, constitue, para os patrões, um meio de ter trabalho sem
necessidade de o pagar. O aprendiz, a quem nada se ensina, é
transformado em creado, e ordinariamente empregado nos trabalhos mais
grosseiros que os operarios se recusam a fazer. Em geral só quando finda
a aprendizagem é que o trabalhador começa de aprender o seu officio.
Para remediar estes males, é indispensavel que o aprendiz seja confiado
á protecção e á vigilancia das corporações operarias.
O aprendizado desapparecerá no dia em que a educação manual se combinar
com a educação intellectual. Com o desenvolvimento da mechanica e a
divisão do trabalho, a aprendizagem tende de dia para dia a ser
substituida pela instrucção geral, ministrada ás creanças nas escolas
publicas.
Art. 3.º--_Minimum legal dos salarios, determinado e fixado annualmente,
segundo o preço dos generos, por uma commissão de estatistica operaria._
Dizer _minimum_, o mesmo é que dizer salario que permitta, pelo menos,
viver trabalhando.
Com o aperfeiçoamento e a generalisação da machina, os salarios
diminuiram e tornaram-se insufficientes. O excedente que todos os dias
vae augmentando da offerta do trabalho sobre a procura, fel-os descer
ainda abaixo do strictamente indispensavel á alimentação quotidiana de
cada operario. A fixação de um _minimum_ foi, por isso, considerada como
um grande progresso.
Esta justa reivindicação, formulou-a, pela primeira vez, Charles
Fourier, em 1831. _Viver trabalhando ou morrer combatendo!_--tal era o
lemma inscripto na bandeira negra dos primeiros revoltados do trabalho,
que não reclamavam outra cousa senão um _minimum_ de existencia ou de
salario, e que, por esse principio, se deixaram matar heroicamente,
defendendo, até ao ultimo sacrificio, os interesses e o futuro da classe
trabalhadora.
Desde que, em todos os ramos de trabalho, possa ser determinado, por uma
estatistica operaria, um _minimum_ de salario, e desde que se torne
obrigatorio para os patrões, ficará o salariado senhor da mais poderosa
das armas, para levantar o preço da mão obra.
O _minimum_ de salario não deve ser, para os operarios, senão um meio
para chegar ao _maximum_.
Art. 4.º--_Prohibição legal aos patrões de poderem empregar operarios
estrangeiros por um salario inferior ao dos operarios nacionaes._
Ao capitalista, é-lhe indifferente que o operario seja nacional ou
estrangeiro; o que lhe importa é que o salario seja diminuto.
Os operarios estrangeiros (belgas, allemães, italianos, hespanhoes),
obrigados a emigrar por causa da miseria, muitas vezes dominados e
explorados por engajadores, ignorando a lingua, os preços e os costumes
do paiz, são condemnados a aceitar as condições que os patrões lhes
impõem e a trabalhar por salarios que os operarios da localidade
regeitam. E ainda, em egualdade de circumstancias, preferem os patrões
os estrangeiros, para evitar resistencias e amotinações.
A 5 de maio de 1880, a _Sociedade de Economia politica_ discutiu as
vantagens que poderiam advir da substituição dos operarios francezes por
chinezes. O consul geral dos Estados Unidos, que estava presente á
sessão, objectou que a introducção dos chinezes era corruptora por causa
da sua immoralidade e perigosa por causa das miserias e das revoltas
operarias que d'ahi derivavam.
--Nada importa!--responderam severamente os economistas francezes: «O
chinez é muito trabalhador, vive de quasi nada, contentando-se com um
modico salario. Na California, onde um branco exige 10 fr. por dia, o
chinez contenta-se com 2 fr. 50. Que venham os bons chinezes, e tanto
peior para os operarios francezes, se isso os incommoda. Talvez a lição
lhes aproveite!»
O dr. Lunier (inspector geral dos serviços administrativos no ministerio
do interior) observava que a vinda dos chinezes não estava tão longe
como se suppunha: «É provavel que, em breve, a emigração chineza possa
fazer-se por terra, e que tenhamos então de assistir a emigrações, que
trarão á nossa velha Europa a sua sobriedade, a sua paciencia no
trabalho, e, como consequencia, a mão d'obra barata.»
A isso e só a isso, aspiram os patrões; e a prohibição legal de poderem
empregar operarios estrangeiros, por um salario inferior aos dos
operarios nacionaes, deriva não só de um principio de moralidade, para
evitar a exploração até aqui seguida, senão tambem da protecção que á
lei deve merecer o trabalho nacional.
Art. 5.º--_Egualdade de salario, em egual trabalho, para os
trabalhadores dos dois sexos._
O partido operario, assim como não pede a expulsão dos estrangeiros, não
reclama tambem a prohibição do trabalho para a mulher, nas fabricas ou
nas officinas. O que pede e reclama para a mulher, para a operaria, é a
protecção a que ella tem direito tanto como o homem; o que pede e
reclama é que a um trabalho egual corresponda egualdade de salario para
todos os trabalhadores, sem distincção de sexo.
O motor mechanico, tornando a mulher tão apta, como o homem, para a
maior parte dos trabalhos, permitte hoje, nas fabricas e officinas, o
emprego do braço feminino, em substituição da antiga força muscular. Não
foi a falta do braço masculino que provocou a _industrialisação_ da
mulher: foi sim! a desmedida ambição do patrão de obter a mesma somma de
trabalho por um salario muito inferior. De modo que a operaria foi
inventada, por um lado, para augmentar os proventos dos patrões, e, por
outro lado, para reduzir o operario á fome.
É mister acabar com semelhante abuso, tornando a operaria egual ao
operario, e não a sua concorrente.
Para que a mulher seja senhora de si mesmo, para que recobre a liberdade
do seu corpo, fóra da qual não ha senão prostituição, qualquer que seja
a legalidade das relações que possa ter com o outro sexo, é mister que
ella encontre em si os meios de subsistencia, independentemente do homem.
Art. 6.º--_Instrucção scientifica e profissional de todas as creanças, á
custa da sociedade, representada pelo Estado e pela communa._
Do direito á existencia, deriva logicamente o direito ao trabalho, e
d'este a obrigação, para o Estado e para a communa, de ministrar
gratuitamente a todas as creanças, sem distincção de sexo, a instrucção
scientifica e profissional.
Para trabalhar, é preciso saber e poder trabalhar, e d'ahi se conclue,
por um lado, a necessidade da instrucção, e, por outro lado, a
necessidade não menos instante para o operario, de chegar á posse dos
instrumentos de producção.
Lepelletier Saint-Fargeau comprehendêra perfeitamente estes principios,
quando, a 15 de julho de 1793, submetteu á Convenção um projecto de lei,
assim concebido:
«Art. 1.º--Todas as creanças serão educadas á custa da Republica,--as do
sexo masculino da edade dos cinco aos doze annos e as do sexo feminino
dos cinco aos onze.
«Art. 2.º--A educação nacional será egual para todos; recebendo todos a
mesma alimentação, o mesmo vestuario, a mesma instrucção e os mesmos
cuidados.»
O trabalho do homem é tanto mais productivo quanto a sua
intelligencia fôr mais cultivada[2]. O trabalho de um homem
ignorante não vale mais do que o _trabalho de um animal de egual força_.
A monomania do emprego publico é um resultado da falta de ensino
profissional. Em Portugal, a burocracia absorve a maior parte das
receitas publicas, precisamente porque são poucos aquelles que se acham
habilitados a trabalhar.
Não basta só que as escolas ensinem a lêr: é mister tambem que ensinem a
trabalhar, isto é que, a par do pão do espirito, se ministre egualmente
a todos o pão do corpo.
* * * * *
Art. 7.º--_Manutenção pela sociedade dos velhos e invalidos do trabalho._
O trabalhador produz mais do que consome. Encarregando-se dos velhos e
invalidos do trabalho, a sociedade não faz senão retribuir aos operarios
aquillo que lhes é devido. É justo que um homem que passou a sua vida a
vestir, a calçar e a alimentar os seus semelhantes e a construir as suas
habitações, tenha tambem o vestuario, a casa e o alimento assegurados,
quando, em consequencia da edade ou de qualquer enfermidade, não se
encontre já apto para trabalhar.
O ultimo codigo feudal da Russia, de 1795, estatuia o seguinte: «O
senhor deve fazer ministrar a educação a todos os camponezes pobres,
procurando tambem os meios de existencia áquelles dos seus vassalos que
não possuem terras e soccorrendo os que cahirem na indigencia.»
O servo transformou-se em salariado, e a liberdade burgueza deixou o
operario, sem garantias, entregue ás exigencias do seu estomago e á
mercê dos caprichos da fortuna. O militar e o funccionario do Estado
teem direito a reformas e aposentações. O empregado do commercio succede
muitas vezes ao patrão. Só ao operario, só áquelle que passou a sua vida
a enriquecer os seus semelhantes, é recusado o direito que se concede
aos demais membros da sociedade, isto é o direito de viver. Não lhe
basta a incerteza de encontrar trabalho: ainda para mais lhe negam o que
os senhores feudaes não negavam aos seus servos--a protecção na velhice
e na doença. E eis ahi está porque o partido operario, não só por dever
de humanidade, senão ainda por dever de solidariedade, inscreveu este
artigo no seu programma.
* * * * *
Art. 8.º--_Suppressão de toda a ingerencia dos patrões na administração
das caixas operarias de soccorros, de previdencia, etc., restituindo-as
á gestão exclusiva dos operarios._
Na grande industria que multiplicou os riscos do trabalho, os patrões
obrigam geralmente os operarios a tirarem, no fim de cada semana, uma
certa quantia dos seus magros salarios, para fazerem face
solidariamente aos accidentes, á doença e á velhice. As grandes
companhias de caminhos de ferro e minas chegaram mesmo a instituir um
fundo, destinado a uma caixa, com essa applicação. Comprehende-se a
tactica. Quanto mais os salariados estiverem no caso de se soccorrerem
mutuamente, tanto menos terão os patrões de dispender com elles.
As caixas são, na sua quasi totalidade, sustentadas com o dinheiro dos
operarios. Mas os proprietarios e capitalistas, no intuito de
fiscalisarem esses fundos da _previdencia e da solidariedade operaria_,
chamam a si a gerencia e a administração das referidas caixas,
concorrendo tambem com uma parte, para o mesmo fim. O que os patrões
desejam é evitar, por esta fórma, que os trabalhadores possam servir-se
d'esse dinheiro, empregando-o n'uma _gréve_ ou em qualquer cousa que
possa contrariar os seus interesses ou os da sua industria.
É indispensavel que o proletariado se emancipe de semelhante tutella,
transformando o fundo das caixas operarias num poderoso instrumento de
emancipação social.
Art. 9.º--_Responsabilidade dos patrões em materia d'accidentes,
garantida por uma caução em dinheiro, e proporcional ao numero dos
operarios empregados e aos perigos que a industria apresente._
Este artigo traduz um principio de justiça, e representa uma compensação
para todos os que, no trabalho, expõem a vida e arriscam a saude. Quem,
nas grandes empresas, aufere os grandes lucros e os enormes proventos, é
o capitalista e o proprietario. É justo pois, que, em caso
d'accidente, sejam elles os responsaveis, indemnisando e garantindo, por
meio de uma caução, os que affrontaram o perigo, para os enriquecer e
locupletar. Em caso de desastre, occorrido nas fabricas e nas officinas,
o invalido, a viuva e o orphão teem direito a serem amparados e
protegidos; e esse amparo e essa protecção não pode exigir-se senão
áquelles que foram a origem, embora indirecta, do seu infortunio, e que,
muitas vezes, pelo seu desleixo e pela sua desmesurada ganancia,
contribuiram poderosamente para esses tristes e dolorosos acontecimentos.
A indemnisaçao a pagar seria, n'este caso, lançada na caixa operaria, e
avaliada por um jury escolhido na corporação. Só os proprios operarios
seriam capazes de avaliar o que custa e o que vale, para o trabalhador,
a perda de um braço, a perda de uma perna ou a perda de uma vida.
Quem nunca visitou uma mina, não sabe o que é o risco no trabalho.
Superior á rhetorica dos economistas está a realidade das cousas. Que
todos os que nos lêem se dignem, um dia, descer a uma mina, e que nos
digam depois, se não assiste ao operario o direito sagrado de reclamar
uma indemnisaçao, em caso d'accidente, áquelle por quem se sacrificou, e
que locupletou, sem outra compensação, alêm de um salario diario
representando o stritamente indispensavel para não morrer de fome?!
* * * * *
Art. 10.º--_A intervenção dos operarios nos regulamentos especiaes das
differentes officinas; suppressão do direito usurpado pelos patrões de
poderem castigar os operarios, por meio de multas ou de reducções nos
salarios._
A intervenção dos operarios nos regulamentos especiaes das differentes
officinas é uma salvaguarda á dignidade e á saude da classe
trabalhadora. Muitas vexações inuteis serão supprimidas por este meio;
muitas medidas hygienicas, hoje despresadas ou recusadas pelo
fabricante, serão postas em pratica, no interesse da collectividade.
Sob a fórma de multas, que se traduziam na retenção de uma parte do
salario, o patrão abusava, muitas vezes, do operario, trazendo-o debaixo
de um jugo de ferro, feroz e insupportavel. O patrão não pode arvorar-se
em juiz, adoptando o codigo penal que muito bem lhe aprouver para multar
o operario ou condemnal-o, segundo os caprichos da sua vontade.
A justiça é fundada sobre uma delegação social. O direito moderno não
admitte outra; porque o contrario seria o despotismo, o abuso, a fraude
e a violencia. E é por isso que se justifica e se torna indispensavel a
intervenção dos operarios nos regulamentos especiaes das differentes
officinas--precisamente para que o patrão fique reduzido á sua esphera
de acção, e impossibilitado de vexar os trabalhadores, por meio de
penalidades, que, alêm de uma tyrannia e de uma brutalidade sem nome,
representam para o capitalista, um interesse e um beneficio.
* * * * *
Art. 11.º--_Annulação de todos os contractos que hajam alienado a
propriedade publica (bancos, caminhos de ferro, minas, etc.), e a
exploração de todas as officinas do Estado, confiadas aos operarios que
n'ellas trabalharem._
O partido operario pede a annulação, pura e simples, dos contractos que
teem permittido a um bando de capitalistas de se locupletarem, á custa
da nação. O partido operario pede essa annulação, não para que o Estado,
entrando na posse das minas, dos caminhos de ferro e dos bancos, e
tornando-se, por sua vez, productor, os explore, em seu proveito, como
tem succedido com os correios e telegraphos, com a moeda, com os tabacos
e outros serviços publicos, de que faz monopolio, mas sim, para confiar
a sua exploração aos operarios, encarregados d'esses trabalhos.
O programma socialista pede que a exploração das officinas do Estado
seja confiada aos operarios, que n'ellas trabalharem, com o duplo fim de
melhorar a sua triste situação e de provar experimentalmente, que, pela
sua propria iniciativa e responsabilidade, estão aptos para emprehender
a referida exploração.
Sobre este assumpto divergem as escolas. São uns de opinião que todos os
serviços publicos devem ficar a cargo do Estado e da communa; outros
porém, sustentam que a absorpção gradual das industrias particulares
pelo Estado augmentaria sensivelmente o numero dos salariados que o
mesmo Estado explora. Teremos occasião de voltar ao assumpto no ultimo
capitulo d'esta obra.
* * * * *
Art. 12.º--a) _Abolição de todos os impostos indirectos e transformação
dos impostos directos n'um imposto progressivo sobre os rendimentos que
forem alêm de 3:000 francos._
b) _Suppressão da herança em linha collateral e de toda a herança em
linha directa que exceda a somma de 20.000 francos._
Nas sociedades burguezas, o imposto é um encargo a que tem de
sujeitar-se todo o cidadão, afim de garantir a sua pessoa e a sua
propriedade. Ha duas especies de imposto--o imposto pessoal, ou imposto
de sangue que todo o cidadão tem de satisfazer pelo serviço militar, e o
imposto impessoal que satisfaz pelo abandono e entrega de uma parte dos
seus rendimentos.
Para ser equitativa a distribuição do imposto, todo o cidadão deveria
ser soldado e abandonar ao Estado uma parte do seu rendimento,
progressivamente, e proporcional á sua quantidade. Se o que possue 100
fr. paga 10 fr., o que possue 1000 deverá pagar 200 fr., e o que possue
um milhão, 400.000 fr.
Os impostos indirectos que recahem sobre os generos de consumo (pão,
vinho, vestuario, etc.) obstam a que seja equitativa a sua distribuição.
Por exemplo: o operario que come por dia 1 kilo de pão paga duas
vezes mais imposto do que o capitalista que come apenas meio kilo.
O imposto indirecto é um meio jesuitico, inquisitorial, de depennar e de
reduzir á miseria o operario, sem que elle d'isso se aperceba.
Os ricos repellem o imposto progressivo que os obrigaria a pagar na
proporção dos seus rendimentos; o imposto indirecto favorece-os de um
modo escandaloso, e eis ahi está o motivo porque o defendem e applaudem.
A abolição dos impostos indirectos e a creação de um imposto progressivo
sobre o rendimento, reduziria seguramente o preço dos generos. A
remodelação e transformação do imposto, seria para o operario a melhoria
das suas condições de existencia. O augmento, nos impostos indirectos,
tem-se traduzido praticamente por um augmento na mortalidade. A creação
do imposto progressivo poder-se-hia traduzir por um augmento na
alimentação e na vida das classes trabalhadoras.
A Convenção havia estabelecido um imposto gradual e progressivo sobre o
luxo e sobre todas as riquezas. Mas não teve tempo para o applicar.
Montesquieu, e todos os economistas orthodoxos, como Adão Smith, J. B.
Say e Rossi, pronunciaram-se pelo imposto progressivo. J. B. Say e
Rossi, affirmaram-n'o claramente nas seguintes palavras: «Não deixaria
de ser razoavel que os ricos contribuissem para as despezas do estado,
na proporção do seu rendimento, e ainda com mais alguma cousa alêm
d'essa proporção.»
Na Suissa está o imposto progressivo em vigor na maioria dos cantões.
Mas nem só a republica o perfilha e o applica. Tambem a real Inglaterra
e a imperial Allemanha acceitaram e introduziram o imposto progressivo,
no seu systema de impostos directos.
_b)_ A herança estabelece, na sociedade, um privilegio e uma
desegualdade revoltante. A sua suppressão impõe-se, e, se não
completamente, pelo menos parcialmente. Em virtude da herança, a
instrucção, a educação, o gôzo, o bem estar contituem o privilegio dos
favorecidos da fortuna. O pobre, o infeliz que não herdou, tem de
subjeitar-se aos caprichos do acaso e á lei do seu destino. O partido
socialista quer a suppressão da herança em linha collateral,
restringindo-a e limitando-a a 20.000 francos na linha directa.
N'outra parte diremos a que seria applicado o excedente das heranças,
desde que ultrapassassem esta somma.
* * * * *
O PROGRAMMA DO PARTIDO SOCIALISTA EM PORTUGAL
A titulo de curiosidade, publicamos, em seguida, o primeiro programma
dos socialistas portuguezes, desde que se contituiram em partido. É um
documento, por muitos titulos, importante, e que merece ser lido e
apreciado pelo publico. A sua approvação data do 1.º congresso
socialista, realisado em Lisboa, nos principios de 1877, tendo sido
elaborado, após o celebre congresso de Haya, onde Portugal esteve
representado por Lafargue.
Vigorou até 1882, anno em que se celebrou n'esta capital uma conferencia
dos delegados de Lisboa e Porto, sendo então substituido pelo actual
programma que, ordinariamente se publica na quarta pagina do _Protesto
Operario_.
* * * * *
Programma transitorio do partido socialista em Portugal
O trabalho é a condição de existencia de todos os individuos.
Todos teem o dever de trabalhar imposto pela natureza.
Com os productos do trabalho de todos deve subsistir a sociedade, e
com os productos do trabalho da sociedade, effeituado por todos,
deve subsistir cada individuo.
A massa do trabalho da sociedade, que deve constituir a sua riqueza,
deve constituir a propriedade social, commum ou publica.
A parte do trabalho de cada individuo constitue a sua riqueza, e a
riqueza do individuo deve constituir a propiedade individual.
Sendo a propriedade social por natureza commum, ou publica, a
propriedade individual deve ser privada ou pessoal.
Tambem devem ser communs, ou publicas, as riquezas naturaes, não
creadas pela sociedade, nem pelos individuos.
Taes são as condições de existencia da sociedade justa, isto é, em
que todos os individuos subsistem pelo seu proprio trabalho, e em
que a sociedade subsiste pelo trabalho de todos; em que o producto
do trabalho de cada individuo é propriedade sua, e em que o producto
do trabalho de todos, ou da natureza, não é propriedade de alguem,
mas sim da sociedade toda.
* * * * *
A constituição da sociedade injusta é differente.
Na sociedade injusta os individuos não subsistem todos pelo seu
proprio trabalho, e a sociedade não subsiste pelo trabalho de todos.
Uma parte da sociedade trabalha para si e para a outra parte que não
trabalha, produzindo os meios de subsistencia de todos os
individuos.
Um individuo trabalha como dois e mais, ou o duplo, ou pela metade
do preço e por menos, para produzir os meios de subsistencia dos
individuos que os não produzem.
Os meios de subsistencia, em que consiste toda a especie de
propriedade, são produzidos por uma parte dos individuos, e
apropriados pela outra, que os não produz.
A riqueza, ou a propriedade, é o producto do trabalho de todos os
individuos accumulado na mão de alguns.
Os productores, ou creadores, da propriedade individual e publica
não possuem mesmo a parte com que subsistem. Esta parte é-lhes
vendida, ou arrendada, pelos proprietarios, que accumulam mais
productos do trabalho alheio por meio das transacções mercantes,
isto é, das transacções da propriedade transformada em mercadorias.
D'este modo se constitue a sociedade com proprietarios e não
proprietarios, com os possuidores da propriedade de todos os
individuos e com os não possuidores, que a produzem.
A sociedade consta assim de duas classes: a dos ricos e a dos pobres
ou proletarios, a superior e a inferior, a dominadora e a dependente
ou salariada.
Os proprietarios industriosos occupam-se em fazer trabalhar os
proletarios na agricultura, na fabricação e na manufactura dos meios
de subsistencia, isto é, da propriedade transformada em mercadorias
como objecto de commercio, de viação e de jogo.
A classe dos proletarios, ou miseraveis, conta tambem milhares de
individuos que não produzem: taes são os mendigos e os defensores
salariados da propriedade, escolhidos pelo estado de entre os mais
vigorosos, para que não a tomem aquelles que a produzem. Estes
subjugam-se a si e a seus eguaes.
A sociedade injusta subsiste só pela violencia, isto é, uma parte da
sociedade arranca violentamente á outra a sua propriedade.
A violencia existe sem manifestar-se, por ter sido no principio das
sociedades policiadas estabelecida pela força, depois attestada
pelas leis, depois acceita e transmittida por costume, pelas mesmas
leis e pela mesma força.
* * * * *
Na epoca actual os proletarios, obrigados pela necessidade,
constituem a sua classe de salariados, determinados a fazerem da
associação um poder, que modifique as violencias dos proprietarios
industriosos, pela proposição e estabelecimento de condições, taes
como:
1.ª Estabelecimento do dia normal de trabalho, egual quanto possivel
em todos os officios e em todas as estações;
2.ª Diminuição do tempo de trabalho;
3.ª Elevação dos salarios;
4.ª Salubridade e segurança dos logares onde se executa o trabalho;
5.ª Melhoramentos particulares, tanto dos salarios como do tempo de
trabalho, para os que exercem officios de sua natureza penosos e
insalubres;
6.ª Extincção do trabalho de jornal nos officios em que fôr
applicavel o estabelecimento de tabellas de preços dos trabalhos;
7.ª Extincção das categorias nos officios, taes como: ajudantes e
serventes, devendo considerar-se as divisões do trabalho não como
categorias, mas como ramos e especies do mesmo trabalho;
8.ª Abolição dos regulamentos das fabricas e manufacturas, como
especie que é de contrato unilateral, em que são partes os
proprietarios e os miseraveis, tendo os proprietarios, como teem,
liberdade de acção para despedir os trabalhadores e appellar para as
leis nos casos de attentados;
9.ª Egualdade do tempo de trabalho e dos salarios das mulheres e dos
homens;
10.ª Exclusão das creanças das fabricas e manufacturas, e relação do
tempo de trabalho dos menores com a sua idade;
11.ª Abolição do tempo determinado de aprendizagem, e prohibição de
outros misteres estranhos a cada officio;
12.ª Estabelecimento e eleição de commissões de exame e vigilancia
compostas de officiaes, que julguem da aptidão dos aprendizes em
periodos determinados e curtos;
13.ª Egualdade de tratamento para os aprendizes, como individuos
racionaes, evitando-se assim a educação aviltante que lhes incutem
os costumes da obediencia passiva;
14.ª Extincção dos signaes exteriores de obediencia e submissão,
como improprios da natureza humana;
15.ª Exclusão dos proprietarios e seus representantes das sociedades
de trabalhadores, taes como: monte-pios, cooperativas, de recreio,
instrucção e outras, com o fim de evitar a dominação e o servilismo.
* * * * *
Ao mesmo tempo os proletarios, tendo conhecimento da situação
politica da sociedade, constituem-se em partido politico,
determinados a crearem um poder, que modifique as violencias
politicas da classe dominante, fazendo tambem representar nos
poderes do estado os seus interesses de classe, excluidos das
instituições politicas e civis.
O movimento politico da classe dos proletarios é transitorio.
Existirá em quanto existirem classes, subordinando-se ás
circumstancias e necessidades occorrentes.
Presentemente, o modo de effeituar o movimento politico dos
proletarios consiste em modificar o poder legislativo, pela
substituição dos individuos que o compõem, e que representam sómente
a classe e os interesses da classe proprietaria.
O pensamento, a aspiração, o fim, do movimento dos proletarios
constituidos em classe e em partido, é a implantação e a
constituição da sociedade justa. A este movimento tudo é
subordinado, inferior e transitorio.
Os proletarios de todas as nações civilisadas, constituindo a
associação internacional dos trabalhadores, da qual nos declaramos
um ramo, effeituam o mesmo movimento, e em cada uma organisam-se e
procedem conformes ás instituições politicas.
Em Portugal, onde os poderes politicos são constituidos
publicamente, os proletarios procedem dentro das instituições para
realisarem o seguinte:
1.º
Instituição dos municipios.
_a)_ Constituição dos municipios com todos os contribuintes da sua
circumscripção.
Divisão dos municipios em circulos administrativos, e constituição
d'estes com todos os contribuintes da sua circumscripção.
Serem contribuintes todos os individuos maiores que exerçam alguma
profissão.
_b)_ Celebração de sessões periodicas, tanto nos municipios como nos
circulos, onde os contribuintes, constituidos em assembléas,
proponham, discutam e resolvam os respectivos interesses publicos.
_c)_ Creação de corpos gerentes, tanto dos municipios como dos
circulos, por eleição dos contribuintes nas assembléas respectivas.
Responsabilidade individual dos membros dos corpos gerentes
municipaes e dos circulos perante as assembléas respectivas, e sua
sujeição á justiça commum.
_d)_ Elaboração dos recenseamentos dos contribuintes, tanto dos
circulos como dos municipios, pelos corpos gerentes respectivos.
Validação dos recenseamentos municipaes para todos os effeitos civis
e politicos, publicos e privados.
_e)_ Administração dos rendimentos dos municipios feita pelos
municipios, e a dos circulos feita pelos circulos, sem dependencia
de poderes centraes, nem de regulamentos, nem de corpos e
auctoridades superiores.
_f)_ Integração dos municipios na administração das suas escolas, dos
hospitaes, cadeias, vias publicas, correios e telegraphos, da sua
circumscripção.
_g)_ Repartição e cobrança das contribuições publicas feitas pelos
municipios, e as d'estes pelos circulos ou pelos gremios de
profissões.
Concurso e ordenados fixos para todos os officiaes de fazenda,
effeituados por cada municipio.
Installação das repartições de fazenda nos edificios municipaes.
Responsabilidade dos officiaes de fazenda perante as assembléas
respectivas, e sua sujeição á justiça commum.
_h)_ Provisão dos officios de juizes e seus escrivães, tanto do civel
como do crime, por concurso aberto pelos municipios respectivos.
Eleição dos jurados.
Nomeação dos officiaes de justiça subalternos pelos juizes e
jurados.
Fixação dos vencimentos de todos os officiaes de justiça, tanto
superiores como subalternos, pagos por cada municipio.
Installação dos tribunaes de justiça em edificios municipaes.
Responsabilidade dos officiaes de justiça perante as assembléas, e
sua sujeição á justiça commum.
_i)_ Instituição da policia municipal, regida e paga por cada
municipio.
_j)_ Estabelecimento de escolas de ensino technico de artes e
officios, tanto ruraes como fabris, nos municipios, geridas e
sustentadas por elles.
_m)_ Alimentação, vestuario e objectos de ensino dados pelos
municipios aos menores miseraveis que frequentem as escolas.
--Consequencias:
Abrogação do codigo administrativo, e sua substituição por
disposições geraes no codigo fundamental, isto é, substituição de
leis por instituições, que estabeleçam e garantam as liberdades
politicas, publicas e individuaes, pela extincção das camaras
municipaes, das juntas geraes, dos conselhos de districto, dos
governos civis, das administrações dos concelhos, das regedorias e
das juntas de parochia.
2.º
Conformação dos codigos civil, commercial, judicial e penal com as
disposições de egualdade civil e politica estatuidas no codigo
fundamental, abrogando-se no civel a parte que regula as condições
da servidão e todos os contratos unilateraes.
Revisão periodica dos codigos.
Abolição do juramento, tanto no fôro politico, como no civil,
judicial e militar.
3.º
Constituição do poder legislativo com os delegados representantes de
cada municipio, eleitos nas assembléas dos circulos pelos seus
contribuintes.
4.º
Abolição do recrutamento e das matriculas maritimas.
Serviço militar voluntario.
Sujeição dos militares ás leis e aos tribunaes communs nos casos de
offensas de direitos civis e politicos.
5.º
Reducção de todas as contribuições, tanto para o estado como para os
municipios, a uma unica, directa.
Extincção immediata das barreiras, estabelecendo a livre circulação
dos generos alimenticios.
Creação de bilhetes de contribuição divisiveis e vendaveis como os
sellos, para que todos possam opportunamente compral-os durante o
anno e pagarem assim a sua contribuição.
6.º
Extincção dos privilegios a companhias e associações. Rescisão de
seus contratos com o estado, e sua sujeição e de seus membros á
justiça commum.
7.º
Extincção dos privilegios, subsidios ou mercês, subvenção ou
intervenção do estado e dos municipios a individuos, a empresas, a
estabelecimentos e a instituições industriaes, scientificas,
litterarias e religiosas.
8.º
Taxação de todos os serviços publicos ao estrictamente necessario
para o custeamento das suas despezas correntes.
III
A COOPERAÇÃO DOS TRABALHADORES
COOPERAÇÃO E SOLIDARIEDADE.--INSTRUCÇÃO E ASSOCIAÇÃO.--O
INTERNACIONALISMO.--AS COOPERAÇÕES OPERARIAS E ALGUNS DOS SEUS MAIS
DEDICADOS E FERVOROSOS APOSTOLOS.---CESAR DE PAEPE, ANSEELE, JEAN
VOLDERS, LOUIS BERTRAND.
A solidariedade operaria não é senão um resultado da cooperação. Disse-o
Cesar de Paepe, num discurso eloquentissimo, pronunciado no congresso
internacional cooperativo de Paris.
«Não ha, na Belgica, um Lassalle e um Schultze inimigos, exclamava o
illustre chefe do socialismo belga; ha sim! um partido operario que é,
ao mesmo tempo, cooperativista, republicano e socialista.»
E accrescentou:
«Os cooperadores belgas associaram-se sempre ás manifestações em favor
do suffragio universal.
«As nossas sociedades cooperativas não têem por fim realisar interesses
para alguns individuos, senão, ao contrario, desenvolver os sentimentos
de solidariedade entre os seus membros.»
A cooperação dos trabalhadores póde e deve tomar-se em dois sentidos
differentes: um sentido restricto e um sentido amplo e generico. No
primeiro caso, a cooperação limita-se a explorar as cooperativas
sociaes, quer sejam as de producção, quer sejam as de consumo, quer
sejam as de credito. No segundo caso, a cooperação estende-se alêm das
fronteiras e affirma-se pelo principio da solidariedade de classe, no
combate quotidiano contra o capitalismo e o industrialismo, em favor das
reivindicações operarias.
[Gravura: Cesar de Paepe]
Do mesmo modo que para todo o cidadão ha duas patrias--a patria onde
cada um exerce a sua actividade e essa outra grande patria, a que
estamos vinculados pelos nossos ideaes e pelas nossas aspirações, que se
chama humanidade; assim tambem a cooperação dos trabalhadores tem de
ser, ao mesmo tempo, nacional e internacional: nacional pela affirmação
da solidariedade operaria, em cada paiz, e internacional pela
affirmação da solidariedade com os companheiros de todos os paizes, de
todas as raças, de todas as religiões e de todas as linguas.
Da legislação internacional do trabalho, fizeram os socialistas o artigo
1.º do seu programma. O internacionalismo manifesta-se, a cada passo,
nas relações entre os povos. A facilidade de communicações tem
concorrido extraordinariamente para isso. Mas ao facto material da
rapidez nas viagens, devemos juntar o facto moral da transformação,
realisada nos velhos processos politicos e da corrente, cada vez mais
intensa e cada vez mais poderosa, das idéas modernas.
_Proletarios de todo o mundo, uni-vos!_ Era esta a divisa de Karl Marx,
e é esta a divisa do socialismo revolucionario.
Mas a verdadeira união só poderá conseguir-se pelas associações de
classe. No dia em que o proletariado tiver realisado este grande e
supremo _desideratum_, n'esse dia terá soado a hora da sua emancipação.
E deante do formidavel exercito, não haverá nem canhões Krupp nem
espingardas Kropateschaek que valham ou prevaleçam. Isto matará aquillo.
O proletariado organisado matará a realeza armada. O trabalhador vencerá
o soldado. O homem livre e consciente transformará o velho mundo,
enthronisando a paz e a justiça, no logar onde campeava a iniquidade e a
desegualdade social.
A beneficencia publica e particular, a caridade official e outros
palliativos de egual natureza, são impotentes para resolver o problema,
porque humilham aquelle que se pretende beneficiar, rebaixam os
caracteres, engendram a preguiça e entreteem a mendicidade.
Não se trata apenas, de soccorrer os pobres: o que se trata é de
supprimir a pobreza. E para isso é mister que a sociedade, em vez de uma
madrasta odienta, se converta em mãe protectora e disvelada; é mister
que a todos, sem excepção, seja garantido o direito á instrucção e o
direito ao trabalho, que são uma consequencia do direito á existencia; é
mister que a educação e os meios de produzir não constituam o privilegio
de uma minoria rica e favorecida da sorte; é mister, não só que todos
sejam eguaes perante a lei, senão tambem que todos sejam eguaes perante
a sociedade, pelo desenvolvimento physico e moral, pela posse dos
instrumentos de producção e pelo gozo do credito; é mister, emfim, que o
altruismo e a bondade se sobreponham ao egoismo e á crueldade das
modernas sociedades.
* * * * *
AS COOPERATIVAS OPERARIAS
Ha quem pense que as cooperativas operarias podem concorrer
poderosamente para a extincção da miseria. Não somos d'esse numero. As
cooperativas, (e quando fallo em cooperativas, refiro-me particularmente
ás cooperativas de consumo) podem, quando muito, attenuar, e attenuam,
com effeito, as condições de existencia do proletariado. Mas d'ahi, a
resolver o problema da sua emancipação, vae um abysmo.
Quer isto dizer que tenham sido estereis todas as tentativas feitas para
manter e sustentar as cooperativas? De modo algum. Entre os que tudo
pedem e esperam da iniciativa das corporações operarias e os que tudo
esperam do Estado, entre os dois exclusivismos, ha um meio termo que
Malon synthetisava nas palavras de um velho proverbio: _Aide-toi, les
pouvoirs publics t'aideront._
Os esforços cooperativos e corporativos, do mesmo modo que a procura de
uma melhoria immediata, devem ter por alvo a educação administrativa e a
organisação dos trabalhadores, para se chegar á abolição do salariado,
com o concurso dos poderes publicos, influenciados primeiro e
conquistados depois.[3]
Tal era o programma do pae da cooperação, o illustre Robert Owen; mas
não foi esta a politica seguida pelos seus successores, que mutilaram a
ideia do mestre, fazendo da cooperação um _fim_, quando não é nem deve
ser senão um _meio_.
* * * * *
OS APOSTOLOS DA COOPERAÇÃO
Durante muito tempo, foi grande e profunda a inimisade entre
cooperativistas e socialistas, se bem que o principio da cooperação
tenha uma origem caracterisadamente socialista, tendo sido, como já
dissemos, Robert Owen o seu primeiro apostolo. A elle se devem as
primeiras tentativas de cooperação; foi elle quem inventou a palavra e
quem propagou a theoria. Robert Owen, o inventor e o apostolo das
_sociedades cooperativas_--escrevia d'Assaily que para todos deve ser
insuspeito, pela sua tendencia conservadora e retrograda--pretendeu
realisal-as n'um estabelecimento, onde o trabalho collectivo abraçasse,
ao mesmo tempo, a agricultura e a industria; onde o espirito tivesse,
como o corpo, a sua parte de legitima satisfação; onde o trabalho fosse
voluntario; onde não fosse punida a minima infracção; onde não fossem
obrigatorias quaesquer privações, e onde o respeito dos direitos fosse o
resultado d'um mutuo interesse.»
A idéa de Robert Owen era demasiadamente idealista e synthetica para o
proletariado da Inglaterra. Mas, pratico como é, o operario inglez
descobriu-lhe logo o lado util, e assim nasceram as cooperativas de
consumo, que, após algumas tentativas, chegaram a ter um resultado
brilhante nos _Pionniers de Rochdale_.
Só é efficaz a cooperativa de consumo; a de producção é impotente para
luctar com outras emprezas congeneres, attenta a difficuldade em obter o
capital que é, por via de regra, superior ás forças operarias; e a de
credito, por seu turno, tropeça praticamente com embaraços e obstaculos
insuperaveis.
Devemos, porém, repetir, com Malon, que todas as fórmas cooperativas
servem, em geral, para preparar a educação administrativa do
proletariado, tornando-o mais apto para as reivindicações de ordem
politica e social.
Os socialistas fazem mal, rebaixando e combatendo as tentativas
cooperativistas. Do mesmo modo que a iniciativa individual só por si
seria impotente, assim tambem a acção dos poderes publicos não poderá
ser nunca verdadeiramente benefica, se não fôr secundada pelos esforços
collectivos de um proletariado já familiarisado com as difficuldades
administrativas das organisações politicas e economicas.
Sob este ponto de vista, a cooperação, verdadeira escola de pratica
industrial e commercial, desembaraçando-se pouco a pouco do primeiro
exclusivismo, é uma excellente preparação para as reformas sociaes, que
o proletariado terá um dia de arrancar aos poderes publicos.
N'uma palavra, cooperadores e socialistas são militantes na mesma obra
de renovação e de justiça. Os trabalhos de uns e as luctas dos outros
completam-se mutuamente, e a sua união apressaria o dia, por todos
desejado, da emancipação humana.
Associamos-nos pois, de todo o coração ao generoso appêlo dirigido aos
socialistas por Louis Bertrand, que é, ao mesmo tempo, um dos primeiros
vulgarisadores do collectivismo e um cooperador pratico.
«Á obra pois, companheiros, á obra! Não esqueçais nunca que qualquer
nova sociedade cooperativa é um passo a mais para a sociedade do futuro,
a sociedade que sonhamos, feita de justiça e de solidariedade, e na
qual todos encontrarão o seu bem-estar em troca de um trabalho facil e
remunerador.
«Mas não olvideis, sobretudo, que o fim a attingir não se limita a
beneficiar ou a fazer beneficiar os operarios de alguns francos por
semana ou por mez, e que é preciso ter sempre em vista o fim supremo: a
libertação completa da classe operaria pela suppressão do salariado e
pela applicação das doutrinas socialistas.»[4]
[Gravura: Louis Bertrand]
Na cooperação belga destacam-se cinco grandes realisações, porventura as
primeiras e as mais solidas realisações do principio cooperativista: a
sociedade do _Vooruit (àvante)_, de Gand; o _Progrés_, de
Jolimont-La-Louvrière; a _Maison du Peuple_, de Bruxellas; o _Werker_,
d'Anvers; e a _Populaire_, de Liége.
A mais importante, o _Vooruit_, possue uma padaria, officinas de
calçado, de vestuario, de quinquilheria, _armazens_ de carvão e um
café restaurante onde é prohibida a venda de bebidas alcoolicas. O
_Vooruit_ possue tambem uma caixa de soccorros, sendo os doentes curados
gratuitamente. O jornal que se intitula _Vooruit_ tira por dia 10:000
exemplares. A sociedade _Vooruit_ tem 40 administradores e 150
empregados, e fazem negocios 2.500.000 francos por anno. O centro de
estudos, as camaras syndicaes, as sociedades de musica e de gymnastica,
constituem outras tantas secções da cooperativa que tem servido de
modelo a todas as outras cooperativas belgas.
[Gravura: Anseele]
Anseele é o gerente do _Vooruit_, como Jean Volders é o gerente da
_Maison du Peuple_. A elles se deve uma parte da propaganda socialista
da Belgica, porque as cooperativas, n'aquelle paiz, apresentam uma
feição eminentemente revolucionaria e constituem, para o proletariado,
uma formidavel arma de combate. Quantas _grèves_ não teem sido
sustentadas com o pão e o carvão distribuido pelas cooperativas?! É que
os belgas fizeram das cooperativas de consumo, ao mesmo tempo, um
elemento de interesse pessoal, de resistencia politica e de propaganda
socialista. Os dividendos a distribuir a cada associado constituem o
fundo social do partido. E d'este modo, tão digno de ser imitado,
organisaram os socialistas belgas o mais poderoso e valente exercito que
temos visto e admirado, o grande e honrado exercito da sciencia e do
trabalho, o invencivel exercito do povo, o exercito do futuro!
[Gravura: Jean Volders]
Os cinco grupos, acima referidos, não comprehendem, ainda assim, todo o
movimento cooperativo belga, que, em 1889, havia attingido os algarismos
seguintes:
Cooperativas alimenticias 53
Padarias 36
Bancos populares 19
Sociedades de producção 18
Syndicatos agricolas 15
Cooperativas de industriaes e commerciantes 10
Pharmacias populares 6
Uniões de credito 5
Diversas sociedades 17
Total 179
E Jean Volders não descança um momento, percorrendo a Belgica em missão
de propaganda, uma e mais vezes por anno, espalhando a ideia e
attrahindo proselytos á sua generosa causa!
Uni-vos pois, trabalhadores! Organisae-vos e defendei-vos, creando
escolas, estabelecendo cooperativas, fundando associações de classe e
preparando-vos por todos os meios, para o supremo combate contra os
vossos exploradores e os vossos inimigos. Sois hoje o numero e sereis
ámanhã a qualidade! Para isso uma unica cousa bastará:--que vos
associeis, nacional e internacionalmente. Na associação está a vossa
força. Usae d'ella! Reuni os vossos elementos. Instrui, trabalhae,
educae-vos. Sereis os vencedores. O mal não está n'este ou n'aquelle
paiz: está na sociedade em geral. Os governos recuam e os reis e
imperadores pensam que a salvação está na morte ou no desapparecimento
dos insubmissos e rebeldes. Puro engano! Os effeitos hão ser os mesmos,
emquanto subsistirem as mesmas causas. Eliminae o mal, pela vossa
perseverança na lucta e pela vossa constancia no combate. Formae,
adestrae os vossos batalhões. Sois regimento e sereis exercito. Tendes
por vós a razão e a justiça. Confiae no futuro. Que a voz de commando
seja só uma e que a obediencia seja geral e completa!
O proletariado é só um, tem um só interesse e uma só aspiração. Não
conhece raças, nem linguas, nem religiões. No dia em que elle quizer,
nenhuma outra vontade lhe será superior. A humanidade é o supremo ideal,
e, pensando n'ella, abstrahimos de nós mesmos, e das miserias e torpezas
do mundo.
IV
ARBITRAGEM INTERNACIONAL
SOCIEDADES DA PAZ.--EMILE ARNAUD.--O MILITARISMO.--DOMELA
NIEUWENHUIS.--ARBITRAGEM INTERNACIONAL.--MICHEL REVON.--A FEDERAÇÃO E OS
SEUS APOSTOLOS.--NACIONALISMO E INTERNACIONALISMO.--ALFREDO
NAQUET.--RENÉ GOBLET E AUGUSTO VACQUERIE.--A GUERRA VENCIDA PELA
ARBITRAGEM.--O DESARMAMENTO.--EDUARDO VAILLANT.
O movimento em favor da paz, vae-se accentuando de dia para dia. É
consolador registar o facto e apreciar as suas consequencias.
Sobe a mais de cincoenta o numero das sociedades da paz de que temos
conhecimento e que realmente funccionam.
ALLEMANHA
_Sociedade da Paz_ (presidente o conde Bodner)--_Wiesbaden._
_Sociedade da Paz em Berlim_ (presidente o dr. Mühling)--Berlim.
_Sociedade da Paz em Ulm_ (presidente H. Eberle)--_Neu-Ulm._
_Sociedade da Paz em Francfort_ (presidente Franz Wirth)--_Francfort_.
_Sociedade da Paz em Constança_ (presidente professor
Martens)--_Constanz_.
INGLATERRA
_International Arbitration and peace association_ (presidente Hodgson
Pratt)--_London_.
_Peace Society_ (presidente Joseph Pease)--_London_.
_Local Peace Association_ (presidente M.elle Peckover)--_Wisbech_.
_Peace Society of Liverpool_ (presidente Thomas Suape)--_Liverpool_.
_International Arbitration League_ (presidente Cremer)--_London_.
_Local Peace Association_ (presidente Rowntree)--_York_.
_Woman's Peace and Arbitration Society_ (presidente
Thompson)--_Birkenhead_.
AUSTRIA
_Oesterr. Friedensgesselschaft_ (presidente a baroneza de
Suttner)--_Vienna_.
_Societé Universitaire de la paix_ (presidente dr. Steckel)--_Vienna_.
BELGICA
_Section belge de l'arbitrage et de la paix_ (secretario
Lafontaine)--_Bruxellas_.
DINAMARCA
_Association pour la neutralisation de la Danemark_ (presidente
Frederico Bajer)--_Copenhague_.
FRANÇA
_Ligue internationale de la paix et de la liberté_ (presidente Emile
Arnaud)--_Luzarches_.
_Societé française de l'arbitrage entre nations_ (presidente Frederic
Passy)--_Neuilly_.
_Ligue du Bien public_ (presidente Pierre Potonié)--_Fontenay_.
_Societé de la paix du familistére de Guise_ (presidente
Bernardot)--_Guise_.
_Societé de la paix perpétuelle par la justice internationale_
(presidente Philippe Destrem)--_Paris_.
_Groupe des amis de la paix du Puy-de-Dóme_ (presidente
Pardoux)--_Clermont-Ferrani_.
_Association des jeunes amis de la paix_ (presidente Dumas)--_Paris_.
_Societé universitaire internationale_ (presidente Dumas)--_Paris_.
_Societé de la paix d'Abbeville et de Ponthieux_ (presidente Jules
Tripier)--_Eancourt_.
_Union Méditerranéenne_ (presidente Gromier)--_Paris_.
_Comité de la Sarthe_ (presidente Destriché)--_Sarthe_.
_Société de la paix de Felletin_ (presidente Abbé Pichot)--_Felletin_.
HOLLANDA
_Pax Humanitate_ (presidente Schook)--_Amsterdam_.
_Société Générale de la paix_ (presidente Moddermann)--_Haya_.
ITALIA
_Union Lombarda_ (presidente Theodoro Moncta)--_Milão_.
_Comité Romano da Paz_ (presidente Boughi)--_Roma_.
_Sociedade da paz de Turim_ (presidente Armandon)--_Turim_.
_Sociedade da paz de Palermo_ (presidente Aguanno)--_Palermo_.
_Sociedade da paz e da arbitragem de Perugia_ (presidente Leopoldo
Tiberi)--_Perugia_.
SUECIA
_Sociedade da Paz_ (presidente Wawrinsky)--_Stockholmo_.
SUISSA
LIGA INTERNACIONAL DA PAZ E DA LIBERDADE
--_Comité central_ (secretario M.me Goegg)--_Genève_.
--_Secção de Neuchatel_ (presidente Gustavo Renaud)--_Neuchatel_.
--_Secção de Berne_ (presidente W. Marcussen)--_Berne_.
--_Secção de Saint Gall_ (presidente Schimd)--_Saint Gall_.
--_Secção de Zurich_ (presidente Gustavo Vogt)--_Zurich_.
--_Secção de Genebra_ (presidente dr. Cordés)--_Genève_.
ESTADOS UNIDOS DA AMERICA
--_Sociedade americana da paz_ (presidente dr. Trueblood)--_Boston_.
_Sociedade christã para a arbitragem da paz_ (presidente
Wood)--_Philadelphia_.
_Associação nacional da arbitragem_ (presidente
Gardener)--_Washington_.
_National Association for the Promotion of Arbitration_ (presidente
Lockwood)--_Washington_.
_Associação da arbitragem da California_ (presidente Berwick)--_Monterey
(California)_.
_Universal Peace Union_ (presidente Loye)--_Philadelphia_.
_Peace Department of the N. W. C. T. U._ (presidente Bailey)--_Maine U.
S. A._
_Peace Association of friends in America_ (Daniel Whill
secret.)--_Richmond, Ind. U. S. A._
_South Carolina Peace Society_--_Columbia S. C._
_Illinois Peace Society_ (presidente Allen)--_Chicago III._
_Connecticut Peace Society_ (Whipple, secret.)--_Old Mistic Conn. U. S. A._
_Rhode Island Peace Society_ (Robert, secret.)--_Providence R. I. U. S. A._
_Friend's Peace Association of Philadelphia_ (presidente
Wickersham)--_Philadelphia_.
_National Peacy Society_ (presidente Ellen Lease)--_Topeka (Kausao) U.
S. A._
A paz constitue hoje o supremo _desideratum_ da humanidade trabalhadora.
Mas a paz tem um complemento indispensavel--a liberdade e a justiça.
D'este modo o antigo adagio: _Si vis pacem, para bellum (Se queres a paz
prepara a guerra)_, que havia sido substituido por est'outro, não menos
illusorio: _Si vis pacem, para pacem (Se queres a paz prepara a paz)_,
foi transformado, ao sopro da revolução, pelo seguinte principio: _Si
vis pacem, para libertatem (Se queres a paz prepara a liberdade)_.
Com o progresso dos tempos, reconheceu-se porém, que a paz pela
liberdade era ainda pouco, e Aurelio Saffi, traduzindo as aspirações dos
philosophos e pensadores da sua época, estabeleceu o lemma da _paz pela
liberdade e pela justiça (si vis pacem, para libertatem et justitiam)_.
Mais tarde, Carlos Lemmonier reforçou esta formula, demonstrando que a
paz, assim como a liberdade, não devia ser um _fim_, mas apenas um
_meio_. E os philantropos, aceitando a observação, principiaram então de
apregoar a paz _pela_ liberdade e _por amor_ da justiça.
[Gravura: Emile Arnaud]
A formula de hoje--diz ajuizadamente Emile Arnaud--a unica que
corresponde ao estado actual da Europa e á situação especial de cada
paiz, é a seguinte: _Si vis justitiam, para pacem (Se queres a justiça,
prepara a paz)_.
E, uma vez que fallamos em Emile Arnaud, o glorioso continuador da
doutrina de Carlos Lemmonier, devemos dizer que dos apostolos e
evangelistas da paz, é elle um dos mais ardentes, um dos mais convictos
e um dos mais activos. A _Liga Internacional da Paz e da Liberdade_ está
organisada como nenhuma outra sociedade, com ramificações em toda a
Suissa e secções e _comités_ em todos os outros paizes da Europa.
* * * * *
O MILITARISMO.--DOMELA NIEUWENHUIS.
Em caso de guerra, qual deverá ser a attitude do partido operario
socialista?--perguntava-se no congresso de Zurich.
Domela Nieuwenhuis, o sympathico e benemerito chefe do socialismo na
Hollanda, já havia respondido a esta pergunta no congresso de Bruxellas,
em 1891.
Em caso de guerra, aconselhava Nieuwenhuis a _proclamação de uma gréve
militar e de uma gréve geral_. Esta mesma idéa havia já sido enunciada
na mesma cidade de Bruxellas, em 1868, por occasião do Congresso da
Associação Internacional dos Trabalhadores. Por unanimidade havia sido
approvada a resolução seguinte:
«O congresso recommenda, sobretudo, aos trabalhadores a suspensão de
todo o trabalho, no caso em que uma guerra viesse a explodir nos seus
respectivos paizes. O congresso conta sufficientemente com o espirito de
solidariedade, que anima os trabalhadores, que não se negarão a prestar
o seu apoio a esta guerra dos povos contra a guerra.»
Cesar de Paepe propôz dois meios:
1.º A recusa em satisfazer o serviço militar, ou, o que vale o mesmo, a
gréve geral;
2.º A resolução definitiva da questão social, ou, por outros termos, a
revolução social na Europa.
O militarismo não póde ser combatido com simples protestos. Á guerra é
mister oppôr a guerra, diz muito bem Domela Nieuwenhuis. Já era este
tambem o grito de Victor Hugo. Guerra á guerra! Morte á morte!
[Gravura: Domela Nieuwenhuis]
Não basta só condemnar a guerra. É mister impedil-a, por todos meios,
evital-a e _deshonral-a_, ainda na phrase do Mestre.
No manifesto, feito por occasião da guerra civil em França, e redigido
por Karl Marx, o conselho geral da Internacional declarou que, no longo
curso da historia, uma unica guerra podia justificar-se--era a guerra
dos escravos contra os senhores. Eis o motivo porque, em caso de guerra,
nós devemos responder, recusando-nos ao serviço militar, quer dizer,
proclamando a guerra civil. O partido socialista quer acabar com as
guerras nacionaes, substituindo-as pela guerra internacional, cujo
ultimo resultado será a emancipação do proletariado.
Propômos a gréve geral, sobretudo nos officios e profissões, que tenham
qualquer relação com a guerra, porque isso póde ser de grande
utilidade.
Com effeito, se, em caso de proclamação de hostilidades, os operarios
fizerem tudo quanto poderem, para destruir as rêdes telegraphicas, os
_rails_, as machinas, numa palavra para impedir o encontro dos
exercitos, é claro que a guerra se tornará impossivel.
Apesar de tudo--concluia Domela Nieuwenhuis[5]--continuaremos a nossa
propaganda, para fazer germinar a idéa da _recusa de serviço em caso de
guerra_, acompanhada de uma _grève_ geral. Esta idéa fará o seu caminho.
O proletariado deve arriscar o seu sangue unicamente contra o seu unico
e verdadeiro inimigo: _o capitalismo_.
* * * * *
ARBITRAGEM INTERNACIONAL.--MICHEL REVON
Para acabar com a guerra, propõe Michel Revon, pelo seu lado, e com elle
outros notaveis pensadores, á frente dos quaes se encontra Frederico
Passy, a arbitragem internacional. Atravessamos um periodo de
transição--escreve elle[6]--que póde durar ainda dois ou
tres annos, mas que não poderá prolongar-se. Em dez annos, ou a guerra
geral terá arruinado a Europa, ou o militarismo se haverá tornado
impotente. A lucta entre o espirito da guerra e o espirito da paz, está
por ora indecisa. O momento «psychologico» poderá surgir em 1894, como
em 1895 ou em 1896.
Em 1900 é que não.
Segundo o criterio desenvolvido por Michel Revon no seu bello livro, a
guerra teve outr'ora a sua rasão de ser. Foi já um phenomeno divino, mas
é hoje um anachronismo e uma brutalidade sem nome. Em tres seculos os
armamentos actuaes pertencerão aos museus archeologicos.
São precisos os exercitos permanentes, para quê?--Para que os ricos
durmam descançados, como dizia Balzac?
É precisa a guerra para quê? Para devastar e exterminar a humanidade?
N'esse caso, proclamem tambem as vantagens das epidemias que dizimam as
populações e das grandes catastrophes que enchem de victimas as
localidades.
A guerra só se justificava entre povos barbaros, em plena noite da
historia.
Vergniaud pinta-nos effectivamente os povos, combatendo durante a noite,
como amigos ou irmãos que se não conhecessem, mas promptos a
abraçarem-se e a fraternisarem, desde que a luz, descobrindo-os, os
tornou conhecidos uns dos outros.
Quem é que não conhece o obra prima de Proudhon:--a Justiça e a Vingança
perseguindo o crime? A victima jaz por terra; o assassino foje; no
ambiente azulado da noite, entrevêem-se, porém, as duas deusas
agitando-se, terriveis e fataes, compasso seguro e tranquillo;
ellas sabem perfeitamente, as immortaes, que, cedo ou tarde, o criminoso
lhes hade cahir nas mãos, porque nenhum ainda lhes escapou. Esta
perseguição dramatisada do mal pelo direito, esta vibrante condemnação
d'esse hediondo crime que se chama a guerra, esta passagem formidavel da
vingança e da justiça de Deus, não é outra cousa, no fundo, senão a
propria revolução da civilisação humana. É, n'uma palavra, a verdade
suprema da historia, o seu principio de vida e o seu mais salutar
ensinamento.
Para todos aquelles que, estudando a historia, observaram as duas
tendencias que nos offerecem as civilisações da antiguidade--a tendencia
para a paz e a tendencia para a guerra, n'uma lucta épica, semelhante á
lucta entre a morte e a vida; para aquelles que, analysando o
christianismo, as perturbações da edade média, e o esforço immenso do
papado, chegaram emfim, aos tempos modernos, e á transformação dos
Estados europeus, para esses não póde a arbitragem internacional
apresentar a minima duvida, por isso que ella não é senão o resultado
dos progressos alcançados pelo direito positivo moderno, que nol-a
apresenta em nossos dias, na sua preparação social, na sua elaboração
juridica e nas suas applicações.
A arbitragem é, no dizer de Revon, uma reforma absolutamente necessaria,
muito possivel de realisar, mas, ao mesmo tempo, de uma difficuldade
extrema, visto como a sua pratica depende não só de uma transformação
moral, economica, juridica, e sobretudo do meio em que terá de se
desenvolver, senão tambem do funccionamento de uma jurisdicção
internacional, sob todas as suas fórmas variadas, insensiveis, e
necessariamente ligadas umas ás outras, desde a simples arbitragem
facultativa até ao tribunal geral, no triplice ponto de vista da sua
organisação, da sua competencia e do seu processo.
* * * * *
A FEDERAÇÃO E OS SEUS APOSTOLOS
«A guerra é um facto barbaro, e os exercitos são instituições barbaras,
disse-o Victor Considérant. O principal dogma da republica
democratica--_Liberdade, Egualdade, Fraternidade_--constitue, com a
guerra e os exercitos, uma triplice contradicção. O progresso nos povos
deve contribuir para o desapparecimento da guerra, transformando os
exercitos _destructores_ em exercitos _productores_.»
Herbert Spencer, no fim do terceiro volume dos seus _Principios de
Sociologia_, resume do seguinte modo o seu profundissimo estudo sobre as
instituições politicas:
«A possibilidade de um estado social superior, tanto em politica, como
em geral, depende de um facto fundamental: a cessação da guerra. Tal é a
conclusão mais importante a que chegam todas as partes do nosso
trabalho. Depois de tudo o que dissémos, é inutil insistir ainda sobre
os effeitos da persistencia do militarismo, o qual, conservando as
instituições adaptadas ás suas necessidades, impede ou neutralisa a
transformação d'essas instituições ou d'essas leis n'um sentido mais
equitativo, ao passo que a paz permanente ha de ser seguida
necessariamente por melhoramentos sociaes de toda a especie.
«A guerra deu tudo o que podia dar. A occupação da terra pelas raças
mais poderosas e intelligentes é um beneficio, já realisado em grande
parte; o que está por conquistar não reclama senão uma cousa: a pressão
crescente que exerce uma civilisação industrial sobre uma barbarie que
recúa. A integração que fusiona grupos simples em grupos compostos, como
resultado de um estado de guerra, e que conduz no fim de certo tempo á
formação das grandes nacionalidades, é uma operação que parece ter
tocado o seu termo. Os imperios formados de povos estranhos uns aos
outros, desmembram-se ordinariamente, quando desapparece a força
coerciva que os mantinha. E, ainda quando mesmo ficassem unidos, não
poderiam jámais constituir um todo harmonioso. Uma _federação pacifica_
é o unico processo de _consolidação_ que se póde prevêr.»
Tal é a opinião do grande philosopho. Para elle a paz é o fundamento da
moral.
Era esta tambem a opinião de Kant que consagrou a moral como a base de
toda a politica. Em sua opinião, todo o direito civil, politico ou
internacional constitue uma ligação entre duas vontades, e baseia-se no
respeito reciproco das liberdades. Quer se trate de dois povos, quer de
duas pessoas, o estado de guerra significa estado de natureza, e é
um dever sahir d'elle. Sob o ponto de vista da rasão, não ha senão
um meio de tirar os Estados da situação violenta em que se encontram,
renunciando á liberdade anarchica dos selvagens, e submettendo-os ao
imperio de leis mais liberaes, afim de formar assim um Estado de nações
(_civitas gentium_) que possa augmentar insensivelmente, até abraçar,
pouco a pouco, todos os povos da terra.
Será chimerico este ideal de paz? Não, responde Kant, por isso que é
obrigatorio.
E que terá de realisar-se, prova-o não só o inevitavel progresso do
direito, senão tambem o progresso dos interesses.
Os interesses economicos deverão tornar a guerra impossivel. A natureza
garante a paz, pelo simples equilibrio das paixões humanas.
A federação dos povos não será só o desarmamento dos reis e imperadores;
será tambem o aniquilamento da guerra.
No dia em que todos os cidadãos souberem conciliar, no seu coração, a
idéa de patria e a idéa de humanidade, n'esse dia a paz pela federação
haverá triumphado definitivamente no mundo.
O que torna os povos inimigos uns dos outros, é o sentimento de
nacionalidade, levado até á barbarie. Mas o homem moderno é
essencialmente cosmopolita. O amor pela patria não exclue o amor da
humanidade. Ao contrario, estes dois sentimentos completam-se e
identificam-se, num mesmo ideal e n'uma mesma aspiração de progresso. Da
comprehensão d'este principio deriva, a nosso ver, toda a moderna
philosophia social.
Dir-nos-hão, talvez, que não somos patriotas. A esta accusação responde
Alfredo Naquet, o grande e glorioso pensador, n'uma soberba carta que
nos dirigiu, a proposito da _Federação Iberica_:
[Gravura: Alfredo Naquet]
«Não! se o patriotismo é feito de um espirito estreito e sectario, e á
custa do odio dos outros povos e de aspirações militares--eu não sou
patriota.
«Mas se o patriotismo consiste em amar profundamente o paiz onde
nascemos, e onde exercemos a nossa actividade, n'esse caso sou patriota.
«Amo apaixonadamente a França. Amo-a porque foi no seu espirito que
moldei o meu cerebro, e porque as minhas aspirações, os meus
sentimentos, e os meus instinctos, n'ella se desenvolveram; amo-a porque
ella constitue um factor indispensavel do grande trabalho humano; e,
mesmo por cosmopolitismo, teria ainda de ser patriota. Amo-a bastante
para tudo sacrificar por ella e pela sua defesa no dia em que fosse
necessario--a minha fortuna, a minha liberdade e a minha vida.
«Mas estou convencido que a patria europeia será tão superior ás
patrias de hoje, como a França o é á Borgonha, a Hespanha á Andaluzia, e
o Reino-Unido á Inglaterra ou á Escocia.
«E, no dia em que fôr possivel substituir a patria nova ás antigas
patrias, sem prejuizo do amor e das homenagens que estas nos merecem,
n'esse dia, entre o que foi grande e o que deverá ser ainda maior, a
minha escolha far-se-ha sem hesitação.
«Não tenho a esperança de assistir a esse espectaculo radioso. É
provavel, quem sabe? que eu morra francez, pensando quasi
exclusivamente, além das minhas meditações philosophicas, na defesa, na
grandeza e na prosperidade d'este bello e nobre paiz. Mas invejo
aquelles que tiverem de assistir á creação dos Estados-Unidos da Europa.»
E pensam assim todos os grandes pensadores modernos. No estabelecimento
de uma _Federação occidental_, baseava Littré toda a politica do futuro.
Emile de Laveleye conclue o seu bello livro _La Démocratie_, pela
apologia de uma _federação fraternal_. Federalista foi Garibaldi, que
presidiu, em 1867, ao primeiro congresso da _Liga Internacional da paz e
da liberdade_; federalista foi Mazzini; federalista foi Victor Hugo. São
federalistas todas as sociedades de paz, que, presentemente, existem e
funccionam. Em Italia, como em Hespanha e Portugal, o federalismo ganha
terreno de dia para dia. O proprio sr. Crispi, actual presidente de
conselho de ministros, declarava, n'um dos seus ultimos discursos que
era para a federação que os povos caminhavam. Em França, são muitos os
partidarios da federação. Citemos, principalmente, dois--um por ser
o representante destas idéas no parlamento, e outro por ser, na
imprensa, o seu glorioso interprete. Refiro-me a René Goblet e a Augusto
Vacquerie.
* * * * *
RENÉ GOBLET
Para bem se apreciar esta altissima personalidade, seria necessario
fazer a historia da politica franceza d'estes ultimos vinte annos.
Eleito deputado á Assembléa Nacional em 1871, Goblet nunca mais deixou
de pertencer ao parlamento, a não ser no periodo que decorreu desde as
eleições geraes de 1889 até á sua eleição para o senado em 1891.
[Gravura: René Goblet]
Goblet pensa, e muito bem, que a republica é mais alguma cousa do que
uma simples mudança de pessoal governamental, e que deve, sob pena de
morte, tirar todas as consequencias do seu principio, correspondendo
plenamente á confiança que o povo n'ella deposita. E eis ahi o motivo
porque não duvidou aproximar-se dos socialistas. Mudar de instituições,
unicamente para beneficiar meia duzia de favorecidos de um dado
partido ou de uma determinada politica, é cousa que não póde merecer o
sacrificio do povo. Se, com a mudança de instituições, se não póde, ao
mesmo tempo, reorganisar economicamente a sociedade ou remodelar o seu
modo de ser social, a transformação é esteril e sem resultado.
Assim pensa Goblet, e assim deveriam pensar todos os que sinceramente
amam os principios republicanos.
«Duas especies de politica são possiveis--dizia elle n'um dos seus
maravilhosos discursos: a politica conservadora e a politica de
progresso, que consiste em realisar as reformas politicas, sociaes,
economicas, financeiras e administrativas, que, em todos os tempos,
foram consideradas, como que o programma necessario da democracia
republicana.»
Goblet é republicano socialista, e é, na actual camara franceza, um dos
chefes mais authorisados do glorioso grupo a que pertencem Millerand,
Jaurés, Rouanet, etc., e que pretende a revisão immediata da
Constituição e a discussão e approvação de alguns dos primeiros artigos
do programma socialista.
É tambem federalista convicto, e um d'aquelles que acreditam que é no
estado federativo que reside o futuro para as nações da Europa. O
problema da guerra só no principio federalista poderá encontrar a sua
solução logica e natural. É esta a sua opinião que muito o honra e a que
eu não posso deixar de prestar a minha respeitosa e profunda homenagem.
* * * * *
AUGUSTO VACQUERIE
Augusto Vacquerie é, em França, o continuador da obra de Victor Hugo.
Jornalista primoroso, poeta e escriptor dramatico applaudidissimo, a sua
vida podia e devia servir de modelo a todos os que ás letras e á
politica se consagram. É um puro, na verdadeira accepção da palavra, e
nunca jámais a ambição maculou os seus principios ou a vaidade toldou as
suas aspirações. Propugnador das doutrinas do Mestre, tem sempre
defendido, com enthusiasmo e ardôr, o bello e supremo ideal da creação
dos _Estados Unidos da Europa_, como meio de pôr um termo aos conflictos
internacionaes e de levar os povos á fraternisação universal, pela
pratica e realisação dos principios federaes.
[Gravura: Augusto Vacquerie]
Augusto Vacquerie é hoje, na Europa, um dos principaes e um dos mais
brilhantes apostolos da federação latina, e, como premissa, da federação
iberica. É d'aquelles que acreditam como nós, que só pelo federalismo
poderemos chegar á suppressão dos exercitos permanentes, e,
consequentemente, á suppressão da guerra.
* * * * *
A GUERRA VENCIDA PELA ARBITRAGEM
A federação dos povos tornará a guerra impossivel. Mas, emquanto a
federação se não realisa, urge estabelecer a arbitragem internacional,
como meio pacificador. Está ainda na memoria de todos a decisão que o
tribunal de arbitragem, constituido pelo tratado de Washington, deu
ácerca das reclamações do Alabama. O conflicto levantado entre os
Estados Unidos e a Inglaterra foi assim regulado de uma maneira
pacifica. O governo inglez acatou a sentença, sendo obrigado a pagar ao
governo americano uma indemnisação de 75 milhões de francos.
Ora, se a questão do Alabama poude assim ser resolvida, sem derramamento
de sangue, porque não hão de resolver-se, pelo mesmo processo, todas as
questões internacionaes?
Sob o ponto de vista juridico e sob o ponto de vista politico, é pois,
evidente a necessidade da arbitragem: sob o ponto de vista juridico,
porque, sem um systema de arbitragem, o direito das gentes é um edificio
incompleto; sob o ponto de vista politico, porque a situação actual
exige manifestamente uma solução.
Mas os systemas é que variam; havendo uns que advogam a jurisdicção
internacional facultativa, outros que defendem a creação de tribunaes
internacionaes especiaes, outros ainda que são por um tribunal
internacional geral desprovido de sancção, e os ultimos que acceitam o
tribunal internacional geral, mas com sancção.
[Gravura: Emile de Laveleye]
Poderá, porém, realisar-se a arbitragem internacional, independentemente
da ideia de federação?
Opinam uns pela affirmativa, sendo outros de opinião que só, pela
constituição dos Estados Unidos da Europa, poderemos chegar á realisação
effectiva e immediata da arbitragem.
O sabio professor, Emile de Laveleye publicou, em 1873, um interessante
estudo, sobre as causas actuaes da guerra na Europa, concluindo pelo
estabelecimento de um tribunal internacional. Dois eram os meios
aconselhados pelo eminente publicista, para acabar com o flagello da
guerra: em primeiro logar, mostrando aos povos e convencendo-os, que, em
nenhum caso, teriam a ganhar com a guerra, e, em seguida,
realisando duas grandes reformas juridicas: a elaboração de um codigo
internacional e a creação de um tribunal para o applicar. Este tribunal
seria permanente, reunindo-se todas as vezes que se levantasse um
conflicto internacional, tendo a sua séde na capital de um paiz
neutro--a Suissa ou a Belgica--e sendo composto dos representantes
diplomaticos das potencias, coadjuvados por juristas versados na
sciencia do direito das gentes.
Laveleye era um apostolo da ideia federativa, e propunha este alvitre,
por o considerar de mais facil acceitação por parte dos governos actuaes.
Para aquelles que admittem o principio federalista, o tribunal
internacional não deve ser senão um dos orgãos do futuro estado
juridico. Quatro são as instituições, essenciaes a este systema: uma
convenção federativa, que garantisse ás nações associadas a soberania e
a autonomia de cada uma; uma lei, livremente votada por todas essas
nações, e pela qual seriam julgados todos os conflictos, litigios e
difficuldades que se levantassem entre ellas; um tribunal, com membros
eleitos por estas mesmas nações, que pronunciasse a sentença em ultimo
recurso sobre as questões que lhe fossem submettidas; e um poder
executivo, tambem livremente eleito por todas as nações, encarregado de
assegurar a execução da lei e as determinações do tribunal. Os
partidarios d'esta doutrina não visam sómente, por este systema, a
aperfeiçoar o direito internacional ou a estabelecer uma jurisdicção
internacional obrigatoria; vão mais alêm e chegam a um resultado
final pela creação dos Estados Unidos da Europa.
A guerra é um crime, condemnado pela moral, pelo direito e pela
philosophia social.
A sciencia e o trabalho exigem o seu desapparecimento immediato.
Como?
Pela arbitragem internacional e pela federação. Entre estados
confederados, a solução impor-se-hia sem difficuldade. Na espectativa
porém, e, em caso de guerra, é dever appellar para a arbitragem, sempre
que o permittam as circumstancias especiaes dos paizes, cujos interesses
se degladiam.
«Ou o desarmamento ou a ruina!»
--É este o dilemma que se levanta, sinistro e ameaçador, ante as
potencias da Europa, cada dia mais sobrecarregadas com a contribuição de
guerra.
Se tal estado continua por mais dez annos, os receios de guerra haverão
desapparecido, dizia Liebknecht e muito bem; o resultado será, então, a
ruina geral, e, como consequencia ainda, a revolução social triumphante
e generalisada a todos os paizes.
Bem sabemos nós que a arbitragem internacional ha de triumphar e ha de
estabalecer-se no mundo, como uma consequencia logica da federação. Mas,
emquanto o actual estado de cousas subsistir, não seria demais que as
nações submettessem as suas contendas a um tribunal arbitral, imitando,
d'este modo, a Inglaterra e os Estados Unidos da America, na questão
Alabama.
Isto seria possivel, e isto seria, principalmente, humanitario.
O espirito moderno detesta a guerra. Só o trabalho liberta. Só a paz
emancipa. Convertamos os exercitos da destruição em exercitos da
producção e da abundancia.
* * * * *
O DESARMAMENTO.--EDUARDO VAILLANT
Depois da morte do general Eudes, e, ainda mais, depois da scisão que se
deu no partido blanquista, por causa do boulangismo, ficou sendo Eduardo
Vaillant o chefe incontestado do partido communista revolucionario, que
preconisa o emprego da acção, da força, da propaganda pelo facto, para
conquistar o poder e fazer cessar as iniquidades sociaes.
Sob a sua iniciativa, porém, a concepção do velho Blanqui parece haver
passado por uma especie de transformação. O movimento insurrecional de
1871, deixára no espirito de Vaillant uma impressão profunda e
inextinguivel.
Vaillant não limita o seu communismo ás forças productoras e a
repartição dos productos, segundo as necessidades de cada um, vae até á
organisação da communa de Paris, como primeiro passo para o
estabelecimento da nova ordem social.
Na sua profissão de fé, encontra-se esta ideia, profundamente accentuada:
«É mister dar ao paiz, emancipado da tyrannia administrativa, policial e
judiciaria, como elemento do seu organismo politico, a organisação
communal e cantonal, dando a Paris a liberdade communal, e fazendo-a
entrar no direito commum, pelo restabelecimento da _Communa de Paris_.»
Mais adeante pede, «que a communa seja senhora da sua administração, das
suas finanças, e da sua policia.»
[Gravura: Eduardo Vaillant]
A vida politica de Vaillant, começou no anno terrivel. Regressando da
Allemanha, por occasião da declaração de guerra, fez parte da communa,
refugiando-se depois em Inglaterra.
A amnistia trouxe-o novamente a França, em 1880.
Ao lado de Blanqui que os eleitores de Lyon e Bordeaux haviam arrancado
á prisão, Vaillant prosegue na sua obra revolucionaria, organisando o
comité central revolucionario e sendo um dos fundadores do jornal--_Ni
Dieu ni Maitre_, que pouco tempo poude resistir ás forças combinadas da
policia e da reacção.
Foi eleito conselheiro municipal em 1887, 1890 e 1893, e é hoje um dos
deputados socialistas de Paris.
Foi elle o auctor de um importantissimo projecto de lei apresentado
ultimamente, em nome do partido socialista, á camara dos deputados
sobre _a suppressão do exercito permanente e a sua transformação
progressiva em milicias nacionaes_.
_Artigo primeiro._--É supprimido o exercito permanente.
«Esta suppressão far-se-ha pela transformação immediata e rapida do
exercito permanente em milicias nacionaes, de modo que o poder defensivo
da nação, longe de diminuir, pelo contrario se eleve e augmente, até ao
ponto de poder pôr em acção integralmente todas as suas forças. A defeza
do paiz e da Republica, da sua independencia e das suas liberdades,
tornar-se-hia, assim, invencivel.»
É a renovação do projecto de Blanqui e de Gambon.
«A Republica franceza, pela transformação democratica das suas
instituições militares, deve pôr-se ao abrigo de todos os perigos de
guerra ou de invasão, e de toda a ameaça de intervenção ou influencia de
qualquer inimigo estrangeiro. Para esse fim, devem ser educadas,
exercidas e organisadas todas as suas forças, e aproveitados todos os
cidadãos validos.»
O desarmamento só poderá realisar-se, em virtude de um accôrdo, feito e
acceite pelas differentes potencias. Não se concebe que uma nação
desarme, ficando á mercê de nações inimigas e armadas. Seria um
contrasenso e uma leviandade sem nome.
O notavel criminalista italiano, N. Colajanni, termina o capitulo da
guerra e do militarismo, da sua _Sociologia criminale_, pelas seguintes,
conceituosas palavras:
«Em resumo: a guerra e o militarismo engendram o desgosto de todo o
trabalho util; favorecem a tendencia para a preguiça; despertam no
soldado novas necessidades, sem os meios necessarios para as satisfazer;
excitam os primitivos instinctos, ferozes e egoistas, transformam o
respeito do direito em respeito exaltado pela força bruta; conduzem ao
servilismo e á prepotencia; e, por vias directas e indirectas, levam á
miseria, ao suicidio, á alienação mental e ao crime.--Taes são os
tristes resultados d'estas instituições sinistras, deduzidos das provas
historicas e estatisticas.
N'uma palavra--conclue o illustre e honrado socialista--«_o militarismo
constitue a verdadeira escola do crime._»
O eminente escriptor e philosopho russo, Léon Tolstoi, é de opinião que
a principal origem da guerra deriva da actual ordem social, baseada
sobre a violencia. A organisação militar dos estados modernos está toda
concentrada nas mãos dos governos, que não desejam perder o monopolio,
servindo-se para isso de meios poderosos, taes como o _terrorismo_, o
_egoismo_, a _disciplina militar_, etc.
A guerra, apesar de iniqua, não poderá nunca ser destruida, senão pela
educação, generalisada a todos os paizes. Quando a maioria dos povos
reconhecer que a guerra é injusta, n'esse dia cessará a guerra. Esta
revolta do direito e da justiça contra a força e a violencia, está
certamente destinada a fazer algumas victimas; mas, como todas as idéas
nobres e generosas, penetrará, pouco a pouco, nas consciencias e acabará
por triumphar.
Em Paris, publicou-se recentemente um livro interessantissimo de A.
Hamon, o sabio socialista, sobre a _psychologia do militar de
profissão_, que não podemos deixar de mencionar n'este logar, por ser de
uma actualidade palpitante.
O dr. Hamon parte do principio de que a criminalidade legal é infima,
quasi inapercebivel, relativamente á criminalidade occulta.
O fim da profissão militar é a guerra, e toda a guerra implica
necessariamente a violencia, manifestando-se por assassinatos,
violações, pilhagens e incendios.
Os individuos que escolhem esta profissão, fazem-n'o levados pelo seu
interesse pessoal. Taes individuos sentem-se predispostos para a
violencia pela sua organisação psychica, resultante do seu organismo
physiologico, pelo meio em que vivem e pela sua educação profissional.
O livro de A. Hamon é a justificação da _Delenda Caserna_ do capitão
Siccardi. Estabelece a superioridade moral dos exercitos nacionaes sobre
os exercitos profissionaes. Nos primeiros encontra-se maior respeito
pela dignidade humana, e isto basta para que se não registem os actos de
grosseria, de brutalidade e de violencia, que se registam ordinariamente
nos segundos.
«O militarismo é a escola do crime!»--tal é a conclusão a que chega
Hamon no seu bello estudo de psychologia social.
Quando é, porém, que os povos poderão celebrar, no mundo, o supremo
beneficio da paz, do amor e da concordia?!
Quando é que o homem se libertará, por completo, dos velhos prejuizos
selvagens e das antigas e barbaras tradições?
Quando soará a hora da completa maioridade e da completa emancipação?
A humanidade caminha,--lentamente, é certo!--mas caminha...
Confiemos no futuro!
V
A MULHER
RESOLUÇÃO DO CONGRESSO DE ZURICH.--A SITUAÇÃO DA MULHER--SEUS DIREITOS
CIVIS E POLITICOS.--A MULHER EM RELAÇÃO Á INDUSTRIA.--A MULHER NO ESTADO
SOCIALISTA.--A PRIMEIRA VICTORIA.--MADAME FAULE MINK.--AUGUSTO
BEBEL.--P. ARGYRIADÉS.
Relativamente ao trabalho das mulheres nas fabricas, o congresso de
Zurich adoptou as seguintes resoluções, promettendo envidar, n'esse
sentido, todos os esforços dos seus delegados:
--Dia de trabalho maximo de dez horas para as mulheres, e de seis horas
para as jovens de menos de dezoito annos;
--Descanço semanal de trinta e seis horas consecutivas;
--Prohibição do trabalho nocturno;
--Prohibição do trabalho das mulheres em todas as industrias insalubres;
--Prohibição do trabalho das mulheres nos quatro mezes seguintes ao
parto e nos dois ultimos mezes de gravidez;
--Creação dos logares de inspectoras de fabricas, em numero sufficiente
á efficaz vigilancia de todas as officinas, onde se empreguem mulheres;
--Applicação d'estas disposições a todas as mulheres empregadas nas
fabricas, officinas, armazens e na industria domestica e agricola.
De futuro reclamar-se-ha formalmente a equiparação dos salarios das
mulheres, conforme o seu trabalho.
A situação da mulher, na sociedade, constitue evidentemente uma das
questões mais importantes do nosso seculo, e reclama por isso um estudo
especial. A população da Europa, é formada, na sua maioria, por
mulheres. D'ahi a sua importancia, e o grande numero de opiniões,
formuladas, ácerca da sua condição. Pensam uns que é a vocação natural
da mulher que determina a esposa, a mãe e a dona de casa. Mas esquecem
que, apenas, uma parte minima da população feminina está no caso de
preencher os seus deveres. Contam-se por milhões, as mulheres que nunca
poderam ser nem esposas, nem mães, nem donas de casa, e muitas outras
que nem sequer poderam satisfazer a esta vocação natural, sendo, como é,
o casamento, para ellas, uma escravidão, graças ás condições da
industria moderna. Outros reclamam o accesso da mulher a todos os ramos
do trabalho, manual e intellectual, e outros vão ainda mais longe
pedindo que lhes sejam tambem conferidos direitos politicos.
Na opinião de Bebel, este assumpto está intimamente ligado á
questão social. A sua solução, assim como a da questão operaria, é
impossivel, emquanto não forem radicalmente transformadas as condições
do actual estado social.[7]
* * * * *
A SITUAÇÃO DA MULHER
Os defensores da ordem actual dizem e sustentam que o casamento é a base
da familia, esta a base do Estado, e que, por conseguinte, atacar o
casamento o mesmo é que atacar a sociedade e o Estado.
Perguntaremos, em primeiro logar, qual dos casamentos é o mais moral?
Será o casamento forçado, o casamento venal da sociedade actual, ou o
casamento livre, fundado sobre o amor e a estima reciproca, e que, de
resto, não poderá realisar-se senão n'uma sociedade socialista?
O casamento dos nossos dias, que é um resultado de considerações
puramente materiaes, está intimamente ligado á sociedade actual e
destinado a cahir com ella. A lucta pela existencia, tornando-se, de dia
para dia, mais acerba, transformou o casamento n'um acto de perfeita
especulação mercantil.
A prostituição é, pois, uma instituição necessaria á sociedade burgueza,
e tão necessaria como a policia, o exercito permanente, a egreja, etc.
Na Grecia, em Roma e na Edade-Média, a prostituição era organisada pelo
Estado, e Santo Agostinho chegou mesmo a affirmar a sua necessidade. A
sociedade burgueza, não só a julgou indispensavel, senão tambem a
regulamentou.
Hügel, na sua historia sobre a _Estatistica e regulamentação da
prostituição em Vienna_, exprime-se do seguinte modo:
«Com os progressos da civilisação, a prostituição transformar-se-ha,
adoptando uma fórma mais doce e mais conveniente, mas existirá emquanto
existir o mundo.»
Quaes são as consequencias d'este estado de cousas?
As doenças syphiliticas e a degeneração da humanidade que d'ellas resulta.
O abaixamento progressivo da moral.
A humilhação da mulher e a sua escravidão.
O infanticidio e o suicidio das mulheres são devidos, em grande parte, á
prostituição, devendo ainda accrescentar-se que são os orphãos e os
filhos bastardos que constituem, tambem, em grande parte, os criminosos
da nossa sociedade burgueza.
A sociedade inteira encontra-se em estado de enervamento e de excitação,
sendo a mulher a victima.
Mulheres ha que sentem e vêem claramente a situação, e procuram
remedial-a. Reclamam primeiro a sua independencia economica. Pretendem
ser admittidas em todos os trabalhos e em todos os empregos que a sua
força physica e a sua capacidade moral lhes permittem; pedindo,
sobretudo, o accesso ás chamadas profissões liberaes.
Serão justas e realisaveis semelhantes tendencias?
É isso o que procuraremos demonstrar.
* * * * *
O casamento, na antiguidade, era fundado sobre o despreso e a escravidão
da mulher; o casamento christão tinha, por principio, a inferioridade e
a servidão da mulher; o casamento burguez actual baseia-se sobre a unica
conveniencia dos interesses mercantis e ainda na subordinação da mulher.
Pela primeira d'estas fórmas matrimoniaes, o filho era para o pae uma
simples cousa; pela segunda, o seu servo; e pela terceira quasi se póde
dizer que continua sem direito. É indispensavel libertar a mulher e
conceder direitos aos filhos. O casamento futuro terá, por condição, a
escolha revogavel dos interessados, escolha livre e baseada unicamente
sobre as affinidades intellectuaes, moraes e physicas. Assim ficarão
assegurados a felicidade e o aperfeiçoamento dos conjuges; assim poderá
effectuar-se a perpetuação da especie nas melhores condições moraes e
physicas[8]
Todos os socialistas dos partidos operarios são partidarios da
emancipação da mulher, e da manutenção e educação dos filhos pela
Communa ou pelo Estado. A unica divergencia está em saber se, de futuro,
as uniões deverão ou não ser consagradas pela lei, admittindo todos que
devem ser fundadas sobre a livre escolha dos affectos.
O inconveniente da familia actual não é, como querem alguns, a monogamia
que deve considerar-se a fórma mais digna da união dos sexos e que
subsistirá, atravez de todas as reformas e innovações. É antes, a sua
quasi indissolubilidade, a subordinação legal da mulher, e o
rebaixamento do sentimento, pela preoccupação de um mercantilismo vil
que preside aos actos conjugaes.
O congresso internacional de Bruxellas de 1891 affirmou, no seu
programma, a egualdade completa dos dois sexos, e reclamou para a mulher
os mesmos direitos civis e politicos, concedidos aos homens. Como
esposa, como mãe de familia, como trabalhadora, a mulher é tão
interessada como o homem, na confecção das leis. A humanidade compõe-se,
por egual, de homens e mulheres, inseparaveis em direitos e eguaes
perante a justiça.
* * * * *
A MULHER EM RELAÇÃO Á INDUSTRIA
A burguezia, diz Bebel, concedeu á mulher a independencia individual e o
direito ao trabalho: resultou d'aqui a sua admissão em quasi todos os
ramos da industria.
A burguezia reconheceu que era esse o seu interesse, por isso que o
trabalho da mulher é menos retribuido que o do homem.
E isto porquê?
Porque a mulher foi sempre considerada como um ser subordinado, inferior
ao homem, por causa das suas particularidades sexuaes. Sendo muitas
vezes forçada a suspender o seu trabalho, os capitalistas exploraram
habilmente essa circumstancia, como pretexto para o abaixamento do salario.
Além d'isso, a mulher é mais docil, mais paciente que o homem,
deixando-se tambem explorar mais facilmente do que elle.
D'este modo, a mulher substitue o homem, e, é, por seu turno,
substituida pela creança.--Tal é «a ordem moral» na industria moderna.
Em vista de semelhantes abusos, tem-se já pedido a prohibição completa
do trabalho da mulher.
Não esqueçamos que o machinismo representou um papel importante na
transformação industrial e que foram justamente os progressos do
machinismo, que, supprimindo os trabalhos mais rudes, tornaram
possivel o emprego da mulher em certos ramos da industria.
Só um limitado numero de pessoas, porém, graças ao auxilio dos seus
capitaes, podem aproveitar os resultados que as descobertas scientificas
trouxeram á sociedade; e é revoltante que milhares de operarios sejam
lançados á margem, em virtude dos progressos do machinismo que
substituiu o trabalho manual.
Resulta de tudo isto, que se torna indispensavel mudar as actuaes bases
sociaes, procurando-se a fórma de uma distribuição mais equitativa dos
bens e dos instrumentos de trabalho.
Na sociedade nova, os instrumentos de trabalho serão propriedade de
todos, sem distincção de classes nem de sexos. Cada um será obrigado a
trabalhar, e os melhoramentos e as descobertas technicas a todos
aproveitarão.
A mulher tornar-se-ha egual ao homem, podendo exercer e desenvolver as
suas qualidades physicas e intellectuaes e gosar de todos os seus direitos.
Sustentam alguns que a mulher é inferior ao homem, sob o ponto de vista
intellectual, e que não é susceptivel de uma elevada cultura, sendo,
como é, o peso do seu cerebro inferior ao do homem.
Se a mulher é hoje menos intelligente que o homem, provém isso de haver
sido descurada a sua educação. Quanto ao cerebro, não é o peso que lhe é
necessario, mas a boa organisação e o exercicio. Averiguou-se, além
d'isso, que, em muitos homens notaveis, o peso do cerebro era quasi
egual á média dos cerebros femininos.
No dia em que a mulher fôr tão instruida, tão educada e tão
desenvolvida, como o homem, n'esse dia terá proclamado a sua
emancipação, pela conquista dos seus direitos civis e politicos, e pela
equiparação do seu salario ao do homem, em todos os ramos da industria.
Para esse estado caminhamos. Na vida da familia, tem-se operado, n'estes
ultimos cincoenta annos, uma verdadeira revolução. A mulher tornou-se
mais livre, e está menos adstricta ás funcções de dona de casa. Com o
andar dos tempos chegará a emancipar-se completamente.
* * * * *
A MULHER NO ESTADO SOCIALISTA
Na sociedade nova, a mulher, gosando de inteira independencia, não
estará mais exposta a qualquer dominio ou exploração, e tornar-se-ha a
egual do homem. Receberá a mesma educação que o homem, excepto nas
especialidades em que a differença de sexo exige uma cultura especial.
Como o homem, ella poderá pois, desenvolver livremente as suas forças,
as suas capacidades physicas e intellectuaes, e escolher, para a esphera
da sua actividade, o que fôr conforme aos seus gostos e ás suas
aptidões.
Pelo que respeita ao amor, a mulher gosará de tanta liberdade como o
homem. Poderá, pelos mesmos titulos, manifestar os sentimentos que elle
lhe inspirar. Na sua união, não será guiada senão pelo amor, como
nos tempos primitivos. Tal união dependerá de uma simples combinação
particular, sem o concurso de nenhum funccionario, com a differença de
que a mulher deixará de ser a escrava do homem e não lhe será dada como
um presente ou uma mercadoria.
Devemos pois, trabalhar para esse futuro proximo que ha de inaugurar o
regimem das uniões monogamicas, livremente contractadas, e, em ultimo
caso, tambem livremente dissolvidas, por simples consentimento mutuo, á
semelhança do que se faz já hoje com os divorcios, nos diversos paizes
europeus, em Genebra, na Belgica, na Roumania, etc., e com a separação
na Italia.
O discernimento, a instrucção e a independencia facilitarão as uniões.
No caso em que a antipathia, o desgosto, e a incompatibilidade de genio
succedessem ao amor, entre o homem e a mulher, a moral impôr-lhes-hia o
dever de romperem uma união, que, não sendo já baseada sobre o affecto,
se havia tornado anormal.
N'uma palavra, sendo supprimida a herança, os casamentos de mero
interesse deixarão de ter uma razão de ser.
* * * * *
A PRIMEIRA VICTORIA
As mulheres francesas acabam de alcançar a sua primeira victoria, no
campo politico: o senado adoptou, em primeira leitura, um projecto de
lei que concede á mulher o direito de participar, como eleitora, na
formação dos tribunaes de commercio. Se a camara partilhar esta opinião,
de hoje em deante as mulheres commerciantes poderão nomear os seus
juizes.
A 3 de dezembro de 1883, a camara dos deputados tinha de examinar a nova
lei que lhe era proposta, sobre a eleição dos juizes consulares. A
commissão das petições, havia recebido de Madame Maria Deraismes uma
petição, pedindo para que fosse extendido ás mulheres este direito de
suffragio. O relator introduziu effectivamente, na lei, uma emenda,
assim concebida: «Os membros dos tribunaes de commercio serão eleitos
pelos commerciantes e _pelas commerciantes_...» A commissão, porém, por
rasões de simples opportunidade, não adoptou esta emenda.
Na sessão de 11 de Março de 1884, o deputado Hubbard apresentou um novo
projecto, em que se propunha «que as mulheres commerciantes tinham pela
lei obrigações e encargos especiaes inherentes á qualidade da sua
profissão. A commerciante paga, como o commerciante, um imposto
especial, a patente; está submettida ás disposições rigorosas da lei
commercial; póde ser declarada fallida e póde ser perseguida por quebra
fraudulenta. É impossivel citar uma unica das obrigações impostas aos
homens que lhe não incumbam. Estando submettida aos mesmos deveres
especiaes, é justo que aproveite dos direitos especiaes que a lei
confere ao commerciante. E desde que ao commerciante é dado eleger os
magistrados que teem de julgar as suas causas, á commerciante, sob
pena de inferioridade, não póde deixar de ser concedido o mesmo direito.»
O relator terminava, affirmando que as mulheres que teem a direcção e a
responsabilidade de um estabelecimento commercial, assignalam-se, em
geral, mais que os homens, por qualidades de ordem, de economia e de
probidade.
A 17 de fevereiro, a camara dos deputados tomava em consideração um
relatorio do sr. Colfavru favoravel aos direitos civis da mulher.
Finalmente, em junho de 1889, Ernesto Lefèvre, vice-presidente da
camara, com mais 53 dos seus collegas, renovou a iniciativa da proposta,
que tinha por fim conferir ás mulheres o eleitorado nos tribunaes de
commercio. A camara tomou-a na devida consideração, elegendo-se uma
commissão de 9 membros, todos favoraveis ao projecto, e, sendo votada a
lei, depois de approvado o relatorio do sr. Colfavru.
Após quatro annos e meio de demora, acaba tambem o senado de dar o seu
assentimento ao projecto. O tempo pouco faz ao caso. O importante a
registrar, foi o triumpho obtido pelas mulheres, triumpho que não será
certamente o ultimo, e que é, porventura, o primeiro de uma longa serie
de outros a contar e a celebrar.
* * * * *
MADAME PAULE MINK
Entre as mulheres que, em França, mais se teem distinguido na gloriosa
campanha, em favor da emancipação da mulher, seria ingratidão esquecer
Madame Paule Mink, que, ainda nas ultimas eleições, foi apresentada como
candidata á deputação por Paris.
[Gravura: M.me Paule Mink]
Conheci-a, em Madrid, por occasião do centenario de Colombo. Era
delegada ao congresso dos livres pensadores e fôra-me recommendada por
Benoit Malon e P. Argyriadés.
Modesta, despretenciosa e dedicada, Madame Paule Mink tem sido para
muitos uma incomprehendida, mas é seguramente para todos um bello e
luminoso talento, engastado n'um coração de oiro.
Quem a visita, na sua casa de Paris, encontra-a sempre rodeada das suas
gentis filhas que estremece e adora, e absorvida pela leitura dos seus
authores predilectos. É uma mãe disvelada e terna e uma companheira leal
e affectuosa.
Madame Paule Mink fez parte da Communa de Paris, e ainda ultimamente,
por occasião da greve de Pas de Calais, foi presa, no momento em que se
preparava para fazer uma conferencia, e depois julgada e condemnada.
As perseguições teem-lhe avigorado ainda mais, se é possivel, as
convicções purissimas. Nada a contraria e nada a desalenta. Faz
consistir toda a sua felicidade, no amor de seus filhos e na dedicação
pela causa a que se entregou de corpo e alma. É uma altruista, no bom e
verdadeiro sentido da palavra. Não conhece obstaculos e não conhece
sacrificios. Nem as privações, nem as difficuldades da vida, lograram
jámais perturbar-lhe o animo ou aniquilar-lhe a vontade indomavel. Não é
só uma mulher forte; é tambem um grande e superior caracter, e, n'este
duplo aspecto, reside o segredo do seu poder, como evangelista e como
propagandista da causa social.
* * * * *
P. ARGYRIADÉS
Não encerraremos já agora este capitulo, sem prestar uma homenagem
devida a P. Argyriadés, pelo serviço que prestou á democracia
socialista, com a traducção analytica da bella e gloriosissima obra de
Augusto Bebel--_A mulher e o Socialismo._
Alto, forte, robusto, dotado de um temperamento excepcional e de
qualidades verdadeiramente superiores, Panagiotis Argyriadés nasceu em
Castoria, na Macedonia, a 15 de agosto de 1852. Em 1872, installou-se em
Paris, fazendo-se inscrever na faculdade de direito. Em 1878, assistiu,
como representante da Grecia, ao congresso dos orientalistas que se
realisou n'aquella cidade, e, no anno seguinte, ao de Londres, tambem
como delegado do seu paiz. Em 1875, publicou um interessante
opusculo sobre a _Pena de morte, considerada sob o ponto de vista
philosophico, moral, legal e pratico_, que teve as honras de ser citado,
na tribuna do senado, por Victor Schoelcher. Foi depois d'esta bella
estreia que se entregou inteiramente ao socialismo. Naturalisou-se
francez, em 1880; e d'esta época em diante, assignalou-se no fôro, pela
defeza de muitas causas importantes que, ao mesmo tempo, lhe grangearam
renome e gloria. Em 1883, foi elle quem organisou a manifestação em
honra de Flourens; mais tarde, foi ainda, pela sua iniciativa, que se
provocou o protesto publico contra a chegada a Paris do rei Affonso XII
que acabava de ser nomeado coronel de uhlanos. Em 1885, fundou _La
Question Sociale_, a popularissima revista que todos conhecem e que tão
relevantes serviços tem prestado aos principios socialistas.
[Gravura: P. Argyriadés]
O _Almanach de la Question Sociale_ que é o melhor, no seu genero, que
se publica na grande capital da França, vae já no seu quarto anno, e foi
fundado com eguaes intuitos e eguaes aspirações. É um excellente
repositorio do actual movimento socialista, e recommenda-se a todos os
que se interessam pelo estudo e pela solução dos problemas sociaes.
Tambem lhe é devido o numero commemorativo da _Manifestação do 1.º de
Maio_ que, nos dois ultimos annos, se publicou em Paris.
P. Argyriadés reside em Autenil, numa deliciosa e aprasivel vivenda, a
vinte minutos dos Campos Elyseos. A sua casa é o ponto de reunião de
todos os escriptores e pensadores socialistas. Foi ali que eu, pela
primeira vez, travei conhecimento com Allemane, um glorioso trabalhador
e um chefe incontestado; foi ali, em almoços intimos, e numa dôce e pura
confraternidade, que tive o inolvidavel prazer de estreitar relações com
alguns dos principaes vultos do socialismo moderno--com Pierre Lavroff,
o honrado revolucionario russo, um convicto e um fanatico; com Adolphe
Tabarant, o auctor do _Pequeno cathecismo socialista_, um poeta
adoravel, e um espirito vivo e scintillante; com Paul Cassard, o
intrepido e valente redactor do _Peuple_, de Lyon; com Aurelien Scholl,
o mais delicioso e original conversador que temos encontrado, a prosa
transformada em arte, a palavra feita esculptura; com Sanial, um
americano, trazendo ao socialismo as lições da sua experiencia e as
observações da sua longa pratica na vida; com Duc-Quercy, tão
attrahente pela sua physionomia energica e communicativa, como pelo seu
caracter firme e decidido; e com tantos outros cujos nomes constituem a
immensa e gloriosa pleiade de publicistas, de revolucionarios e de
combatentes que bem poderiamos denominar a ala dos namorados do Bem, da
Verdade e da Justiça.
A estas pequenas festas de familia preside de ordinario uma senhora que
occulta, sob o pseudonymo de Marianne, um bello e juvenil talento de
escriptora, e que, além de mãe disvelada e de esposa extremosa, é tambem
a companheira gentilissima do nosso querido e honrado amigo: é M.me
Argyriadés.
Juntos os dois esposos formam como que um nucleo de propaganda
socialista, de uma influencia decisiva e de um largo e elevado alcance.
O socialismo internacional e cosmopolita não tem, seguramente, em
França, melhor vulgarisador nem mais dedicado e intelligente
apostolo!
VI
A SOCIEDADE NOVA
A TRANSFORMAÇÃO SOCIAL IMPÕE-SE.--O QUE É O COLLECTIVISMO.--O ESTADO
SOCIALISTA, SEGUNDO AUGUSTO BEBEL, E BENOIT MALON.--A LEGISLAÇÃO DIRECTA
PELO POVO.--A SOCIALISAÇÃO DOS MONOPOLIOS.--HECTOR DENIS, GUILLAUME DE
GREEF E EMILE DE VANDERWELDE.--A NOVA GERAÇÃO PORTUGUEZA.--JOSÉ FONTANA
E SOUSA BRANDÃO.
Já n'outro logar o dissémos: o socialismo desenvolve-se, por toda a
parte, de uma maneira espantosa. Nas eleições geraes para deputados, de
1889, obteve o partido socialista, em França, 90:000 votos nas ultimas
eleições de 1893, elevou-se essa votação a 500:000 votos, cabendo a
Paris 226:000. Na Inglaterra, o paiz do individualismo, conseguiram os
socialistas levar ao parlamento onze deputados, na eleição de 1892. A
limitação das horas de trabalho e a garantia obrigatoria nos accidentes,
são uma prova provada da importancia e da influencia d'esse grupo, na
camara dos communs. Na Austria, e especialmente na Bohemia e na Silesia,
o partido operario dispõe de uma forte organisação. Na Suissa, á frente
do seu programma, inscrevem os socialistas o direito ao trabalho;
na Dinamarca, pela eleição de 1893, foram sete socialistas eleitos para
o conselho municipal de Copenhague; em França, por duas vezes, no mez de
Janeiro corrente, esteve o governo da republica ameaçado de dar a sua
demissão: a primeira vez pela proposta de Paschal Grousset, o antigo
communista e um pamphletario destemido, sobre a amnistia, e a segunda
vez pela emenda de Jaurés, um pensador e um parlamentar distinctissimo,
ácerca da conversão dos titulos da divida publica. Emfim, não ha já hoje
governo ou individuo, qualquer que seja a sua posição ou fortuna, que
não acompanhe ou se não interesse pela solução dos problemas sociaes. O
exercito do futuro é cada vez mais numeroso. Sobre o fundo vermelho da
sua bandeira, desfraldada aos ventos, destaca-se esta divisa, escripta
em letras de fogo: «_Emancipação de todos os opprimidos e de todos os
explorados. Renovação total, pela bondade, pelo amor, pela sciencia,
pela justiça e pela solidariedade._»
A todos se afigura não só _possivel_, senão tambem inevitavel uma
revolução social.
Luiz Blanc dizia-o ha cincoenta annos, dirigindo-se á burguesia franceza.
«Deve tentar-se uma revolução social:
«1.º--Porque a actual ordem social está cheia, em demasia, de
iniquidades, de miserias e de servidões, para que possa durar muito tempo;
«2.º--Porque não ha ninguem que deixe de ter interesse n'uma nova ordem
social;
«3.º--Porque, emfim, esta revolução, tão necessaria, é possivel e
até facil de se proclamar pacificamente.»
Assim fallava o eloquente author de _L'histoire de dix ans_, ha meio
seculo. De então para cá, os factos teem-lhe dado rasão. A transformação
social impõe-se a todos os espiritos, a todos os paizes e a todos os
governos, e isto explica, até certo ponto, o motivo porque o socialismo
está tanto em voga e porque o perfilham e adoptam os povos modernos, não
só por intermedio dos seus pensadores mais notaveis, senão tambem pelos
seus representantes de classe e pelos interpretes da opinião popular.
* * * * *
O QUE É O COLLECTIVISMO
Toda a theoria, como toda a civilisação, diz Benoit Malon, tem a sua
dominante, pela qual se julga e afere. A dominante da sociedade
contemporanea encontra-se na pratica do individualismo universal, pelo
odioso _cada um para si e pela guerra de todos contra todos_.
De todas as questões que o socialismo pretende resolver, é, sem duvida,
a questão da propriedade a mais importante. Da sua solução depende o
juizo a fazer sobre o pensamento social contemporaneo. O collectivismo
derivou do modo de conceber a apropriação das cousas. Ha mais de
quarenta annos que os socialistas procuram explicar a significação
d'esta palavra, e, sem embargo, o vulgo ainda muitas vezes confunde
o collectivismo com o communismo, não obstante haver uma differença
radical entre um e outro.
No _communismo_, as forças productoras e os productos, postos em commum,
ficam sob a gestão directa do Estado; o _collectivismo_ não é senão a
inalienabilidade das forças productoras, collocadas sob a tutella do
Estado, que, por seu turno, as confia, temporariamente e mediante
indemnisação, aos grupos profissionaes. N'estes grupos a repartição
faz-se pelo _prorata_ do trabalho. O consumo é inteiramente livre. Cada
um gasta, conforme lhe apraz, o equivalente que lhe cabe, do producto do
seu trabalho, depois de satisfeitos os encargos sociaes.
O collectivismo é pois, uma concepção socialista que comporta:
1.º--A apropriação em commum, mais ou menos gradual, da terra, dos
instrumentos de producção e da troca;
2.º--A organisaçao corporativa, communal ou geral, da producção e da troca;
3.º--A faculdade para cada trabalhador de dispôr, a seu bel prazer, do
equivalente de maior valor por elle creado;
4.º--O direito ao desenvolvimento integral para as creanças; o direito á
existencia para os invalidos do trabalho; e a garantia, para todos os
validos, de um trabalho remunerador na associação da sua livre escolha.
Querer isto--affirma muito bem Malon--não é perfilhar os erros do
communismo utopico: é combinar simplesmente a necessidade do concurso
para a producção com a justiça economica e as justas exigencias da
liberdade humana.
* * * * *
O ESTADO SOCIALISTA, SEGUNDO AUGUSTO BEBEL
Não se destróe radicalmente senão aquillo que se substitue--dizia
Danton, na sua phrase grandemente revolucionaria.
O Estado socialista oppõe:
1.º--_ao estado de guerra, a paz internacional e a federação dos povos;_
2.º--_aos antagonismos economicos, a organisação solidaria da producção
e da distribuição das riquezas;_
3.º--_á ignorancia, a universalisação do saber e a cultura moral._
Todos os pensadores progressistas são pois, accordes em reconhecer que
os Estados socialistas, de um futuro mais ou menos proximo, hão de ser
formados por republicas federadas, que, em si mesmo, não serão outra
cousa, senão uma estreita federação de communas, engrandecidas e
transformadas, politica e socialmente. Para essa concepção de fórmas
sociaes superiores se dirigem presentemente todas as vistas e todas as
escholas. Só os processos variam, segundo o individuo que os emprega ou
segundo o meio em que teem de actuar.
Vejamos, primeiro, como Augusto Bebel, um socialista republicano,
segundo a sua propria confissão, concebe as relações sociaes que hão de
vigorar n'um regimen socialista, isto é, n'uma sociedade futura.
[Gravura: Augusto Bebel]
A.--_A expropriação capitalista inherente ao novo regimen, será feita em
proveito de todos e no interesse de toda a sociedade. Realisada esta
expropriação, a sociedade assentará em novas bases e a existencia humana
mudará por completo. A organisação actual tornar-se-ha inutil, e o
proprio Estado se tornará desnecessario, tendendo a desapparecer, como
desappareceram as religiões, desde que deixou de existir a crença no
sobrenatural._
B.--_A lei fundamental da sociedade socialista é o trabalho para cada um
dos seus membros sem distincção de sexo._
Esta lei é justa e necessaria. Em primeiro logar, ninguem póde
satisfazer as suas necessidades sem trabalhar. Sendo valido, ninguem tem
o direito, por outro lado, de viver do trabalho do seu semelhante.
A organisação da sociedade, fundada sobre a liberdade e a legalidade, na
qual cada um responde por todos assim como todos respondem por cada um,
suscitará um sentimento de solidariedade, uma emulação e um desejo de
trabalho até hoje desconhecidos. D'esta fórma o trabalho tornar-se-ha
mais productivo e o producto aperfeiçoar-se-ha.
A falta de trabalho, tão frequente nos nossos dias, não poderá existir
na sociedade futura, que apenas produzirá para consumir, em harmonia com
os principios de justiça e tendo sempre em vista o bem geral.
C.--_Na sociedade futura, a producção, mudando de fórma, fará
desapparecer o commercio, apanagio da sociedade actual._
Em vez dos milhares d'intermediarios que hoje existem, teremos os
grandes estabelecimentos, e o transporte dos productos far-se-ha por uma
fórma completamente nova.
D.--_Na nova organisação as terras serão propriedade commum, assim como
o foram já no começo da civilisação, mas com fórmas sociaes superiores._
O bem estar de uma população depende do grau de cultura que o sólo
attingir. Emquanto a terra se conservar como propriedade privada, nunca
a cultura se aperfeiçoará. Os pequenos proprietarios não dispõem para
isso dos meios necessarios, e os grandes proprietarios, com as suas
florestas e os seus parques, deixam por cultivar uma grande parte das
suas terras.
Pela fórma indicada desapparecerá o contraste secular entre a população
das cidades e a população dos campos.
E.--_Com a expropriação do sólo e dos instrumentos de trabalho,
desapparecerá um grande numero de abusos e de males que nos affligem na
organização actual._
O que determina hoje a posição dos homens, na sociedade, é a quantidade
maior ou menor de dinheiro que possuem. No futuro estado socialista, a
sociedade fará tudo por si mesmo. Nem as pessoas nem as classes poderão
prejudicar-se entre si. O estado, tornando-se inutil, desapparecerá. Não
haverá pois, nada a governar nem a supprimir ou a opprimir.
Com o Estado desapparecerá naturalmente tudo o que o representa:
ministros, parlamentos, policia, prisões, exercito permanente,
procuradores, advogados, n'uma palavra, todo o apparelho da dominação
politica. A sociedade ficará na plena posse de si mesmo.
F.--_Na organisação actual reclama-se, para todos, o mesmo nivel
d'instrucção e de educação._
Ora esta egualdade é impossivel no regimen burguez, conforme o demonstra
Augusto Bebel. Para receber uma instrucção mediana é preciso ter
dinheiro e vagar. No Estado socialista as condições do desenvolvimento
physico, moral e intellectual serão as mesmas para todos. Cada um poderá
pois, instruir-se e viver, conforme as suas aptidões e os seus gostos.
G.--_Sob o regimen futuro a vida social tornar-se-ha publica._
São os factos que o provam. A vida tem-se modificado sensivelmente
n'estes ultimos dez annos. A existencia torna-se cada vez menos
familiar, e, em pouco, será passada inteiramente nas officinas, nos
campos, e nos locaes publicos, destinados ao estudo e á instrucção.
H.--Bebel diz que, sendo melhoradas e augmentadas as vias de
communicação na sociedade futura, as viagens de instrucção tornar-se-hão
mais faceis do que succede no actual regimen. O trabalho será regulado,
de modo a permittir a viagem, ao mesmo tempo, de prazer e de estudo.
Quanto aos velhos, aos invalidos, e aos doentes, quando já não possam
trabalhar, a sociedade fornecer-lhes-ha os meios indispensaveis á
existencia.
As doenças tomar-se-hão mais raras, por isso mesmo que a vida será mais
regular. A alimentação será preparada scientificamente nos
estabelecimentos publicos. A vida de familia será transformada por
completo.
Bebel diz ainda que o socialismo não póde ser realisado por um povo,
isoladamente. Á primeira vista parece que o principio das nacionalidades
domina o mundo. Mas é um erro. O internacionalismo cosmopolita começa
realmente a penetrar nas populações. Todos os povos se encontram nas
mesmas condições sociaes. Por toda a parte se observam as mesmas luctas
de classes que serão decisivas antes do fim do seculo XIX.
No novo estado social, fundado sobre bases internacionaes, as nações
civilisadas formarão uma federação d'onde será banida a guerra. A paz
universal não é um sonho nem uma aspiração de visionarios. Um progresso
dará logar a outros progressos, e a humanidade avançará sem cessar para
um ideal de perfeição illimitada.
* * * * *
O ESTADO SOCIALISTA, SEGUNDO BENOIT MALON
A noção de patria encerrou-se primeiro na _tribu_; depois na _cidade_;
mais tarde na _provincia_, e por ultimo na _nação_. Porque é pois, que a
patria não ha de ser _continental_ ou _intercontinental_
(europeio-americana) e finalmente _planetaria_?
A philosophia antiga dizia: _Dignidade, Moderação, Virtude;_ o
Christianismo: _Fé, Esperança, Caridade;_ o boudhismo: _Vontade,
Justiça, Affinidade;_ o XVIII seculo: _Investigação, tolerancia,
sensibilidade;_ a revolução franceza: _Liberdade, egualdade,
fraternidade;_ o socialismo utopico: _Dedicação, solidariedade,
harmonia;_ o socialismo integral terá por divisa: _Justiça,
fraternidade, solidariedade._
Taes serão os principios do Estado social do futuro, no conceito de
Benoit Malon.
Não nos accuseis de utopista, diz elle. Possuimos o _saber_ e a
_actividade_; o que nos falta é a _doutrina_ e a _boa vontade_. Nas
federaçães europeia, americana e planetaria do futuro, estas quatro
forças estarão unidas, e, pelo seu poder, constituirão a origem da
felicidade e tenderão a suavisar, no interesse de todos os seres, a
crueldade da situação actual.
Como politica, o socialismo aconselha: o emprego de todos os meios de
lucta: a resistencia economica (grève); voto; e, sendo necessario,
a força, a geradora das sociedades novas, no dizer de Marx.
Tão longe não ia decerto Malon. Elle não renegou nunca o espirito
revolucionario que reputava indispensavel á existencia e á disciplina
dos partidos operarios. Mas estava persuadido que o convencimento e a
persuasão valiam mais que a força, como elementos de propaganda e de
transformação social.
Vejamos qual era a sua concepção, sobre o Estado socialista, pela
socialisação dos monopolios. Mas antes d'isso fallemos rapidamente n'um
outro artigo, tambem do seu programma.
* * * * *
A LEGISLAÇÃO DIRECTA PELO POVO
Charles Burkli apresentou, sobre este assumpto, ao congresso de Zurich,
uma proposta muito notavel e muito bem deduzida:
«O congresso, considerando que a lei é o interesse escripto do
legislador; que na legislação a determinante deve ser o interesse do
povo; que os corpos representativos, segundo a experiencia, representam
mais os capitalistas do que os operarios; e que as leis, por
conseguinte, se fazem a favor do capital, em detrimento da classe
operaria; que o parlamentarismo, em toda a parte onde domina sem
limites, conduz á corrupção e ao ludibrio do povo; e que só pela
intervenção directa na legislação é que o povo adquirirá a
consciencia da sua força, condição indispensavel á liberdade da classe
operaria:
«Declara que é uma condição preliminar da suppressão de todo o dominio
de classe, que as classes operarias intervenham, como o mais poderoso
meio de combate politico, a favor da legislação directa pelo povo,
segundo a qual o povo exercerá o direito de proposição para as leis
(iniciativa) e o direito da votação das leis (referendum).»
Foi Mauricio Rittinghausen o instigador d'esta ideia e o seu
propagandista mais authorisado.
Convencido que só o collectivismo na legislação, isto é, a participação
de todos na confecção das leis, póde corresponder ao collectivismo da
propriedade, e que nunca chegaremos a este segundo meio, a não ser por
intermedio do primeiro: convencido ainda que o systema representativo,
embora fira o privilegio, não resolverá nunca a questão social;
Rittinghausen tentou construir sobre este principio um systema
governamental que tornou applicavel ás grandes nações modernas,
compostas de milhares de individuos, e foi este o systema que elle
intitulou _a legislação directa pelo povo_.
Foi a 8 de setembro de 1850, que appareceu, na _Démocratie Pacifique_, o
primeiro dos tres artigos intitulados--a legislação directa pelo povo ou
a verdadeira democracia. Rittinghausen viu-se logo atacado por Luiz
Blanc, Emile de Girardin e Proudhon. Mas teve por si o apoio das massas.
Poucos mezes depois, mais de trinta e seis jornaes defendiam a nova
theoria. Proudhon publicava, por esse tempo, a sua grande obra:
_Idée générale de la Révolution_, e dizia:--Supponhamos que é esta a
questão: «O governo será directo ou indirecto?»--A avaliar pelo successo
que acabam de ter, para a democracia, as ideias de Rittinghausen e
Considerant, quasi se póde affirmar, com uma quasi certeza, que a
resposta da grande maioria será pelo governo _directo_...»
Após longos annos de lucta, Rittinghausen logrou ver inscripta a
legislação directa, no programma da democracia socialista allemã,
approvado pelo congresso d'Eisnach, em agosto de 1869.
Só em 1868, porém, foi a legislação directa, introduzida em Zurich, por
Charles Burkli, o mesmo que apresentou ao congresso de 1863 a proposta a
que acima nos referimos.
Mauricio Rittinghausen nasceu em Huckeswagen (Allemanha) a 12 de
Novembro de 1814 e falleceu em Ath (Belgica) a 29 de dezembro de 1890.
O systema parlamentar deu já, por toda a parte, o que tinha a dar. A
legislação directa pelo povo é o unico systema governamental que
corresponde, em politica, ás exigencias e ás necessidades do socialismo
moderno.
* * * * *
A SOCIALISAÇÃO DOS MONOPOLIOS
O direito á existencia deve ser fundado sobre o direito ao trabalho. Por
seu turno o direito ao trabalho engendra a organisação social do
trabalho, d'onde deriva a necessidade de um _ministerio do trabalho_.
As attribuições d'este ministerio seriam:
1.º--A applicação rigorosa das leis industriaes, melhoradas e completadas;
2.º--A reorganisação do trabalho das prisões, de molde a proteger os
interesses do trabalho livre, e a tornar mais justas, mais humanas e
mais moralisadoras as relações entre a administração e os condemnados;
3.º--O estabelecimento de um serviço especial de estatistica, que sirva
de informação aos productores (operarios e patrões) e aos commerciantes,
ácerca das condições do mercado do trabalho e da troca;
4.º--Reorganisação do trabalho nas manufacturas e outros
estabelecimentos do Estado;
5.º--Instituição de uma camara operaria consultiva do trabalho, em bases
rigorosamente corporativas, e de uma camara do commercio e da industria,
destinada a apresentar os projectos que teriam de ser discutidos em
publico;
6.º--Instituição de um grande conselho arbitral, eleito em parte pelos
syndicatos operarios, e em parte pelos syndicatos dos patrões e pelas
camaras de commercio, e que se pronunciaria sobre todas as questões
economicas a elle submettidas pelas partes interessadas;
7.º--A reorganisação do ensino agricola, industrial e commercial;
8.º--A reorganisação dos trabalhos publicos, comportando a constituição
de exercitos industriaes, de quadros permanentes mas de pessoal
variavel, e que poderiam ser quadruplicados em certas estações e
redobrados em épocas de crise;
9.º--A fundação de colonias agricolas e viticolas;
10.º--O exercicio racional da força de ponderação, afim de attenuar ou
prevenir as crises, de regularisar o mercado e de preparar a organisação
social do trabalho.
A reorganisação do credito far-se-hia, lançando um pesado imposto sobre
a agiotagem, abolindo as leis que permittem a emissão de titulos ao
portador e a formação das sociedades anonymas, e prohibindo a especulação.
Por seu turno, a reorganisação judiciaria realisar-se-hia por uma
justiça prompta, simplificada e gratuita.
Emfim, todas as questões de finanças e de credito seriam resolvidas pela
nacionalisação dos bancos.
Mas estas reformas tornar-se-hiam irrealisaveis, se a collectividade,
Estado ou Communa, conforme os casos, não procedesse á transformação, em
serviço publico productivo, dos monopolios de facto que gera
espontaneamente o systema capitalista, e a que chamaremos a SOCIALISAÇÃO
DOS MONOPOLIOS.
A regra effectivamente, estabelecida pela theoria do socialismo, é a
seguinte: desde que uma industria ou o principal elemento de uma
industria, passa, pela sua natureza e pelo seu desenvolvimento, ao
estado de monopolio, constituindo uma poderosa agglomeração de forças
productoras, incumbe á collectividade exploral-a em _régie_ ou
fazel-a explorar, sob a sua direcção, mediante indemnisação.
D'este modo, além dos monopolios do Estado já constituidos, figuram, na
primeira linha, os caminhos de ferro, as minas, os poços de petroleo, as
fontes de aguas mineraes, os canaes, as fabricas de armas, os grandes
fornos, as companhias de vapores, as grandes officinas de machinas, que,
por seu turno, devem ser collocados sob a direcção do Estado e
transformados gradualmente em _serviços nacionaes_ productivos.
Esta socialisação dos organismos dominantes da producção e da viação,
tem o seu complemento logico e inevitavel na _communalisação_ dos
monopolios urbanos, que, por sua vez, seriam tambem transformados em
serviços communaes. N'esta cathegoria entram:--a illuminação (gaz e
electricidade); os transportes em commum (omnibus, tramways,
carruagens); o serviço das aguas (fornecimento, banhos e lavatorios
communs), os grandes armazens; os serviços de provisão (padarias e
talhos municipaes), o serviço pharmaceutico e a habitação.
A organisação dos serviços communaes presuppõe uma completa
reconstituição communal, baseada sobre uma população de cinco mil
habitantes, pelo menos.
Uma sociedade, onde se tivessem operado semelhantes
transformações--conclue Benoit Malon--teria progressiva e pacificamente
vencido a miseria e a ignorancia, organisando socialmente o trabalho,
creando uma nova consciencia social, fundada sobre as bases
indestructiveis da liberdade politica, da justiça economica e da
solidariedade humana.
_Muitos serão os chamados e poucos serão os eleitos_--dizia a antiga
formula christã. _Todos serão chamados e todos serão eleitos_--tal é a
divisa da moderna escola socialista.
* * * * *
HECTOR DENIS, GUILLAUME DE GREEF E EMILE DE VANDERWELDE
Por _socialismo integral_ deve entender-se o socialismo encarado sob
todos os seus aspectos, em todos os seus elementos de formação, e com
todas as suas possiveis manifestações.
O sentimento não abdicará nunca, e será sempre o primeiro mobil dos
actos humanos--disse-o Claude Bernard na sua _Philosophia experimental_.
_Faz socialismo_ o sabio, o pensador, que, ao cabo das suas longas
investigações sobre a natureza das cousas, descobre o mysterio da
evolução universal.
_Faz socialismo_ o inventor, quando applica as forças productoras do
homem, favorecendo a multiplicação dos productos e diminuindo, ao mesmo
tempo, a duração e as agruras do trabalho.
_Faz socialismo_ o escriptor quando no livro, no drama ou no jornal, faz
a apotheose dos sentimentos de justiça para com os homens e de piedade
para com os animaes.
_Faz socialismo_ todo aquelle que combate pela liberdade.
_Faz socialismo_ o altruista que passa a sua existencia, fazendo o bem,
soccorrendo, consolando e fortalecendo os que soffrem e os que são
desventurados.
_Faz socialismo_ o poeta, quando canta o heroismo, a bravura, o
desinteresse e consagra as grandes e supremas virtudes civicas.
_Faz socialismo_ o professor, quando á orthodoxia das velhas formulas
inuteis, antepõe o sagrado ideal de emancipação humana, prégando-o e
ensinando-o aos seus discipulos.
Emfim, o socialismo já não é apenas uma doutrina abstracta. O socialismo
faz-se e pratica-se por toda a parte: por sentimento uns, por convicção
muitos, por raciocinio outros e por necessidade todos. E d'ahi a grande
variedade de escolas e um sem numero de theorias e de programmas.
Mas, em nosso juizo, é o socialismo professoral ou cathedratico aquelle
que mais tem concorrido para o desenvolvimento da ideia emancipadora, no
seio das sociedades modernas. E entre os principaes apostolos da escola,
seria erro imperdoavel esquecer os professores belgas que tão grande
relevo teem sabido dar ás doutrinas socialistas. Não fallando já no
fallecido Emile de Laveleye, o mais celebre dos economistas
contemporaneos e auctor de um livro que se tornou classico--_Da
propriedade e das suas fórmas primitivas_, cumpre-nos mencionar aqui
Hector Denis, Guilherme de Greef, o sabio auctor da _Introducção à
sociologia_, e Emile de Vanderwelde que, sendo advogado, pertence,
todavia, a esse glorioso grupo.
A Universidade livre de Bruxellas conta, no seu seio, dois
socialistas--Hector Denis e Guilherme de Greef, e um anarchista--Elisée
Reclus.
[Gravura: Emile de Vanderwelde]
Estão ainda na memoria de todos os recentes acontecimentos, que se
originaram pela suspensão official do curso de Elisée Reclus. Os
estudantes tomaram uma parte activa no assumpto. Hector Denis, o reitor
da Universidade, demittiu-se, e Guilherme de Greef interveiu a favor dos
que protestavam contra a intervenção dos poderes publicos. O governo
viu-se obrigado a reconsiderar, e o socialismo sahiu mais uma vez
triumphante da lucta.
Na campanha figurou tambem Emile de Vanderwelde, antigo alumno da
Universidade, um nobre e generoso espirito e auctor de um bello estudo
sobre _os parasitas organicos e os parasitas sociaes_.
Emile de Vanderwelde exerce, sobretudo, uma acção espiritual sobre o
socialismo belga. A sua influencia é enorme, e o seu prestigio cresce e
augmenta de dia para dia.
* * * * *
Entre os socialistas cathedraticos, ha uma escola moderada que aspira á
implantação da theoria socialista por uma transformação gradual e lenta
da sociedade actual. Assim, são alguns de opinião que, para se chegar á
completa abolição da propriedade, se deverá principiar pela abolição da
grande propriedade que estabelece um desequilibrio economico no mundo,
concentrando e monopolisando nas mãos de alguns os capitaes e os
recursos que deveriam estar nas mãos de todos. Outros fazem distincção
entre a propriedade industrial e a propriedade agricola, reclamando a
suppressão da primeira e conservando a segunda, visto mediar uma enorme
distancia entre o industrialismo e a agricultura.
Succede o mesmo com relação á grande e á pequena industria e com relação
ás heranças. N'este ponto divergem tambem muitos socialistas, querendo
uns a extincção total das heranças, além de uma certa quantia e
revertendo o excedente para o fundo da educação nacional, contentando-se
outros apenas, com a sua extincção immediata em linha collateral.
Como quer que seja, ha um ponto fundamental em que todos estão de
accôrdo--a negação do existente. É indispensavel pois, destruir o que
está para o substituir. E a reconstrucção social será tanto mais facil,
quanto maior fôr o numero de ideias emittidas. Da variedade de
theorias é que hade resultar a unidade do conjuncto. E a lucta travada
entre o capitalismo e o proletariado ainda mais apressará e favorecerá a
solução do problema.
* * * * *
A NOVA GERAÇÃO PORTUGUEZA
A evolução que, n'estes ultimos annos, se tem operado na parte sã,
intellectual, deixem-me dizer assim, da nova geração portugueza, é muito
digna de registar-se. Á frente d'esses moços estudiosos e enthusiastas,
encontra-se Fernando Martins de Carvalho, um grande e solido talento,
disciplinado pelo estudo da philosophia moderna e educado na convivencia
dos grandes mestres da sciencia social.
A tendencia federalista e socialista accentua-se na nova geração
portugueza, como um resultado da corrente internacionalista que, por
toda a parte, se impõe e affirma, e como uma consequencia logica e
necessaria das ideias do nosso tempo.
Prova este facto que marchamos para a conquista de um novo ideal e que a
politica, entre nós, vae perdendo o seu antigo caracter sentimental e
jacobino, para se transformar n'uma solução organica, positiva, liberal
e moral.
Procedendo assim, a nova geração portugueza affirma a sua solidariedade
com o movimento social moderno e mostra-se em tudo digna e á altura
dos grandes problemas que agitam a sociedade.
Parabens muito sinceros a todos esses bons e leaes companheiros, e, em
especial, a Fernando Martins de Carvalho, o chefe incontestado da
gloriosa crusada!
Os periodos que vão lêr-se representam mais do que um simples estudo ou
uma simples aspiração: são, para assim o dizer, o programma ou o
manifesto dos novos. Por isso julgámos que tinham aqui o seu logar, e
que seria de summa utilidade reproduzil-os, embora n'elles se notem umas
lisongeiras referencias á minha pessoa que não posso nem devo attribuir
senão á muita bondade de Martins de Carvalho.
* * * * *
«A aproximação do individualismo economico do individualismo politico é
o resultado de uma viciosa associação de ideias. A sociologia moderna
deve acceitar o individualismo, como solução politica, e o communismo,
como solução economica. Nem ha qualquer conflicto entre estas duas
formulas, restrictas aos campos proprios:--o _neminem laede_, essa
formula fundamental do individualismo, tem evidentemente consequencias
communistas; não lesar a ninguem é não tolher a ninguem a apropriação do
necessario, não é apenas não perturbar ninguem na sua situação actual,
justa ou injusta. Spencer, que generalisou a economia orthodoxa na
sociologia, é decididamente individualista e affirma a tendencia
evolutiva para a propriedade social.
Do primitivo communismo genealogico, de caracter familiar, passou-se
para o communismo local, dos que habitam o mesmo territorio. Dos
communismos das tribus passa-se para o communismo universal, para a
confederação de todas as communas.
A passagem de uma a outra fórma do communismo deu logar ao
individualismo economico, a desintegração, successiva e gradual, do
communismo genealogico, desde o condominio familiar até á simples quota
legitimaria dos parentes. O individualismo não poderá ser uma integração
social; os elementos que elle dispersou precisam de se integrar n'uma
nova fórma communista.
A evolução social realisa-se em virtude da lei do uso e do desuso, de
que deriva a divisão do trabalho, e que é o principio fundamental do
transformismo, em que se accentua hoje uma renascença lamarckista.
Lamarck deveria ter applicado aquella lei, que applicou só aos
organismos individuaes, tambem directamente aos organismos collectivos,
ás especies. A influencia do uso e do desuso actua sobre os orgãos dos
organismos individuaes, mas actua tambem sobre os organismos
individuaes, como orgãos dos organismos collectivos. A doutrina da
selecção natural não representa senão uma tentativa para applicar á
differenciação das especies a lei do uso e do desuso; na selecção
social, uma fórma da selecção natural, desapparecem todos os inuteis,
embora as subsistencias cheguem para todos. A evolução realisa-se
pela differenciação estructural das massas organicas primitivas,
constituindo os organismos individuaes; pela differenciação dos
organismos individuaes formando o protoplasma social primitivo, em
variedades, especies, reinos. Uma especie constitue-se organicamente
pela successão de fórmas cada vez mais perfeitas da divisão do trabalho,
pela formação de uma solidariedade social, generalisando-se gradualmente
dos pequenos grupos ás raças, e a toda a especie; á concorrencia vital
dentro das especies succede-se a concorrencia vital com outras especies,
até que umas e outras entrem n'um hyper-organismo superior, que irá até
estabelecer a solidariedade de toda a existencia.
A sociedade, que começou a sahir da primitiva homogeneidade communista
pela anthropophagia, com manifestações juridicas notaveis, como por
exemplo a condemnação do criminoso a servir de alimento á tribu,--pelas
fórmas parasitarias e commensalistas, vae pouco a pouco aproximando-se
da fórma superior da divisão do trabalho,--o communismo, que é a fórma
de repartição nos organismos perfeitos--a cada orgão segundo as suas
necessidades.
Á medida que esta evolução se realisa a concorrencia social torna-se
cada vez menos intensa; o parasitarismo interno da especie transforma-se
em parasitarismo com relação ás outras especies. As profundas
differenciações anthropologicas, produzidas pelas velhas fórmas
parasitarias da constituição social, vão-se attenuando. A analogia real
da sociedade com o organismo, que tem sido muito exaggerada e tem
dado logar a mil hespanholadas scientificas, a doutrinas muito
estheticas que se têem destacado por gemmiparidade das theorias de Comte
e Spencer, não nos póde levar a idealisar a sociedade futura como a
perfeita reproducção do organismo individual, com a sua forte
differenciação de estructura, a sociedade é um organismo superior, que
reproduz na sua phase embryonnaria a evolução dos organismos individuaes
(como pela lei biogenetica o individuo reproduz na vida fetal toda a
evolução organica anterior), mas que na sua phase post-embryonnaria a
continua.
A economia da divisão do trabalho, que se succede á primitiva economia
communista, tem duas phases preparatorias: uma militar, violenta,--a
escravidão, a servidão, o feudalismo--, outra pacifica,--o capitalismo
moderno. A distribuição da riqueza pelo producto do trabalho, dando
logar á intervenção da concorrencia, produz o capitalismo; a theoria
communista quer que se pague o trabalho-funcção social e não o
trabalho-producto, como o capitalismo e mesmo o collectivismo, uma
doutrina transitoria evidentemente, e que se vê em difficuldades para
provar que o capital não é accumulação de trabalho, coisa absolutamente
indifferente no ponto de vista communista.
As castas não são diversas raças, diversos povos, que se sobrepõem; são
differenciações anthropologicas, que se formam dentro de todas as
sociedades pela acção de factores eminentemente sociaes, as fórmas
primitivas da divisão do trabalho. As castas correspondem ás raças
occipital--a exploradora pela violencia--e á frontal, a
primitivamente explorada, que se liberta pela intelligencia;--a theoria
de Gratiolet é verdadeira, admittindo-se factores sociaes da
differenciação dentro das primitivas raças, que pouco a pouco
desapparecem perante as nacionalidades, um parasitismo de que resultam
differenciações anthropologicas, e perante as castas. O militarismo
exterior e internacional e o militarismo nacional ou aristocracia, têem
origens economicas, e produzem differenciações anthropologicas.
No regime communista primitivo o direito é a coacção á adaptação social
pela intimidação, ou o appressamento violento da inadaptação. Existia a
promiscuidade. Havia perfeita egualdade economica e perfeita egualdade
politica.
Fez-se sentir a necessidade da divisão do trabalho: ia-se constituir a
primeira fórma de parasitarismo. Ninguem ousava violar a tradição, com
profunda sancção religiosa, da propria tribu. Começa a guerra permanente
entre as tribus de bimanos. O que se não aventurava a escravisar
individuos, a monopolisar femeas, a apossar-se da propriedade da propria
tribu, cahia sobre a tribu visinha. O individualismo começou pela
escravidão dos extrangeiros, pela exogamia, pelo roubo da propriedade
das outras tribus. Constituiu-se um direito internacional,
fundamentalmente differente do direito do _clan_;--conflicto
anthropologico, o direito tinha um caracter collectivo;--crime e pena
eram conflictos ethnicos.
Constituiram-se assim em casta os homens de guerra, passando depois a
exercer a violencia sobre a propria tribu. O direito entre as
castas passou a ser cópia do direito internacional; o velho direito
interno só persistiu em _survivances_ nas relações entre os membros das
classes inferiores.
Á casta, como a todos os grandes factores sociaes, devia corresponder
uma differenciação anthropologica. A anthropologia criminal, quando nega
os factores economicos do crime, não repara em que a selecção natural
das raças tem segundo o darwinismo, de que essa escola deriva, uma
origem economica--o facto registado pela lei de Malthus.
Á primitiva selecção individual devia pouco a pouco substituir-se uma
selecção entre os grupos anthropologicos, que se iam formando, selecção
naturalmente preventiva, d'ahi a formação da escravidão, que é uma fórma
de caracter duradouro da selecção e que se substituiu á pena de morte do
criminoso e do prisioneiro de guerra; d'ahi a formação na aristocracia
da familia polygamica, destinada a garantir a rapida multiplicação da
casta superior, e acompanhada de diversas medidas restrictivas da
multiplicação da casta inferior.
Pouco a pouco tem ido perdendo de intensidade a fórma violenta do
individualismo, pelo apparecimento do capitalismo e pelo cruzamento das
castas, primitivamente prohibido, que caracterisa as fórmas sociaes
superiores, como o cruzamento das raças caracterisa a domesticação com
respeito ao estado selvagem. O caracter de conflicto anthropologico do
direito na phase primitiva do militarismo tem pouco a pouco
desapparecido de diversos dos seus ramos; primitivamente aquelle direito
que hoje só tem sancção civil, tinha uma sancção penal. Hoje o
direito penal tende a tornar-se tão contractualista como o direito
civil; Spencer baseia toda uma theoria penal sobre a organisação
systematica da indemnisação de perdas e damnos.
Á medida que o militarismo vae declinando, vae-se realisando no direito
internacional uma endosmose do direito interno progressivo; o contrario
precisamente do que se deu nas origens do militarismo.
Resultado de todos estes progressos sociaes é o desapparecimento
evolutivo das differenciações anthropologicas, a que as castas e as
nacionalidades deram origem.
Contra o que o collectivismo affirma, somos de opinião que o capitalismo
representa um progresso. A evolução realisa-se pela acção cada vez menor
da hereditariedade, permittindo a evolução rapida da especie, por
adaptações repetidas. A organisação em castas, a hereditariedade
politica e economica, correspondeu a phases inferiores da transformação
da especie: hoje sobre a hereditariedade predomina a adaptação, na sua
fórma seleccional, que tem como consequencia politicamente o regime
representativo, economicamente o regime capitalista. As selecções, não
sendo fixas pela hereditariedade, que, tanto nas suas consequencias
politicas, como nas suas consequencias economicas, tende a desapparecer,
é uma transição necessaria para o regime da egualdade, em que as
progressivas adaptações da especie não se realisarão seleccionalmente,
mas solidariamente.
É um facto conhecido o da degeneração das aristocracias,
facto perfeitamente egual ao da degeneração das raças indigenas
perante a civilisação branca, e ao da degeneração das raças
criminosas,--selecções militaristas e aristocracias abortadas, raças
d'origem teratologica,--perante o homem normal. Á degeneração das
aristocracias correspondeu necessariamente a formação das monarchias;
era facil no decorrer da degeneração da casta, uma familia garantir-se o
poder monarchico. Quando a degeneração se estende ás dynastias, a
monarchia torna-se temperada ou constitucional. É possivel que na
degeneração da burguezia perante o quarto estado, pelo mesmo processo
historico appareçam novos cesarismos.
Vejamos os factores intellectuaes da evolução social. O homem primitivo
faz corresponder á sensação o mundo exterior; á _ideia_, que julga
independente da sensação, o espirito, a substancia: eis a origem do
substancialismo, do livre-arbitrismo, da doutrina das ideias innatas, da
theoria da creação. Reconhecida a dependencia causal da ideia para a
sensação, substitue-se ao principio da substancialidade o principio de
causalidade, e funda-se a sciencia moderna, positiva, monista,
determinista e evolucionista. Por fazer do positivismo uma questão de
methodo e não determinar precisamente a origem do causalismo e todas as
suas consequencias, Comte acceitou a irreductibilidade dos phenomenos e
a relatividade dos conhecimentos, principio que occasionou esta recente
recaida idealista. A evolução scientifica não é deductiva, como queria
Comte, mas inductiva, das ciencias do espirito para as sciencias
mais geraes, as do mundo inorganico; é assim que, por exemplo, a
doutrina da evolução appareceu successivamenie na sociologia, na
biologia e na physico-chimica. Note-se que na astronomia ainda se
admitte a evolução-circular, da nebulosa á nebulosa, e a
evolução-circular foi precisamente a primeira phase do evolucionismo
social; e que nada ha ainda sobre a evolução geral physico-chimica.
Conhecem-se os factores psychologicos da marcha social; conhecem-se os
seus factores biologicos ainda; e muito mal os factores inorganicos.
A doutrina do livre-arbitrio deu origem ao contractualismo na politica,
no direito economico, na familia e no direito penal, punindo o crime,
não o criminoso. O determinismo, que successivamente, visivelmente na
criminologia, tem passado da sua fórma statica, para uma fórma dynamica,
evolucionista, do motivismo psychologico ao condicionalismo biologico e
anorganico, tem como consequencia necessaria uma constituição
socialista. O direito economico fundar-se-ha sobre o destino social dos
actos, não sobre o livre-arbitrio dos contrahentes; reconhecido o
governo de leis sociologicas, e o progresso, contradictorio com o
livre-arbitrio, isto é, a eterna possibilidade do homem pensar e
praticar indifferentemente, desapparecerá a necessidade do Estado,
resultado theorico da necessidade de uma eterna intervenção coactiva
para levar o livre-arbitrio ao Bem; a pena terá um fim socialista, a
adaptação do criminoso á sociedade. Esta adaptação será facil, contra o
que julga a antropologia criminal, que admitte a evolução
anthropologica e social e nega a evolução anthropologica e social dos
criminosos, que, sabendo que a symbolica juridica mostra bem que a
origem da propriedade foi a conquista e que a origem da successão foi o
culto dos mortos, chama aos attentados contra a propriedade--_delictos
naturaes_. A probidade actual que é senão o habito violentamente creado
de respeitar a desegualdade economica, hereditariamente transmittido?
Differimos do collectivismo:--na nossa solução final economica, que é
communista; na theoria politica, que é o anarchismo scientifico; no
processo theorico, por isso que fazemos sociologia anthropologica e por
não fazermos sociologia exclusivamente economica. Os primitivos
socialistas como os primeiros economistas nem sequer suspeitaram a
sociologia, viveram no especialismo economico; n'uma segunda phase
economista e socialista levaram a explicação economica a todos os
phenomenos sociaes, fizeram sociologia economica; n'uma terceira phase a
economia orthodoxa generalisou-se com as outras sciencias sociaes na
sociologia spenceriana. Tudo hoje tambem faz prever a constituição de
uma sociologia socialista. A biologia nunca ousou explicar a evolução
organica só por factores economicos--os que dizem respeito á nutrição. O
collectivismo é, em Marx principalmente, um argumento _ad hominem_ com
relação á economia orthodoxa, de cujas entidades metaphysicas tirou
consequencias habeis, mas scientificamente infundadas; Karl Marx vê-se
obrigado a contradizer violentamente as suas theorias, aproximando
o seu socialismo da formula communista da distribuição.
Differimos do anarchismo, apesar de acreditarmos que o Estado tende a
desapparecer pelas rasões que démos e ainda pelas legitimas deducções
sociologicas da doutrina lamarckiana da creação natural dos instinctos,
em virtude da qual o Estado perderá a sua rasão de ser apenas tenha
formado habitos, que, tornados hereditarios, sejam a base moral da
sociedade futura:--na theoria determinista e anthropologica, e pelo
sentimento profundo da evolução historica. É preciso contar com a
historia, a hereditariedade psychologica; o espirito social não é
evidentemente a _taboa rasa_ da velha psychologia materialista. A
evolução tem periodos revolucionarios; a _lucta pelo direito_ de Jhering
é a theoria do progresso sanguinolento das sociedades. Mas não podemos
como o anarchismo ou como o jacobinismo fazer do crime politico uma
metaphysica revolucionaria. Dissémo-nos communistas: devemos notar que a
unica theoria socialista de que saiu uma sociologia, foi uma doutrina
communista, a de Saint-Simon, cuja influencia na obra de Comte é conhecida.
É nitida a nossa posição. Libertos completamente das velhas doutrinas,
hereditariedade morbida muitas vezes secular do espirito collectivo,
affirmamos a necessidade de uma reconstrucção social completa. As velhas
theorias sociaes, que são senão as velhas tendencias inconscientes, a
que se quer dar um pretexto de que se faz pedantemente uma sociologia,
como o hypnotisado dá um pretexto pueril e julga da sua iniciativa
os actos suggeridos e que inconscientemente praticou?
É no partido republicano o logar dos novos, não vencidos por essa
_surménage_ mental da historia que caracterisa o momento, para quem a
sociologia não é apenas um libretto da _Portugueza_, que fazem uma
critica intellectual do que existe, e que deixam a velha critica
jacobina, uma parte de policia carregada.
É preciso que o partido republicano faça, porém, vigorosamente
affirmações socialistas e federalistas. Estas duas correntes poderosas
teem sido vehementemente representadas na propaganda republicana por
Magalhães Lima, contra aquelles, para quem a republica é toda a sciencia
social e um _ménagesinho patriotico_, e que fazem a sociologia pacata do
bom homem Ricardo.
A questão politica não é indifferente, contra o que alguns deduzem do
principio socialista de que as transformações politicas teem apenas
factores e destinos economicos. Os novos devem pois, collocar-se ao lado
dos republicanos, porque a solução politica immediata é a mesma.
Socialistas, achamo-nos reunidos aos orthodoxos, que piedosamente julgam
o socialismo uma metaphysica do roubo. Aproxima-nos uma especie de
_isomorphismo_, porque as nossas e as suas doutrinas crystalisam nas
mesmas formulas politicas.
Socialismo rasgado, não um socialismo que seja um dilettantismo da
Historia, e que corresponda á velha formula--_panem et circenses_,
politica internacional definida e sem hesitações, tem sido a
propaganda vehemente feita por Magalhães Lima, que assim abriu uma
nova phase na historia do partido republicano portuguez. Os novos podem,
pois entrar sem hesitações na vida nova do partido.»
* * * * *
JOSÉ FONTANA E SOUSA BRANDÃO
E, uma vez que fallámos nos novos, seria ingratidão esquecer aquelles
que, pela sua influencia, pela sua dedicação, pela sua actividade e pela
sua propaganda, tanto contribuiram para o derramamento d'estas ideias no
povo portuguez. Refiro-me a José Fontana e Sousa Brandão.
Ser republicano ou ser socialista n'estes tempos que vão correndo, cousa
é que não importa um grande acto de coragem ou de audacia. Mas para
affirmar as opiniões republicanas e socialistas, na época em que
aquelles dois benemeritos o fizeram, requeria-se ainda mais que coragem
e audacia--requeria-se uma grande independencia de caracter e um grande
e soberano despreso pelas conveniencias e interesses pessoaes.
Os que modernamente vieram para a politica, não sabem, nem podem mesmo
avaliar, o que custava a propaganda n'aquelle tempo. Era uma lucta cruel
e constante, com a familia, com os amigos, e com tudo e com todos.
Ser republicano o mesmo era que ser um doido mau. Socialismo era
synonimo de pilhagem e de liquidação social.
[Gravura: José Fontana]
Os partidos por via de regra, ingratos para com os seus servidores.
Superior, porém, á gratidão dos partidos, ha o applauso da propria
consciencia. E só pela satisfação do dever cumprido, vale bem a pena
supportar as chufas dos adversarios, as calumnias dos maldosos e a
perseguição dos inscientes e dos inconscientes.
José Fontana era muitas vezes calumniado por aquelles que o não
comprehendiam. De Sousa Brandão sorriam-se os _finorios_ e os homens
praticos, como se tivessem dó d'elle. Fui d'essa época, e sei o que isso
era e o que isso custava! Mas que importava? Os calumniadores calaram-se
e os disfructadores desappareceram. José Fontana e Sousa Brandão são
hoje venerados e consagrados, em Portugal, como o são egualmente, na
Allemanha, Karl Marx e Lassale.
E isto porquê?
Precisamente porque elles representaram, na sociedade portugueza,
mais alguma cousa do que as suas proprias pessoas. Elles foram os
genuinos interpretes de uma ideia que honraram e glorificaram, pela sua
coherencia, pela sua abnegação e pelo seu civismo. Foram dois puros e
foram dois fortes. Era differente o processo de cada um. Mas o ideal, o
fim, o objectivo era o mesmo em ambos. José Fontana era o apostolo da
_Internacional_, e ella ahi está hoje mais solida e mais viva do que
nunca, apesar da perseguição dos governos! Sousa Brandão foi o
evangelista das _sociedades cooperativas_, e ellas ahi estão hoje a
impôr-se por toda a parte e em todas as classes, apesar dos embaraços e
obstaculos que o capitalismo lhe levanta!
[Gravura: Sousa Brandão]
Ha quem desanime na lucta e ha quem cance, durante o caminho. Nem um nem
outro souberam nunca o que era o desanimo ou o cansaço. Trabalharam,
combateram, perseveraram e seguiram sempre ávante como os crentes das
antigas religiões. Edificaram sobre as ruinas e construiram sobre
os escombros do velho mundo. A obra ahi está--bella, soberba,
imponente. O exemplo é d'aquelles que não morrem nunca e a lição é das
que aproveitam sempre. Inspiremo-nos no seu nobre e magnanimo exemplo e
reavivemos nos nossos espiritos a grandeza e a sublimidade da sua lição.
A homenagem aos mortos deve constituir um culto para os vivos. E, quando
os mortos se chamam José Fontana e Sousa Brandão, a homenagem reveste
então o duplo caracter de um preito ao amigo querido e de uma apotheose
pelo bravo, pelo apostolo e pelo heróe.
CONCLUINDO
Bom ou máu, ahi fica um rapido esboço do actual movimento. Foi simples a
nossa missão. Desejando que todos vissem pelos proprios olhos e
palpassem pelas proprias mãos, limitámos-nos a fazer a historia do que é
e do que se passa. Historiámos; não criticámos; narrámos; não
commentámos. _Savoir pour prévoir, afin de pouvoir_--tal era a maxima de
Augusto Comte. _Saber para prevêr, afim de poder_--tal deve ser o
principio de todos os que, presentemente, se dedicam e consagram aos
estudos politicos e sociaes.
Não confundamos o ideal com a utopia. O ideal de hoje é a realidade de
ámanhã. O ideal,--disse muito bem Elie Réclus, não é senão o
desenvolvimento da realidade. A utopia não passa, muitas vezes, do
espirito ou do cerebro que a gerou. Mas não succede o mesmo com o ideal
que encontra sempre uma realisação pratica, no mundo. O socialismo é o
ideal do seculo XIX e será a realidade do seculo XX. Muitos governos
monarchicos começam já a aceitar-lhe as reivindicações e as
consequencias. Gladstone perfilhou, para o seu programma liberal, o
dia normal das 8 horas de trabalho e a responsabilidade nos accidentes.
É socialista o imperador da Allemanha e são socialistas todos os
governos da Europa. Comprehende-se. Fazendo concessões ao proletariado,
os reaccionarios e ultramontanos procuram defender-se da onda que os
ameaça, prolongando d'este modo a sua existencia, embora á custa de uma
especulação e de uma hypocrisia. Não acontece porém, o mesmo com os
partidos avançados. Esses teem de acompanhar o movimento, sob pena de se
suicidarem, não o fazendo. Ahi fica a advertencia. Quem tem olhos para
vêr, veja; quem tem ouvidos para ouvir, oiça.
N'este livro reproduzi, a largos traços, as minhas impressões sobre o
congresso operario de Zurich de 1893, desenvolvendo os assumptos ali
tratados, segundo o criterio das diversas escolas socialistas. Aos novos
me dirijo, porque só dos novos ha alguma cousa a esperar. Os velhos são
impenetraveis ás ideias modernas. Concorre, para isso, o egoismo e a
intransigencia da edade. Seria absurdo esperar qualquer cousa de
proficuo e de util de elementos gastos, cançados, e, em parte,
desacreditados. Já uma vez o disse e não cessarei de o repetir. O bom
senso publico não reconhece, em geral, senão dois partidos--o partido
dos que avançam e o partido dos que recúam. Deixemos recuar os que tudo
sacrificam ao seu interesse pessoal e á sua desmesurada ganancia;
deixemos recuar os timidos, os covardes e os impotentes; e avancemos
nós, unidos, fortes e disciplinados--unidos na acção, embora
divergentes na doutrina; fortes pelo sentimento do dever, e
disciplinados pela solidariedade das ideias e dos principios.
A festa do 1.º de de maio do corrente anno será uma nova affirmação da
força e da importancia do proletariado internacional.
Michelin, o illustre deputado socialista, apresentou ultimamente, na
camara franceza, o seguinte projecto de lei:
«O trabalho é a origem unica e legitima da riqueza. Nenhum producto póde
existir sem o trabalho, que é a condição essencial da liberdade e da
prosperidade do homem, e só, por meio d'elle, se póde assegurar o
progresso e moralisar a sociedade.
«Os trabalhadores tomaram a iniciativa da celebração de uma festa
annual, com o fim de honrar o trabalho. Peço por isso, á camara que
decrete, no sentido de considerar esta festa nacional.
Os poderes publicos, cuja missão consiste em dar satisfação ás
aspirações do povo, não podem senão associar-se a um sentimento tão
elevado, demonstrando assim o desejo sincero em que estão de examinar,
para as attender, as justas reivindicações dos trabalhadores que
constituem a immensa maioria do paiz.
«Por estas rasões, tenho a honra de submetter á camara o seguinte projecto:
Art.º unico--O 1.º de Maio é declarado o dia da festa nacional e annual
do trabalho.»
Michelin deseja, por este modo, consagrar o 1.º de Maio, assim como se
tem consagrado o 14 de julho que é o dia da festa da Republica. Perderia
a festa dos operarios, n'este caso, o seu caracter de resistencia, e
converter-se-hia n'uma celebração pacifica do trabalho. Nada mais nobre
e digno! Aos termos da proposta, associou-se enthusiaticamente o grande
poeta socialista, Clovis Hugues, embora outros divergissem por desejarem
conservar ao 1.º de Maio a sua feição, radical e revolucionaria, de
combate e de opposição ao existente.
De um ou de outro modo, a celebração do 1.º de Maio não deixará de
fazer-se.
Ha um problema a resolver. É a questão magna do seculo. Ou os governos o
resolvem, ou as sociedades terão de passar por um cataclismo terrivel.
É este o dilemma. E da solução do assumpto dependerá, no futuro, a
felicidade e o bem-estar dos povos!
FIM
INDICE
SOLEMNIA VERBA 7
O PRIMEIRO DE MAIO 11
O DESENVOLVIMENTO DAS IDEIAS SOCIALISTAS.--Benoit Malon, Luiz Ruchonnet,
Ramón Chies, Victor Schoelcher e Victor Considérant.--Theodoro Hertzka e
o seu Freiland.--No congresso de Zurich.--A Allemanha, a Belgica, a
França e a Inglaterra.--A Italia, a Hespanha e Portugal.--Notas e
commentarios 13
O PROGRAMMA SOCIALISTA.--O programma do partido operario.--Parte
politica e parte economica--Jules Guesde e Paulo Lafargue.--O programma
do partido socialista em Portugal 57
A COOPERAÇÃO DOS TRABALHADORES.--Cooperação e solidariedade.--Instrucção
e associação.--O internacionalismo.--As cooperações operarias e alguns
dos seus mais dedicados e fervorosos apostolos.--Cesar de Paepe,
Anseele, Jean Volders, Louis Bertrand 97
ARBITRAGEM INTERNACIONAL.--Sociedades da paz.--Emile Arnaud.--O
militarismo.--Domela Nieuwenhuis.--Arbitragem internacional--Michel
Revon.--A federação e os seus apostolos.--Nacionalismo e
internacionalismo.--Alfredo Naquet.--René Goblet e Augusto Vacquerie.--A
guerra vencida pela arbitragem.--O desarmamento.--Eduardo Vaillant 109
A MULHER.--Resolução do Congresso de Zurich.--A situação da
mulher.--Seus direitos civis e politicos.--A mulher em relação á
industria.--A mulher no estado socialista.--A primeira victoria.--Madame
Paule Mink.--Augusto Bebel.--P. Argyriadés 137
A SOCIEDADE NOVA.--A transformação social impõe-se.--O que é o
collectivismo.--O Estado socialista, segundo Augusto Bebel e Benoit
Malon.--A legislação directa pelo povo.--A Socialisação dos
monopolios.--Hector Denis, Guillaume de Greefe Emile de Vanderwelde.--A
nova geração portugueza.--José Fontana e Souza Brandão 155
CONCLUINDO.-- 193
RETRATOS
1.º--Benoit Malon 14
2.º--Ramón Chies 17
3.º--Victor Schoelcher 18
4.º--Victor Considerant 21
5.º--Theodoro Hertzka 26
6.º--Amilcare Cipriani 35
7.º--Frederico Engels 39
8.º--Liebknecht 41
9.º--Millerand 44
10.º--Thivrier 47
11.º--John Burns 48
12.º--De Felice 53
13.º--Jules Guesde 58
14.º--Paulo Lafargue 60
15.º--Cesar de Paepe 98
16.º--Louis Bertrand 104
17.º--Anseele 105
18.º--Jean Volders 106
19.º--Emile Arnaud 113
20.º--Domela Nieuwenhuis 115
21.º--Alfredo Naquet 122
22.º--René Goblet 124
23.º--Augusto Vacquerie 126
24.º--Emile de Laveleye 128
25.º--Eduardo Vaillant 132
26.º--M.me Paule Mink 149
27.º--P. Argyriadés 151
28.º--Augusto Bebel 160
29.º--Emile de Vanderwelde 173
30.º--José Fontana 189
31.º--Sousa Brandão 190
[1] _Freiland. Ein soziales Zukunftbild_. Leipzig, Duncker und
Humblot, 1889, 10 mk; Dresden, E. Pierson, 1891 e 1892, 3
mk.--_Freeland_, traducção ingleza por Arthur Ranson. Londres,
Chatto e Windus, 1892, 6 sh.--_Freiland und die Freilandbewegung_.
Vienna, 10 pf., traduzido por H. La Fontaine, advogado em Bruxellas,
sob o titulo de _Freiland_, un roman collectiviste. Extraits et
résumé. Bruxelles. 1892. Imprimerie Veuvc Mounom.
[2] _Horace Greeley._
[3] B. Malon--_Socialismo integral._
[4] Louis Bertrand.--_La Cooperation, ses avantages et son avenir._
[5] _Discurso proferido no congresso de Zurich._
[6] Michel Revon--_L'arbttrage international._
[7] Serviu-nos de guia, n'este estudo, a traducção analytica da obra
de Rebel--_La femme et le socialisme_--publicada por P. Argyriadés.
Vulgarisando a excellente doutrina, procurámos fazer obra de
propaganda e nada mais.
[8] B. Malon--_Le Socialisme Integral._
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