The Project Gutenberg EBook of O Marquez de Pombal, by Manuel Emídio Garcia
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Title: O Marquez de Pombal
Lance d'olhos sobre a sua sciencia; politica e systema de
administração; ideias liberaes que o dominavam; plano e
primeiras tent
Author: Manuel Emídio Garcia
Release Date: May 15, 2010 [EBook #32378]
Language: Portuguese
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ESTUDOS CRITICO-HISTORICOS
I
O MARQUEZ DE POMBAL
Lance d'olhos sobre a sua sciencia;
politica e systema de administração;
ideias liberaes que o dominavam;
plano e primeiras tentativas democraticas
POR
M. EMYGDIO GARCIA
COIMBRA
IMPRENSA DA UNIVERSIDADE
1869
ESTUDOS CRITICO-HISTORICOS
I
O MARQUEZ DE POMBAL
Confundem facilmente os espiritos _vulgares_ a ideia com a
manifestação, a doutrina com o homem.
SR. ALEXANDRE HERCULANO.
Portugal no _reinado_ d'el-rei D. José subiu á altura dos outros
povos, se não é que em muitas cousas acima.
SR. ALMEIDA GARRETT.
II
REACÇÃO OU LIBERDADE?
As reformas liberaes e a reacção ultramontana-absolutista em Portugal;
estudo, feito em 1866, sobre a carta do Marechal Duque de Saldanha
ácerca do casamento civil.
III
PASCHOAL JOSÉ DE MELLO FREIRE DOS REIS
Lance d'olhos sobre a sciencia do Direito em Portugal nos começos d'este
seculo. Escreveu-se pela primeira vez a Historia do Direito Patrio e foi
este reduzido a um systema regular e harmonico. Revolução nas leis e na
jurisprudência.
ESTUDOS CRITICO-HISTORICOS
I
O MARQUEZ DE POMBAL
Lance d'olhos sobre a sua sciencia;
politica e systema de administração;
ideias liberaes que o dominavam;
plano e primeiras tentativas democraticas
POR
M. EMYGDIO GARCIA
COIMBRA
IMPRENSA DA UNIVERSIDADE
1869
Deparam-se mui varias, e até contradictorias, apreciações e juizos sobre
o caracter e obras do celebre Marquez de Pombal.
Livros de recentissima data, fabricas de muito pezo litterario e
primores de arte, ricos de substancia, e não menos opulentos de formas,
reproduzindo-as, parece quererem de novo levantar pleito, propor acção e
renovar processo, que não logrou ainda passar em julgado.
Mas não se diga que por parte do auctor d'este apoucado escripto ha
tanta vaidade e tamanho arrojo, que ouse inculcar-se para juiz officioso
em tão graves contendas; consintam-lhe todavia, e para isso pede
antecipada venia, que deponha em processo, no qual a posteridade, e
talvez ainda o nosso publico illustrado, ha de proferir, algum dia, e
lavrar sentença definitiva.
Não é para alardear thesouros de sciencia e pompas de erudição; que tão
arredadas nos andam uma e outra, que mal de longe as enxergamos em poder
de alguns privilegiados, que, merecendo muito a Deos, não pouco devem á
fama que os apregôa; o que só nos achega, porque a todos chega, é o amor
da verdade e o zelo da justiça.
E foi a verdade que nos citou, para comparecermos no tribunal da
imprensa: se fingindo ser tal nos illudiu o erro, valha-nos de desculpa,
para bem merecer perdão, a boa fé com que, sem a menor sombra de
rebeldia, nos damos á obediencia.
As paginas, que ao diante vão, fazem parte de um livro, que o auctor
compoz e escreveu em 1866, quando a apparição do projecto do _codigo
civil_ no seio da representação nacional levantou, servindo-lhe de
pretexto, porfiada lucta entre o partido liberal e o _bando_
reaccionario, que a provocou.
Em mingoado tempo, e ainda assim cortado por outros maiores e mais
austeros trabalhos e cuidados, se concluiu o _manuscripto_; e logo foi
mettido em carcere privado á espera da ultima demão, para não haver de
saír em liberdade, sem se lhe alimparem erros e expurgarem peccados, que
não ha ahi obra de homens, por mais acabada de bigorna e lima, que os
não tenha ou d'elles possa eximir-se.
E com effeito, imperiosas circumstancias e motivos ponderosos estorvaram
o auctor, e bem contra sua vontade, de saír a pleitear na contenda em
prol da liberdade e dos liberaes, contra quem se erguia e praguejava
mais uma vez, em descomposto e mal soante vozear, a turba dos
retrogrados. Não nos amedrontaram clamorosas gritas de injusta, se não
ainda mais fingida e calculada indignação, odios ameaçadores de raiva
accesos, que não ha receios, nem escrupulos, onde entranhadas convicções
se alentam; nem fomos levados do temor de affrontar-lhe as iras vans,
que não falecem animos e coragem, quando a consciência é pura e as
intenções desinteressadas; nem pode a ignorancia de uns, o fanatismo de
outros e a hypocrisia de muitos vencer ou sequer dobrar espiritos rectos.
D'esse livro ainda se evadiram como rebeldes e saíram a lume alguns
capitulos, abrigando-se, mais como fugitivos do que hospedes, em dous
periodicos litterarios--_O Povo_ e _A Academia_.--Mas como é sorte, e
não sei se melhor diga, fatal destino de todas as publicações d'este
genero, tão frequentes na nossa Lusa Athenas, que bem se parecem com as
flores do outomno, que abrem com a aurora, fecham e morrem ao caír das
sombras em um mesmo dia,--tão curta foi a duração dos dous
periodicosinhos, que nos ficámos a começo da longa derrota que
poderiamos percorrer.
Nesse pouco, que do incognito e encarcerado manuscripto passou á
liberdade e a correr mundo, vem o que reproduzimos agora: bem pode ser
que algum dia nos dê na vontade e resolvamos fazer correr o livro
inteiro, em demanda de bom e generoso gazalhado; e de experimental-o
comece já, para que, posto não merecer subida estimação obra de tão
mediano vulto, não tenha o auctor de arrepender-se d'esta sua primeira
tentativa.
O MARQUEZ DE POMBAL
I
Não foram só os germens da civilisação, despontando ao sol da
renascença, a luz irradiada pela philosophia do seculo XVIII, o brado
universal de 89, as armas de Napoleão I, o drama sanguinario de
1817,--que prepararam a revolução de 1820.
De longe, de mui longe nos veio e se gravou em Portugal o espirito de
liberdade e independencia: Manifestou-se bem solemnemente na iniciativa
popular em 1385; mais solemnemente ainda em 1640; arreigou-se d'um modo
profundo e indestructivel durante a sabia administração de um genio
reformador, que lhe preparou o campo de suas _ligitimas_ conquistas e
removeu os estorvos, que lhe empeciam o caminho, por onde, mais tarde,
devia deixar seu rastro luminoso.
Foi essa epocha o prologo fecundo das revoluções! Esse homem o precursor
admiravel do liberalismo!
Foi a lucta gigante dos opprimidos contra os despotas; a _reacção
social_ contra a _reacção ultramontana_; lucta na qual a liberdade
pareceu succumbir e deixar-se esmagar debaixo dos pés da aristocracia
orgulhosa e da cleresia degenerada e pervertida,--para mais tarde
resurgir e erguer-se do mal encerrado tumulo vigorosa e ousada--para
cantar no dia do merecido triumpho o hymno da legitima victoria!
II
Em Portugal, como em Inglaterra, como em França, a revolução reformadora
teve os seus prophetas e apostolos: para não fallar em muitos outros de
mais circumscripta esphera e menor vulto, apontaremos para o celebre e
illustrado ministro de D. José I.
Quando Sebastião José de Carvalho e Mello, por circumstancias,
talvez imprevistas aos olhos do vulgo, importantes todavia, quando se
perscrutam os designios do Ser infinito no destino das nações e se
estuda a sua acção previdente sobre o mundo, appareceu á testa dos
negocios do estado, assenhoreando-se do monarcha, concentrando em si
todo o poder politico d'uma nação, abatendo a nobreza, reprimindo o
clero e subjugando o povo,--Portugal era patrimonio do rei, _feudatario_
da côrte de Roma, objecto de exploração para as duas ordens nobilitadas,
orphão de patriotismo, pupillo de nações estranhas!
III
Principiava a arvore da _renascença_ a produzir os seus fructos, e de
sua frondosa copa já pendia, sobre a cabeça do povo, o saborosissimo
pomo da liberdade: sem que lhe aguardassem a queda, muitos espiritos
elevados, vontades firmes e perseverantes haviam calculado as leis e, em
harmonia com ellas, traçado a _mecanica_ politica do _regimen
constitucional_; distinguindo sómente entre--rei e povo,--não
reconhecendo outras entidades sociaes, demonstraram a necessidade de
abater o orgulho da nobreza e destruir a influencia do clero,--elementos
politicamente inuteis e prejudiciaes a um tal systema!
IV
Era pleno seculo XVIII.
O sol da liberdade começava de surgir e elevar-se no horisonte das
sociedades europeas, e, com elle, despontava do lado da França o dia da
emancipação popular.
Baccon, Montesquieu, Rabelais, Bayle, Fontenelle, e outros, foram apenas
a aurora do brilhante dia; Diderot, Alembert, Condorcet, e Rousseau,
animando-lhe cada vez mais os raios luminosos, só esperavam por
Voltaire, o astro da philosophia, por Mirabeau, o genio da politica,
que, resumindo em si toda a sciencia, toda a energia do seu seculo,
haviam de dar a realidade ao sentimento e á ideia revolucionaria.
V
Foi no seio d'essa atmosphera repassada de novos elementos, e impregnada
de novos germens de vida, que o espirito de Sebastião José de Carvalho e
Mello cresceu, se desenvolveu e preparou para vir a ser o que na
realidade foi, com grande applauso das nações e de certo com grande
proveito nosso, se lograsse levar a cabo a regeneração politica, moral e
economica do seu paiz, que tão habilmente emprehendera e á qual miravam
as vistas, eminentemente _liberaes_ e _patrioticas_, do ministro de D.
José.
«Cultor assiduo de todos aquelles estudos, que habilitam o homem para
governar; já herdeiro do aperfeiçoamento de muitas sciencias e artes,
que podem illustrar o mundo politico e determinar a prosperidade e
engrandecimento dos povos, lendo e meditando os livros economicos,
politicos e financeiros, que em seu tempo inundavam a Europa», ía
dispondo o animo para entrar um dia affoito e lidar desassombradamente
com os negocios da alta politica e da administração publica.
Tomara por modelo, escolhera para seus mestres,--Richelieu, Sully,
Colbert, Argenson, e as maximas, as memorias, os testamentos politicos
d'estes estadistas, mas principalmente a moral, a philosophia e todos os
trabalhos scientificos dos encyclopedistas--foram o thesouro, onde
aquella intelligencia vasta, aquelle espirito eminente, aquella vontade
firme e energica se enriqueceram e auriram luz e força, para produzir o
que depois se viu e admirou.
VI
Portugal era ainda, no começo do reinado de D. José I, o que a França
principiara a ser desde o reinado de Luiz XV.
D. Pedro II e D. João V, fascinados pelo brilho deslumbrante e pelo
apparato tumultuoso da côrte de Luiz XIV, fizeram d'este rei absoluto,
libertino e folgazão, considerado, naquelle tempo e pelo partido
retrogrado e fanatico, o prototypo da realeza absoluta, o seu
aperfeiçoado modelo.
Um, seguindo a sua politica e imitando o seu exemplo, lançou ao
esquecimento as fórmas da antiga _monarchia representativa_; reprimindo
a nobreza e o clero, sem libertar o povo, preparou o _absolutismo_.
O outro, animado de um espirito romanesco, dotado de uma imaginação
ardente, dominado por uma piedade exagerada, ou especulando com uma
calculada hypocrisia, imitou Luiz XIV nas suas vaidades, invejou-lhe a
pompa e o esplendor da sua côrte, satisfez os mais puerís caprichos e as
mais levianas phantasias, nada sacrificou ao bem do povo, enriquecendo a
curia romana, esfalcou o thesouro publico, enfraqueceu a agricultura e
as artes, enervou o espirito e a actividade nacional, numa palavra--o
rei fanatico... fanatisou o povo!
VII
Era mister levantar o edificio, que, minado pela base, dobrava já ao
peso de tantas pompas e magnificencias: o reino, povoado de sumptuosos
edificios, deslumbrante de purpura e ouro, mas pobre de actividade e
iniciativa, definhando á mingoa de moralidade e instrucção, pendia já
sobre o abysmo, que um luxo reprehensivel e uma ociosidade criminosa lhe
tinham aberto pelas mãos do proprio rei, sempre e em tudo dirigido pela
côrte de Roma, dominado pelo clero e lisongeado pela nobreza.
VIII
Genio perspicaz, philosopho profundo e habil politico, o Marquez de
Pombal já previa, como o antigo ministro de Luiz XV, que uma revolução,
uma crise tempestuosa se avisinhava, para tudo transformar e regenerar
tudo, ou tudo perder.
A Europa agitava-se em seus fundamentos: havia uma especie de detonação,
que impressionava os espiritos: estranhas convulsões abalavam o grande
corpo social, como symptomas percursores d'um proximo terremoto moral e
politico.
A anarchia popular avisinhava-se do seu momento fatal; o governo
monarchico-absoluto, desacreditado em quasi todos os estados da Europa,
quasi desconhecido no Novo Mundo e declarado por muitos espiritos rectos
o peior dos governos, esperava todos os dias a sua sentença de morte; a
acção philosophica, apoderando-se das intelligencias elevadas do seculo,
ia-lhe preparando o supplicio no patibulo da opinião publica.
Os philosophos de Inglaterra e França trabalhavam fervorosos na
propaganda liberal: as theorias de Baccon e Mentesquieu tinham sido
profundamente desenvolvidas e levadas até ás suas ultimas consequencias
praticas.
A interferencia da Inglaterra, a sua acção politica, disfarçada debaixo
da apparencia de um grosso trato commercial, influenciava, de um modo
energico e profundo, a situação moral e economica dos povos; como as
_cruzadas_, em nome de Deus e pela fé, produziram, em seu tempo, notavel
transformação social.
Um vento philosophico soprava da Allemanha, da Inglaterra, da França e
da America, e murmurava aos ouvidos de muitos as palavras--_liberdade_,
_emancipação_, _democracia_, _republicanismo_ e outras, que bem
significavam não estar longe o momento, em que o povo, senhor da sua
vontade, conscio da sua _força_, reivindicasse os seus direitos,
usurpados pela realeza, ultrajados pelos nobres e em parte absorvidos
pelo clero.
Uma nova fórma de governo existia já traçada na mente de muitos homens
illustres.
As materias combustiveis, que se haviam de inflammar para accender a
revolução, acervavam-se por toda a parte.
Alguma cousa de extraordinario e assombroso se preparava no laboratorio
immenso da Europa!
Algum monumento, de sumptuosa fachada e maravilhosa architectura,
mas já gasto pelo roçar dos tempos, ia desabar até aos alicerces.
Era--a _bastilha_ monarchica do absolutismo; era--o _capitolio_
jesuitico da theocracia, minados nos fundamentos, abalados na solidez!...
Finalmente as instituições, os poderes, as opiniões.... tudo annunciava
que a transformação estava imminente, e inevitavel e fatal devia
operar-se por uma revolução geral e profunda!
IX
Filho do seculo XVIII, herdeiro da renascença, educado na philosophia e
na politica dos encyclopedistas, admirador dos grandes homens da França,
versado nas suas obras e dominado pelas suas theorias, seguidor das suas
maximas, iniciado na vida politica da Inglaterra, Sebastião José de
Carvalho para logo viu os males que affligiam o povo e degradavam a
nação, e que o unico remedio, que podia salval-os, era--ou uma revolução
popular, uma guerra civil tempestuosa e terrivel em sua acção, embora
salutar e benefica em suas consequencias,--ou a reforma pacifica e
diplomatica das instituições.
Optou pelo segundo meio. Como politico propoz-se o plano e as medidas de
Richelieu, mas com outro fim e mirando a mui diverso resultado; como
economista e financeiro esforçou-se por imitar o grande estadista Sully;
discipulo de Quesnay, aprendera com elle que é no solo que reside a
principal fonte de riqueza e as materias primas de toda a producção;
como Adam Smith já não ignorava que só o trabalho pode arrancar á
natureza os seus productos e, transformando-os, fazel-os servir á
satisfacção das necessidades humanas, á prosperidade publica e á
felicidade domestica.
Foi por isso que lhe mereceram particular attenção e desvelado esmero a
agricultura e a industria, as artes e os officios, que, arrancando o
homem da abjecção, que a mizeria gera, da ociosidade, que perverte, têm
alem d'isso a singular virtude de emancipar o povo, entregando nas suas
mãos, com o sceptro do trabalho,--a _realeza_ politica.
X
Sebastião José de Carvalho, discipulo fervoroso das ideias
philosophicas, politicas e economicas, que a França espalhava por toda
Europa, comprehendia bem o estado de fermentação revolucionaria, em que
por toda ella se agitavam os animos.
«Uma revolução é sempre um mal», pensava elle, «uma enfermidade, que, só
depois de longa e angustiosa convalescença, dá ao corpo social,
martyrisado, vigor e robustez.»
O empenho na realisação d'um plano immenso, profundo e salutar, de
regeneração e progresso, só esperava opportunidade para se mostrar e
desenvolver d'um modo util ao seu paiz, glorioso para elle e para o rei,
em nome do qual e a bem do povo devia progredir affanoso na tarefa
reformadora, que ousadamente emprehendera.
XI
O estado lamentavel de quasi completa desorganisação, em que Portugal de
ha muito se debatia; a oppressão, que sobre nós exerciam algumas côrtes
estrangeiras, nomeadamente a de Inglaterra, que de Portugal havia feito
não só pupillo, mas vassallo obediente, dirigindo-nos a politica,
exhaurindo-nos as fontes de toda a vida economica, dominando em todos os
nossos portos, explorando as nossas colonias occidentaes e obrigando-nos
a votar a um quasi completo abandono as ricas possessões do oriente,
fingindo manter em _equilíbrio_ a nossa independencia nacional, e
opprimindo-nos como povo conquistado,--eram motivos fortes para
determinar o animo e despertar o desejo de applicar remedio a tamanhos
males, quebrar aquelle jugo funestissimo, ou pelo menos attenuar
consequencias desastrosas, que de dia para dia se iam aggravando.
XII
Por toda a parte o abandono da agricultura, o desprezo pelas artes,
insignificantissimo o trato commercial; um governo monarchico sem
prestigio, um throno esplendido sem solidez; o jesuitismo e a nobreza
lisongeando os reis, fanatizando o povo e especulando com a sua piedade,
dominando e opprimindo, gozando sem trabalho, adquirindo por meio de
successivas usurpações, accumullando sem esforço; o luxo e a
immoralidade para uns, a miseria e a degradação para outros.... tal era
a situação perigosa e assustadora, o triste espectaculo, que a nação
offerecia, quando Sebastião José de Carvalho appareceu na scena publica
e concebeu o arriscado mas grandioso projecto da sua emancipação,
restabelecimento e progresso!
XIII
Valendo-se, por um bem combinado calculo, da protecção, que desde muito
tempo lhe dispensava a viuva de D. João V, e da docilidade e
benevolencia de D. José I (que de seu pae havia recebido uma mediocre e
superficial educação, sendo por natureza debil em forças e talentos),
gosando já entre nós de um nome illustre, que, a par de outros titulos,
tinha por fundamento a subida reputação que alcançara em Viena
d'Austria, não perdeu a primeira occasião, que lhe pareceu opportuna,
para, aproveitando o favor e a confiança do rei, salvar o seu paiz,
reivindicar a independencia da nação e dar liberdade ao povo.
Foi o seu governo um dos periodos mais gloriosos da nossa historia!
Foi Sebastião José de Carvalho um dos maiores vultos do seculo XVIII!
Foi então que se travou no meio de nós a mais porfiada lucta da
_reacção_ com a liberdade!
XIV
É por isso que, entre os grandes genios, fadados para ousados
commettimentos, entre os ministros energicos em emprehender e vigorosos
em executar, não ha nenhum que se lhe avantaje, nenhum que, em menos
tempo, mais se distinguisse, maiores benefícios prodigalisasse ao povo e
mais gloria alcançasse ao rei:
--Restaurou a disciplina militar.
--Fortificou as praças d'armas.
--Renovou a marinha.
--Reanimou a agricultura.
--Restaurou e desenvolveu as artes, de todo esquecidas, e vivificou o
commercio moribundo.
--Restabeleceu e firmou o credito publico, e organisou as finanças.
--Reformou e ampliou os estudos superiores, segundo os progressos
litterarios e scientificos do seculo.
--Abriu as portas da instrucção popular, fechadas pelo jesuitismo,
áquelles que durante seculos haviam sido condemnados ás trevas da
ignorancia e da superstição.
--Instituiu mais de oitocentas escholas gratuitas para o ensino primario.
--Creou e dotou collegios, escholas secundarias e professionaes para a
navegação, commercio e outras industrias.
--Diminuiu as prerogativas, cerceou os privilegios e abateu o orgulho da
nobreza.
--Tentou apagar odios de raças e extinguir luctas de crenças religiosas.
--Abriu caminho amplo á confusão das classes e á egualdade perante a lei.
--Tornou livres os indigenas do Brazil, e levantou barreiras ao trafico
infame e degradante da escravatura.
--Reprimiu as despoticas exigencias e a preponderancia orgulhosa da
_insaciavel_ Inglaterra.
--Frustrou os planos _ambiciosos_ da Hespanha.
--Celebrou tractados politicos e commerciaes com muitas nações da
Europa, e com outras o pacto da nossa independencia e dignidade nacional.
--Fundou e organisou companhias de commercio e industria, para reanimar
as nossas colonias, ou de todo abandonadas, ou preza da cubiça de
estranhos especuladores.
--Restringiu o tremendo poder da inquisição, e proscreveu os autos de fé.
--Dobrou e venceu a preponderancia pontificia, e refreou, por vezes,
a cholera do Vaticano, apontando ao Papa quaes os limites onde devia
expirar o seu poder temporal e politico.............
--Substituiu á auctoridade dos jurisconsultos romanos e ás argucias e
sophysmas dos glossadores, que mantinham agrilhoadas as leis e a
jurisprudencia ao imperio absoluto d'uma sciencia convencional, curvada
sob o peso de muitos seculos e já decrepita--a auctoridade da Razão,
esse poder soberano, capaz de descubrir a verdade; alargando assim o
campo de exploração a um dos maiores genios do seculo--Paschoal José de
Mello Freire, o sabio jurisconsulto portuguez, que por si só egualou, se
não é que excedeu, ao mesmo tempo Montesquieu e Beccaria.
--Vendo que as artes e as sciencias floresciam na Inglaterra e por quasi
toda a Allemanha, para logo viu tambem a necessidade de operar uma
revolução completa no mundo scientifico, litterario e artistico; e foi
ella tão profunda e salutar, que, no dizer de Almeida Garrett «tudo
mudou de face; cahiu o collosso jesuitico, o reino de Aristoteles e a
barbaridade Thomistica, para lhe succeder Milton, Baccon, Descartes,
Newton, Lineu e outros.»
É que o reflexo d'uma nova luz brilhava do lado do septemptrião, para
inundar com o seu esplendor a nós «os meridionaes, que estudavamos as
_cathegorias_ e as _summas_, aguçavamos distincções, alambicavamos
conceitos, retorciamos a phrase no discurso e torciamos a razão no
pensamento» nada produzindo de bom e util ao progresso da humanidade.
A reforma da universidade produziu: José Anastacio da Cunha, Avelar
Brotero, Monteiro da Rocha, Mello Freire e muitas outras illustrações,
que, exterminando a barbaridade, haviam de produzir a civilisação, e,
fundando a republica das letras, pela soberania da razão, unica
verdadeira e legitima, abater se não destruir o imperio absoluto d'uma
auctoridade prepotente, acoitada sob a roupeta jesuitica e
intrincheirada por detrás do volumoso, mas indigesto, _corpus juris
romanorum_, das leis canonicas e dos mil _in folio_ dos glossadores e
reinicolas.
E a universidade de Coimbra começou de ser mais uma prova eloquente, não
só da influencia, mas tambem da fecunda iniciativa, que as
_universidades_ desenvolveram sempre em preparar e promover as
revoluções do progresso pela liberdade.
Bem sabia elle, porque a reflexão e a experiencia poucas vezes deixam
illudir os homens de genio, que á republica das letras, á emancipação da
intelligencia devia succeder--a democracia politica e a liberdade para o
povo.
Foi tambem em virtude d'esta lei que á reforma religiosa do seculo XVI
succedeu--a revolução social de 1688 em Inglaterra; e á revolução
litteraria e scientifica das idéas no seculo XVIII--a revolução politica
de 1789 em França.
--Ordenou que as _execuções_ por dividas parassem deante das portas das
cadeias, que até 1774 em Portugal, até 1867 em França, se abriam como
ainda hoje em Inglaterra para sequestrar a liberdade d'aquelles, que
muitas vezes não tinham outro crime alem da pobreza, outro peccado alem
da miseria!
E quando ainda hontem a imprensa liberal de todos os paizes saudava, em
nome do progresso, e applaudia, como gloriosa e civilisadora, a abolição
de tão odiosa pena, havemos de ficar silenciosos ante a memoria do
Marquez de Pombal, que a eliminou, um seculo primeiro, em nome da
humanidade?!
Finalmente, o Marquez de Pombal, usando da oppressão e da tyrannia,
empregando o terror e o despotismo, mirava á grande transformação
social, que em França se operou depois; preparava, pacifica e
diplomaticamente, o que ella só pôde alcançar por meio de uma
conflagração geral, e entregando-se louca e desvairada a todos os
excessos, a todos os horrores da guerra civil, á _guilhotina_ e ás
_barricadas_, com que immolava os seus proprios filhos e assolava as
cidades, as villas e os campos, ensanguentados pelos combates
fratricidas ou entregues á voracidode das chammas, á pilhagem e á
carnificina!...
XV
Não recuou o Marquez de Pombal, porque o julgou necessario e de
maravilhoso effeito para libertar o povo, deante do cadafalso, levantado
para rolarem algumas cabeças _nobres_.
Não tremeu o Marquez de Pombal, quando lavrou o decreto que expulsava os
_jesuitas_; pois com tão rasgada medida não só beneficiou Portugal, mas
a Europa inteira e o Novo Mundo; com este acto de sabia politica
quebrava as cadeias, com que os _padres da companhia_ amarravam as
consciencias ao poste d'uma fé convencional; limpava o corpo social da
lepra da superstição e do fanatismo, que rapidamente se propagava e
desinvolvia, por toda a parte, aonde penetrava o morbido contagio da
roupeta dos _máos e falsos companheiros_ de Jesus!
Para alguns são estes dous factos dous grandes e execrandos crimes; para
outros duas louvaveis virtudes; para nós--dura necessidade, consequencia
_forçada_ na realisação de um plano salutar e benefico.
A nobreza e o jesuitismo eram, naquella epocha, os obstaculos
gigantes, que se oppunham ao estabelecimento da liberdade.
A nobreza e o jesuitismo, desherdando, espoliando o povo de tudo o que
podia tornal-o livre e independente, disputando o poder, a influencia e
a preponderancia monarchica, eram estorvo invencivel ao _systema
representativo_, á adopção e reconhecimento legal das _garantias
constitucionaes_ e das _prerogativas da corôa_, que a philosophia
politica de seculo, as necessidades do tempo e o exemplo da Inglaterra
instantemente reclamavam, cujo disco luminoso começava já a brilhar nos
horisontes do futuro em muitos estados da Europa, cuja triangulação
havia sido habilmente traçada sobre--a _inviolabilidade_ do rei--a
_responsabilidade_ do _ministro_ e a _soberania_, do _povo_.
XVI
O Marquez de Pombal queria a liberdade para a patria e para o povo, como
a primeira fonte de engrandecimento e prosperidade nacional.
O Marquez de Pombal não phantasiava theorias politicas nem traçava
systemas philosophicos; não escrevia pungentes ironias e asperos
epigrammas; não defendia e exaltava o protestantismo, para censurar
e maldizer a Egreja catholica; não persuadia a revolta nem excitava os
povos á pilhagem e á carnificina--concebia medidas uteis e prudentes, e
executava-as conforme as circumstancias imperiosamente o exigiam.
A regeneração intima dos homens e das instituições, e não a organisação
_formal_ e superficial do systema governativo, foi o seu firme
proposito, objecto constante de sua actividade e desvelo, embora para o
conseguir fosse necessario dominar o _rei_, opprimir e desacreditar os
nobres, desprestigiar e abater o clero.
Tinha por ventura o _rei_ força, energia, firmeza de vontade, sciencia e
coragem para salvar a nação e o povo e detel-o á beira do abysmo, que de
dia para dia lhe cavavam profundo tantas causas de ruina?!
Seria bastante robusto o seu braço, poderoso o seu sceptro de oiro,
valiosos os diamantes da sua corôa, para poupal-os ao choque
revolucionario, que de perto e ao longe se presentia, e que em breve
devia abalar a Europa inteira, já consideravelmente agitada pelas
pulsações, que violentas se succediam no coração da França e que a
faziam estremecer até ás mais affastadas extremidades?!
Qual teria sido o destino do pequeno e então pobre e humilde Portugal,
se o não houvessem preparado para resistir á onda revolucionaria,
que mais tarde lhe devia passar por sobre as _quinas_ e inundar os seus
_castellos_?!
Existiria hoje Portugal, como nacionalidade e paiz _independente_, se
lhe não houvessem dado, annos antes, força e coragem, recursos e
patriotismo, para não succumbir abatido ante as armas victoriosas do
moderno Cesar, que, debaixo da forma do despotismo e da tyrannia, da
invasão e da conquista, contra a sua vontade talvez, ou, melhor ainda,
sem o presentir, fazia com a ponta da espada e com a bocca de seus mil
canhões a propaganda liberal?![1].
XXIII
Depois da resurreição nacional, que em 1640 succedeu á morte da
independencia da patria, esmagada pelo peso oppressor de estranho jugo,
devida não como pretendem alguns, ás combinações _grandiosas_ e á
politica _admiravel_ de Richelieu, mas á patriotica iniciativa e á
dignidade heroica dos conspiradores populares,--a nação portugueza
recobrou a sua autonomia, despedaçou as algemas de tão odiosa
servidão politica, desprendeu-se, por um soberano esforço de coragem,
dos braços de ferro, em que durante longo e angustioso periodo a tinham
apertado os despotas castelhanos, e levantou sobre o throno de Affonso
Henriques, reis, se não filhos do povo, eleitos e proclamados por elle.
Portugal entrou de novo no dominio e posse de suas conquistas; e o
soberano opulento do Oriente, o descobridor generoso de ignotas plagas e
de estranhas gentes, ergueu-se do tumulo, que lhe tinham aberto o arrojo
pueril d'uma creança ávida de glorias vãs, e a imbecilidade trôpega
d'um velho cardeal fanatizado.
Era todavia sombra magestosa d'um vulto heroico, surgindo entre as
ruinas de sumptuoso edificio desmantelado!
Nem exercito, nem marinha, sem commercio, sem industria, exhaustos os
cofres do estado, perdido o credito, nominal a riqueza de suas
maravilhosas descobertas, vazio o thesouro de suas conquistas!... Só com
a auréola de passadas glorias; sem outro titulo perante as nações, alem
da merecida gratidão, a que tinha direito pelos valiosos serviços
prestados á humanidade e á religião, que o ligara ao céo e a Deus
logo desde o berço!
Havia para elle a esperança no futuro firmada na lembrança do passado;
existiam amontoados, sobre os mares e nas suas ricas possessões
abandonadas, os despojos da sua antiga grandeza; o seu nome escripto
sobre toda a extensão do Oceano, brilhando nas coroas de muitos
monarchas, gravado no coração de muitas nações florescentes!
Foi por isso que todos acolheram com applauso o brado da sua
independencia e lhe ajudaram a manter a liberdade, que desastrosamente
havia perdido nas plagas longinquas de Alcacer Quivir e sobre o leito de
um cardeal moribundo!
A coroa de ferro dos senhores de Hespanha precisava das perolas e dos
diamantes de quatro mundos!...
Para cobrir a juba ensanguentada do leão de Castella eram necessarios os
alvissimos arminhos do manto de nossos reis!...
A ambição insaciavel do hespanhol, não contente com as suas possessões,
pretendia ainda com sôfrega cubiça usurpar as colonias portuguezas, que
já se alongavam e estendiam do oriente ao occidente, do septentrião ao
meio dia, sobre todos os continentes, á roda e no meio de todos os
mares!...[2].
XXIV
Os herdeiros da casa de Bragança, os _populares soberanos eleitos pelo
povo_, os primeiros representantes d'essa realeza _legitima_, nem
comprehenderam a sua elevada missão, nem lhe importaram as necessidades
do _seu_ povo, não sabendo ou não querendo aproveitar-se do amor e
da confiança que nelles haviam depositado os que, resgatando o reino,
lhes cingiram o diadema e lhes lançaram sobre os hombros a purpura de
duas _dynastias_!
Não emprehenderam reformas; não traçaram plano algum de politica
definida; não promoveram o desenvolvimento ou ao menos a restauração da
industria, do commercio, da navegação--de todos quantos elementos
constituem a vida laboriosa, o bem estar social e a prosperidade d'uma
nação livre, independente e opulenta do que poderia tornal-a grande e
respeitada; exhaurindo o _erario_, sem activar as forças da riqueza
publica e particular, sem abrir novos mananciaes de producção, sem dotar
o paiz de melhoramentos de reconhecida utilidade... sua unica
preoccupação, todo o seu empenho limitava-se, parecia comprazer-se até,
em augmentar e completar o despotismo, que estranhos para cá haviam
importado, e o gosto da epocha, o exemplo d'outras côrtes, muito
favoreciam, engrandecendo ao mesmo tempo os jesuitas, dando força e
apoio ao tribunal da inquisição; em manter um fausto ruinoso, em
propagar o amor e a paixão por um luxo, mais do que inutil,
prejudicial, e por vezes e em muitas cousas insolente; em consumir
improductivamente, com vaidades reaes, em sumptuosas construcções, em
dispendiosas obras d'arte, e, o que é peor, em beatificas e exaggeradas
piedades mundanas, capitaes immensos, sommas fabulosas!
Portugal, arrancado pela mão do povo ao jugo de Castella, é em 1703
_hypothecado_ aos inglezes, que o exploraram, como o possuidor de _má
fé_ explora a propriedade alheia. Roma especulou tambem; a nobreza e
o clero completaram este systema de legal e convencionada pilhagem!...
XXV
Foi nesta situação, aggravada por muitos males, que o sabio e corajoso
ministro de D. José se propoz a tarefa espinhosa de restaurar a patria,
quebrar o jugo estranho, que lhe pezava odioso, extinguir aquella
vexatoria exploração, que, debaixo da apparencia de uma _benefica_
tutela, lhe ia aniquilando as forças physicas, ao mesmo tempo que
_outros_, invocando a fé e o Evangelho, a cruz e a Redempção, abrindo
masmorras e atiçando fogueiras, iam apagando a luz na alma e
immobilisando o espirito do povo!...
Restabelecer a actividade e ordem no seio da familia portugueza, dar-lhe
a liberdade, fundar a felicidade domestica e a prosperidade
publica,--tal foi o seu elevado empenho.
É pois a intelligencia, a vontade, o poder de um só homem,--reanimando uma
nação moribunda, prestes a esconder-se no cemiterio da historia, embora
as gerações vindouras, prestando-lhe a devida homenagem, houvessem de
lhe gravar sobre a campa o mais glorioso epitaphio;--chamando á vida, ao
trabalho, á liberdade e á independencia um povo escravo da nobreza e do
clero, e, o que é peor, da ignorancia, do fanatismo, da indolencia e da
miseria;--elevando e fazendo respeitar um rei _servo_ da côrte de Roma,
_vassallo_ da Inglaterra!...
XXVI
Luta infatigavel de tantos annos, se não de todo infructifera, porque a
semente, que ficara escondida na terra, veio mais tarde a germinar com o
calor das revoluções, foi todavia mallograda pelas intrigas dos nobres e
do clero, pelas ambições da Inglaterra e da Hespanha: aquelles, ainda
curvados sobre o catafalco de D. José, juravam o exterminio do homem,
que consideravam seu implacavel e invencivel inimigo; estas, insinuando
ás occultas a queda do independente ministro, promettiam _apoio
seguro_ aos que emprehendessem e conseguissem derribal-o.
Á morte do rei succedeu pois a queda do ministro e por ultimo a
condemnação e o exilio do varão prestante e benemerito, calumniado,
perseguido e processado por ter amado o rei e a patria, o povo e a
liberdade!...
XXVII
Poucos annos depois da sua morte, apressada talvez pela condemnação, que
o obrigara a encerrar-se em logar obscuro, e afastado da côrte, onde
ostentara sciencia e poder, força de vontade e energia, regulando
sabiamente os destinos da nação, que por sua direcção immediata e em
suas proprias mãos se havia reanimado e engrandecido, realisavam-se em
França as prophecias da revolução, com todos os horrores da guerra civil.
A cabeça de Luiz XVI rolava nos degráus do cadafalso, que lhe levantaram
os despotas da _liberdade_, como tambem em Inglaterra havia caído
abatida a cabeça de Carlos I. A guilhotina fazia victimas ás mil,
tragava, devorava, em nome da _deosa da razão_, como a fogueira
inquisitorial em nome da religião sancta! O punhal revolucionario,
impellido pelo braço homicida dos revoltosos, alastrava as ruas e as
praças de cadaveres com a mesma furia, com que em outras eras immolara
os _albigenses_ e os sectarios da religião _reformada_.
Foi seu intuito, objecto de seus infatigaveis esforços, obter o mesmo
resultado, por meios brandos e pacificos; conquistar as mesmas ideias,
fazer dominar os mesmos principios, firmar o poder dos reis na
_soberania de todos_, dar a liberdade ao povo por meio d'uma
_constituição representativa_, semelhante á que vigorava em Inglaterra,
embora para o conseguir fosse necessario usar de tyrannia contra alguns
nobres, decretar o exterminio d'uma congregação mais politica do que
religiosa, odiada já em toda a Europa e em muitas regiões da America,
condemnada pelas universidades seculares, mal vista dos povos e d'uma
parte consideravel do clero, e até repudiada pela Egreja.
XXVIII
Era forçoso, em tão arriscado e perigosissimo lance, em circumstancias
tão anormaes, oppôr á tyrannia de alguns a tyrannia de um só, ao
despotismo de muitos o despotismo em nome do rei; de outra sorte não
conseguiria desarmar as ciladas, desfazer as intrigas, cortar os tramas,
frustrar manejos, surprehender conspirações, que tudo e por toda a parte
a _nobreza_ e o _jesuitismo_ estendiam e machinavam ao _rei_, ao seu
_ministro_ e ao _povo_, que, ligando-se por um pacto inviolavel, não
tardariam a destruir-lhes a insolente _preponderancia_, a extinguir-lhes
os _privilegios_, a supprimir-lhes as _regalias_, a alevantar-lhes os
_foros_, a picar-lhes os _brazões_, em uma palavra a dobrar-lhes as
_orgulhosas servis_ sob o jugo inflexivel da--_egualdade perante a lei_.
Se o Marquez de Pombal não fosse victima de falsas accusações e vis
intrigas, se se conservasse mais algum tempo á testa dos negocios
publicos investido do supremo governo da nação, se houvesse gozado
juncto do throno de D. Maria da mesma confiança, apoio e favor, que
alcançara perante D. José, a _constituição_ teria apparecido primeiro em
Portugal do que em França, em Hespanha e em outros paizes, e o systema
_representativo_ seria proclamado entre nós, pelo menos, ao mesmo tempo.
É esta uma verdade, que immediatamente deriva dos factos, e que
difficilmente poderá escurecer-se.
O despotismo, a tyrannia de que se argúe Pombal, era imposta pelas
necessidades, como o unico meio de chegar á liberdade.
Não ignorava por certo este grande homem--que a _liberdade_ e a
_tolerancia_ só com a liberdade e com a tolerancia podem solidamente
fundar-se no seio de uma nação.
Bem sabia elle--que os partidarios da liberdade e da tolerancia devem
deixar o emprego da força aos partidarios da força e da intolerancia.
Mas este conselho evangelico, que só hoje começa a converter-se em
preceito obrigatorio, este grande principio theorico, era naquella
epocha, attentas as circumstancias, de impossivel applicação na pratica.
O que no seculo XIX em 1868 não pôde realisar a Hespanha, era nos fins
do seculo XVIII uma utopia impraticavel em Inglatarra, em França, e
muito mais em Portugal.
Os designios do grande estadista e as suas vistas eram patrioticas; o
seu ideal a emancipação politica, religiosa, moral e economica do povo,
que elle conhecia--grande, opulento e soberano na historia,--pequeno,
pobre e escravo no presente; o mobil que o determinava o amor da liberdade.
Sebastião José de Carvalho mostrava em muitos dos seus actos ser no
interior da sua alma, no intimo da sua consciencia, pela razão e pelo
sentimento, um dos maiores e mais enthusiasticos liberaes do seculo XVIII.
Se não pôde ver executado o seu plano e levar ao cabo tão gloriosa
empresa, arremessando para longe a mascara do despotismo, foi porque o
não deixaram; foi ainda a _reacção_, que lh'o impediu, a injustiça que
lh'o estorvou.
Despojado do poder, privado da acção governativa, condemnado ao
ostracismo politico, exilado para longe da côrte, afastado dos negocios
publicos, viu mallograda a sua obra; não lhe embaciaram porem a gloria,
não lhe quebraram os brazões, e, o que é de maior valia, não lhe
extinguiram a gratidão no coração dos povos; e se ao tumulo baixam
esperanças, devia acompanhal-o a lembrança de que um dia as suas ideias
haviam de ser realisadas, os seus principios triumphar, e o plano, que
lhe absorvera a existencia inteira, posto em plena execução, o seu nome
exaltado, a sua reputação glorificada e os seus inimigos, os inimigos do
povo e da liberdade, confundidos.
Se ao Marquez de Pombal não permittiu Deos continuar a obra do
_constitucionalismo_, cabe-lhe todavia a bem-merecida gloria de preparar
o paiz e os povos para a proclamarem trinta annos depois da sua morte.
XXIX
Á transformação, que Portugal experimentou pela acção previdente e
reformadora do grande ministro, aos elementos de força e prosperidade,
que não só indicou, mas com que legalmente dotou a patria, ás
instituições politicas e economicas, e aos germens de educação popular,
que semeou, devemos em grande parte os beneficios, que com razão se
attribuem á revolução liberal.
Sem o genio fecundo, sem a intelligencia vasta e a dedicação inexcedivel
de Sebastião de José Carvalho, seria Portugal conquista partilhada entre
a França e a Hespanha, ou nação livre e independente?
No estado de desorganisação politica, de desordem moral e economica, de
miseria e degradação, a que Portugal tinha chegado antes da sua
administração, seria possivel o triumpho glorioso do partido liberal em
1820?
Cremos firmemente que não: assim nol-o dizem a razão e a consciencia,
firmadas na historia e esclarecidas pela philosophia dos factos.
É por isso que entre as causas remotas, mas essencialmente
determinativas, da transformação liberal, que depois se operou, devemos
considerar, como uma das mais importantes e efficazes, o governo forte e
energico, a administração sabia e illustrada, a politica severa e, por
vezes, intolerante do Marquez de Pombal.
Abone a historia imparcial a verdade que o paradoxo esconde.
Que importa a expulsão dos jesuitas?
Era uma necessidade para o estabelecimento da liberdade politica e da
tolerancia religiosa, que o Marquez de Pombal amava, queria fundar, e
que elles detestavam.
Que importa que do alto do cadafalso rolassem as cabeças de alguns
nobres, que, ociosos e embriagados no mais escandaloso luxo, conspiravam
contra o rei, odiavam as reformas do ministro, queriam privilegios e
prerogativas injustificaveis, opprimiam e vexavam o povo, nada fazendo
em beneficio da patria; e, de mãos dadas com os inquisidores, discipulos
de Loyola, dedicados familiares do _sancto officio_, procuravam a morte
do rei, a queda do ministro e a ruina da nação?!
XXX
O Marquez de Pombal obstou por uma sabia politica--ao despotismo do rei,
á oligarchia dos nobres, á theocracia dos jesuitas, á miseria e á
degradação do povo.
«Foi, como se exprimem alguns, odiado dos nobres pelo seu nascimento e
pelo seu liberalismo; dos inquisidores pela sua tolerancia e moderada
piedade; dos jesuitas pelo seu saber e perseverança; da populaça por sua
severidade; dos inglezes pelos obstaculos que lhes oppoz, e com que
abateu a sua omnipotencia commercial e politica.»
Os inimigos implacaveis do ministro só com a morte do rei poderam
derribal-o, mas não perdel-o. Affastaram-n'o dos negocios publicos; mas
nos dias do seu poder nem lhe torceram o animo nem lhe afrouxaram os
esforços, que continuadamente empregou para o engrandecimento e
regeneração da sua patria.
Interrogae a politica, a moral, a jurisprudencia, as finanças, a
agricultura, o commercio, a industria, as artes, a navegação, a milicia,
a instrucção publica, e até a propria religião; numa palavra,
consultae as leis, as instituições e os costumes, e por toda a parte
encontrareis ainda hoje a sua acção benefica e reformadora.
A guerra implacavel, que então lhe fizeram os retrogrados e os
absolutistas, os nobres e os jesuitas, a inquisição, a Hespanha e até a
propria Inglaterra, é a mesma que a _reacção_ machína e promove ainda
hoje e tem promovido sempre contra os _liberaes_.
Se o Marquez de Pombal foi despota, se empregou o terror e a tyrannia,
não lhe vinham d'alma taes excessos, nem lh'os inspirava o seu genio
altivo e severo, mas liberal e bemfazejo; provocava-lh'os a reacção dos
nobres e dos fanaticos, exigiam-lh'os as necessidades da patria e os
velhos e inveterados prejuisos do passado.
Não foi para exaltar o despotismo, nem para lisonjear o monarcha, que,
por amor do povo e para bem da nação, parecia adorar a realeza.
Não foi para satisfazer vaidosas ambições de quem nunca mostrara tel-as,
que a memoria do _augusto principe_ se gravou no bronze da estatua
equestre, nem o monumento levantado para impôr ao povo a idolatria
monarchica.
XXXI
Todos os grandes homens como todos os sanctos têm a sua estrophe na
epopea legendaria do povo.
Affonso Henriques, Mestre d'Aviz, Nuno Alvares Pereira, João das Regras,
Vasco da Gama, D. João de Castro, Affonso de Albuquerque, Camões, João
Pinto Ribeiro, frei Bartholomeu dos Martyres, frei Caetano Brandão e mil
outros, perpetuos na historia, são creações ideaes na immortalidade da
legenda.
O Marquez de Pombal, tendo sido na realidade tudo o que dissemos, é no
bom senso dos povos um ente legendario. É um typo ideal, que não se
apaga, que jámais se apagará na consciencia e na imaginação do nosso
povo, como o serão no futuro e em parte já o estão sendo Gomes Freire,
Fernandes Thomaz, Borges Carneiro, Ferreira Borges, Mousinho da
Silveira, Agostinho José Freire, Passos Manuel, Alexandre Herculano...
são sempre estes os homens que o povo escolhe para cantar na sua lyra de
oiro, para perpetuar-lhes a memoria na sua rude mas espontanea e sincera
poesia.
Todos os grandes homens começam por ser utopistas; a sua vida é uma
lucta sem treguas. Numa das mãos o camartello destruidor do passado que
resiste, na outra o facho civilisador das ideias alumiando o caminho do
futuro que a sua razão descobre.
Para premio as mais das vezes o martyrio, para recompensa o esquecimento
ou a injustiça na historia.
Mas, para salval-os d'esse esquecimento ou reparar essa injustiça lá
está o bom senso, o espirito recto, a alma poetica, o coração agradecido
dos povos, a legenda, esse--_relatus inter divos_, com que elle
significa e apregôa a immortalidade e faz a apotheose dos seus heroes.
A estatua de D. José I póde tombal-a a mão soberana do povo ou
polverisal-a a lima edaz do tempo, que assim gasta o granito como o
bronze e tudo consome.
A _realesa_, depois de haver durante seculos contrariado os progressos
da civilisação pela liberdade, pode ser ámanhã um facto _utopico_, sem
valor na consciencia da humanidade, sem deixar saudades nem merecer
bençãos; mas o homem grande pela grandeza do genio, pelo acerto e
inergia de acção, o homem, que illustrando a patria beneficiou o povo, é
vulto que se ergue magestoso ante os olhos de todas as gerações que
passam e em todos os seculos que vôam; tem a immortalidade no sentimento
intimo das massas, na consciencia do povo; em cada coração um altar
de saudades, em cada cabeça um monumento de gloria, em cada bôcca uma
trombeta a apregoar-lhe as virtudes... e todas as mãos se erguem para o
abençoar e applaudir.
Que a realidade historica do grande Sebastião José de Carvalho e Mello
corresponde á poesia da legenda provam-o muitos documentos, cuja
authenticidade não póde ser contestada: foi por isso que nos dispensámos
de os apontar, ou transcrever.
Muito alem poderiamos avançar nesta apreciação historica, fragmento d'um
livro inedito, em que o assumpto occorreu incidentemente: julgámos
bastante este simples esboço critico, ligeiros traços, a que outros mais
competentes darão luz e colorido.
FIM
[1] Napoleão! que a Providencia parece haver lançado no meio das
ruinas, a que a revolução de 1789 tinha reduzido a França, para
levantar sobre os destroços do despotismo o dominio salutar e
benefico da liberdade!
Os elementos corrompidos, que constituiam uma civilisação, já
caduca, enferma e quasi moribunda, foram por ultimo triturados,
dissolvidos pela acção candente do vulcão revolucionario, que tinha
por principal reagente a liberdade.
A desaggregação molecular, se assim é licito dizel-o, do monstruoso
cadaver do feudalismo, da theocracia e da realeza absoluta,
operou-se d'um modo geral e completo no violento e vigoroso impulso,
que a força soberana do povo havia desenvolvido.
Familia, patriotismo, cohesão e unidade nacional e politica,
religião, amor de dignidade, nobreza de sentimentos elevação de
ideias, aspirações de gloria e a propria liberdade... tudo havia
desapparecido, abysmando-se em completa desordem e anarchia, na
immensa cratera, que a espantosa erupção revolucionaria acabava de
rasgar no seio da França.
O imperio, a concentração, o despotismo, a tyrannia das armas, os
estragos apparentes da conquista, as invasões ambiciosas d'um homem
e do seu numeroso exercito, despertaram e desenvolveram por toda a
parte uma nova força de cohesão e affinidade, para reunir os
fragmentos dispersos, e dar ao corpo dilacerado consistencia e
unidade por meio de um novo arranjo politico, religioso, moral e
economico, que lhe assegurasse a existencia e uma vida regenerada e
pura.
Do embate de duas forças contrarias, mas tendentes e susceptiveis de
formar um dia o _equilibrio_--da acção _descentralisadora_ da
republica e da acção _concentradora_ do imperio, devia mais uma vez
resultar a _harmonia_!
Com a bayoneta e com a espada levava o soldado do imperio o terror e
o espanto ao seio das familias nas terras, que invadia e
conquistava,--era o instrumento material e automatico do despotismo.
Com a palavra, junto do lar domestico e rodeado d'essa familia, que
o recebia, como inimigo e como hospede, narrava os feitos gloriosos
da revolução, expunha o seu plano, traçava as suas reformas,
bemdizia os seus beneficios, exaltava as suas doutrinas, applaudia o
seu triumpho--era o apostolo fervoroso da liberdade, o discipulo
intelligente e livre da eschola de 89.
A Constituinte tinha-lhe dominado a intelligencia e o coração;
Bonaparte recrutara-lhe apenas os braços e a força muscular.
Aquella apontou-lhe para o sol da liberdade e dava-lhe como premio a
emancipação: este descobriu-lhe o horisonte luminoso da gloria e
promettia-lhe a corôa do vencedor.
Estas duas forças, ambas poderosas, ambas intrepidas e inflexiveis
na meta, quasi sempre terminam por transigir... Se uma convence e
domina, a outra seduz e arrasta; e ás vezes a razão e a consciência
humilham-se ante as ambições mesquinhas dos homens... E a historia
prova de sobejo que se os filhos da França amam a liberdade, prezam
sobre tudo a gloria militar, o que não admira se attentarmos á
poderosa influencia que sobre este povo exerceram duas raças, duas
civilisações differentes--a latina e a germanica, e á sua educação
guerreira.
Foi por isso que ao vulto heroico do soldado imperial seguia por
toda a parte a sombra, pelo menos, do revolucionario de 89.
[2] Hoje ainda nos invejam e disputam a liberdade, o nosso mais
precioso thesouro... Hoje clamam pelo irmão portuguez para que lhe
cure as chagas venenosas da tyrannia e lhe restitua a vida quasi
exhausta pelo despotismo com o elixir animador da liberdade!...
A liberdade!...
A liberdade, que os desventurados filhos da moderna Hespanha, os que
se appellidam legitimos descendentes de arabes e godos, parece não
sentirem nem conhecerem, e que muitos traiçoeiramente fingem amar,
para mais facilmente a destruirem!...
Querem a liberdade que para o portuguez é a vida, que o portuguez
ama e respeita, de que o portuguez é apostolo e soldado
inflexivel?...
Levantem-lhe um altar e adorem-na; façam-se missionarios e
propaguem-na; e, se tanto for preciso, opponham aos despotas, que os
opprimem, o despotismo das revoluções.
Não clamem pelo _auxilio_ d'aquelles que, não podendo dar-lhes essa
liberdade, não querem, com uma união impossivel, perder a sua!...
Os livros sanctos fallam de um Caim e de um Abel.
Terá a historia contemporanea, um dia, de personificar nelles dous
povos que se dizem tambem _irmãos_?!
Venha, e bem vinda seja,--a harmonia nas leis; a uniformidade nas
instituições; o consorcio das litteraturas; a aproximação dos
costumes; a intimidade de relações moraes e economicas: cáiam por
terra essas odiosas barreiras que estorvam a liberdade de commercio
entre os dois povos, e a troca de seus productos; acabe por uma vez
o repugnante systema dos passaportes; entronquem-se as linhas
ferreas; facilitem-se as communicações fluviaes; canalizem-se os
rios communs; celebrem-se congressos scientificos e litterarios,
exposições industriaes e artisticas, _peninsulares_; venham, numa
palavra, a fraternisação dos homens e a alliança dos governos; mas,
para fortalecer a _autonomia_ dos _dois_ povos e garantir a
_liberdade de todos_,--e o _futuro_ resolverá o difficil problema,
para o qual a _natureza_ e a _historia_ fornecem dados tão
differentes e heterogeneos, que o tornam _hoje_ absolutamente
insoluvel.
.....................................................................
Em 1866, em que pela primeira vez se traçaram estas linhas, bem se
presentia já o que dous annos depois veio a succeder, e se está
realisando na visinha Hespanha.
Commoções violentas denunciavam o aproximar--d'uma revolução
profunda para preparar uma regeneração intima,--de um esforço
gigante que devia partir os ferros a essa nação escrava da tyrannia
e do fanatismo, agrilhoada (e o que é assombroso!) por alguns de
seus degenerados filhos ao poste do mais affrontoso despotismo e da
mais ignominiosa intolerancia politica e religiosa!
Fez-se o esforço, operou-se a revolução e com tanta maior gloria
quanta maior abnegação e generosidade; caíram os tyrannos,
libertaram-se os opprimidos, erigiram-se altares, levantaram-se
monumentos á liberdade em muitas leis e instituições, novas ou
regeneradas; mas a revolução profunda no sentimento, grandiosa na
ideia, sublime nas inspirações, é, fatalmente, á hora em que
escrevemos mais um desengano pungentissimo que uma illusão fagueira,
antes um desalento que uma esperança.
A Hespanha parece retrogradar, em vez de progredir; olha desconfiada
e como receosa para o futuro que a chama, e pesam-lhe saudades do
passado, saudades de amarguras, saudades do seu longo martyrio!
Desventurada Hespanha! Para que te cortam o vôo de legitimas
aspirações?
Para que sem dó arrancam no teu bello jardim de esperanças as mais
formosas e promettedoras?
Para que te querem agrilhoar de novo ao poste onde te suppliciaram
durante tantos seculos?
Mudança de _potro_, mudança de _cutello_, substituição de
_algozes_... mas sempre o mesmo supplicio! sempre os mesmos
instrumentos de tortura!
Mesquinha revolução, que tão pouco alcança!
Povo infeliz! quanto mais rega com lagrimas e sangue o sólo da
patria, tanto mais elle se lhe desentranha em ferro para forjar
grilhões; e só produz espinhos para tecer a corôa do seu prolongado
martyrio!...
Povo infeliz! mal principiava a despontar a aurora da tua
_redempção_ pela liberdade, e erguem-se tenebrosas as nuvens do
passado, para toldar a face ao grande astro do teu dia de gloria,
projectando sombras em vez de irradiar luz!
Quando, apostolo da grande ideia, te purificavas para tomar sobre os
hombros a tunica alvissima do augusto sacerdocio, prestar culto á
liberdade, e entoar o hymno do progresso, que em breve deveria
talvez repercutir-se em todos os angulos da Europa,--arremessam-te a
mortalha destinada ao _moribundo_, ainda tincta no sangue das
hectombes, com que a tyrannia oppressora celebrava as suas
criminosas e lugubres victorias, e condemnam-te a mais alguns annos,
e quem sabe se a mais alguns seculos de tormentoso martyrio!
Revolução de 1848 em França, de 1868 na Hespanha: datas gloriosas, e
que apenas separam vinte annos de luctas não interrompidas; sonhadas
aspirações, gratas lembranças d'esse sonho de liberdade, que valor,
que importancia será a vossa na historia das nações?!
A França acordando encontra--o _imperio_, e a liberdade mutilada.
A Hespanha--A _realeza_, e a liberdade... talvez perdida.
.....................................................................
Tremenda é a responsabilidade d'aquelles que preferem á liberdade de
todos as pompas deslumbrantes, mas vãs, d'uma _côrte_ apparatosa!...
End of Project Gutenberg's O Marquez de Pombal, by Manuel Emídio Garcia
*** END OF THIS PROJECT GUTENBERG EBOOK O MARQUEZ DE POMBAL ***
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