Project Gutenberg's O congresso de Roma, by Sebastião de Magalhães Lima
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Title: O congresso de Roma
(conferência realisada pelo delegado portuguez do congresso
do livre-pensamento)
Author: Sebastião de Magalhães Lima
Release Date: May 14, 2007 [EBook #21433]
Language: Portuguese
*** START OF THIS PROJECT GUTENBERG EBOOK O CONGRESSO DE ROMA ***
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MAGALHÃES LIMA
*O CONGRESSO DE ROMA*
(Conferencia realisada pelo delegado portuguez ao congresso do
livre-pensamento)
1904
LISBOA
MAGALHÃES LIMA
*O CONGRESSO DE ROMA*
(Conferencia realisada pelo delegado portuguez ao congresso do
livre-pensamento)
IMPRESSÃO
Typographia de O DIARIO
Rua da Atalaya, 134
LISBOA
Aos livres pensadores portuguezes
_Pelo mandato com que me distinguiram no congresso de Roma_
Magalhães Lima
_Meus Senhores:_
Com o mesmo direito com que os catholicos realisam a sua propaganda e as
suas peregrinações a Roma, emprehendemos nós, livres-pensadores, a nossa
cruzada, não para saudar os velhos cardeaes do Vaticano, verdadeiros
cadaveres ambulantes, uma especie de mumias petreficadas, symbolisando a
Morte, mas para celebrar a Vida, a Natureza, o Cosmos, em todo o seu
esplendor, em toda a sua grandeza, em toda a sua magestade, na pessoa dos
sabios, dos philosophos, dos poetas, dos artistas, dos escriptores, dos
homens de lettras o dos jornalistas, seus legitimos e authenticos
representantes. Com effeito, o poder espiritual do papa é o poder da
mentira, do erro, do prejuizo grosseiro, o poder do embuste, o poder da
treva, da hypocrisia, do fanatismo e da superstição. O seu poder temporal
representaria uma usurpação criminosa, condemnada pelo proprio Christo que
mandava dar a Deus o que é de Deus e a Cezar o que é de Cezar. Para nós,
livres-pensadores, para o mundo moderno, ha um unico poder espiritual--a
sciencia, e um unico poder temporal--o trabalho.
Sim, meus senhores, fômos a Roma, não para provocar o escandalo, o que
seria improprio de homens que possuem uma educação philosophica
desenvolvida, mas para dar aos jesuitas, aos papistas, aos ultramontanos e
aos reaccionarios, de todas as côres e matizes, o exemplo da nossa
cordura, da nossa serenidade, da nossa reflexão e da nossa tolerancia.
Fômos a Roma para proclamar com Haeckel, o celebre anti-papa, como lhe
chamavam alguns, a consolidação definitiva d'um poder laico, fundado sobre
a justiça. Fômos a Roma, para combater essa terrivel e poderosa hierarchia
que se chama o _Papismo_ ou o _Ultramontanismo_, e que se
manifesta sob diversos aspectos, todos contrarios á natureza, á razão e á
moral: o celibato clerical; a confissão auricular; as indulgencias que
transformam o catholicismo em mercantilismo de judeus repugnantes, e a fé
no milagre que gera o fanatismo e a superstição. Fômos a Roma para
affirmar com Berthelot, outro notavel anti-papa, que toda a educação, para
ser solida e efficaz, deve libertar-se da influencia religiosa, que, á
semelhança de uma immensa teia de aranha, tudo envolve e açambarca. Fômos
a Roma para demonstrar solemnemente que a religião não é a _padrice_,
como dizia Ramalho Ortigão, nem a loucura, a idiotia, a que Oliveira
Martins chamou _allucinação bifronte_, nem o _delirio chronico_,
na opinião de um psichiatra francez eminente, porque, n'esse caso,
teriamos tambem que admittir o alcoolismo como um dos aspectos da
religião. Fômos a Roma, para dizer bem alto, com o professor Sergi, que
todas as religiões, pela sua immobilidade, são imcompativeis com o
progresso mental e moral das sociedades modernas. A religião, pela sua
natureza e pelo seu valor, póde e deve considerar-se como um phenomeno
pre-historico. É o producto d'uma epocha barbara, originada na ignorancia
e no medo do inferno. A substancia de toda a religião é o fetichismo. E o
catholicismo baseia-se, precisamente, sobre o fetichismo e o terror das
penas eternas, uma especie de inquisição, em que o Papa, Torquemada das
consciencias, pretende impôr-se em nome de um Deus cruel, vingativo e
odiento.
Sob este ponto de vista pois, devemos dizer, e foi esta a primeira
conclusão do Congresso--que o *livre pensamento é, essencialmente e
fundamentalmente, anti-religioso*.
E era de vêr aquelle grandioso espectaculo de 4:000 congressistas,
representando oitenta mil adhesões moraes, transformando a aula magna do
collegio romano n'um parlamento mondial, como deverá ser o parlamento da
Cidade futura, e marchando altivamente, em solemne cortejo, com as suas
bandeiras e os seus estandartes desfraldados ao vento, para a Porta Pia,
afim de celebrar a queda do poder temporal do papa, ou prestando homenagem
á memoria de Giordano Bruno, hoje mais viva do que nunca, (como vivas
estão as memorias de Gallileu, de Jean Jacques Rousseau, de Voltaire, de
Copernico, de João Huss, de Jeronymo de Praga, de Etienne Dolet, do nosso
Antonio José, _O Judeu_,) ou descobrindo-se respeitosamente diante da
estatua de Garibaldi, que, tendo contribuído, mais do que nenhum outro,
para a queda do poder temporal do papa e para a unidade italiana, deixou
aos vindouros o encargo de completar a sua obra, com o anniquilamento do
poder theocratico, que, mau grado nosso, ainda impera na _cidade
eterna_.
E uma vez que falei em Roma, permitta-me a assembleia que dirija uma
calorosa saudação á Italia, o glorioso paiz que, em 30 annos, operou a
mais notavel evolução dos tempos modernos.
A tradição _carbonaria_ ainda se mantem ali, viva e intensa. Mazzini
foi a cabeça, a alma da revolução; Garibaldi, o braço forte, o gladio
flammejante, posto ao serviço dos mais generosos ideaes. Onde quer que a
liberdade periclitasse, ali estava o heroico e esforçado combatente com a
sua espada, não a espada do militar mas a espada do cidadão, e a sua
camisola encarnada que só por si era o symbolo de uma legião.
Cavalloti, Imbriani, o irridentista, o proprio Zanardelli, foram os
continuadores d'essa mesma tradição que, transformada n'uma evolução de
progresso, é hoje galhardamente sustentada pelos socialistas, á frente dos
quaes se encontram homens da estatura de Lombroso, Enrico Ferri, Turati,
Labriola, Colajanni, etc. Ainda ha pouco tempo, n'um discurso proferido no
_Gremio Luzitano_, tive occasião de dizer que os progressos d'aquelle
paiz me assombraram grandemente. A Italia atravessou uma crise financeira
tão aguda como a nossa. A primeira vez que a visitei, a sua situação era
angustiosissima. Ainda conservo d'esse tempo uma nota em papel do valor de
50 réis. Mas um paiz não morre quando tem homens da superior envergadura
de muitos italianos, e que infelizmente nos faltam a nós. Não ha pequenos
paizes; o que ha é pequenos homens, disse-o Victor Hugo. Hoje o credito de
Italia está á altura do da França, e o desenvolvimento da sua riqueza
publica é enorme. Quer sob o ponto de vista material, quer sob o ponto de
vista moral a sua situação é invejavel, e, sem exagêro, se póde dizer,
que, pelos seus progressos scientificos, sobretudo, da anthropologia
criminal, a Italia dirige espiritualmente o socialismo no mundo. Continúa
a ser a patria do direito, e a noção do direito não é outra cousa senão a
evolução da justiça.
A sua organisação revolucionaria não desmente as suas tradições. Na
occasião em que se realisou o congresso de Roma, deu-se na Sardenha um
motim popular que impressionou profundamente todos os espiritos liberaes e
avançados. O sargento que commandava a força mandou fazer fogo sobre a
multidão amotinada, e, d'essa ordem estupida e brutal, resultou ficarem
feridos muitos populares e mortos alguns. Immediatamente se reuniu o
_comité_ revolucionario e resolveu desaffrontar-se do monstruoso
delicto proclamando a gréve geral em toda a Italia, o que realisou, com
espanto de todos, no curto praso de 48 horas. Por aqui se póde ajuizar da
sua iniciativa, da sua força e da sua decisão! Este facto privou o
congresso da palavra auctorisada dos deputados socialistas italianos e
levou o sr. Giolliti, actual presidente do conselho de ministros, a
lançar-se impudentemente nos braços da reacção. Por essa occasião, sem ser
propheta, eu vaticinára o acontecimento, que, alias, foi uma consequencia
logica dos factos.
O congresso de Roma foi, principalmente, uma imponente manifestação
internacional. A data e o local escolhidos, o crescido numero de
congressistas, a cathegoria das pessoas, que ali se reuniram, congregadas
por um mesmo ideal e por uma mesma aspiração de liberdade, tudo isso fez
com que a magna assembleia tivesse uma altissima e innegavel significação
politica. O papa, como desforço, mandou encerrar o museu do Vaticano e
ordenou, aos seus bispos, que, depois de concluido o congresso, fizessem
preces ao Deus todo poderoso, por estar livre d'aquella praga damninha de
livres pensadores, que, a seus olhos, tomavam as proporções de uma
calamidade publica, como a fome, a peste, a guerra, ou qualquer epidemia
(sic).
As censuras e os vituperios do Vaticano não lograram impedir a reunião. A
representação italiana elevou-se a mil e oitocentos congressistas, com a
adhesão de centenas de municipalidades.
Este facto atemorisou o governo, e o ministro de instrucção que havia
promettido assistir á sessão inaugural, escusou-se á ultima hora. O
proprio batalhão escolar do Collegio Romano, com a sua banda á frente, ao
qual havia sido concedida licença para tomar parte no cortejo civico, que
se dirigiu á Porta Pia, retrocedeu a meio caminho.
D'onde proveiu a hesitação do governo? Evidentemente, das reclamações do
Vaticano que se reputava seriamente offendido com a tolerancia havida pelo
ministerio para com os livres pensadores. Merry del Val, ao contrario do
cardeal Rampolla, faz o jogo da triplice alliança contra a Franca. De modo
que não seria para surprehender que o congresso dos livres pensadores
tivesse concorrido indirectamente para uma approximação entre o Vaticano e
o Quirinal, facto a que não é extranho o imperador Guilherme. O objectivo
de toda esta intrigalhada de bastidores era evidente: isolar a França na
questão religiosa.
Conseguil-o-ha a triplice alliança? Não o crêmos, porque isso poderia
custar o throno ao rei Victor Manuel. É mais poderosa a organisação do
partido revolucionario italiano do que a de qualquer outro paiz, como já
disse. O minimo pretexto poderá dar azo a uma explosão violenta.
O congresso de Roma, apezar de ter de lutar com a grève geral; apezar dos
enredos clericaes que levaram Merry del Val a pedir misericordia á
triplice alliança; apezar da fraqueza do governo, que trahiu os
compromissos tomados, em pleno parlamento, com a democracia italiana;
apezar de todos os ardis postos em acção para attingir a França; apezar de
tudo, da fraqueza de uns e da exaltação de outros, o congresso de Roma
marcou um assignalado triumpho para o livre pensamento, uma victoria
decisiva para a democracia e um applauso caloroso á obra de Combes.
A que poderá attribuir-se o estranho desenvolvimento que se nota hoje em
Italia? Em nosso juizo, não só ao culto do Direito que floresce n'aquella
terra, abençoada pela natureza e pela arte, como em nenhuma outra, senão
tambem ao seu espirito assimilador. A Italia, sendo uma nação latina,
possuindo o temperamento apaixonado e ardente dos povos latinos, assimilou
com extraordinaria facilidade o criterio sereno, ponderado e reflectido
dos allemães com quem está em contacto e d'ahi deriva evidentemente a sua
incontestavel superioridade na civilisação do nosso tempo.
O que é, porém, o livre-pensamento?
O direito ao livre-exame. No livre-pensamento, ha _liberdade_ e
_pensamento_. Não devemos sacrificar nem o pensamento nem a
liberdade. O livre-pensamento affirma o direito, para o homem, de se
subtrahir a toda a auctoridade, a todo o dogma, procurando a verdade, por
meio de uma indagação indefinida. E o fim do livre-pensamento é a
emancipação da humanidade, para attingir pouco a pouco a unidade moral e
intellectual, isto é, a solidariedade entre os homens e entre os povos.
Sobre este ponto, a conclusão votada pelo congresso foi clara e
cathegorica:
«O congresso affirma que o livre-pensamento tem por fim emancipar o
espirito humano de todas as crenças e prejuizos religiosos que estão em
flagrante contraste com os resultados da sciencia; affirma que o
livre-pensamento não deve sómente combater os prejuizos e dogmas
religiosos, mas tambem, e principalmente, os politicos e sociaes que são,
pelo menos, egualmente prejudiciaes á humanidade. Declara que a
emancipação intellectual e moral não é possivel senão por meio da
emancipação material e economica da classe operaria da oppressão
capitalista que sobre ella pesa, emancipação que libertará a humanidade
inteira de todas as oppressões, assegurando a todos o direito á vida.»
O livre pensamento, segundo a opinião auctorisada de Ferdinand Buisson, o
egregio professor da Sorbonne, não é uma _doutrina_, é antes um
_methodo_, quer dizer--uma maneira de cada um dirigir o seu
pensamento, e, por conseguinte, a sua acção, em todos os dominios da vida
individual e social.
Longe de ceder á tentativa de construir prematuramente um systema
definitivo, o livre pensamento propõe á humanidade, como o quer a natureza
das coisas, a investigação indefinida da _Verdade_ pela
_Sciencia_, do _Bem_ pela _Moral_ e do _Bello_ pela
_Arte_.
Uma sociedade que se inspira n'este methodo, tem por primeiro dever
arrancar a todos os serviços publicos (administração, justiça, instruccão,
beneficencia, etc.) todo o caracter congreganista.
O laicismo integral do Estado é a pura e simples applicação do livre
pensamento á vida collectiva da sociedade, que consiste em separar a
egreja do Estado, não sob a fórma d'uma partilha de attribuições entre
duas potencias que tratam de egual para egual, mas garantindo ás opiniões
religiosas a mesma liberdade que a todas as outras opiniões, recusando-lhe
todavia o direito de intervenção nos negocios publicos.
O livre pensamento é, pois, logicamente, o gerador d'uma _sciencia
social_, d'uma _moral social_ e d'uma _esthetica social_ que,
aperfeiçoando-se pelos proprios progressos da consciencia publica,
constituirão um regimen de justiça, por isso que a justiça social não é
senão a razão applicada pela humanidade ao seu proprio governo, regulador
de relações entre os homens e entre os povos.
Noutros termos: o livre pensamento é _Laico_, _Democratico_ e
_Social_, quer dizer que regeita, em nome da dignidade da pessoa
humana, o triplice jugo do poder abusivo da auctoridade, em materia
religiosa, do privilegio em materia politica e do capital em materia
economica.
Nunca a questão havia sido posta com tal nitidez e rigor; as conclusões do
congresso, sob o ponto de vista da educação, do ensino e dos serviços
hospitalares, bem o demonstram:
«Os livres pensadores, considerando que a educação religiosa é uma peia ao
desenvolvimento do pensamento humano, affirmam a laicidade da escola;
considerando que a religião é uma questão intima das crenças e das
consciencias, affirmam a laicidade do Estado; considerando que as
monarchias baseiam os seus direitos no principio hereditario e na tradição
do direito divino, affirmam a necessidade da Republica, como systema civil
e laico da organisação politica de todos os paizes e como meio de alcançar
um melhor modo de ser social que assegure o bem estar da humanidade.»
Em materia de ensino, foi votada por grande maioria a proposta do illustre
professor Sergi, na qual se consigna que se prohiba o ensino aos
religiosos, sendo substituida a moral religiosa pela que se funda na
sciencia e na solidariedade humana, isto é, a que deriva das leis da vida
e da sociedade. N'essa proposta fica tambem consignado que ao Estado deve
pertencer o ensino laico.
O congresso aconselhou a que se promova, onde seja possivel, a creação de
universidades populares ambulantes.
«Sobre a laicisação dos hospitaes e manicomios, o congresso, considerando
que a presença do pessoal religioso dirigente nos hospitaes e manicomios
corresponde ao instincto de conservação da classe privilegiada e não a
nenhuma necessidade technica e muito menos moral de tratar dos enfermos;
que o celibato obrigatorio, a vida claustral e aspiração mystica matam
todas as actividades individuaes e todo o principio moral, condição
indispensavel para o exercicio de uma profissão eminentemente humana:
affirma que este systema não tem nenhuma garantia scientifica, porque
entrega a direcção das salas dos hospitaes a pessoas que não teem o menor
preparo profissional; e está demonstrado pela experiencia, que a
administração concedida aos religiosos não representa economia alguma, mas
sim um refinado systema de vantagens para o pessoal de enfermaria e de
parcialidade para com os enfermos catholicos; e ser este systema um
permanente attentado á liberdade de consciencia e uma barreira contra a
elevação moral da profissão; e representarem muitas localidades um
obstaculo premeditado á occupação digna de uma boa parte do proletariado
feminino.»
E, por ultimo, este principio generico de boa orientação liberal e
scientifica:
«O congresso internacional do livre pensamento de Roma, declara adoptar a
theoria geral das evoluções continuas e sem a intervenção de nenhuma
divindade; a natureza inteira animada ou inanimada, terreste e celeste.»
Seria, com effeito, illogico e absurdo, querer a abolição da tutella
religiosa e não querer, ao mesmo tempo, a abolição da tutella politica e
economica. É, por isso, que muitas vezes tenho dito aos meus
correligionarios e amigos que não basta só mudar de rotulo, como succede
com as garrafas de vinho, conservando a mesma corrupção e os mesmos
vicios: é preciso transformar radicalmente o modo de ser da sociedade,
eliminando, por egual, todos os obstaculos e todos os estorvos que se
oppõem á marcha triumphante do progresso. Das tres reacções que,
presentemente, assolam e opprimem a sociedade: a reacção capitalista, e
quando digo capitalismo refiro-me ao abuso e á exploração do capital; a
reacção militarista, isto é, o militarismo profissional que é synonimo de
guerra, e a reacção clerical, ou antes o perigo negro bem mais temivel que
o perigo amarello, é esta a mais funesta para os povos. E porque?--Porque,
suggestionando a mulher, ser fraco, e empolgando-a pelo sentimento, tem
uma influencia decisiva sobre os destinos da humanidade. Porque,
apoderando-se do cerebro da creança e amoldando-o aos seus caprichos, e
muitas vezes aos seus intuitos criminosos, exerce uma acção deleteria
sobre as gerações, muito semelhante á acção d'um envenenamento lento.
Eis aqui, o motivo porque, de norte ao sul da Europa, a palavra de ordem é
só uma: guerra ao clericalismo, isto é, guerra ao inimigo commum, mas uma
guerra de exterminio, sem treguas nem repouso.
O livre pensador não é pois, apenas o inimigo de uma seita, de um culto ou
de um systema religioso ou philosophico; é o inimigo de todas as
religiões, sejam ellas quaes forem, porque todas enfermam egualmente do
mesmo vicio inicial. As religiões, disse Luiz Buchner, são como os
pyrilampos--carecem da escuridão para brilhar. Quem diz Biblia, quem diz
Evangelho, quem diz Alcorão diz fanatismo. O prurido do orthodoxia
doutrinal, de correcção dogmatica, teem sido levados tão longe, que,
apezar da doçura dos costumes, que cada vez toleram menos os chamados
delictos de opinião, as perseguições religiosas continuam a ser muito
frequentes. Do mesmo modo o republicano é o inimigo do privilegio e de
todo o principio dynastico, qualquer que seja o paiz em que a monarchia
prevaleça. Por logica e coherencia, não se póde por isso conceber um livre
pensador que não seja, ao mesmo tempo, republicano e socialista.
Foram estas as duas affirmações do congresso de maior significação
philosophica e da mais alta transcendencia politica.
Para bem attestar a grandeza das aspirações que animavam os congressistas
de todos os paizes que ali se achavam representados em tão avultado
numero, bastará affirmar que, definidos os intuitos da reunião, o primeiro
acto do congresso foi uma saudação calorosa a todas as victimas da reacção
e do despotismo. As leis chamadas «_scelerates_», leis barbaras e
crueis, entre as quaes figura a monstruosa e abominavel lei de 13 de
fevereiro, muito coutribuiram para isso. Tendo a respectiva secção
entendido que o parecer de cada commissão devia ser conglobado n'um
protesto generico, de modo a tornar collectiva a saudação, o congresso
votou por unanimidade a seguinte moção:
«Os delegados ao congresso universal do livre-pensamento, reunidos no
Collegio Romano, a 20 de setembro de 1904, saudam o proletariado do mundo,
affirmam, em frente do Vaticano, os immutaveis direitos da Razão guiada
pela Sciencia; protestam contra todas as fraudes religiosas e
capitalistas; invocam com todas as suas forças o reinado da Justiça e da
Egualdade, as quaes sómente poderão pôr termo ás guerras internacionaes,
ao antagonismo de classe, e assegurar ao mundo a paz universal que
substituirá vantajosamente a oppressão moral e religiosa pela
solidariedade humana, tornada lei universal. O congresso envia a expressão
da sua sympathia a todas as victimas da reacção e exprime o voto de que os
presos politicos de todos os paizes sejam immediamente postos em
liberdade.»
Bastaria em nosso juizo, esta affirmação da consciencia collectiva para
provar ao mundo que, longe de ter sido esteril a obra do congresso, foi,
pelo contrario, das mais fecundas por ter contribuido para esse almejado
accôrdo internacional em que tão devotadamente estão empenhados todos os
espiritos que aspiram a uma era de Justiça e de Paz.
Se, pelo numero de congressistas, se tornava impossivel uma discussão
ampla e serena dos assumptos dados para ordem do dia, é certo que o
trabalho das commissões, que eram para assim o dizer, uns segundos
congressos, suppriram até certo ponto, aquella falta.
A liberdade de pensamento, a liberdade de consciencia, é a primeira de
todas as liberdades, da qual todas as outras dimanam. A liberdade de
imprensa, a liberdade de reunião e a liberdade de associação, não poderiam
subsistir sem aquella. As leis, as regulamentações officiaes e as peias
burocraticas são um obstaculo ao desenvolvimento de qualquer d'estas
liberdades que para nós são sagradas e absolutas. Qualquer individuo deve
ter o direito de se reunir onde quizer e quando quizer, sem participação
de qualquer natureza á auctoridade. Mais que os tribunaes, os desmandos da
imprensa encontram o seu correctivo na opinião publica. A approvação dos
estatutos d'uma associação pelo governo é um entrave a um legitimo direito
e que se não comprehende por collocar as associações na dependencia d'um
capricho administrativo. Tudo o que diz respeito á liberdade, é, para nós,
sagrado e absoluto, repetimos, e por isso se nos afigura que ao congresso
de Roma se deve um alto beneficio por ter orientado tão superiormente a
democracia moderna.
A um adversario de todas as religiões, ao pantheista Spinoza, coube a
honra de ter sido o primeiro a reivindicar não sómente a tolerancia, senão
tambem a liberdade de pensar e de cada um manifestar livremente as suas
opiniões. Como os deistas inglezes que vieram mais tarde, intitulando-se
os primeiros livres pensadores, elle deduziu a theoria da liberdade de
pensar do facto da tolerancia que as diversas seitas protestantes usaram
entre si, em Amsterdam. Foi por esta evolução de tolerancia que os colonos
da America acabaram por considerar a liberdade de pensar, como um direito
inherente á personalidade humana. O sabio professor Jellinck acaba de
demonstrar que as declarações dos direitos do homem que serviram de
preambulo ás constituições dos Estados da União Americana e que dão uma
ideia d'aquella que adoptou, em 1789, a Assembleia Constituinte da França,
tiveram a sua origem historica nos principios de Penn e de Roger William e
teem sido praticados pelos Estados Unidos da America que d'ellas tirou a
consequencia logica, proclamando a separação da Egreja do Estado. É um
facto duplamente importante, porque estabelece que os direitos do homem,
que a Revolução franceza proclamou e que são hoje a base da constituição
de todos os paizes livres, teem a sua origem historica assim como a sua
base racional na liberdade de consciencia e que, tanto em França como na
America, aquelles que reconheceram e proclamaram os direitos do homem
foram levados logicamente a deduzir d'elles a separação da Egreja do
Estado que a França praticou de 1795 a 1801, e que ficou sendo uma das
bases incontestadas da democracia americana.
Todas as constituições dos Estados civilisados proclamam ha muito a
liberdade absoluta da consciencia e das suas manifestações exteriores, ou,
pelo menos, a tolerancia para com todas as opiniões. Mas este principio é
entravado na pratica por restricções e privilegios de toda a ordem,
podendo mesmo dizer-se que a applicação completa e imparcial das
consequencias logicas da liberdade de consciencia não tem sido até hoje
integralmente realisada senão na America.
Em pleno seculo XX, por uma suprema irrisão, ainda se instauram processos
por offensas á religião, como succede, a cada passo, entre nós.
A titulo de informação, importa aqui consignar, que a egreja catholica
mantem perante o estado pretensões exorbitantes e intoleraveis. Por uma
incomprehensivel evolução, o catholicismo tornou-se contraditorio com as
normas e os preceitos do seu fundador. Até Carlos Magno, o imperador, foi
o chefe da egreja submettida ao Estado. A egreja orthodoxa do Rito grego,
ficou sob esta tutella, e a Russia, um vivo anachronismo no mundo moderno,
é uma amostra d'este regimen bysantino. Foi o christianismo que, pela
primeira vez, estabeleceu a separação entre o poder espiritual e o poder
temporal; e Christo, proclamando que o mundo pertence a Cesar e a alma a
Deus, póde e deve ser considerado como o primeiro apostolo da separação da
Egreja do Estado.
Se houvesse logica e respeito pelos principios, os catholicos deviam ser
os primeiros a adoptar tal medida; mas os interesses, as conveniencias, a
ignorancia, o fanatismo, a superstição, fallam n'elles mais alto, do que a
obra de Jesus, de que se dizem os continuadores.
A separação completa, radical, absoluta do estado da egreja; a abolição de
qualquer privilegio concedido não importa a que culto ou a que crença, não
é somente a consequencia logica do principio da liberdade de consciencia,
senão tambem o resultado necessario da evolução das relações entre a
Egreja e o Estado nos tempos modernos e uma necessidade politica
primordial para todos os paizes livres.
A experiencia de separação feita no Mexico, paiz de população
exclusivamente catholica e, durante muito tempo, victima da Inquisição
hespanhola, é, sem duvida, a mais interessante para nós, por isso que o
resultado não podia ser mais lisongeiro, visto como o Mexico se póde e
deve considerar como o Estado mais poderoso, mais prospero, mais estavel e
mais tranquillo de toda a America hespanhola. A separação não deu logar a
qualquer excitação politica, desde a queda de Maximiliano que sustentava
os clericaes, e não consta que qualquer partido tivesse nunca pensado em
reclamar o antigo estado de coisas. O clero catholico possuia no Mexico o
terço dos bens das terras e as suas rendas eram accrescentadas com cem
milhões por anno; certos prelados possuiam um milhão de renda e a
influencia da Egreja sobre as populações indianas parecia indestructivel.
O Estado foi secularisado, o ensino laicisado, os conventos supprimidos e
os bens do clero vendidos, e, apesar d'essa transformação, todos se sentem
bem e o proprio clero nada reclama.
Ao contrario do que pensava Emile de Laveleye, esta experiencia prova que
não é difficil realisar nos paizes catholicos as soluções democraticas que
elle achava racionaes para os paizes protestantes.
* * * * *
Nunca um assumpto foi mais palpitante do que este: a separação da Egreja
do Estado. Por isso se nos afigura de toda a opportunidade referir o que,
ácerca da questão, se passou no congresso de Roma, e que bastante influiu,
a nosso vêr, no projecto do governo francez.
Os paizes em que ha a religião do Estado, são a Russia, a Roumania, a
Servia, a Bulgaria, a Grecia, a Hespanha, Portugal, a Columbia, o Perú, o
Chili, a Republica Argentina, a Bolivia, Venezuella, Equador, Italia, a
Suecia, a Noruega e a Dinamarca.
O primeiro dos quarenta e dois mil artigos do codigo russo, diz
textualmente que o imperador de todas as Russias é um soberano autocrata e
absoluto. O proprio Deus ordena a obediencia ao seu poder supremo, não só
pela crença senão tambem por um dever de consciencia.
Este facto é, por si, o bastante, para provar que a religião do Estado é
um dos meios adoptados pelos chefes das nações para melhor poderem
opprimir e escravisar os povos.
No Peru, como na maioria dos paizes onde existe a religião do Estado, a
constituição proclama que a nação professa a religião catholica apostolica
romana, não *permittindo o exercicio publico de nenhuma outra*. Quer
dizer: a religião do Estado não só traduz intolerancia como tambem
significa despotismo e violencia.
As nações com cultos reconhecidos e privilegiados são as seguintes: a
Prussia, a Baviera, a Saxonia e a Austria.
Existe a separação da Egreja do Estado nos *Estados Unidos da
America*; na *Suissa*; no *Mexico*, em que a constituição de
25 de setembro de 1873 consigna que o Estado e a Egreja são independentes
e que o congresso não póde promulgar leis, estabelecendo ou prohibindo
qualquer religião; no *Brazil*, em que se prohibe aos Estados como á
Confederação estabelecer, subvencionar ou entravar o exercicio dos cultos
religiosos; *Guatemala* e o *Japão*, onde o Estado é perfeitamente leigo.
Os paizes onde a Egreja é livre, mas subsidiada e privilegiada, são a
Belgica, a Hollanda e o Luxemburgo.
Pela separação da Egreja do Estado, cessam os subsidios, os ordenados, os
salarios, as indemnisações, e os auxilios concedidos ao clero, a qualquer
culto, ou a qualquer instituição religiosa.
O projecto Combes deixa ás associações o usofructo gratuito dos edificios
do culto, durante dois annos. Outros mais radicaes desejariam o immediato
arrendamento das egrejas a longo praso ou a venda em hasta publica. Mas
tornava-se indispensavel, no interesse da causa liberal, que a transição
fosse, quanto possivel, moderada, e em harmonia com as circumstancias de
momento.
Como o projecto Combes reflecte, mais ou menos, os principios proclamados
no Congresso de Roma, com o applauso dos liberaes e dos democratas de
todos os paizes, publicamos em seguida algumas das suas disposições
geraes.
Artigo 1.º--A partir do 1.º de janeiro que se seguir á promulgação da
presente lei, são e ficam supprimidos: todas as despezas publicas para o
exercicio ou manutenção de qualquer culto; todos os ordenados,
indemnisações, subsidios ou auxilios concedidos aos ministros de qualquer
culto, pelos fundos do Estado, dos departamentos, das communas ou dos
estabelecimentos hospitalares publicos.
Art. 2.º--Durante dois annos, a partir do 1.º de janeiro, que se seguir á
promulgação da presente lei, será deixado ás associações o usofructo
gratuito dos edificios do culto.
Decorrido este periodo de tempo, cessará o direito de usofructo gratuito
dos edificios religiosos: cathedraes, egrejas, capellas, templos e
synagogas, bem como dos edificios de seminarios e de habitação,
arcebispados, presbyterios, postos á disposição dos ministros dos cultos
pelo Estado, pelos departamentos e pelas communas.
Art. 3.º--Os bens mobiliarios e immobiliarios pertencentes ás confrarias,
fabricas, consistorios, conselhos presbyteriaes e outros edificios
publicos destinados aos cultos anteriormente reconhecidos, serão
concedidos, a titulo gratuito, ás associações que se formarem para o
exercicio de um culto, nas antigas circumscripções ecclesiasticas em que
se encontrarem esses bens.
Estas concessões que só terão effeito a partir do 1.º de janeiro que se
seguir á promulgação da presente lei, serão feitas dentro dos limites das
necessidades d'estas associações, por decreto do Concelho de Estado ou por
alvará prefeitoral, segundo o valor d'esses bens se elevar ou não a dez
mil francos, por um periodo de dez annos, e com o encargo de dar conta
d'elles ao expirar esse periodo. As concessões poderão ser renovadas nas
mesmas condições por periodos de egual ou menor duração.
Não poderão ser incluidos n'estas concessões: 1.º os predios provenientes
de doações ao Estado, que voltarão a pertencer-lhe; 2.º os bens destinados
a um fim caritativo, que serão concedidos por decreto do concelho de
Estado ou por alvará prefeitoral, segundo a distincção acima preceituada,
a estabelecimentos situados na communa ou na circumscripção.
Os bens não concedidos no praso de um anno, e aquelles cuja concessão não
tenha sido pedida de novo, serão destinados, da mesma fórma, aos
estabelecimentos de assistencia acima visados.
Art. 4.º--Os ministros dos cultos, que, pela applicação da presente lei,
deixarem de exercer funcções retribuidas pelo Estado, receberão as
seguintes pensões e subsidios:
1.º--Aos parochos e coadjuctores, vigarios geraes e conegos, de mais de 60
annos de edade, e contando pelo menos 25 annos de serviço, 900 francos;
aos vigarios nas mesmas condições, 350 francos.
2.°--Aos parochos e coadjutores, vigarios geraes e conegos de mais de 50
annos de edade e contando pelo menos 20 annos de serviço, 750 francos; aos
vigarios nas mesmas condições, 300 francos.
3.º--Aos parochos e coadjuctores, vigarios geraes e conegos de mais de 40
annos de edade e contando pelo menos 15 annos de serviço, 600 francos; aos
vigarios nas mesmas condições, 250 francos;
4.º--Os parochos e coadjuctores de menos de 40 annos receberão, durante 4
annos, um subsidio de 400 francos.
Os ministros dos cultos protestante e israelita, os directores e
professores dos seminarios d'estes cultos terão as mesmas pensões e
subsidios que os parochos e coadjuctores, segundo as distincções acima
citadas e mediante taxas calculadas nas mesmas proporções em relação aos
actuaes ordenados.
Os arcebispos e bispos, e o gran-rabino do Consistorio central, terão um
subsidio de 1:200 francos.
Estas pensões e subsidios cessarão de direito no caso de condemnação a
pena afllictiva ou infamante, ou por qualquer dos delictos previstos nos
artigos 17 e 19 da presente lei.
As condições de pagamento d'estas pensões e subsidios bem como todas as
medidas tendentes a assegurar a execução do presente artigo, serão
determinadas por um regulamento de administração publica.
Art. 5.º--Os edificios e outros bens destinados aos cultos anteriormente
reconhecidos, e que pertencerem ao estado, aos departamentos ou ás
communas, serão concedidos, a titulo oneroso, a associações que se
formarem para o exercicio de qualquer culto, nas antigas circumscripções
ecclesiasticas em que se encontrarem esses bens.
Essas concessões, que só começarão a vigorar a partir do 1.º de janeiro
que se seguir á promulgação da presente lei, serão feitas a dentro dos
limites das necessidades d'essas associações, por decreto do conselho de
estado ou por alvará prefeitoral, conforme esses bens pertencerem ao
estado, aos departamentos ou ás communas, por um periodo de dez annos, com
o encargo de darem conta d'ellas ao expirar o praso, e de terem a seu
cargo as despezas de conservação e grandes reparações.
Poderão ser renovadas, nas mesmas condições, por periodos da mesma ou
menor duração.
O preço da concessão não poderá exceder a decima parte das receitas
annuaes da associação, verificadas segundo as disposições do artigo 9º da
presente lei.
Para as grandes reparações poderão ser concedidos subsidios aos
departamentos e ás communas, dentro dos limites do credito inscripto
annualmente no orçamento do ministerio do interior.
Os bens não reconhecidos uteis para as necessidades das associações d'um
culto, ou cuja concessão não tenha sido pedida de novo, poderão, sob as
mesmas fórmas, ser concedidos a outro culto ou destinados a algum serviço
publico.
Os conselhos municipaes e os conselhos geraes serão chamados a dar parecer
sobre as concessões de bens, communaes e departamentaes.
As associações formadas para occorrer ás despezas da manutenção de
qualquer culto, não ficarão sujeitas ás demais prescripções d'esta lei,
sob reserva das seguintes disposições:
Deverão ter por fim exclusivo o exercicio dum culto, não podendo empregar
estrangeiro algum no exercicio d'esse mesmo culto.
Os seus administradores ou directores deverão ser franceses, estar do goso
dos seus direitos civis e terem o seu domicilio no cantão onde se
encontrarem os edificios consagrados ao exercicio do culto.
As cerimonias de um culto, procissões ou quaesquer outras manifestações
religiosas nunca poderão realisar-se na via publica, nem em nenhum logar
publico, com excepção das cerimonias funebres, nem em qualquer edificio
publico, além dos que forem concedidos a um culto. É prohibido para o
futuro erigir ou collocar qualquer emblema religioso em monumentos
publicos ou em qualquer logar publico com excepção dos edificios
concedidos para o exercicio de um culto dos terrenos das sepulturas
privadas dos cemiterios, bem como dos museus ou exposições publicas.
As reuniões para a celebração de um culto só poderão ter logar precedendo
declaração feita nas fórmas e condições da lei.
É prohibido servir-se do edificio destinado a um culto, para n'elle
effectuar reuniões politicas.
São punidos com multa de 100 a 1:000 francos e prisão de seis dias a tres
mezes, ou d'uma só d'estas penalidades, os que, ou por ameaças ou por
abusos da auctoridade, ou fazendo temer a outrem a perda de um emprego ou
qualquer prejuizo á sua pessoa, familia ou fortuna, tiverem tentado
constranger ou impedir uma ou mais pessoas ao exercicio de um culto, a
concorrer para as despezas do mesmo, celebrar certas festas, observar tal
ou tal dia de repouso, e, por conseguinte, abrir ou fechar as suas
officinas, lojas ou armazens, fazer ou abandonar determinados trabalhos.
Todo o ministro de um culto que, nos logares onde se exercer esse culto,
tiver, por meio de discursos proferidos, leituras feitas, escriptos
distribuidos ou cartazes expostos ao publico, ultrajado ou diffamado um
membro do Governo ou das Camaras, ou alguma auctoridade publica, ou que
tiver procurado influir do voto dos eleitores ou determina-l'os a
abster-se de votar, será punido com a multa de 500 a 3:000 francos e
prisão d'um mez a um anno, ou d'uma só d'essas duas penas.
Se algum discurso proferido ou escripto affixado, lido ou distribuido
publicamente, nos logares onde se exercer um culto, contiver qualquer
provocação directa a resistir á execução das leis ou aos actos legaes da
auctoridade publica, ou tender a sublevar ou a armar pessoas umas contra
as outras, o ministro do culto que d'isso se tiver tornado culpado, será
punido com prisão de tres mezes a dois annos, isto sem prejuizo das penas
de cumplicidade, do caso em que a provocação haja sido seguida de sedição,
revolta ou guerra civil.
A separação da Egreja do Estado, longe de ser uma medida perturbadora, é
antes, ao contrario, uma salvaguarda dos interesses publicos e uma
garantia de ordem e de harmonia social.
* * * * *
O que é o papa e qual a sua situação perante os Estados?
A esta interrogação, responde triumphantemente o deputado francez Gustavo
Hubbard, no seu bello relatorio apresentado ao congresso,
intitulado--_As relações diplomaticas entre os Estados e as Egrejas._
«O Papa de Roma não é senão o chefe do syndicato catholico universal e não
póde ser considerado como um soberano no sentido juridico da palavra. As
convenções das concordatas não pódem ter caracter de tratados
internacionaes. Os enviados do Papa, sejam elles quaes forem, legados,
nuncios, etc., não devem ser considerados como verdadeiros agentes
diplomaticos. A representação das nações junto do Papa e as relações entre
elle e os diversos governos são relações exclusivamente de direito interno
e não dizem respeito ás relações diplomaticas existentes entre as pessoas
soberanas eguaes e autonomas que constituem a sociedade juridica dos povos
civis. Os diversos governos teem o direito de considerar o Papa como um
simples cidadão, chefe de um vasto syndicato de individuos de differentes
nacionalidades e, por consequencia, todo o acto que tender a attribuir-lhe
uma soberania, embora limitada, sobre a cidade de Roma ou sobre uma
qualquer porção do territorio italiano, será uma violação da independencia
e da autonomia, ás quaes tem direito a nação italiana.»
Sabe-se que, apezar de todos os esforços, o papa não poude conseguir que o
seu representante na Haya, fosse admittido na conferencia da Paz, que
abriu verdadeiramente a era do direito cosmopolita moderno e da legislação
internacional. O papa não logrou fazer-se reconhecer na cathegoria das
pessoas moraes soberanas, em pleno exercicio, que formam as sociedades
juridicas dos povos civilisados egualmente autonomos.
Esta decisão das potencias, tão claramente opposta ás tradições
pontificias dos seculos passados, foi rigorosa, sob o ponto de vista
juridico, por isso que nenhum chefe de religião, apenas como chefe de
religião, era chamado, ou podia mesmo sel-o, a figurar n'esta sociedade
dos povos civilisados.
O corpo diplomatico, constituido pelo conjuncto dos diversos governos
junto do Vaticano, é absolutamente distincto do verdadeiro corpo
diplomatico que reside em Roma e que é o unico acreditado junto do
soberano italiano em conformidade com as convenções e os costumes
internacionaes.
Os embaixadores da Austria, da Hespanha, de Portugal, os ministros
plenipotenciarios da Baviera, da Belgica, da Bolivia, do Brazil, do
Equador, da Costa Rica, do Chili, de Guatemala, de Monaco, de Nicaragua,
do Perú, da Republica Argentina, do S. Salvador, o encarregado dos
negocios da Prussia, gosam de immunidades diplomaticas em Roma, mas apenas
em virtude da lei italiana. Estas legações, podem pois, desapparecer, por
uma simples decisão unilateral dos poderes que representam, sem que se
produza a tal respeito uma violação de qualquer pacto internacional.
* * * * *
Os relalorios dos deputados, belga Georges Lorand e francez Gustave
Hubbard, de cuja doutrina, acabamos de ser n'este logar os fieis
interpretes, constituiram para o congresso, com a theoria do
_monismo_ apresentada pelo eminente sabio Haeckel os tres principaes
objectos de discussão.
O que é o _monismo_?
O _monismo_, por ser a fórma mais moderna e a mais comprehensiva do
materialismo, exclue absolutamente da natureza a acção e a presença d'um
Deus qualquer. Não existe um espirito creador, nem uma materia creada,
vivificada por esse mesmo espirito. Não ha senão uma cousa no mundo.
(_Monos_ significa em grego _só_, _unico_). Essa cousa revela-se-nos umas
vezes força, outras vezes materia, e, ainda outras vezes, vida,
consciencia, sentimento, intelligencia, espirito e alma. Mas, sob estas
fórmas diversas, o mundo não é senão um.
É a antiga doutrina de Democrito, de Leucippe, de Epicuro e de Lucrecio,
fortificada e enriquecida pelas descobertas da sciencia moderna.
Foi esta a doutrina que Haeckel corroborou e ampliou com os seus
admiraveis estudos consagrados á biologia, em virtude da qual os pequenos
vertebrados passam rapidamente por todas as phases da vida, reproduzindo,
por transformações successivas, a série total dos seres vivos até ao mais
alto grau de perfeição relativa, que representa a sua propria especie.
Comprehende-se o partido que o sabio allemão tirou d'esta lei tão
decisiva, com respeito aos antigos prejuizos, relativos á fixidez, á
immutabilidade das especies, á creação e ao creador. É uma das provas mais
demonstrativas em favor da unidade e da identidade da vida em toda a série
animal. A conclusão é que, no dominio da vida assim como no dominio da
natureza e do Universo, ha unidade e continuidade. O _monismo_
representa pois, a Verdade.
Interrogado por um jornalista francez, Haeckel declarou o seguinte: «Tenho
a ideia de fundar uma alliança de monistas, destinada a propagar, nos
differentes meios, a concepção do mundo baseado sobre a theoria do
monismo. N'este intento dividi o meu programma em duas partes: o
_Monismo_ theorico e o _Monismo_ pratico. No primeiro, a
concepção unitaria do mundo é baseada exclusivamente sobre os dados da
sciencia, adquiridos pela razão, por meio da experiencia critica.
A doutrina _monista_ liga-se ao transformismo de Lamarck (evolução da
vida, formação das especies, por via da transformação continua.)
Declarou que tinha por este sabio francez do principio do seculo XIX uma
admiração profunda, observando que a França, na primeira metade do
referido seculo, contou sabios de primeira ordem. Desde então tem
declinado, e os sabios hoje são uma excepção. A causa d'esta penuria não
póde attribuir-se senão á invasão clerical.
Os principios e as condições essenciaes do _monismo_ são as
seguintes:
Por um lado, devemos fundar exclusivamente sobre os dados da sciencia, a
ideia geral que fazemos do mundo, e, por outro lado, devemos estabelecer a
nossa moral, exclusivamente sobre o conhecimento scientifico do mundo e da
vida. É um dever stricto afastar todos os dogmas que repousam, as mais das
vezes, sobre o embuste intencional.
O mundo é o mesmo em todas as suas partes e por toda a parte. É um, com as
mesmas leis, leis immutaveis que regem todos os astros e todos os systemas
solares. A materia é uma. Materia, força e vida são identicas. Os corpos
vivos estão submettidos exactamente ás mesmas leis que os corpos
inorganicos. A sciencia da vida ou biologia é uma parte da chimica.
Todos os seres vivos de hoje, são os descendentes modificados de uma longa
serie de animaes desapparecidos ha muito tempo. Esta serie desenvolveu se
no nosso planeta durante muitos milhões de annos. O homem é o ultimo termo
d'essa série, longinqua e immensa, dos seres vivos. Os phenomenos da vida
são todos perfeitamente reductiveis aos da phisica e da chimica, não sendo
a vida, a energia e a materia senão uma unica e a mesma realidade.
O homem faz pois, parte da natureza e está sujeito ás suas leis
immutaveis. Não teve creador. A especie mais similhante ao homem é a dos
macacos. O homem é um macaco sensivelmente aperfeiçoado; o macaco é um
homem sensivelmente inferior. O pensamento é um facto natural, uma funcção
do cerebro, que cessa, assim como a consciencia, quando o cerebro deixa de
funccionar. Quando o cerebro morre, morre tambem o pensamento. A
pretendida immortalidade da alma é uma illusão. A ideia d'um Deus pessoal
de que vivem as religiões, deve ser relegada ao dominio da poesia mystica.
A Sciencia regeita-a terminantemente.
Dos differentes principios, scientificamente estabelecidos, Haeckel tira
um certo numero de conclusões de ordem pratica, relativas á Educação, á
Moral e á Politica. Essas conclusões são vigorosamente hostis á religião e
ao clericalismo.
Do que fica exposto d'uma maneira muito generica, facilmente se deduz que
o systema philosophico do livre-pensamento, apresentado por Haeckel, foi
um verdadeiro acontecimento scientifico que só por si bastaria para
engrandecer o congresso de Roma, aos olhos de todos os pensadores e
democratas. Haeckel, tomando parte n'aquella magna assembleia, provou que,
além d'um sabio de gabinete, era tambem notavel vulgarisador e educador.
E, por isso, a sua presença no congresso, representou um alto serviço
prestado ao livre-pensamento, o qual, como tão bem o disse Hector Denis,
entrou definitivamente no dominio da acção e da vida, proclamando a sua
maioridade e a sua capacidade organisadora e creadora. De hoje, em deante
já ninguem o poderá accusar de ser apenas um elemento de revolta e de
negação. Confunde-se com a sciencia positiva, e será, como ella,
«organisador» e «legislador».
* * * * *
Foi-me pessoalmente muito agradavel o ter feito parte da meza presidida
pelo afamado juiz Magnaud, e o ter pertencido á commissão dirigida por
Ferdinand Buisson.
Magnaud, segundo uma notavel biographia publicada pelo sr. Diaz Enriquez,
é o presidente do modesto tribunal francez de Chateau-Thierry. Os seus
compatriotas chamam lhe «o bom juiz», porque, sem o pretender, tem tido a
virtude de satisfazer os anhelos da justiça de um povo já desconfiado
d'ella. A sua fama transpoz as fronteiras: as suas sentenças, reproduzidas
na imprensa estrangeira, colleccionadas depois, vertidas em todos os
idiomas do mundo civilisado, produziram uma emoção geral.
No que se refere ás sentenças, Magnaud procede conforme a maxima de que o
cumprimento da lei é, além de castigo, ensinamento.
Esta doutrina humanitaria, christã, não é uma novidade, certamente, mas
é original que um magistrado a applique com o valor, com a tenacidade e a
inteireza com que o faz Magnaud.
N'uma sociedade organisada em favor das classes elevadas, na qual só o
facto de ser desgraçado, colloca o individuo em estado de suspeitoso;
sociedade sem amor, sem caridade, sem ideaes, que contempla impassivel as
creanças famintas, andrajosas, tiritando de frio, enroscadas sob os
humbraes das portas nas noites geladas do inverno; que consente a
prostituição de tenras creaturas, acolhidas ao lupanar para aplacar sua
estimulante miseria;--n'uma sociedade d'esta natureza, necessita-se ter um
profundo sentimento da justiça, uma consciencia severa do dever, uma ideia
alta do papel de magistrado, para pôr-se em pugna com todos os elementos
dirigentes com seus proprios collegas em primeiro logar, que se creem
censurados por uma justiça administrativa sem ulteriores intuitos de
mercê... Magnaud não é um illuso nem um vão sentimental, mas um homem de
intelligencia clara, de vasta cultura, conhecedor da sociedade em que vive
e dos perigos a que se expõe.
A sentença para Magnaud, não é pois, uma formula livre, uniforme,
deficiente em que unicamente se reflictam os caracteres da lei applicada,
abstrahidos do facto, com proposito deliberado, por um processo de
dissecação que, deixando-lhe a sua fôrma externa, a despoja da substancia
da sua originalidade;--é antes a expressão condensada d'uma realidade
viva, palpitante, que emociona, que indigna, que convence, que identifica
o leitor com o juiz, porque traduz a harmonia do sentimento e da razão, a
suprema synthese da justiça.
Temos visto, pois, que Magnaud segue uma theoria:--a de que o regimen do
direito é o regimen da solidariedade humana, segundo a moral do Evangelho.
D'ahi se deprehende que aquelle que mais póde, mais deveres tem a cumprir;
por isso, o que, como o menor e o louco, carece da faculdade de agir, só
tem direitos e não deveres.
Ferdinand Buisson, é um dos mais auctorizados professores de Paris. Já foi
director geral de instrucção publica em França, e na Sorbonne, occupa um
logar privilegiado entre os seus collegas do magisterio.
* * * * *
Muito para lamentar foi que a representação portugueza se encontrasse tão
reduzida. Ainda assim, cumpre-nos declarar que a cooperação do nosso velho
e querido amigo Fernão Botto Machado, o valoroso e honesto republicano,
foi das mais efficazes, pela sympathia e confiança que soube inspirar a
todos os congressistas, pela attracção intelligente que imprimiu aos seus
trabalhos, e pela comprehensão nitida do livre-pensamento, como base de
todo o movimento democratico, de que tem dado sobejas provas durante toda
a sua vida, de rara coherencia e de inalteravel abnegação. Embora
inferiores no numero, lográmos conquistar para Portugal um logar modesto
sim, mas muito honroso, ao lado das nações que mais valentemente luctam
pela emancipação da consciencia.
Em Portugal, a reacção prosegue, na sua obra tenebrosa, affrontando as
leis impunemente e provocando o espirito liberal da população, apoiada
pelo elemento official e protegida por altas personalidades que obedecem á
palavra de ordem, emanada do _Sacré-Coeur_, de Paris.
As festas e o monumento projectado á immaculada Conceição, são uma prova
edificante do que acabamos de dizer. Em pleno seculo XX, proclama-se a
infallibilidade papal, o _Syllabus_ e os dogmas absurdos,
permittindo-se que nas gares dos caminhos de ferro se levantem vivas ao
papa-rei, e tudo isto com a cumplicidade dos poderes publicos que não
fazem cumprir as leis, ou, pelo menos, se mostram indifferentes ao seu
cumprimento em materia religiosa.
O perigo está, principalmente, no ensino e nas obras de beneficencia que
são as duas armas de que se servem os jesuitas para attingir os seus fins
nefastos e perniciosos.
Os baluartes da reacção, erguem-se, por esse paiz fóra, sem a menor
fiscalisação por parte dos agentes do governo. Ahi temos o collegio de
Campolide, de S. Fiel, nas proximidades de Castello Branco, do Espirito
Santo, em Braga; ahi temos os conventos do Barro, do Varatojo, do Louriçal
(bispado de Coimbra), de Brancannes, do Louriçal do Campo, de Aldegavinha,
das Trinas, de S. Patricio, de Bemfica e S. Domingos de Bemfica, etc., e
centenas de outros coios sustentados pelo beaterio rico, destinados a
fomentar a obra maldita dos inimigos da familia e da sociedade.
Não basta já hoje combater a reacção, nos seus processos maleficos. É
preciso ir mais longe. É preciso organisar o livre-pensamento, como meio
de emancipar a consciencia portugueza dos prejuizos religiosos que a têem
entorpecido e subjugado. É preciso laicisar a instrucção e a educação,
arrancando a mulher e a creança ás garras do clericalismo. É preciso que a
beneficencia deixe de ser um pretexto para favorecer o jesuitismo. É
preciso, emfim, que os liberaes se unam e se tornem solidarios no combate,
se não quizerem vêr novamente as fogueiras accesas e o Santo officio em
plena actividade.
As manifestações projectadas á memoria de José Estevão e do marquez de
Pombal, são um indicio consolador de que o liberalismo portuguez, longe de
estar adormecido, se apresta para a lucta com denôdo e galhardia. E
devemos dizer que á Maçonaria, cabe um avultado quinhão de gloria n'esta
campanha, pelo zelo e devoção civica com que tem defendido a liberdade, e
os interesses nacionaes. Por isso não lhe regateamos os elogios e os
louvores a que tem direito.
A propaganda deve ser persistente e ininterrupta. Á escola jesuitica
devemos oppôr a escola livre; ao pulpito sagrado a tribuna profana; á
beneficencia catholica o principio da fraternidade e da solidariedade
humana.
Por toda a parte a questão religiosa, é a questão do dia, uma questão de
vida ou de morte. E da sua solução depende a futura orientação da politica
europeia.
Cooperemos todos n'esta obra santa de Verdade, de Justiça e de Emancipação
Social. E os phariseus que nos amaldiçôem e excommunguem!
Responder-lhes-hemos com as famosas palavras de Guilherme Braga, o grande
e immortal poeta:
Embora sobre mim pese,
O teu anathema, ahi,
Eu, bispo d'outra diocese,
Tambem te excommungo a ti.
*Fernando Lozano*
Accedendo ao nosso convite, aprouve a Fernando Lozano, alma de santo e
espirito de apostolo, honrar-nos e confundir-nos, n'uma eterna gratidão,
vindo expressamente de Madrid a Lisboa, afim de assistir á nossa
conferencia. Foi um verdadeiro acontecimento que celebrámos nas seguintes
palavras, cobertas com o applauso geral e uma ovação enthusiastica:
«Esta conferencia assume as proporções de um congresso. É uma verdadeira
solemnidade. Está presente Fernando Lozano, o valente _Demofilo_ das
_Dominicales_, o chefe do livre-pensamento na peninsula, que, só por
si, pelo seu cerebro poderoso, pela sua vontade indomavel, pelo seu
espirito sugestivo e pela sua auctoridade incontestada, vale por todo um
partido.
Saudemol-o calorosamente, e, n'elle, os bravos legionarios, seus
compatriotas, que o acompanharam a Roma. É o Pedro, o Eremita, da nova
cruzada do livre pensamento, destinada a vingar a memoria de todos os
martyres da sciencia, que a Egreja, o clericalismo e a Inquisição
condemnaram á pena ultima, entre os quaes figuram Miguel Servet, em
Hespanha e Antonio Jose, o Judeu, em Portugal.
Saudemol-o e acclamemol-o, cobrindo-o de flôres, e beijando-o como ao
nosso maior e ao nosso melhor evangelista.
*Homenagem a Combes*
Como complemento e digna coroação d'esta noite memoravel, proponho que
seja enviado a Combes o seguinte telegramma:
«Ao valente e denodado defensor dos Direitos do homem, encarnação
viva do principio republicano, a Combes, chefe do governo francez,
saúdam os livres-pensadores portuguezes, pela sua gloriosa campanha
em favor da Razão, da Sociedade Civil e da Republica, fazendo votos
por que complete a obra de saneamento moral, tão brilhantemente
encetada, como lição, exemplo e ensinamento aos povos que gemem
ainda escravisados sob o jugo do despotismo clerical.»
A assembleia manifestou-se n'este sentido e a sessão terminou aos gritos
de _Viva Combes! Viva a democracia! Viva o livre-pensamento! Viva
Fernando Lozano!_
*A lei de 13 de fevereiro*
Alludindo á saudação, dirigida pelo congresso, a todas as victimas do
despotismo e da oppressão, exhortámos todos os que nos escutavam a adherir
á nobre campanha, campanha de justiça e de solidariedade humana, levantada
contra a monstruosa e barbara lei de 13 de fevereiro, que representa uma
mancha para um paiz que pretende passar por civilisado, pedindo que o nome
de Bartholomeu Constantino fosse acclamado como protesto contra o
abominavel decreto.
Torna-se indispensavel uma propaganda tenaz e persistente, afim de provar
ao estrangeiro que a democracia não é uma palavra vã em Portugal. A lei de
13 de fevereiro não é só uma monstruosidade; é tambem uma deshonra que
deve ser eliminada, por dignidade de todos e até do proprio governo.
*O proximo congresso*
O proximo congresso do livre-pensamento, deve realisar-se em Paris, no dia
4 de setembro de 1905. Será uma nova e imponentissima manifestação da
solidariedade internacional e a consagração da gloriosa obra de Combes.
Convêm que os livres-pensadores portuguezes se preparem para tomar parte
n'essa assembleia, com uma representação digna das nossas tradições
democraticas, não só pelo numero como tambem pela qualidade.
É por isso e para isso, que se torna instante e urgente a immediata
organisação do livre-pensamento em Portugal.
Do mesmo auctor:
MINIATURAS ROMANTICAS.
A SENHORA VISCONDESSA (romance).
COSTUMES MADRILENOS.
A QUESTÃO DO BANCO NACIONAL ULTRAMARINO.
A ACTUALIDADE (Estado ecconomico social).
PADRES E REIS.
O PAPA PERANTE O SECULO.
OS ESTADOS UNIDOS DA EUROPA (trad.).
A REVOLTA (1.ª parte).
A REVOLTA (2.ª parte).
PELA PATRIA E PELA REPUBLICA.
O SOCIALISMO NA EUROPA.
O LIVRO DA PAZ.
O PRIMEIRO DE MAIO.
A FEDERAÇÃO IBERICA (edição franceza).
PAZ E ARBITRAGEM.
O FEDERALISMO.
O CENTENARIO NO ESTRANGEIRO (conferencia)
A GUERRA E A PAZ (conferencia).
A OBRA INTERNACIONAL (edição portug. e franceza)
End of Project Gutenberg's O congresso de Roma, by Sebastião de Magalhães Lima
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