The Project Gutenberg EBook of José Estevão, by Jaime de Magalhães Lima
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Title: José Estevão
Author: Jaime de Magalhães Lima
Release Date: May 21, 2009 [EBook #28902]
Language: Portuguese
*** START OF THIS PROJECT GUTENBERG EBOOK JOSÉ ESTEVÃO ***
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Jayme de Magalhães Lima
José Estevão
França Amado, Editor.
Coimbra. 1909.
JOSÉ ESTEVÃO
Composto e impresso na Typographia França Amado,
rua de Ferreira Borges, 115--Coimbra.
JAYME DE MAGALHÃES LIMA
JOSÉ ESTEVÃO
Coimbra
F. França Amado, Editor
1909
Póde o racionalismo alinhar argumentos para annular o despotismo da
auctoridade pessoal e nos persuadir de que os unicos poderes legitimos,
na direcção individual ou collectiva dos homens, são a consciencia e a
verdade, reveladas e illuminadas pelo pensamento, pela logica, por um
exame intimo, completamente alheio á consideração e interferencia das
qualidades e da attracção ou repulsão d'aquelles que nos cercam,
presentes aos nossos sentimentos, em contacto immediato ou na imaginação
e recordação historica. Póde mesmo no rigor da deducção levar-nos a
confessar que assim deve ser, quando o espirito attingir uma maioridade
authentica, uma independencia etherea. Mas a realidade das cousas,
perseverante, na placida e indulgente ironia em que docemente escarnece
da firmeza dos conceitos e das presumpções da razão, continua a
deixar-se levar mais pela seducção das pessoas do que pela exactidão e
belleza dos systemas. Afasta do caminho abstracções, ainda as mais bem
fundadas, não desiste de ordenar que os homens se guiem por influencias
humanas e lhes obedeçam, preterindo por esse modo e sem cessar as
determinações e instancias de syllogismos, que facilmente atraiçoamos a
cada passo, convencidos todavia da perfeita bondade e rectidão do nosso
proceder.
Por certo, uma força occulta nos conduz; e, pela energia e tenacidade,
deverá ser tão legitima como os mandados da razão. Dir-se-ia que, para
se tornar efficaz, a doutrina, sobretudo a doutrina moral, carece de
personificação consentanea e de exemplo. Porventura, nem a sublimidade
christã teria conseguido triumphar se Jesus, pobre, flagellado,
paciente, a não houvesse santificado, immolando-lhe o sangue perante as
multidões e o vulgo, se, pelos actos mais do que pelas palavras, não
houvesse dado testemunho, até ao martyrio e morte ignominiosa, da plena
consubstanciação do corpo e do espirito arrebatados n'uma unica
aspiração. Uma mysteriosa e vaga lei psychologica quererá talvez que a
verdade só seja verdade quando se mostrou em fórma palpavel, e só possa
dominar dominando-nos pela capacidade e fascinação dos homens nos quaes
transitoriamente encarnar.
D'essa tendencia á confiança e abdicação na auctoridade estranha não
encontrei melhor exemplo, em toda a minha vida, do que a preponderancia
de José Estevão em Aveiro entre os homens da sua geração e entre
aquelles que immediatamente lhe succederam.
Quando comecei a sentir conscientemente o que em volta de mim se
passava, já tinha morrido José Estevão. Mas que profundo e absoluto
imperio não o vi exercer?!... Que largo e indisputado reinado! A sua
vontade era a sentença ultima; o seu julgamento a suprema justiça. O que
queria elle? O que desejava? Como apreciava os factos e as
intenções?!... Em tudo, nas cousas pequeninas como nas grandes, não se
podia ir alem, fossem quaes fossem os caprichos em jogo, sem averiguar
primeiro do conselho e mandados de José Estevão, irrevogaveis. A tutela
era perfeita. Esse homem, que se batera pela liberdade, deixára-nos
escravos do seu proprio dominio; escravidão voluntaria, sem embargo, no
fundo um despotismo. Nem sequer era prudente aventurar juizos sobre o
caracter dos contemporaneos com quem elle tratára; estavam julgados, e
seriam bons ou maus, conforme nos seus olhos se houvessem reflectido.
«José Estevão dizia...», «José Estevão queria...»; chegadas a esse
ponto, as discussões rematavam. A lembrança das suas palavras, dos seus
gestos e attitudes e do seu proceder dirimiam pleitos que a mais avisada
ponderação não lograva solver. Os motivos d'auctoridade prevaleciam
sobre toda e qualquer outra tentativa d'explicação. A amizade, que o
rodeára de tão grandes dedicações emquanto andou no mundo, redobrava
d'affecto depois que elle d'aqui partira; e constantemente o resurgia
das cinzas para o interrogar e seguir. Belleza e bondade, rectidão e
injustiça, até o aspecto comico das cousas, tudo elle havia apontado e
regrado d'uma vez para sempre, pela imposição do seu pensamento, pelo
calor de iras sagradas, e não raro pela rutilencia e agudeza dos
gracejos. A voz baixava ao pronunciar-se-lhe o nome; se alguem invocava
aquella sombra e ella voltava no seu esplendor d'eterna gloria,
emudeciam, por uma insinuação profunda de respeito e carinho, quantos
entreviram a apparição.
Viveu-se assim em Aveiro durante prolongados annos, n'este temor e
veneração ultra-tumular d'uma magestosa figura, sob a soberania d'uma
alma nobre entre as mais nobres. N'esta sujeição se vive ainda. E oxalá
em igual obediencia os vindouros possam viver no correr dos seculos!
Que armas constituiram e constituem aquella força sobrenatural? Por que
extraordinario conjuncto de faculdades e sentimentos, por que impulsos e
indefectivel vehemencia d'elevação se divinisou aquelle homem?
Eis o que n'estas paginas procuro analysar, antecipadamente certo de que
nunca me será dado desfiar, fio a fio, as prisões que nos subjugaram.
Por muito feliz me tenho se algumas tiver destrinçado; sem falsa
modestia o confesso, e tambem sem corar da propria insufficiencia, tão
ardua se me afigura a empreza. Ha invariavelmente no genio qualquer
cousa essencial e irreductivel, d'uma integridade invulneravel,
inaccessivel ao exame, e resultando em que, depois de percorrermos um
largo circulo de observações, ao fim, fatigados da louca obsessão de
aprehender sempre illudida, temos de renunciar ao esforço improficuo e
render-nos a um derradeiro poder, revelando-se-nos só para ser adorado e
nunca perscrutado--o encanto.
I
IDEIAS POLITICAS
IDEIAS POLITICAS
I
Por muito que a dependencia pése ao orgulho da especie, a grandeza dos
homens tem de referir-se ás circumstancias do seu tempo. A vulgaridade
do preceito e os vicios e erros da sua applicação infinitamente repetida
não lhe prejudicaram a legitimidade e inteireza; não isentam da
necessidade de o considerarmos e respeitarmos na apreciação de qualquer
cuja physionomia tentamos analisar, heroe ou deus que elle houvesse
sido. No mais vil como no mais nobre penetrou uma parcella, por vezes
minima e em muitas outras capital, d'uma energia alheia e inconsciente,
arrastando, involvendo e confundindo na sua vibração o caracter
individual. Agora succumbe e logo resiste, hoje cede e amanhã domina,
ora lucta e se defende, ora se identifica e conforma, mas sempre terá de
mover-se sob a influencia d'attracções exteriores, vagas, impetuosas,
das quaes jámais conseguirá libertar-se absolutamente.
De tal intimidade e tão persistente ficarão a todos, sem excepção, no
aspecto, nas tendencias e inclinações, em todo o modo de ser physico e
moral, traços que não são nossos, que não viéram de nós, que não
creámos, que nos foram como impostos, gravados por actividades externas;
e ao mesmo tempo, sob essas pressões, perdem-se elementos proprios da
nossa personalidade ou, pelo menos, atenuam-se e afrouxam na expansão. O
criminoso e o santo, o maior resplendor e a infima miseria, nenhum fugiu
ás contingencias d'essa lei. Quantos se ergueram em fama e ventura e
quantos rolaram no pó da ultima desgraça e da obscuridade, todos foram
bafejados ou flagellados pelos turbilhões anonymos da sua epoca.
Para bem comprehendermos José Estevão, teremos pois de começar por uma
inquirição summaria das correntes de pensamento a cujos impulsos se viu
sujeito. Politico e soldado, teria de as sentir profundamente. Talvez
mesmo dissessemos melhor que foi politico e soldado porque, por uma rara
agudeza de intuição moral, as sentiu profundamente. Mas, seja como fôr,
inspirado por ellas e reagindo ou sofrrendo-lhes apenas o impeto, a
regra que nos manda ligar a mentalidade dos homens ás condições da sua
epoca é de respeitar em toda a hypothese, obrigando de preferencia
n'aquella em que o pensamento, traduzido immediatamente em acção, tem de
contar com o correctivo do movimento simultaneo das actividades
oppostas. Póde o poeta e o philosopho architectar um mundo a seu modo,
abstraindo quasi por completo do tumulto que o cerca; o que os outros
fazem pouco lhe perturbará o sonho. Não póde porém ser assim o luctador
que desce á arena e, em vez de enlevar ou convencer, quer estabelecer
novos moldes d'existencia terrena. Este encontrará, nas construcções já
feitas e nas que outros procuram erguer, graves estorvos ao seu
emprehendimento, limitando-lhe os planos, apertando o espaço livre para
a sua orbita, e não raro coagindo-o a desistir e emigrar para região
mais favoravel, ou, caso bem frequente, a contentar-se na realidade com
uma parte modestissima de idealismos gigantescos. Accrescentarei mesmo,
antecipando reflexões que ao deante desenvolvo, que por todas essas
provações passou José Estevão perante as surprezas e contrariedades das
pressões do seu tempo. Tambem elle, apezar do vigor athletico do
coração, sentiu e confessou tentações de desistir da peleja, d'emigrar
dos arraiaes politicos para outros mais tranquillos e salutares, de se
render, vencido, e deixar o campo a adversarios e a camaradas, muitos
dos quaes se revelavam mais funestos á realisação das suas aspirações do
que os inimigos declarados. E, quanto á redacção pratica da largueza dos
seus sonhos, experimentou-a a cada passo, sabe Deus com que dôr.
Uma cousa se não reduz nem amesquinha todavia com as circumstancias do
tempo; é a estatura intellectual e moral dos homens. Essa salva-se
sempre de toda a derrota. Aquillo que cada um recebe do ambiente não
anulla afinal, nos verdadeiramente fortes, o caracter da personalidade;
este sobrepõe-se-lhe e, sem perder o que possue de commum e geral,
sobreleva-lhe, distinguindo-se com uma intensidade e realce que o
apartam do vulgo. Não póde a grandeza d'alma crear sociedades á sua
imagem e semelhança, veio encontral-as feitas, cortadas d'influxos
differentes, uns impuros, outros claros, conduzindo uns a profundezas
tenebrosas, levando outros a regiões illuminadas; mas o modo por que
ella se houve em meio d'estes turbilhões, a energia inspirada e a
audacia que revelou, modificando-os e encaminhando-os, o vigor com que
emergiu de caudaes revoltos e turvos para uma atmosphera crystallina,
isso nos dará a medida da grandeza. Para que um organismo cresça e se
desinvolva e para que a pujança d'um temperamento possa manifestar-se, é
necessario, indispensavel, que seja de natureza identica á do ambiente,
onde os acasos do destino o collocaram; opposta ou heterogenea,
dar-lhe-á a morte subita ou lenta, n'um definhar ignorado e infecundo.
Mas, parallelamente, se a actividade propria assume um alto grau
d'intensidade, a reacção d'esse organismo sobre o ambiente será tão
efficaz que em determinados momentos a preponderancia se inverte.
Portanto, para julgar com exactidão dos resultados e suas causas,
carecemos ter presentes á lembrança todas as forças que se conjugaram na
creação e attitude d'aquelles vultos superiores que nos deslumbram pela
estatura, pela magestade e pelos feitos. Só assim lhes prestaremos o
culto que merecem, n'uma perfeita lucidez de consciencia; e só assim
tambem os poderemos seguir sem errarmos a jornada pelo desvairamento de
illusorias miragens.
II
José Estevão nasceu em 1809. Antes dos vinte annos tinha entrado na
politica. Aos desoito batia-se com as armas na mão, e, vencido,
emigrava.
Nos combates a que, moço generoso, corria inflamado em esperanças de
dias venturosos para a sua patria, encontrava-a sob o dominio espiritual
da França. As nossas revoltas e aspirações eram reflexo do que se
passava em França. Reflexo frouxo, alterado, produzindo frequentes
distorções do modelo abstrusas até á caricatura, fazendo degenerar por
vezes largos gestos divinos de gigantes em esgares de anões impotentes,
mas reflexo authentico em todo o caso, constantemente derivado d'aquella
mesma luz e, em maré de fortuna, valha a verdade, reproduzindo-a com um
brilho igual ou superior ao do fóco d'origem, aliás deslumbrante.
Tenhamos sempre este facto em lembrança. É capital.
Reconheceu-o José Estevão, em 1840, claramente, quando, no primeiro
discurso do Porto Pireu, fallou da «França que sempre aqui se nos
inculca por modelo»; e lembrava que «a esse grande arsenal da legislação
franceza vão de continuo os nossos estadistas buscar os exemplos e as
theorias governamentaes». E, poucos dias depois, no segundo discurso do
Porto Pireu, respondendo a Almeida Garrett, insistia na influencia da
França sobre o pensamento e proceder dos nossos homens publicos. «Estão
no Pireu», disse, «os que no seculo XVIII mandam vir de França por
atacado quintaes e quintaes de discursos do abbade Maury e d'outros e
que, ensopando estas insossas comidas com molho de Guizot e
Rover-Collard, expõem á venda como eguaria exquisita a chanfana da
soberania da razão, da supremacia legal das capacidades, julgando que a
grosseira cosinha doutrinaria, que com seus pasteis tanto tem arruinado
a saúde dos povos e reis, ainda póde satisfazer o delicado paladar das
nações, acostumadas aos apetitosos guisados da soberania popular, da
igualdade e da justiça.»
Julgou porém legitima essa influencia, embora na passagem citada
precedentemente a indicasse mais para castigar a fraude, o commercio de
mercadorias avariadas que a astucia nem sempre desinteressada dos
contrabandistas ia buscar além dos Piryneus, do que para ostentar o
fulgor do ouro de lei que de lá importavamos. Em 1858,--desoito annos
mais tarde, note-se, e a distancia entre as duas datas d'affirmações
identicas póde esclarecer-nos sobre a persistencia do facto a que são
allusivas, em 1858, discursando no parlamento sobre o triste incidente
da barca franceza _Charles et George_, sob o pungir d'aggravos fundos e
não poupando á França a accusação dos seus erros, observava, calma e
nobremente, com aquelle espirito de justiça que jámais o desamparou, sem
se perturbar pela agudeza da dôr, que «a França, se não foi a primeira
iniciadora da liberdade na Europa, póde dizer-se que foi quem primeiro a
ensinou em escola publica na mesma Europa, porque a pôz em linguagem
vulgar, porque a sujeitou á apreciação de todos os povos, porque a
adaptou a costumes com os quaes se assemelham os costumes da maior parte
das nações europêas.»
Eis as fontes em que bebiamos o pensamento da nossa politica, as boas e
as más, as salutares e as maleficas. N'essas palavras d'apostolo e de
soldado, bem medidas e ponderadas, encontraremos a revelação bastante da
proveniencia das correntes em que fluctuavamos, da attracção da sua
limpidez e tambem, miseria humana! da vasa que traziam suspensa e por
momentos a escurecia.
III
A França do tempo de José Estevão vivia na anciedade de saldar o encargo
formidavel que a sua audacia lhe impozéra,--a victoria e consolidação
d'aquillo que na historia se designou pelo nome de principios da
Revolução Franceza. Procurava, n'uma inquietação interminavel, cumprir
as obrigações que as circumstancias politicas e a propaganda e promessa
fascinante dos seus genios havia creado,--trazer aos povos de todo o
mundo a redempção dos males e angustias passadas, provenientes do
despotismo dos homens e das classes governantes, e dar-lhes em troca,
por uma nova constituição social adequada, a felicidade perpetua. O
seculo XVIII legára-lhe um amontoado informe de destroços e aspirações,
que ora se mostrava tenebroso ora resplandecia, uma confusão
indistrinçavel de cousas caducas, mortas e putridas, e de sementes a
despontarem e a germinarem, tumidas de vigor e irradiando belleza;
alternavam, n'uma extensão infinita, as ruinas irreparaveis e os fructos
tentadores de fecundissimas seáras. E era d'isto que o engenho e o
esforço dos homens havia de tirar uma sociedade renascida em riqueza e
justiça, em plenitude dos bens do corpo e da alma, em toda a sorte de
formosura; d'esse tumulto haviam de surgir a paz, a alegria e toda a
ventura, reinos de bemaventurança como o mundo jámais conhecêra. A
miseria, a oppressão, quanto nos faz a vida sombria e triste, iam
varrer-se da face da terra para os limbos infernaes da historia.
Affirmavam-n'o apostolos exaltados que pela crença davam o sangue e o
ultimo alento, sacrificando-os gloriosamente no patibulo e nos campos da
batalha.
«Se quizérmos dar uma ideia do grande movimento que foi a revolução
franceza, diremos» nas palavras de quem a estudou e conhece
profundamente[1] , «que foi a destruição de tudo o que era meramente
tradicional e o estabelecimento da existencia humana n'uma base de pura
razão, por meio d'um rompimento directo com tudo o que era historico.» O
despotismo dos reis e da nobreza feudal, prolongando na realidade a
servidão da gleba, quando já o espirito do tempo e as lições da
experiencia a haviam condemnado como uma desgraça e monstruosa;
privilegios e desigualdades calamitosas que redundavam em fome de
milhares de boccas e na corrupção sordida d'alguns poucos privilegiados;
um clero e uma egreja que pelo exemplo negavam a toda a hora a doutrina
christã e a substituiam por formulas magicas, cujo monopolio lhes
pertencia e cuja observancia dava a graça e a salvação eternas; a
degradação da religião, por este modo convertida n'um culto de signaes e
em devoções estupidas, apagando-lhe n'um ritualismo inane toda a
elevação em espirito e toda a limpidez de consciencia, e isto ao mesmo
tempo que os sacerdotes de Jesus davam o triste espectaculo da
sensualidade e do luxo perante multidões de trabalhadores a morrer
d'indigencia; uma demencia de vaidades, gozos e interesses sobrepondo-se
á miseria geral dos povos; e, por outro lado, o anathema dos pensadores
e philosophos, desvendando a lepra das sociedades e inflamando-as em
visões de cura, de saúde e de força, posto que este ultimo elemento não
fosse na opinião de bons espiritos o principal e influissem mais no
assombroso movimento de revolta os factos e as cousas do que o estudo, a
reflexão e a phantasia dos prophetas d'uma era nova[2] :--todo esse
descredito do passado e do existente fermentou e explodiu n'uma onda de
destruição e de sangue. A arvore carcomida, que exteriormente parecia
robusta e magestosa mas no intimo estava apodrecida e desfeita, ruiu
n'um momento com um estampido pavoroso. Ouviu-o com espanto a Europa
inteira, e embriagou-se nos fumos que os destroços exalavam. Abalaram-se
os fundamentos de toda a ordem constituida. Aquella vertigem, embora
primeiro se revelasse em França com uma intensidade sem precedentes, era
commum, em differentes gráus, a toda a Europa central e do occidente,
exceptuando a Inglaterra que muito se antecipára já no caminho das
reformas pedidas em tamanha violencia; e, se em França se manifestava
primeiro, era porventura porque alli haviam attingido maior extensão e
mais duro imperio os males a que se pretendia pôr termo, e alli tambem
haviam nascido, em mais larga escala e mais profundos, os devaneios
generosos de redempção e a confiança n'uma instantanea e segura
conversão da miseria em fortuna, medeante o triumpho de puros principios
philosophicos. N'uma febre de reforma nunca vista, varreu-se o passado
com todos os seus bens e com todos os seus males; na esperança de dias
melhores caiu-se n'um delirio de mudar a ferro e a fogo as instituições
e os homens, não raro pelo simples amor de mudar, de todo esquecida a
razão de ser d'aquillo que se proclamava ruim e como tal se reduzia a
pó.
[1] G. Brandés, _Main Currents in Nineteenth Century Litterature_.
Ed. ingleza. (W. Heinemann, 1906).
[2] Barante considera infundada a asserção de que os auctores do
seculo XVIII eram responsaveis pela revolução que nas suas duas
ultimas decadas o assignalou. Julga a litteratura d'essa epoca
apenas um symptoma da doença geral. A litteratura seria a expressão
do estado social. Na sua opinião, a guerra dos sete annos teria
feito mais para enfraquecer a auctoridade em França do que a
Encyclopedia; e o caracter profano da côrte de Luiz XIV, emquanto
perseguia protestantes e jansenistas, fez maior mal á reverencia
pela religião do que os sarcasmos e os ataques dos philosophos.
As injustiças com a antiga ordem social, perseguida e combatida por
muito funesta, coincidiam porém a cada passo com a deficiencia e
desastres das tentativas e concepções modernas para satisfação das
aspirações que estavam destinadas a realisar immediata e completamente.
Era certo, visivel e manifesto, que uma transformação da consciencia
politica se havia operado e reclamava traducção consentanea nas leis e
nos costumes. O congresso de Philadelphia, treze annos antes da
revolução de 1789, em 1776, definira n'estes termos a nova crença:
«Consideramos como evidentes por si as verdades seguintes--Todos os
homens são iguaes; possuem direitos inalienaveis. Entre estes direitos
encontram-se a vida, a liberdade, o esforço pela felicidade. Os governos
foram estabelecidos entre os homens para garantir estes direitos, e o
seu justo poder baseia-se no assentimento quotidiano dos governados.
Todas as vezes que uma forma de governo qualquer se torna destruidora
dos fins para os quaes foi estabelecida, o povo tem o direito de a mudar
e abolir».
A legitimidade da revolução e o caracter sagrado dos principios em nome
dos quaes se fazia, não se punham em duvida. As divergencias iriam
encontrar-se nos processos d'execução, e sobretudo na forma e natureza
da construcção politica que havia de substituir o antigo e decrepito
edificio. Sobre esse ponto, o seculo XVIII legára á França, juntamente
com indomaveis impulsos humanitarios de liberdade, igualdade e
fraternidade, tres correntes politicas, tres attitudes differentes bem
accentuadas na empreza herculea de firmar na terra o reinado da
justiça:--a corrente que Voltaire personificou, corrente de puro exame e
negação, apenas dissolvente, apontando com uma ironia mortal os erros,
iniquidades, crimes e insensatez do antigo regimen, porventura não se
detendo a esboçar outro systema, porque acreditava na reparação completa
dos vicios predominantes por um movimento moral interno, dispensando
d'abandonar as formulas constituidas, e limitava a tarefa de saneamento
a infundir-lhes novo espirito e novos costumes no exercicio dos seus
poderes;--a corrente que encarnou em Rousseau, constructiva, corrente
d'organisação, refundindo a sociedade em outras bases, num plano logico,
absoluto, radical, que não admittia desvio ou alteração e ignorava
diversidade ou dissemelhança entre os instinctos humanos, todos bons,
segundo o philosopho conjecturava, no estado de natureza;--e por ultimo,
corrente mais frouxa, menos nitidamente traçada, mas, sem embargo, com
uma existencia tão real, persistente e efficaz como as demais tendencias
em acção, a corrente que Montesquieu trouxe á luz, bem inspirado no
profundo conhecimento da vida pratica em que os encargos profissionaes o
fizeram penetrar, e que magistralmente esboçou no _Espirito das Leis_,
condemnação do dogmatismo e prodromos adeantados do criterio
evolucionista, estabelecendo, d'uma vez para sempre, com um rigor que as
theorias scientificas modernas confirmaram e ampliaram, que as leis teem
de sêr fundadas em multiplas e complexas condições de raça, de
temperamento e de tradições, e nunca, para serem estaveis e proficuas,
poderão derivar de principios absolutos, inalteraveis, fixos.
Prevaleceram no primeiro impeto da revolução franceza a negação
voltairiana e o dogmatismo philosopliico, destituido d'elasticidade,
d'uma rigidez deshumana, apertando, em excessos quasi prohibitivos, o
espaço necessario á expansão da variabilidade das paixões e instinctos,
que aliás lhe competia regular e libertar, como annunciára, captando por
isso as sympathias dos ingenuos. Mas não se manteve nem podia manter-se.
A seccura do racionalismo, além d'ignorar as necessidades psychologicas
da imaginação e da phantasia, temperando de devaneio poetico as durezas
da existencia, esqueceu tomar em conta as particularidades da raça e da
historia de cada povo, com as suas concepções religiosas e as
inclinações moraes correlativas, sentimentos a que correspondem
necessidades de realisação pratica, que levaram seculos a crear e não se
destroem n'um dia por um simples gesto de quem manda, ou seja imperador
ou tribuno, victima da fé em uma uniformidade absurda, tomou por crime
sujeito a sancção penal o que não estivesse d'accordo com a deducção de
principios abstractos, e assim preparou a reacção e a propria desgraça,
congregando contra si todos os elementos violentamente excluidos do seu
plano ou por qualquer causa contrariados. E quem assistisse aos
acontecimentos e os visse com o olhar dos genios, poderia desde logo,
como de facto succedeu, julgar o futuro pelo presente e pelo passado e
fazer a historia antes que os tempos lhe ratificassem a assombrosa
prophecia. «O seculo XVIII», escreveu então M.me de Stael, «proclamára
os principios d'um modo excessivamente incondicional: é possivel que o
seculo XIX explique os factos n'um espirito de excessiva resignação com
elles».
Veio a reacção, primeiro com o imperialismo napoleonico, depois com a
restauração pura e simples da monarchia e seus velhos systemas. Não lhe
faltavam elementos, muitos se haviam conservado fieis á antiga ordem
politica, por egoismo, pelas saudades dos seus ocios e regalos, pelas
honrarias e riquezas abolidas e offendidas, por simples passividade ou
indifferença, pelo respeito do passado e seducção de sua magestade e
esplendor, dos seus aspectos de opulencia e solidez, pelo poder do
habito que fazia acceitar como boas as sujeições mais odiosas e como
naturaes e legitimas soberanias absurdas, superioridades e distincções
de sangue e de classe que a mais leve reflexão devia dissipar
instantaneamente. Demais, a gloria de batalhas vencidas por toda a
Europa encaminhava o espirito popular para o pólo opposto a aspirações
de liberdade, igualdade e fraternidade, cujo maior inimigo é e será
sempre o militarismo, com a disciplina degenerando em annulação total da
liberdade, e com a força preterindo constantemente o direito e negando
sem cessar a fraternidade. Rolando as cousas politicas em esse novo
pendor, inventaram-se concordatas com a egreja catholica, cuja
auctoridade não houvéra meio d'esmagar. De concessão em concessão,
talvez, ou pelo menos em parte, pelo cansaço das proprias guerras e
luctas, e muito pelo desengano da felicidade que tardava e não se
approximava só pelo effeito de derrubar o passado, succedeu á furia da
justiça a ancia d'ordem, vaga negação da liberdade, declarada exigencia
do restabelecimento da regra e da imposição, restaurando, com as penas
correlativas, obrigações e deveres sociaes d'outros tempos que a
revolução desprezára e contestára. A anarchia, propria de toda a epoca
demolidora, gerou o despotismo que é soccorro obrigado de situações
semelhantes; e d'esse incidente partiu a orientação para novo rumo. Aos
principios de liberdade, tomando-a pela dissolução de multiplos vinculos
sociaes e invocada no interesse individual, veio oppôr-se o principio da
auctoridade, coagindo a sujeições em nome do interesse da communidade.
Até aquelle largo e generoso humanismo que, derrubando fronteiras, fazia
do mundo uma familia e de todos os homens irmãos, começou a perder
terreno, vencido pela ideia de patria; a reacção do principio do seculo
XIX, chamando em seu auxilio as tradições nacionaes, logo por esse facto
traçava limites, marcava divergencias entre os povos e combatia o enlevo
humanista, de sua natureza universal, propenso a apagar radicalmente
todo o vestigio de divisões de territorio, raça, costumes e
instituições.
Na logica instinctiva do seu impulso, a reacção em França, avançando e
substituindo pelo absolutismo tradicionalista o absolutismo
revolucionario, erro por erro, foi terminar na restauração pura e
simples do passado, no rei, na côrte, no predominio da hierarchia
ecclesiastica, nos privilegios, supremacias e dependencias, esquecida a
breve trecho do que em tudo isso havia d'oppresivo e injusto, a tal
ponto insupportavel que determinára as violencias destruidoras da
revolução. Afferrando-se aos preconceitos e bastas vezes á obsessão de
retaliações e vinganças e á simples instigação de conveniencias
temporaes, convertendo a restauração da ordem politica e religiosa
historica na restituição de proventos, commodidades e gozos com a
privação dos quaes nunca tinham podido conformar-se as aristocracias
reinantes, cegas e indifferentes á miseria profunda dos povos que o
feudalismo omnimodo e sem caridade importava, a reacção tradicionalista
cantou victoria alegremente, de todo alheia ao facto de que a revolução,
boa ou má segundo diverso criterio, era um acto consumado e consagrado,
a registar tambem entre as tradições, tendo d'ora avante logar marcado
entre os factores das sociedades, senão pelo que d'ella ficasse
inabalavel, ao menos pelos vestigios das construcções que architectára,
na verdade por um e por outro modo. Atravez de todos os impulsos e
tentativas conservadoras, muitas sem duvida legitimas, uma dissolução
formidavel da antiga ordem social se tinha operado, condemnada não só
pelas desgraças a que conduzira, pela fome e miserias que gerára, mas
ainda por falta de base sufficiente, abalados como se mostravam os seus
fundamentos cosmogonicos e theologicos, pela analyse, pela observação
scientifica, e por um lucido despertar da consciencia da dignidade
humana. Não via a reacção que as sociedades são mudaveis de condição, e
hão-de mover-se e transformar-se emquanto viverem, d'aspiração em
aspiração; tinha por definitivo o que era transitorio, e até o que se
encontrava morto para sempre; em accessos d'egoismo desvairado reputava
crime, para o qual pedia e applicava rigores extremos, todo o esforço
pelo progresso na fundação d'um systema de relações sociaes mais de
perto inspirado na justiça do que aquelle que até alli se havia mantido
e se degradára em aviltada corrupção. Banira-se-lhe do espirito a noção
do sentimento que equiparava entre si todos os homens e jámais poderia
ceder das suas instancias; nem mesmo a percepção da fraternidade christã
e seus deveres lhe restava, possuida, como andava, d'uma falsa
comprehensão do principio d'auctoridade que, no seu conceito e na
pratica do seu governo, resultava n'um principio de sujeição, a bem ou a
mal, aos poderes constituidos, legitimados e sagrados pela religião,
intervindo com a graça de Deus, apposta pelos sacerdotes, para
sanccionar o direito de quem mandava e o dever de obediencia dos que
eram mandados.
Uma reacção d'essa natureza não podia vingar. Assim como a revolução
fôra vencida por virtude do caracter abstracto, por não conceder o seu
logar a motivos de sentimento, de cuja satisfação a felicidade humana
não prescinde, a reacção tinha de cair por excluir do seu campo as
aspirações de liberdade e reforma que áquelle tempo já ninguem podia
arrancar do coração dos povos. Nem mesmo muitos dos que apoiavam a
reacção ignoravam que alguma cousa da revolução tinha de perpetuar-se e
dilatar-se; se apparentemente o negavam, era por calculo, por
hypocrisia, por adulação e lisonja dos vencedores, para irem
aproveitando os favores do poder em quanto elle durasse, promptos a
tributar igual respeito a quem quer que substituisse os governantes
quando os ventos mudassem. A revolução tinha sido um despotismo
invertido, usando de toda a violencia dos tempos anteriores á sua
explosão, mas agora em beneficio dos principios revolucionarios e,
quando Deus queria, das ambições proprias dos que eram designados para a
representar na lei e no mando. Depois de quarenta annos de luctas, a
França não tinha alcançado ainda a famosa liberdade pela qual andava
suspirando e sangrando, e meditava novos meios de a conquistar, formas
de governo que lh'a assegurassem, em paz e estabilidade.
Ao tempo em que José Estevão entrava na politica, nos derradeiros annos
da terceira decada do seculo XIX, a França, sonhando pôr termo aos
conflictos em que desde a revolução se vinha esgotando, chegava a esse
compromisso que se intitulou a monarchia constitucional. Tudo lá havia
de caber, o passado e a revolução, a liberdade e a auctoridade, a
religião e o estado, os padres e os seculares, os apostolos e os
mercantes, o idealismo e a cobiça. Na opposição de tendencias em todas
as quaes havia uma parcella de verdade e bem entendida conveniencia e
interesse social, a rectidão dos homens bons e sinceros hesitava; ora se
inclinava a reformas, ora se convencia das vantagens de manter a
constituição historica, abonada por seculos de grandeza. Aos que menos
lucidamente distinguiam as razões fundamentaes e nobres d'essa incerteza
de caracteres superiores, sómente e lealmente preoccupados com a ambição
d'acertar, essa attitude afigurava-se contradictoria e dando facil presa
a suspeições, que nunca faltam em conjuncturas identicas. Mas, atravez
de mil aspectos e vicissitudes, era certo que, pela experiencia das
revoluções e contra-revoluções succedendo-se durante um largo periodo,
preponderava então nos homens publicos mais reflectidos e a todos os
respeitos mais capazes o pensamento de que, se a revolução tinha muito
de justo, o passado tinha tambem não pouco de essencial á boa fortuna
das comunidades humanas. E conjunctamente o povo, nada sensivel ao
encanto de principios abstractos, cuja harmonia tanto captiva os poetas
e os philosophos e tão facilmente os induz a afastar-se da realidade,
expondo-os ás dôres da desillusão, o povo favorecia as inclinações dos
chefes politicos. Sendo a victima mais flagellada das disputas
revolucionarias, cansado de guerras interminaveis, inquietações
permanentes e fomes prolongadas, queria a tranquillidade a todo o custo.
O melhor governo, para elle, seria então, como hoje, aquelle que lhe
deixasse os filhos para o trabalho e não lh'os pedisse para as chacinas
dos exercitos, e que lhe permittisse comer em socego o pão amassado com
o suor do rosto.
IV
Pelas proximidades de 1830, a França, na anciedade de descobrir formulas
politicas que lhe dessem riqueza e paz, inclinára-se, consciente ou
instinctivamente, ás doutrinas de Montesquieu; ia reconhecendo pela
imposição dos factos que o clima, a raça, a situação geographica, e
sobretudo as tradições historicas de cada nação são forças activas e
invenciveis no modo de ser politico dos povos. Ás abstracções da
revolução oppozera-se a ideia de patria e o sentimento nacional,
differenciando e limitando, e dividindo o mappa do mundo em
circumscripções diversas de caracter e d'interesses. Ai da fraternidade
dos povos! Descobriram-se razões para justificar o egoismo das
collectividades. Mas tambem, em meio da fortuna varia do liberalismo e
da reacção, atravez de periodos longos de dictadura e absolutismo,
firmára-se a confiança em moldes novos de constituição politica;
acceitava-se em principio a igualdade dos homens e em larga escala se
traduzia nas leis civis e politicas, assentes d'ora avante em bases
juridicas repassadas de philosophia do liberalismo humanitario. O
compromisso entre o passado e o futuro, entre os factos e as aspirações,
ia estabelecer-se por uma partilha de dominio, o mais das vezes
arbitraria, que era uma tregua e não uma solução do conflicto.
Em Portugal seguira-se caminho parallelo ao que em França conduzira
n'essa epoca á monarchia constitucional,--bem entendido, n'aquella
reducção e larga distancia que nos designava o grau da nossa civilisação
comparada com a civilisação franceza. Tambem nós haviamos conhecido os
esplendores e decadencia do regimen absoluto, a fome e miseria que a sua
corrupção importára, egoismos sordidos e imbecis de padres e reis e
aviltamento das plebes trabalhadoras na servidão e na lisonja, illusões
breves do doutrinarismo liberal e a reacção immediata a poder de forca e
enxovia, luctas civis, e finalmente a victoria dos partidos
revolucionarios, desenganando do que o passado não podia subsistir tal
qual fôra e estava irremediavelmente condemnado perante novas
aspirações. Em 1836, quando o exito de sacrificios prolongados e
batalhas sangrentas assegurou o dominio dos liberaes, tudo nos conduzia
a adoptar a forma do governo estabelecida em França, seguindo-a passo a
passo, nós que de resto, então e depois, nunca procurámos nem tivemos
outro modelo e mestre, embora sempre lhe comprehendessemos mal as lições
e não raro deixassemos cair a imitação em aleijões. Não temos de que nos
surprehender quando em 1837 encontramos José Estevão, eleito deputado
pela primeira vez, a fazer na camara a sua profissão de fé n'estes
termos: «Eu amo os thronos, porque vejo n'elles um principio innocente
na organisação social, julgo que todos os damnos que teem feito não vem
d'elles, mas do modo de os constituir, do erro de os cercar de direitos
terriveis que lhes são funestos».
Este respeito da constituição historica, temperada pela insinuação dos
novos principios philosophicos, acompanhal-o-á em toda a carreira
politica, corrigindo com igual firmeza, invariavel, os impetos
demolidores e as resistencias d'uma reacção obtusa e hirta, incapaz por
natureza de sair das formas mortas em que se refugiava. Em 1839,
definindo e justificando a sua attitude, dizia: «Eu sou um homem de
principios; reputo em muito valor este meu brazão: n'elle se cifra todo
o meu orgulho. Para os homens de principios ha uma grande vantagem,
n'elles a ambição não é um vicio mas um pensamento, não é ambição
pessoal, mas é desejo sensato de os vêr triumphar. Eu sou um homem de
principios, (repito) mas reconheço que todos os principios estão
sujeitos ás conveniencias publicas, e que todo o homem que tem
principios entende que é do interesse d'elles submetter-se prudentemente
ás circumstancias sem deslumbre de sua posição». E em outra passagem
esclarecia assim o conceito: «Qualquer doutrina, por mais justa que
seja, sendo invariavelmente seguida nos negocios publicos, ha-de dar
pessimos resultados e comprometter as suas proprias exigencias; ha-de
assassinar a moral em nome da moral, e sacrificar a palavras a
prosperidade publica; tal doutrina importaria uma oppressão tyranica
sobre os factos, sobre os homens e sobre as cousas; seria finalmente um
fatalismo politico, mil vezes mais pernicioso que o fatalismo
philosophico». Onze annos depois, discutindo no parlamento o censo
eleitoral, de novo reconhecia a impraticabilidade e utopia do
radicalismo, ou reaccionario ou reformador: «O congresso sabe que eu sou
partidario do voto universal; o voto universal é um grande principio, é
uma grande esperança, é base de todo o futuro europeu, base em que vão
parar todas as constituições, senão pelo seu estado politico, ao menos
pelo seu estado economico: é impossivel recuar da tendencia que levam
esses principios, pela connexão entre o estado economico da Europa e o
seu estado politico. Sr. presidente, nós somos fanaticos do presente e
do futuro, somos por isso utopistas; e os que são fanaticos do passado
são tão utopistas como nós, porque o são tanto os que pretendem a
realisação d'uma lei que os tempos mesmo ainda tornam impossivel de
realisar, como aquelles que esperam se torne a realisar uma que os
tempos já condemnaram ao esquecimento».
Esta concepção do equilibrio politico, radical n'uma base historica, e
historico n'uma ideia de desenvolvimento progressivo, este pensamento de
conservação e progresso em permanente conjugação das actividades e
tendencias proprias dos elementos concorrentes, o criterio
evolucionista, como hoje se diria, seguirá José Estevão em toda a
conjunctura politica, desde a profissão de fé do moço vidente, exaltado
em esperanças de dar a felicidade aos povos, até ao parlamentar
desilludido pelo commercio dos homens e pelo espectaculo das suas
fraquezas. Em 1857 renova as affirmações anteriores, julgando que «a
regeneração foi uma correcção prestadia á politica desmasiadamente
theorica de todas as administrações passadas». Nem sequer em momentos de
suprema e divina elevação, como foi esse do discurso sobre o apresamento
da barca _Charles et George_, deixou de condemnar o absolutismo no
governo, fosse qual fosse a forma que revestisse, tradicionalista
inflexivel ou reformista intransigente. «Um governo que por honra de
familia», dizia então, «por influxo de datas, em virtude de
recomendações testamentarias, haja forçosamente de ter certas ideias,
certos principios, certas aprehensões, certas tendencias, conservar os
mesmos amigos, repellir os mesmos inimigos, e tudo isto sejam quaes
forem as epocas, as conjuncturas, as necessidades publicas, não é
governo, é um absurdo, um devaneio; uma especie de pyrrhonismo politico.
Um governo d'estes não tem pensamento nem acção sua: é um verdadeiro
automato; os seus actos são determinados por principios alheios á sua
vontade, marcados, numerados e classificados: um governo d'estes não se
abalança a andar, sem estar certo de que vae pela estrada por onde foram
os seus augustos avós. Pára onde elles pararam, e treme d'ir mais longe
do que elles foram. Ora um governo na epoca actual deve ser sobretudo
maneavel, facil e prompto em movimentos e capaz de os executar em todos
os sentidos e direcções».
Ainda poucos mezes antes da sua morte, José Estevão sustentava a mesma
regra de governo, crendo e confessando que sómente seria efficaz a
politica que procedesse attribuindo valor igual á tradição e ao
progresso, á inteireza dos principios e ás condições do momento;
considerava «que ha em todos os partidos um principio decisivo--são as
opiniões fortes, formaes, sem transacção, sem composição, as opiniões
absolutas, que não consideram o estado bem regido sem que ellas
triumphem completamente. E a par d'este principio ha outro que avalia
essas mesmas opiniões absolutas, que julga da sua applicação ás
circunstancias dos tempos, que as qualifica de proprias ou improprias, e
que modera a sua acção e as torna praticaveis». A experiencia das
revoluções europeias, já longa n'esta epoca, acautelava José Estevão
contra os perigos de toda a rigidez logica em materia politica, e sem
duvida previa e temia no radicalismo «as consequencias que até agora,
por desgraça, teem levado a democracia de irritação em irritação, de
desconfiança em desconfiança, d'opção em opção, de ensaios em ensaios, a
acabar desgraçadamente em dictaduras, umas vezes grandiosas, outras
vezes desastrosas»[3].
[3] Sessão de 30 d'abril de 1856, _Discurso acêrca do caminho de
ferro._
Foi em doutrina e na pratica um moderado, avêsso por caracter a
excessos, e por ponderação d'espirito contrario a extremos, respeitando
o passado e a ordem existente e tomando-o por valor essencial, sem
prejuizo todavia da crença na belleza da nova ordem e nos principios
revolucionarios, não perdendo opportunidade de os insinuar e applicar
com zelo e paixão onde podessem ter logar efficazmente, em hora propria
para uma applicação adequada, feliz e duradoura.
A questão da admissão das irmãs da caridade, debatida no parlamento com
ardor, mostrou-nos José Estevão confirmando em materia religiosa o seu
modo de ser politico, porventura accentuando ahi mais claramente do que
em qualquer outro campo a confiança nos principios tradicionaes da
constituição social das nações da Europa occidental. Para elle, a
historia e os seus incitamentos eram uma bussola cujas indicações não
podiamos deixar de seguir sem grave risco, porque «assim como a religião
é um elemento indispensavel de disciplina moral, a historia é um
elemento indispensavel de disciplina politica». Indispensavel, note-se o
termo. A negação do doutrinarismo abstracto não póde ser mais
cathegorica.
Não queria as irmãs de caridade, porque significavam «uma violação das
leis do reino, d'aquellas que haviam levado ao throno a dynastia da
senhora D. Maria II, que teve sempre um instincto finissimo, instincto
feminino, dos principios sobre que repousava a sua dynastia; porque
nunca capitulou, dentro da esphera do poder e das sympathias, com
aquellas invasões surrateiras do poder ecclesiastico, que para ella eram
suspeitas de ser contrarias ao governo representativo». «Respeitemos
estas leis», dizia, «porque vivemos por ellas; são as nossas leis, são o
nosso coração, são a nossa vida, são a nossa historia... Com essas leis
no pensamento entramos sete mil perseguidos, sete mil expatriados, n'uma
cidade que tinha mais do que nós essas leis no pensamento, porque tinha
visto n'essas congregações religiosas os instigadores e conselheiros
d'uma tyrannia nefanda; porque tinha visto sair d'essas casas ou
corporações religiosas cohortes de testemunhas falsas, que tinham ido
aos tribunaes levantar com os processos judiciaes os patibulos d'onde
deviam cair as cabeças d'aquelles que ellas tinham marcado como nefastos
ao seu predominio... É preciso que nos convençamos de que não podemos
salvar os objectos que veneramos, se não reunirmos todas as nossas
forças constitucionaes e moraes para desfazermos e contrariarmos as
intrigas e embustes, pelos quaes se quer repôr outra vêz no seu throno e
predominio estas instituições, que nós combatemos, destruimos e
desfizémos». Receiava que aquellas instituições, «pelas riquezas e
influencias das familias, se tornassem nefastas aos poderes do estado e
ao exercicio das liberdades publicas».
Depois, além dos perigos do espirito catholico congreganista, adverso
aos principios liberaes e por isso carecendo de ser vigiado de perto,
porque as irmãs de caridade eram «uma emanação do espirito jesuitico, e
em volta d'essa congregação se juntaram todas as ideias que ficaram
desbaratadas e destruidas pela perseguição que se fez a essa
instituição», vinham os inconvenientes da forma e apparencias da sua
vida e missão, vinham problemas propriamente moraes e religiosos,
sobrepondo-se ás relações politicas das communidades em discussão. «A
religiosidade, no sentido que lhe dão os theologos, não dispensa o culto
externo; e o culto externo das irmãs de caridade é pouco consentaneo com
as formas, com os costumes e com as prevenções da auctoridade civil».
Sem embargo, «as irmãs de caridade são uma boa instituição», julgava o
tribuno. Mas podiam «prejudicar o paiz... podiam influir no sentimento
publico, podiam offender a caridade particular, podiam quebrar o nexo
que liga as pessoas votadas a fazer o bem, podiam ser um vehiculo
d'indisposições, podiam tolher a liberdade d'acção do governo do paiz,
emfim podiam trazer mil inconvenientes que era mistér evitar». Por isso
as combatia, sem quebra do respeito que lhes votava e tinha por
merecido, dizendo: «Eu venero e respeito a instituição das irmãs de
caridade, venero os preconceitos d'onde ella nasce, respeito as ideias
erroneas que a sustentam». Sómente achava que era «exaggerada e
desnecessaria», pois, para realisar a missão d'aquelles institutos,
«temos duas associações, uma religiosa e outra natural; temos a parochia
e a familia. Para que havemos de entrar na questão escolastica da
intelligencia dos velhos estatutos, nem pôr em comparação diversas
escolas de caridade? Associemo-nos todos, cada um na sua parochia; o
chefe de familia para vigiar, regular e acompanhar os actos de caridade
dos differentes membros da sua familia, e o parocho para ser o nucleo
religioso, o conselheiro, o orador, emfim o laço da caridade humana com
a caridade divina». E parallelamente, quanto ao ensino, queria «um
ensino publico e religioso que fosse pago pelo estado e vigiado pela
auctoridade civil», admittindo «o ensino livre emanado dos poderes
civis, acompanhado da instrucção religiosa, mas da instrucção dada pelo
clero portuguez».
A taes compromissos o obrigava o espirito da epoca, todo de atenuações e
concessões. Á monarchia constitucional, partilha de soberania entre o
rei por direito de herança e o povo por direito natural, tinha de
corresponder, na ordem religiosa, a religião do estado, systema de
concordatas e beneplacitos entre soberanias de differente origem, com
poderes civis dando attribuições ecclesiasticas e poderes ecclesiasticos
sanccionando determinações dos poderes civis e intervindo nos seus
actos. Mais uma vez vencia no espirito de José Estevão a força da
tradição. Atravez de todas as considerações, queria salvar e salvava a
qualidade de catholico, confessando-a e justificando-a com uma firmeza
viril. «Snr. presidente», dizia na camara dos deputados, na sessão de 9
de julho de 1861, «eu sou catholico e admitto que todos os theologos
regulares ou irregulares, leigos ou não leigos, inquiram os quilates da
minha religião, a sinceridade das minhas crenças; mas, se fizerem iguaes
inquirições das suas, hão-de reconhecer que ha uma razão suprema que
suppre a escolha impossivel n'este assumpto de religião. Esta razão
suprema que suppre a escolha da religião é a tradição da familia, porque
o homem, quando vem ao mundo, segue sempre a religião de seus paes. Eu
sou catholico, porque meus paes e minha familia eram catholicos; e isto
bastava para eu preferir esta a todas as religiões, por mais santa,
clara e justa que fosse a sua doutrina. Eu aconselharia sempre que não
se dispensasse nunca na escolha da religião a tradição de familia, e que
ao dogma religioso se juntasse sempre o dogma de nossos paes; da
percepção das verdades supremas podemo-nos desviar ou pela fraqueza ou
pelo orgulho, e no meio d'estes desvios a religião da familia é uma
garantia, é um principio de fé humana. Se o religioso de bom-senso me
perguntasse qual a minha religião, dir-lhe-ia que sou catholico; e qual
a razão?--Porque meu pae o era. Respondo assim a todos os theologos, e a
todos os esquadrinhadores da minha consciencia».
Mas que não haja equivoco sobre a natureza do catholicismo que José
Estevão professou, sobre a largueza com que o entendia; não se imagine
que foi o servidor de privilegios ou supremacias ecclesiasticas, que
quiz o catholicismo como instrumento de reinar ou por qualquer outro
motivo que não fosse simplesmente a expressão religiosa, o
reconhecimento das relações do homem com a divindade e o culto que d'ahi
deriva. Foi elle mesmo que se encarregou de definir o seu catholicismo,
quando em 24 de maio de 1862, discorrendo sobre a liberdade do ensino,
dizia no parlamento: «Eu sou religioso, catholico apostolico romano. O
homem vivo da faculdade de pensar e de sentir. Não o estorvemos a cada
passo, não o calumniemos, não o supponham tão indigno que não possa
elevar-se nas azas do seu espirito, e librando-se na immensidade
procurar por effluvios mysticos o inexplicaveis as relações que existem
entre elle e a divindade... Eu sou catholico, repito, segundo os
principios em que fui educado, creio em Deus, e elle me deixa crêr e
esperar tambem que este seja o melhor de todos os cultos, porque
satisfaz as minhas necessidades d'espirito, os desejos do meu coração, e
não diz á minha razão nada que repugne ás minhas aspirações. Gosto do
catholicismo puro, e não gosto d'este catholicismo philosophado, d'estes
enxertos de philosophia; gosto da doutrina pura dos bons doutores, gosto
da fé viva, da virtude sã, de muita moral e menos formas. Não quero
portanto o catholicismo philosophado (sempre assim fui), nem o
catholicismo almiscarado; quero o catholicismo puro, purissimo em todas
as suas manifestações, quero-o em toda a parte, fóra da egreja, como na
egreja, sem distincção de logar. Em uma palavra, gosto do catholicismo
que generalisa a ideia religiosa manifestada em todas as formas, quer
doutrinaes quer moraes. Agora, não sei se sou impio. Para o illustre
deputado, (_voltando-se para o Sr. Pinto Coelho_) parece-me que o sou.
Mas emfim seja o que quizerem, impio ou não impio, isto é o que eu sou».
Uma outra razão prendia José Estevão ao catholicismo. Não a confessa,
talvez mesmo não a tivesse sentido clara e conscientemente; mas deixou-a
bem transparecer e insinuar em todas as suas affirmações sobre esta
materia. Era catholico, não podia deixar de o ser, porque, demagogo
convicto e ardente, no sentido mais nobre da palavra, as suas tendencias
religiosas, como as demais, eram as tendencias do povo que amava com tão
exaltada dedicação. Sorriria a toda a sua ingenuidade na poesia e na
crença, com aquelle mesmo affecto que o consagrára ao respeito da sua
grandeza no trabalho e á defeza dos seus direitos na ordem social e
politica. Por isso concebia o catholicismo e queria-lhe, como áquelles
nos quaes em toda a singeleza o encontrava; e sympathisava «mais com o
catholicismo milagreiro do que com o catholicismo philosophico», e
gostava mais «do nosso catholicismo peninsular, salvas as fogueiras, que
as houve por muita parte, do que do catholicismo francez, que tem muitos
louvores da philosophia mundana, e que lhe parecia mais uma escola
philosophica rebocada de religião, do que um gremio verdadeiramente
catholico»[4].
[4] _Discurso sobre as irmãs de caridade_, em 9 de julho de 1861.
O seu coração nunca se affastava do coração do povo, onde quer que elle
batesse.
Se sonhou opposição entre o espirito do catholicismo, dogmatico, de
obediencia mortal, e a liberdade de pensamento, com as responsabilidades
de consciencia respectivas, que iniciava tempos novos, tudo conciliou
pelo predominio final da inspiração affectiva sobre a phantasia
revolucionaria que promettia paraisos terrestres só pela negação de
poderes sobre-humanos, pela abolição do culto, por incendio das imagens
e pelo morticinio dos sacerdotes. Do orgulho que por certo o incitaria a
decidir exclusivamente pelo proprio entendimento e a crêr na razão,
abdicou, consciente e reflectidamente, na experiencia e na fé dos que
haviam vivido antes d'elle e lhe tinham dado o sêr, e na poesia candida
da alma popular. A logica cedeu ao amor; e o amor, que sempre o movia,
quebrava-lhe aqui quaesquer veleidades de destruição.
V
A revolução franceza, cujos evangelhos o liberalismo portuguez seguia,
sem muito discriminar nem a sua conveniencia para a situação historica
nacional nem mesmo as consequencias de diversa natureza que cedo começou
a produzir nos paizes d'origem, importava, na multiplicidade dos seus
aspectos e resultados, uma transformação economica formidavel, além de
transformações religiosas, politicas e muitas outras. A fermentação
economica do seculo XVIII em França coincidiu, se é que não a precedeu,
com a fermentação politica; o exame das relações economicas do individuo
e do estado e das diversas classes entre si mostrou não menos funda
desgraça do que aquella que se atribuia ao absolutismo dos reis e da
egreja. A revolução não podia limitar-se a capricho; tinha de renovar
toda a organisação moral e juridica das sociedades e dos homens. Desde
que no seculo XVI um grande movimento do espirito humano, lentamente
elaborado em seculos de meditação e na prolongada atribulação dramatica
das consciencias sedentas de verdade, veio abalar a constituição intima
e a manifestação externa do pensamento, legitimando a duvida e a
discussão das relações do homem com Deus, ferindo crenças até então
sagradas, intangiveis; desde que essa tendencia se revelou e cresceu em
extensão e intensidade, chegaria um dia, evidentemente, em que igual
liberdade tinha de conceder-se, por maioria de razão, para discutir as
relações dos homens entre si em todos os modos e formas do commercio
humano, e para averiguar, portanto, por que motivos e com que direito e
auctoridade uns mandavam e outros obedeciam, uns eram ricos e viviam na
opulencia e outros eram pobres e se arrastavam indigentes.
Muito cedo, logo no principio do seculo XVIII, os systemas de liberdade
economica nascidos na Inglaterra passaram ao continente e viéram
encontrar em França apostolos eminentes. A pobreza das povoações ruraes,
o peso oppressivo e desigual dos impostos, a ruina das finanças
publicas, protestavam contra a organisação vigente e demandavam uma
profunda reforma. Os escriptos de Boisguillebert, que votou ao estudo
d'esses problemas um talento notavel, traduziram desejos de novo rumo e
desvendaram o descredito irreparavel do systema existente. Condemnando
toda a regulamentação arbitraria do commercio interno e externo;
insistindo em que a riqueza nacional não depende dos governos, cuja
interferencia faz mais mal do que bem, em que as leis naturaes da ordem
economica das cousas não pódem ser violadas ou desprezadas impunemente e
os interesses das differentes classes da sociedade, n'um systema de
liberdade, são conformes, e os interesses do individuo coincidem com os
do estado; reclamando igual solidariedade para as differentes nações
entre si, e crendo que d'este modo de considerar os homens e os povos
resultaria a paz e a harmonia; dividindo os homens em duas classes, a
dos que nada fazem e tudo gozam e a dos que trabalham desde manhã até á
noite sem conseguir ganhar a simples subsistencia; inclinado a favorecer
estes ultimos por todo o modo e procurando corrigir as desigualdades
nefastas de que os impostos andavam eivados:--Boisguillebert não estava
longe das doutrinas de liberdade economica que prevaleceram no segundo
quartel do seculo XIX. Respirava-se já alli a atmosphera que,
expandindo-se atravez de mil luctas, veio a embeber a politica economica
da maioria das nações da Europa.
A economia politica, tal qual os mestres a traçavam depois de 1820 e os
politicos a confirmavam com enthusiasmo, subordinando-lhe as leis do
estado, seria cousa tão simples como fertil em beneficios. Libertassem o
individuo das peias do antigo regimen, dos estorvos d'um systema
complicado de direitos e obrigações, déssem-lhe liberdade até á
pulverisação completa das massas sociaes, dispersas em atomos d'um
movimento uniforme, e ia surgir um mundo todo de harmonia perfeita;
porque, procurando cada um o seu interesse pessoal, no fim todos os
interesses se sommavam e encontravam satisfeitos e, por conseguinte, a
felicidade era plena. Do cáos sairia a ordem. Quanto mais liberdade,
melhor; deixassem os proprietarios, os rendeiros, os operarios, os
capitalistas e os commerciantes debater livremente os seus interesses, e
cada um receberia a justa recompensa do seu trabalho, da sua capacidade
e dos seus bens. Quanto mais viva e geral fosse a concorrencia, mais
cedo se alcançaria o equilibrio. Eram d'esperar crises, perturbações,
miserias, desastres e lamentos na fundação do novo regimen; mas,
asseguravam-nol-o os economistas, tudo isso, mal transitorio resgatado
por beneficios incalculaveis, havia de sanar-se para fortuna dos homens
pelo simples jogo das forças em confronto. Quando se houvesse varrido o
campo de todos os obstaculos legaes e moraes da
concorrencia,--regulamentos, prejuizos, sentimentos, ignorancia,
sujeições de toda a casta,--a paz, a abundancia e a equidade viriam
naturalmente dos atomos libertos, guiados sómente pelo interesse
egoista.
Assim se fez. Veio a liberdade; diversas nações a experimentaram,
sobretudo a Inglaterra. E a miseria que de tal systema resultou ou,
melhor, a miseria que uma tal ausencia de systema determinou, ficou
memoravel nos annaes da humanidade.
A nova ordem foi o triumpho completo da burguezia capitalista.
Admiravelmente servida nos seus fins pela revolução mecanica da
industria que, d'invenção em invenção, condemnava processos antiquados
de producção, deixando a pedir esmola os que os usavam e d'ahi tiravam o
pão de cada dia, e conferindo um poder sem limites a quem tivesse
capital bastante para montar a fabrica moderna; favorecida pela lei,
liberalissima, que lhe permittia explorar á sua vontade o trabalho,
acceitando-o ou regeitando-o ou reduzindo-o a seu capricho, tratando o
salario como materia prima insensivel e morta, com o mesmo calculo e
frieza que empenhava na construcção da officina e na determinação da
força motriz respectiva: a burguezia tirou um imperio crudelissimo da
famosa liberdade que os philosophos offereciam como o resgate das
angustias d'outro tempo. Medrava o capitalismo, e ao lado da sua
grandeza alastravam-se em proporção crescente as plebes famintas. O
povo, na revolução, julgava ter vencido e haver-se emancipado; e
descobria agora, com espanto e angustia, que apenas collaborára n'uma
transferencia de dominio, na creação de novos despotas. Esforçando-se
pela victoria da burguezia e applaudindo-a, preparára para si uma
tyrannia mais desapiedada do que aquella em que o feudalismo, a
aristocracia territorial e as dependencias corporativas o haviam tido
por tantos annos. A burguezia, invocando a eminencia e beneficios da
liberdade, apoiada no doutrinarismo utilitario, seu fiel companheiro e
filho legitimo, arrogou-se o direito, que larga e funestamente exerceu,
de explorar e escravisar o trabalho alheio, isentando-se ao mesmo tempo
em absoluto da caridade e auxilio que no antigo regimen prendiam o servo
da gleba e o seu senhor, e riscando das obrigações moraes o que já
estava abolido nas relações juridicas, os laços de protecção e
solidariedade, o nexo poderoso da consciencia do interesse commum que,
emquanto exigia serviços, logo impunha, por necessidade indeclinavel,
deveres de patronato.
A revolta não tardou, aterradora, manifestando-se em tumultos de
multidões ameaçadoras, e interpretada na esphera do pensamento
especulativo por homens de genio, como foi Carlyle.
Era certo que a abolição dos monopolios e privilegios déra liberdade ao
capital para exercer, em seu proveito, summa pressão sobre o trabalho.
Era certo que, em virtude d'isso, o capital em breve se mostrou o poder
dominante da sociedade, regida por um utilitarismo brutal e governada
por uma burguezia infinitamente mais nociva ás reivindicações
democraticas do que as antigas aristocracias, com maior riqueza e maior
força, incitada por cobiças ardentes, plebeias, soffregas, e pela
energia de gerações robustas, violenta no arrojo e nos processos, por
completo desprendida da sujeição moral d'outros tempos, que suavisava as
relações entre servo e senhor, considerando-os unidos por vinculos de
familia. Perante o triumpho capitalista de 1830, definia-se, porém, no
proletariado, que elle creára, a consciencia da propria situação. Da
exploração vieram miserias; das miserias a dôr e a revolta; e o
instincto, que não erra, determinava a associação dos opprimidos, para
melhor defeza. Assim se fortalecia um terceiro estado que,
reconhecendo-se escravo e soffrendo as amarguras da sua condição,
amaldiçoava, de punhos cerrados e flamejando coleras, o systema que o
trazia subjugado sob tão insensiveis tyrannias. Vagamente, começa a
entrevêr-se a restauração, em novas bases, da ordem tradicional.
Far-se-ia agora em beneficio dos trabalhadores o que algum dia se
inventára em proveito do feudalismo. Havia de renovar-se, pois era
essencial á nação inteira, á tranquillidade dos grandes e á prosperidade
dos pequenos, a traducção efficaz da solidariedade das classes nas
instituições politicas e sociaes, que se via arruinada e banida por um
individualismo soberano e anarchico, sem repressão nem regra. A
ostentação d'essa ferocidade barbara, substituindo a salutar concepção
historica da communidade d'obrigações e deveres pelo ajuntamento
desconnexo d'unidades cuja lei unica, exclusiva, era a expansão e
imposição do proprio egoismo, sem outro limite além d'aquelle a que os
egoismos alheios por seu turno o coagissem, avolumava de hora a hora um
tremendo movimento de reacção. Dos proletarios communicava-se á pequena
burguezia que, sentindo a pressão do capitalismo e por elle expropriada
tambem, vinha encorporar-se nos bandos das victimas do monstro
insaciavel. E ao clamor do povo juntava-se a reflexão dos pensadores,
excitada pela piedade, resultando em que a erupção individualista,
assoladora, era temida e combatida ao mesmo tempo pelos indigentes que
produzia, e pela razão e pela justiça a que repugnava. Significava a
preterição de toda a vida moral e da caridade christã e uma perigosa
incerteza politica; de continuo trazia abalada a estabilidade dos
governos o da propria fortuna particular. Ninguem se encontrava
tranquillo e satisfeito. Uns tinham fome; outros traziam turvada a
consciencia. Nem talvez os proprios despotas que o liberalismo
utilitario cevava e enthronisava, andariam de todo contentes;
naturalmente, quereriam igual mantença de ambições e menos risco da
pessoa e bens, ameaçados d'assassinio e incendio.
Esta reacção era todavia vága, confusa, um perpetuo rugir de
condemnados, gritos de desgraça e cantos mysteriosos d'esperanças,
conflictos de crenças. Vinha longe aquella clareza de intuição e
proposito em que o socialismo moderno se definiu. A democracia começara
por ser negativa, antes de ser constructiva. Porventura Voltaire e
Rousseau tinham resumido duas correntes que, embora contemporaneas na
origem, haviam de ser successivas nos effeitos. A primeira involvia a
negação religiosa; a segunda, tendo por base a justiça, carecia de se
apoiar em sentimentos idealistas. Uma destróe; a outra reedifica. Ora
ainda a destruição não estava consumada, e já a necessidade de
reconstruir se mostrava urgente. Entre a concepção do problema politico,
como destruição, e a concepção do problema social, como organisação,
medeiava apenas meio seculo que, apezar de revoluções incessantes, não
lográra varrer o terreno do passado para o deixar amplo ás edificações
futuras. D'ahi vinha que simultaneamente procuravam vingar duas ideias
de progresso quasi antagonicas, uma que não conseguira vencer
completamente, que ainda não derrubára tudo o que se havia proposto
derrubar, e a outra que, ganhando entretanto consciencia da sua razão de
ser, reclamava uma constituição social que por momentos era ou parecia a
regressão ao passado. A confusão poderia ser de facil desenlace para os
doutrinarios; para um politico era temerosa[5].
[5] Hoje tornou-se clara e corrente a interpretação d'estes factos.
Mas, para mostrar que labyrintho representaria no tempo de José
Estevão, bastará lembrar que, quando Oliveira Martins pela primeira
vez a fez magistralmente no _Portugal Contemporaneo_, com relação á
nossa historia politica, ainda então muito bons espiritos lhe
desconheceram a exactidão. E a muitos pareceu um reaccionario,
miguelista, porque não commungava na furia liberalista de deitar
abaixo; a outros se afigurou blasphemo e sacrilego, a cuspir
censuras, quando apenas apontava erros e fraquezas de glorias
consagradas; e para outros não merecia confiança, ia para o rol dos
utopistas e incomprehensiveis, porque não se emendára d'aquelle
socialismo dos bons tempos que partilhou com Anthero de Quental.
Não que o systema fosse incompleto. O utilitarismo individualista tinha
a liberdade e a concorrencia para darem riqueza, felicidade e harmonia;
mas, onde por acaso houvesse deficiencia, onde as miserias tivessem
escapado aos beneficios do desafogado embate dos interesses, lá estava a
philantropia para acudir a desgraças. Simplesmente acontecia que a
avidez dos interesses nunca faltava, calcando e esmagando quem lhe
ficava no caminho, e a philantropia apparecia raro, e sempre mal
provida, a soccorrer as victimas cujos gemidos formavam um côro a todos
os respeitos sombrio e pungente. E começaram então os philosophos, os
politicos, os pensadores e os crentes, todos aquelles que pelo espirito
ou pelo coração sentiam a desordem e a crueldade, os que a temiam como
um perigo para a prosperidade das nações e os que a choravam como um
aggravo a eternas e impreteriveis leis moraes, começaram então a
procurar um outro systema de reger os povos, no qual a equidade e a
justiça, em vez de serem devoção, passassem a ser obrigação e direito,
efficazmente reconhecidas nas leis do estado e nas prescripções
juridicas.
José Estevão viu os tempos heroicos do socialismo, a aurora d'esse sonho
admiravel no mundo activo, a derrota dos seus paladinos, passados todos,
com sobranceria e desprezo, ao livro das inutilidades perigosas pela
burguezia triumphante e pelos seus prophetas. Viu a cegueira e desastres
dos tempos d'iniciação, e viu tambem que, mal succumbiam os vencidos,
logo outros soldados surgiam a combater, cada vez mais numerosos;
qualquer cousa de novo se affirmava irreductivel, com que a politica e a
democracia tinham a contar. O periodo de 1830 a 1850 foi notavel para o
adeantamento e definição da concepção socialista do estado. A evidencia
dos factos obrigava a attender ao que ha muito vinha sendo apregoado por
almas d'eleição e verdadeiros videntes, e fôra tido por phantasia de
poetas. A estrella do puro liberalismo declinava entre maldições de
trabalhadores famintos.
Proudhon, o demolidor terrivel de tantos altares consagrados do
liberalismo, nasceu poucos mezes antes e morreu dois annos depois de
José Estevão. Pôde este assistir ao exame do capitalismo, que aterrava e
horrorisava os corypheus das escolas individualistas. _Da Justiça na
Revolução e na Egreja_, o _Systema das Contradicções Economicas ou
Philosophia da Miseria_, a affirmação de que «a propriedade é um roubo»,
esses anathemas d'um mundo d'oppressão, em que o rebelde precedia Karl
Marx, na critica da propriedade e na analyse do capitalismo, e se
anticipa a Bakounine no repudio da auctoridade e na exigencia d'uma
liberdade perfeita, são do tempo de José Estevão, e por elle teriam sido
ouvidos de perto, emigrado como esteve em França nos annos que
immediatamente precederam a revolução de 1848. Pôde ver mais, pôde ver
Proudhon absolvido, quando foi chamado aos tribunaes por causa do _Aviso
aos Proprietarios_, porque, pretendia a sentença, «se encontrava numa
esphera d'ideias inaccessivel ao vulgo»; e, embora mais tarde, pela
_Justiça na Revolução e na Egreja_ fosse condemnado a tres annos de
prisão, sempre é certo que, por um rapido momento, os proprios
magistrados da lei estatuida tributavam respeito á nova fé, apregoada
com indomavel ardor pelo apostolo.
Proudhon era porém apenas o demolidor eloquente e violento.
Anteriormente e simultaneamente, outros esboçavam a cidade futura.
Roberto Owen[6] , Saint Simon[7] e Fourier[8]. todos haviam já formado e
apregoado com exaltação, partilhada por numerosos sectarios e martyres,
systemas de relações sociaes muito differentes d'aquelles deshumanamente
liberrimos sobre que a burguezia fundára uma tyrania sem precedentes.
[6] 1771-1858.
[7] 1760-1825.
[8] 1772-1837.
Roberto Owen defendêra e tentára uma organisação social baseiada na
cooperação, oppondo-a á anarchia selvagem da concorrencia commercial
desenfreiada do periodo primitivo do capitalismo, e propondo o seu plano
de «aldeias d'unidade e cooperação», nas quaes os empregados se
juntariam em communidades autonomas, onde mutuamente se sustentavam pelo
producto dos seus diversos trabalhos. D'experiencia em experiencia,
d'estudo em estudo, convencera-se de que os grandes males das sociedades
eram na sua essencia de natureza economica e acabava pregando a pura
doutrina socialista,--que o povo nunca será senhor dos seus direitos,
emquanto não possuir as officinas e os campos, não em propriedade
particular mas em propriedade collectiva, estabelecida em bem da
communidade. «Declaro perante o mundo», escreveu, «que, até hoje, o
homem tem sido o escravo d'uma trindade monstruosa: a propriedade
particular, os systemas religiosos irracionaes e infantis, e,
finalmente, o casamento».
Saint-Simon, representando uma vigorosa reacção contra os excessos
doutrinarios do seculo XVIII, que lucidamente considerou um periodo de
critica e dissolução, ao qual tinha de oppôr-se no seculo XIX uma epoca
d'organisação, viu como seria insufficiente a destruição do passado, que
aliás não amava, se ella se limitasse a mudanças da forma do governo,
sem alterar as demais condições religiosas, moraes e economicas de que
dependia a felicidade dos homens. E, comprehendendo a inanidade da
revolução propriamente politica, desenganado pelos acontecimentos, de
que em França era testemunha, inventava uma aristocracia de homens
capazes para governar as nações, abolia o direito de successão na
propriedade, estabelecia condições de iniciação na vida iguaes para
todos, reclamando que «os instrumentos do trabalho, terra e capital,
fossem possuidos pelos membros unidos da sociedade», e sonhava o estado
perfeito, a communidade em que os mais aptos tivessem todo o poder e uma
parte ampla do producto, procedendo de modo a que o estado trabalhasse
para melhorar a condição material e moral dos mais pobres.
Seguia-o de perto Fourier, embora se imaginasse longe[9]. Descobrindo no
homem a paixão do _uniteismo_, que significava a tendencia natural dos
homens a juntarem-se em grupos sociaes e trabalharem juntos pelo bem
commum, em vez de combaterem entre si tomando para regra moral e lei um
systema de disputa, tirava d'ahi a sua famosa «phalange» ou unidade
social, de que muitos se riram mas que, apóz varia sorte e criticas de
todo o genero, hoje se verifica ter proximo parentesco com a concepção
moderna da municipalidade socialista. Esses planos, que pareceram
phantasia d'um sonhador generoso, modificaram-se e completaram-se; e
hoje não será desacerto tel-os como simples antecipação de formas de
vida social, que em muitos paizes se vão experimentando e propagando,
com não pequena vantagem e efficacia na boa ordem das sociedades.
[9] Fourier, referindo-se a Owen e Saint-Simon, acautelava o leitor
contra os «laços e charlatanismo das duas seitas», não considerando
as affinidades manifestas da «cidade» de Owen e da aristocracia de
Saint-Simon com as suas proprias aspirações, que consistiam na
organisação da industria do modo mais conveniente aos interesses
collectivos. Todos tres partiam d'um principio--a producção da
riqueza em beneficio da communidade.
Tudo isso, porém, que foi muito na evolução da democracia e na
definição, inevitavelmente lenta, das suas necessidades e aspirações,
foi muito pouco perante um facto de maior alcance, que José Estevão
teria observado e ponderado, devendo encontral-o na edade de maior
energia politica. Por certo não lhe escaparam nem a apreciação da sua
essencia nem, muito menos, a previsão das consequencias larguissimas que
virtualmente importava.
1839 e os annos que se lhe seguiram até 1848, marcam na historia do
socialismo uma epoca notabilissima, a passagem do socialismo utopista e
negativo ás reclamações positivas e cathegoricas d'um programma de
governo. Em 1839 publicou Luiz Blanc a _Organisação do Trabalho_. D'ahi
podemos datar uma era nova. Para os interesses das grandes massas
trabalhadoras, estava julgada a esterilidade do reinado dos Bourbons, da
convenção, da republica, da dictadura, do consulado, do imperio e depois
ainda da restauração monarchica. Quasi meio seculo d'experiencias
revolucionarias e reformadoras concluia, na meditação do pensador
politico, pela necessidade de inscrever entre os deveres primordiaes do
estado a garantia de trabalho regular a todo o cidadão. Como
consequencia directa, immediata, o trabalho tinha de ser organisado sob
a direcção do estado--granjas para os lavradores, fabricas para os
operarios e armazens para os commerciantes, convertidos em propriedade
sua, do estado, todos os grandes instrumentos de riqueza, os canaes, as
minas, as grandes industrias e os bancos. As associações cooperativas,
que Fourier e Owen deixavam á iniciativa e bom senso particular,
passava-as Luiz Blanc a encargo do estado. As «officinas sociaes» do
grande reformador foram talvez uma das mais claras antecipações da
constituição do estado socialista. «Pedimos a communidade dos
trabalhadores», escrevia elle em 1840, resumindo as reclamações
revolucionarias, «isto é, desejamos abolir o commercio dos homens no
trabalho dos homens, e, em vez d'isso, estabelecer officinas nacionaes
em que a riqueza produzida se reparta entre os trabalhadores e não haja
mais servos nem senhores».
Estava fundado o socialismo como elemento politico e força activa, com
direitos exigiveis e exigidos na constituição social das nações, nos
seus costumes, e sobretudo nas suas leis. Fossem quaes fossem os
desastres das primeiras tentativas, o socialismo passára, d'uma vez para
sempre, das dissertações especulativas, em que a compaixão de suppostos
visionarios o concebeu, para as assembleias dos legisladores em que as
nações teriam de determinar as condições praticas da sua execução.
VI
Não era dado ao politico ignorar um movimento de semelhante magnitude,
nem o apostolo fervoroso da democracia poderia deixar de o ver com
sympathia. E José Estevão sentiu-o profundamente.
Outros aspectos da transformação politica do seu tempo lhe teriam
offerecido ensejo de maior brilho para a eloquencia e de valoroso
esforço para o seu braço. Nenhum todavia lhe despertou do peito palavras
mais sublimadamente repassadas d'amor pelo povo e de fé na sua
libertação.
As victorias da burguezia em Portugal assumiam um caracter muito
differente do que tinham na Inglaterra e na França, paizes que nos
inspiravam e procuravamos imitar, fazendo-o por desgraça muito mal.
Embora a diversidade de condições seja evidente, convém apontal-a n'este
ponto e não a esquecer, para uma justa apreciação do pensamento de José
Estevão, para avaliarmos até onde podia avançar sem exaggero ou erro,
provenientes do desconhecimento das circumstancias proprias do paiz. Não
havia para nós questão das grandes industrias nem a sua cauda obrigada
de proletarios; nem a pobreza da nação a consentia, nem tão pouco a sua
iniciativa e inventiva em materia de transformação mecanica a provocava.
Debalde procurariamos qualquer cousa que se assemelhasse á ruina dos
teares manuaes e á conversão da officina domestica em grande fabrica,
pondo d'um golpe milhares de familias na indigencia ou, pelo menos, na
dependencia anonyma, sem dó nem piedade, de gigantes capitalistas
terriveis e phantasticos, que se não viam e todavia tudo ordenavam;
debalde esperariamos as multidões amotinadas que a desgraça recrutou e
desvairou em odios e ameaças. A exiguidade de forças economicas
livrar-nos-ia das tormentas que a abundancia levantava entre os
poderosos do mundo industrial.
Mas nem por isso deixavamos de sentir a repercussão do movimento,
amesquinhado e aviltado pelo atrazo e miseria nacional; nem por isso,
por sermos pobres e incultos, deixavamos de vêr a burguezia triumphante,
a substituição de classes no governo politico, na posse dos bens e em
toda a extensão do dominio social, o clero e a aristocracia, ha pouco
senhores absolutos da nação, preteridos e excluidos por seus antigos
dependentes e por homens vindos de profissões até então alheias aos
encargos e honras de mandar nas cousas publicas. Á falta de fabricas que
explorassem o trabalho humano e o reduzissem a pura mercancia, tinhamos
a usura a cevar-se na ruina dos que pela nova ordem iam decaindo; e, não
havendo grande conquista a fazer nos despojos das classes expropriadas,
contentavamos-nos com o assalto aos bens dos conventos e com uma cobiça
selvagem de honrarias, julgando que, por transpôr a chaparia das fardas
dos fidalgos para as rabonas dos plebeus, isso bastava para que as
insignias trouxessem de prompto, a quem as usasse, nobreza e imperio.
Tinhamos a questão da terra e dos modos de a possuir e usufruir, os
morgados e os foros, libertações que degeneravam em oppressões,
emphyteutas que passariam a rendeiros, sem estabilidade, á mercê da
incerteza da hora presente, tirando das fadigas muito estrictamente o
pão de cada dia, que o resto era para o proprietario ou para o
prestamista, ávidos, ricaços de fresca data, destituidos d'aquelle
desinteresse e largueza que a diuturnidade da posse dava a antigas
linhagens, como um fastio em que andavam saciadas, insensiveis ou
indifferentes ao gozo dos bens. Tinhamos uma aristocracia territorial a
desfazer-se pelas proprias dissipações e pelas guerras civis,
offerecendo presas opimas ás astucias sordidas da avareza. Tinhamos o
bandidismo de varia especie que invariavelmente segue as calamidades de
toda a sorte, a fome, a peste, a guerra, o incendio e o naufragio.
Tinhamos a desordem das finanças do estado, continuamente afflictas por
soccorro, um erario faminto, exgotado pelas luctas civis e pela ausencia
d'administração proveniente da instabilidade dos governos, facultando
assim ao capitalismo estrangeiro e indigena um banquete facil e commodo,
permittindo explorar em globo, pelo mecanismo dos impostos e pela
coacção concomitante da força publica, o suor de toda a miseria
nacional[10]. Tinhamos finalmente, como nas demais nações em
conflagração, a questão da repartição e lançamento dos tributos,
onde claramente se definiriam todas as tendencias, thermometro seguro,
então, agora e em todos os tempos, das iniquidades na distribuição da
riqueza entre as diversas classes e da justiça ou injustiça com que
entre ellas são julgados os direitos e deveres de cada uma em face do
producto do trabalho commum. Se nos faltava uma burguezia industrial
opulenta, abundavam os sentimentos que em outros logares a
caracterisavam; e aqui tambem, esgravatava-se, ás migalhas, em montes
d'esterco, o que algures se apanhava, aos punhados, em montes d'ouro.
[10] «A agiotagem tem invadido todas as repartições publicas, e
procurando elaquear todos os poderes do estado, já se atreveu a
entrar no palacio, e a atacar as prerogativas da corôa, pedindo a
conservação de ministros!... Os publicistas dividem os poderes a seu
bello prazer, e marcam a sua independencia, como se tivessem sobre
elles senhorio absoluto; mas quantas vezes as nomenclaturas e as
extremas, que se acham nos livros, se baralham e confundem no trato
mundano. _Os poderes_, diz a constituição, "_são o judicial, o
legislativo, o executivo, e todos elles são independentes em suas
funcções_". A despeito porém d'esta determinação, os acontecimentos,
ora roubam a efficacia a taes poderes, ora os reunem em uma só mão,
ora os fraccionam e multiplicam, porque o poder é um facto, que
subjuga e conquista a vontade da lei e a doutrina dos sabios. Ha
entre nós um poder, em que a constituição não falla e para cuja
independencia não providenceia; entretanto elle é o maior que
conhecemos; refiro-me ao poder agiota. Tem-se elle ligado ao poder
legislativo, e esta terrivel accumulação vae-nos sendo fatal. É
preciso separal-os, quanto antes.»
José Estevão, _Discurso sobre o orçamento do estado_, em sessão de 8
de junho de 1839.
Perante esse tumulto de vilanias, José Estevão não descreu todavia de fé
individualista. Seguindo a estrella d'altissimos espiritos do seu tempo,
esperou tambem da generosidade do coração o termo de males que
impensadas liberdades amplamente provocavam. Discutindo o incidente das
irmãs de caridade, dizia: «Quantas terras, quantas povoações
importantes, quantos centros de população não carecem de hospitaes
precisos, não para acudir a epidemias, porque esse é o extraordinario
das miserias humanas, mas para acudir ao movimento das doenças
ordinarias? E isto emquanto que em outras povoações se accumulam
instituições riquissimas, que gastam uma grande parte dos seus
rendimentos em faustos, pompas e luxos religiosos, ou se consomem por
abusos administrativos de confrarias, aonde não é possivel metter luz,
emquanto que em outra parte os doentes agonisam, não faltos de remedios
mas faltos d'agasalho! Acontece isto, quando em outra parte a velhice,
extenuada pelo resultado do trabalho domestico, pede esmola, sem haver
um estabelecimento que lhe abra as portas no ultimo quartel da vida; e
quando em outras das nossas povoações vemos chusmas de creanças de ambos
os sexos, pedindo a instrucção e o agasalho que se lhes não dá, havendo
aliás n'essas povoações casas aparatosissimas, destinadas para tratar
outras miserias estabelecidas com o maior luxo, e sem se fazer uma
distribuição equitativa da caridade por todas as miserias da vida
humana». E em 1839, quando discutia o orçamento do estado, «no seculo em
que os agiotas são potentados, no seculo em que as fortunas publicas e
dos estados lhes andam nas mãos», segundo a sua propria expressão, tão
fiel e exacta pela verdade historica, revoltava-se contra essa
preponderancia sordida e seus manejos, dizendo: «Se ellas (as leis da
usura) estão revogadas pelos poderes da terra, ainda estão vigentes para
as almas nobres, e eu hei-de ser sempre anachronico nos sentimentos de
indignação que voto á classe que trafica com a miseria e com o suor dos
seus semelhantes».
Estas passagens são elucidativas; valem um largo compendio para a
revelação do pensamento de José Estevão em pontos capitaes do mecanismo
economico. Afiguravam-se-lhe attribuições das misericordias e institutos
de beneficencia os deveres que hoje reputamos obrigações elementares do
estado organisado n'uma base de justiça--«a velhice extenuada pelo
trabalho domestico», «chusmas de creanças pedindo a instrucção e
agasalho», «uma distribuição equitativa da caridade por todas as
miserias da vida humana». Seria obra de corações bem formados o que
agora se reputa simples direito de todo o elemento organico da
communidade. As leis da usura vigoravam sómente «para as almas nobres»,
e pareciam votadas a estes reinos sem esperarem, como hoje esperam onde
não o conseguiram já, que as leis do estado as estabelecessem,
determinando a distribuição e uso do capital. Dominava o individualismo;
e o tribuno, embora o sentisse cruel, quereria moderal-o respeitando-o,
corrigil-o por forças estranhas, sobretudo moraes, que não offendessem o
principio essencial. De certo por amor á liberdade, fanatico das suas
victorias, não ousava encarceral-a n'uma organisação juridica severa,
para que ella não opprimisse os desgraçados e lhes deixasse no mundo o
espaço que lhes competia, e lhes era indispensavel á saúde physica e
moral.
Mas não o cegava tão completamente a fascinação do liberalismo
utilitario,--appressemos-nos a reconhecel-o, que o apostolo das mais
puras aspirações não previsse com sympathia calorosa e lucida tempos
novos, annunciando uma outra liberdade, quer na vida dos estados, quer
na vida individual, unicamente legitima emquanto não offendesse a
equidade e a justiça. Presentiu-os e desejou-os. Claramente o dizia aos
discipulos, nas lições d'economia politica do seu curso: «Em vez do
congresso da paz socialista, houve batalhas sociaes. O periodo da sua
realisação affasta-se, mas o seu apparecimento não é menos urgente:
ha-de chegar um dia, e será aquelle em que raiar o verdadeiro progresso
para o mundo e em que os principios christãos ascenderem á sua
verdadeira altura. E de passagem diremos que não nos cumpre classificar
d'utopia senão o estacionamento». A infiltração da crença socialista é
manifesta; estava n'ella «o verdadeiro progresso», e identificava-a já,
como de futuro se identificou, com os principios christãos. A agudeza
d'espirito, exaltada pelo amor, descobria-lhe, n'um relance de
illuminado, as fundações religiosas e moraes d'aquella grande aspiração
politica. E, passando a definil-a e exemplifical-a em pontos de execução
pratica, acrescentava: «A nossa população tem subido a quatro milhões de
habitantes, e cresceria mais se se removessem os obstaculos que impedem
o seu desenvolvimento. Se os morgados fossem abolidos; se o credito
fosse assentado nas suas verdadeiras bases, ampliado, estendido e
applicado á terra; se aclarassem os meios de posse territorial; se se
reforçassem as hypothecas; se se desse á terra amparo contra as argucias
forenses que se levantam para pôr em duvida posses sanccionadas pelo
tempo e trabalho, de certo que a nossa população cresceria rapidamente».
A apreciação do valor da pequena propriedade advinha-se n'essas breves
palavras; e quem tanto a amava, anceiando por lhe facultar caminhos
novos e garantias solidas, e não ignorando o que ella representa na
consolidação das sociedades democraticas, fazia por aquelle modo uma
profissão de fé politica, não menos nobre nem cathegorica do que as
demais que firmára nos feitos militares e nos impetos da eloquencia
parlamentar.
É, porém, na discussão do lançamento dos impostos que José Estevão mais
particularmente accentua a sua comprehensão dos problemas economicos; é
ahi que com mais vigor se insurge contra as iniquidades que, apezar de
reformas politicas, da carta constitucional, do parlamento, do direito
de voto e mais formulas e exterioridades liberaes, mantinham de pé, se é
que não as aggravavam, oppressões e servidões, annulando de facto por
completo os beneficios da mudança de regimen. «A minha reforma
politica», declarava, «consiste na revisão de todos os tributos, não só
antigos, mas dos ultimamente lançados, para de todos se formar um
systema pelo qual se possa distribuir a contribuição com igualdade; e as
contribuições novas que eu votei, e ás quaes reitero o meu voto, não
formam ainda um systema completo e perfeito, porque o resultado é que a
contribuição não tem attingido, já não digo a igualdade possivel mas a
igualdade toleravel, porque os pequenos martyrios que os homens
desvalidos, os homens do povo soffrem, são muitos, são immensos, e é
necessario procurar dar remedio a esses males». «Detesto», disse em
outra occasião no parlamento, «acho repugnante, altamente injusto,
radicalmente anti-democratico e desigual o imposto indirecto». E, entre
as apostrophes eloquentes que o apresamento da _Charles et George_ lhe
inspirou, veremos irromper aquella condemnação do parasitismo, que
sempre lhe vinha de prompto aos labios no fervor constante do desejo
d'um mundo novo ungido de justiça: «Não ha nações morgadas, assim como
não póde haver familias morgadas. A humanidade não cabe no mundo, nem
com o seu numero nem com as suas aspirações. E esta verdade, que é hoje
experimental, impossibilita a existencia da propriedade territorial,
inculta e descuidada, seja nas mãos dos individuos ou na mão dos povos.
O trabalho é o principio e complemento de todo o direito de possuir».
Tal era a conclusão a que o levava o espectaculo de proprietarios
ociosos na abundancia, guardando, improductivos, bens valiosissimos,
perante as plebes ruraes, indigentes á mingua d'um pedaço de terra do
qual tirassem o pão. Convencido por este exemplo, por esta ordem de
factos economicos, de que o trabalho era o principio de todo o direito
de possuir, tanto lhe bastaria para que, pelos impulsos logicos do
espirito e ainda mais pelas inspirações do seu coração, viesse a tirar
d'esse principio as consequencias que contem, applicando-o a muitos
outros e complexos phenomenos, encaminhando todos a resultados communs
que a evolução politica dos estados civilisados vae gradualmente
traduzindo. Na confusão das ideias do seu tempo n'esta materia e nas
circunstancias do paiz em cuja administração era chamado a intervir,
anarchico e pobre, alheio por isso aos tumultos proprios dos jorros
abundantes da riqueza, que em nações adeantadas constituiam
simultaneamente a extrema fortuna e angustias oppressivas, José Estevão
não podia na realidade avançar mais do que avançou na aspiração
socialista. Mas, sem embargo, a visão da nova era mostrou-se-lhe em todo
o esplendor, e tinha-o rendido ás suas seducções.
De resto, a tradição da vida particular de José Estevão confirma as
confissões da vida publica sobre o modo por que concebia a sociedade
democratica. A igualdade que reclamava nas leis do estado, a
illegitimidade de que accusava a propriedade inculta ou sequestrada em
morgadio, o respeito do trabalho como principio unico da posse, a
aversão a impostos indirectos que sacrificam os miseraveis e poupam os
ricos, todo esse novo regimen juridico que no pensamento se lhe ia
esboçando, ajustavam-se no trato ordinario a uma inclinação permanente a
conviver e familiarisar-se com operarios e gente humilde. Em Aveiro essa
tendencia ficou memoravel, e quasi constituiu uma escola de nivellamento
social de todas as classes e condições, que ainda hoje dá um aspecto
singular á vida quotidiana da cidade. Aquelle homem que era temido e
querido entre os maiores da sua epoca, burguez de nascença, filho d'um
medico e neto dum official publico, bem cedo fidalgo consagrado pelo
talento, pelo caracter e por uma distincção irresistivel, acolhido na
aristocracia da capital com affecto e summo respeito, como se lhe
pertencesse pelo sangue, ou ainda mais, esse homem a que por tantos
motivos poderia perdoar-se a vaidade e o orgulho, victorioso de tantos
combates, apetecia o convivio dos mais pequeninos e n'elle se deliciava,
dão direi sómente accessivel á gente do povo e á de toda a condição, mas
procurando-a e amando-a, atraido por um poder de sympathia intima e
plena. Estou mesmo bem certo de que a razão principal da sua
popularidade em Aveiro foi mais este reconhecimento instinctivo dos seus
sentimentos intimos do que a admiração do seu genio, cuja grandeza
escapava ao vulgo. Foi amado, porque amava.
VII
Monarchico e catholico, partidario e defensor de formas de constituição
politica, religiosa e social que representam grave desigualdade e graus
infinitos de hierarchia; por outro lado e ao mesmo tempo, empenhando-se,
sempre apaixonado, em assegurar nas leis do estado os direitos
populares, sobretudo aquelles que, conferindo ás classes trabalhadoras a
independencia economica, mais solidamente lhe outorgam a unica base
efficaz de soberania e igualdade--José Estevão parecerá, a quem quizér
esboçar o systema das suas ideias, contradictorio ou fraco, sem coragem
de levar ás ultimas consequencias os principios que professava, ou
negando-os repetidas vezes pela acceitação de principios oppostos, em
relações essenciaes da communidade politica. Contradicções e fraquezas
d'esta natureza, se as tivesse, justifical-as-ia plenamente o seu tempo.
Justificava-as uma epoca em que não era facil determinar o quinhão do
passado e o das aspirações do futuro em toda a extensão da mentalidade
humana. O passado não fôra arrazado totalmente, e, pelo contrario, ao
fim de diversas tentativas e experiencias, mostrava-se indestructivel e
vantajoso em muitos dos seus elementos, o que perturbava as energias
reformadoras; e o futuro não lograva apresentar-se tão isento de sombra
e duvida que fosse possivel conceder-lhe sem hesitação ou exame, de
coração leve, quanto elle pedia.
Mas, para comprehendermos a attitude politica de José Estevão nos
diversos aspectos que apresentou, não carecemos de recorrer á invocação
do espirito de incerteza e fluctuação que a vitalidade e respeito das
tradições, em conflicto com os impulsos revolucionarios, communicava á
maioria das nações da Europa. Reflectindo, acharemos que a concepção
politica de José Estevão era, na verdade, coordenada, sem atraiçoar a
boa logica ou prejudicar o caracter, e muito menos sem os devaneios
romanticos de radicalismos que a destituissem de efficacia e capacidade
pratica. A historia encarregou-se de mostrar até que ponto a mais alta
elevação do sentimento politico póde coexistir com um opportunismo
attento e flexivel, mas no fundo incapaz de corromper-se, sejam quaes
forem as transigencias a que o pendor e instancia do momento possa
coagil-o. O desenvolvimento e victorias successivas e progressivas do
socialismo moderno nas monarchias da Belgica, da Allemanha, da
Inglaterra e d'outros paizes, confrontado com movimentos parallelos nas
republicas, quer da Europa, quer da America, tem-nos dado e continua a
dar-nos abundantes e elucidativos exemplos da possibilidade de
coexistencia da realisação de radicalissimas aspirações sociaes com
instituições politicas e religiosas obsoletas, muitas condemnadas, e
quasi todas n'um declinar de popularidade que as ameaça de morte. A
observação dos factos, já longa e variada, inclina antes á demonstração
de que a emancipação politica e religiosa dos povos, a transferencia
plena da soberania para os elementos activos das nações e a libertação
de todo o dogmatismo, para serem duradouras, estaveis e beneficas em
toda a extensão, necessitam de ser precedidas de constituição social
adequada. O primeiro passo na conquista das liberdades democraticas será
a conquista do pão, como um direito e não como uma esmola. Sem isso, a
oppressão e a tyrannia jámais se afundam; e medram, ou sob mantos
d'arminhos ou nas casas fortes do capitalismo republicano, ou se chamem
_trust_ ou se intitulem czar. Quem sabe que desillusões não nos prepara
a lucta terrivel do imperialismo e da democracia?! Quem póde
assegurar-nos que um novo cesarismo não vae avassalar o mundo?!... Não
se estará gerando um novo dragão d'esse consorcio infernal do
capitalismo e dos armamentos monstruosos? E, se elle vencer, que doçura
e supremo bom senso não coroará a memoria d'aquelles, como José Estevão,
que por vezes nos teriam parecido hesitantes e timidos, sómente porque
uma agudissima sensibilidade, revelando-lhe a justiça intima das cousas,
os livrou de cair em extremos?!...
Paraphraseando o lema d'um agitador notavel da Inglaterra[11], que se
insurgiu contra o egoismo industrial do seu paiz, talvez não nos
affastassemos muito da verdade resumindo em tres palavras a concepção
social e politica de José Estevão:--O altar, o throno e a choupana.
Inspirado pelo deslumbramento da gloria do passado e pela sua força e
opulencia, ao mesmo tempo exaltado por uma febre de justiça que não lhe
deixava repouso emquanto não a visse triumphante, vibrando d'indignação
perante toda a vilania, teria sonhado um estado de trabalhadores
vigorosos, e sãos e dignos, na plenitude de bens do mundo e da
consciencia, coroada a fortuna d'essas communidades felizes por um
governo e por um culto resplendentes de magestade e nobreza. Porventura
quereria que á elevação do sentimento correspondesse a grandeza das suas
manifestações exteriores e a symbolisasse, na sumptuosidade e nos ritos,
nos palacios, nas magistraturas e nos templos, satisfazendo necessidades
indeclinaveis do coração humano.
[11] Oaslter.
De sua natureza mudaveis e sujeitas a infinitas contingencias, importam
todavia muito pouco as concepções politicas, em face da sublimada
inspiração moral que inflamou o genio de José Estevão e dominou todo o
seu ser. «É mr. Lamartine,» disse elle, «um poeta que carpiu todas as
miserias da humanidade, que exaltou todas as suas glorias, que excitou
todos os seus melhores instinctos, que levantou a coragem dos povos, que
acalmou as suas demasias, que suspendeu com a sua palavra todas as
paixões revolucionarias da França; esse homem cuja composição moral e
intellectual é no meu presentimento como o simulacro da fortuna politica
e dos futuros governos da Europa...» Era assim que José Estevão,
julgando pintar a physionomia alheia, traçava fielmente a propria
imagem, e, honrando o nome estranho, entretecia a corôa de gloria que
convém á sua propria fronte. Disse, felizmente, a sua eloquencia o que a
nossa adoração seria incapaz de traduzir. N'essas curtas palavras,
legou-nos um retrato precioso.
Procuremos agora observal-o com a pausa e carinho que um sentido culto
exigem.
II
CARACTER E ARTE
CARACTER E ARTE
I
Um dos signaes mais evidentes da robustez da compleição moral de José
Estevão e da firmeza do seu caracter, foi a energia com que supportou os
errores romanticos do seu tempo, e de todo se libertou da fluctuação e
fraquezas proprias d'aquella epoca, perigosas para qualquer, e sobretudo
para as organisações nimiamente sensiveis e promptas em responder ao
incitamento estranho, como era a sua. Mas, por um fundo d'austeridade
invencivel, sentiu-as para lhes resistir e não para se lhes render.
N'uma crise em que o principio da liberdade, traduzido na pratica
ordinaria e nos costumes em relaxação e despejo, emancipando de toda a
tutela rigorosa da antiga constituição social, religiosa, politica,
moral e litteraria, facilmente induzia a uma indisciplina absoluta,
obliterando por completo o sentimento do dever e legitimando paixões,
crimes e aberrações, em que a phantasia e não raro a vaidade precipitava
a gente moça, mal precavida de experiencia e reflexão, é maravilha o
poder de sacrificio e o esforço constante d'um homem para fazer
prevalecer na sua terra o imperio da justiça.
A tentação era temerosa. Muitos, aliás de valor, lhe cederam, caindo em
culpas e desgraças que uma atmosphera menos propicia ao desvairamento
lhes teria poupado. A crença romantica encontrava boas razões para toda
a sorte de desordem. Não triumphava a liberdade? Para que
constrangimentos? Era necessario perseguir até á anniquilação todos os
despotismos, os canones da moral como os da egreja, o absolutismo
estreito dos usos e costumes como a auctoridade sem limites dos reis.
Porque não poderia cada um abandonar-se sem peias nem reservas ás
tendencias do seu temperamento, no conceito corrente talvez todas
salutares e, pelo menos, sem duvida todas admissiveis? Não seria até um
erro contrarial-as? Não seria uma violação das leis naturaes e um
aggravo á felicidade humana? Não era do concurso de todas as liberdades
que havia de resultar a harmonia dos homens e o progresso das
sociedades? No espirito de muitos dos seus hallucinados sectarios, a
liberdade não significava a simples abolição de privilegios odiosos e
instituições oppressivas, caducas e corrompidas, para as substituir por
outras que conviessem a aspirações sociaes mais nobres e conformes com a
dignidade humana; era o desregramento, a ausencia de preceito que
interior e exteriormente regulasse e sanccionasse as acções, um
absolutismo de nova especie, o absolutismo da incontinencia. Liberdade
de pensamento, liberdade de cultos, liberdade dos vinculos matrimoniaes
e da familia, liberdade d'acção e até de inacção, de indifferença e
cynismo, exaltações mysticas, egoismos abjectos e cobiças sordidas, para
tudo isso encontraram explicação bastante as philosophias liberaes
d'astuciosa commodidade. Aviltamento e nobreza eram pólos da esphera
moral que iam a apagar-se; já ninguem sabia ao certo marcal-os. Por uma
estranha e nunca vista concessão, as paixões sairam como doidas das
prisões em que as continham encarceradas os espectros de deveres
inexoraveis, e vinham expandir-se á luz do sol, ora em bem, ora em mal,
e sempre impetuosamente.
A litteratura glorificava-as, com uma fecundidade e um esplendor d'arte
deslumbrantes. A litteratura de que Byron foi o summo pontifice, e
portentoso, deixou-nos um testemunho inequivoco e, sem embargo,
brilhante, d'esse estado d'espirito que, se para muitos foi exaltação
merecida, se para a humanidade foi uma crise de renovação e renascimento
necessaria e fertil em beneficios, foi tambem para outros fonte
amarissima de desenganos, de tristeza e desgraça, que tantas vezes se
refugiou na morte, e por todas as nações da Europa determinou,
invariavelmente, conflictos graves e lances perigosos, rematados com
fortuna varia para os destinos dos povos.
Não ha melhor espelho dos factos e das tendencias d'uma epoca do que a
litteratura; nenhum os reflecte tão claramente e, talvez por isso,
porque os expõe na mais transparente lucidez, é ao mesmo tempo effeito
das correntes estabelecidas e causa da sua propagação, moderando ou
accelerando, pela revelação plena do que encerram d'atraente ou de
repulsivo, as tendencias de que andar impregnada. Nem a estatistica, com
a seccura, desligação, insufficiencia e abstracção dos seus dados, nem a
propria historia com as longas narrativas, em que o espirito e
inclinações do historiador facil e ingenuamente favorecem ou prejudicam
a reproducção exacta dos acontecimentos, supprem a litteratura na arte
de guardar integra e perfeita a memoria do estado mental e tendencias
sociaes de determinado momento, collocando-nos em contacto directo com
os caracteres e os feitos, renovando-os aos nossos olhos em movimento e
acção. Ora a litteratura romantica que José Estevão respirou nos
melhores annos da vida, n'aquelles em que mais o podia seduzir e maior
influencia podia exercer na disciplina ou indisciplina do seu coração, a
litteratura romantica, na sua constituição moral, distinguiu-se pela
adoração de duas divindades, que serviu com ardor e brilho
incomparavel:--a felicidade do homem e a natureza. Dos tormentos e
miserias geradas pelo absolutismo oppressivo de todas as actividades e
impulsos que se afastassem dos seus mandados, veio-se, pela reacção
natural dos organismos opprimidos e atrophiados, ao extremo opposto,
passando-se do idealismo da uniformidade ao idealismo da liberdade sem
limites, do abuso da regra á desinvoltura da dissolução; e, para que os
homens se curassem de males e de futuro vivessem felizes, concluiu-se
pela exigencia d'uma emancipação não menos absoluta do que a sujeição
precedente. A natureza! A natureza!... Logar ao seu triumpho e imperio!
Não constrangessem nenhuma das suas energias, e todas as mágoas e dôres
se transformariam em alegrias e riso e força! E viu-se então uma
expansão do genio poetico maravilhosa, unica na historia, pela
fecundidade, pela grandeza, pelo arrojo da ambição e pela extensão dos
horisontes, inflamando e arrebatando os miseros mortaes na belleza de
miragens celestes. O homem, feito anjo e liberto de mesquinhas ligações
d'um mundo decrepito e abominavel, amava livremente, pelas florestas
virgens, pelos ermos e pelas ruinas abandonadas, as mulheres divinisadas
pela paixão e nos seus fachos gloriosamente consumidas; e os cavalleiros
e os santos e os martyres surgiam, por milagre e em exercitos, das
profundezas da terra, armados de coragem infatigavel e sedentos de
sacrificio. Escutasse cada qual a voz intima do seu sangue e do seu
peito, deixasse-a cantar como as aves cantam e obedecesse-lhe, não
temendo convenções nefastas e condemnadas, repudiando todo o mandado e
auctoridade que não fosse a sua propria inspiração; e entraria nas
espheras da mais alta beatitude. Não era assim em toda a natureza? Não
viviam d'esse modo os animaes bravios e as plantas?!... E havia
porventura felicidade que não possuissem, harmonia que não
realisassem?!...
Uma antecipada promessa de perdão incitava ao desmando. A percepção da
necessidade e eternidade d'um principio religioso e moral, dominando as
paixões e subordinando a natureza á consciencia, o que, na verdade, se
manifestou desde o começo d'esse extraordinario movimento, era ainda
frouxa e sobretudo vaga, incerta, ora tentando galvanisar concepções
mortas e sentimentos corrompidos, ora modelando novos deuses sem
consistencia, hoje nascidos e amanhã desfeitos em pó. E nas ondas
incessantes d'esse tumulto perdiam-se sem norte e sem bussola almas
nobremente e generosamente dotadas, resvalando em abysmos infernaes, com
uma inconsciencia digna de melhor destino, facil preza da embriaguez e
do vicio, endoidecidas na propria sinceridade e arrastando e
prostituindo por logares infames a pureza d'altissimas aspirações.
Deveriam ter sido legião as victimas obscuras, perdidas pelos caminhos
errados e fataes que a liberdade romantica lhes abria e apontava, ella
que, de facto, e involuntariamente o mais das vezes, nenhum prohibia
como criminoso ou arriscado e indigno. E o perigo de tentação era tanto
mais grave quanto era certo que, na atmosphera revolta do romantismo, o
mundo mal acautelado contra a distincção de limites em que é licito
moverem-se os mortaes communs e os sobre-humanos, prostrado d'assombro,
semi-louco e em delirio d'admiração e imitação, via erguerem-se a
alturas ignoradas, n'uma aureola fascinante, os genios que, quem sabe?
valeram talvez as centenas de victimas ignoradas que custaram, para dar
á humanidade exemplo da sublimidade em que a nossa alma é capaz de
exaltar-se.
Foi do meio d'esta confusão terrivel que Portugal viu levantar-se,
proeminente e firme, d'uma robustez moral inabalavel, um homem que sabia
o que queria, que o queria porque o devia, e para o cumprir empenhava o
coração, o pensamento e o braço, a vida inteira, consagrada ao dever e
n'elle consumida, por sua honra e nosso orgulho.
Como revelação do caracter de José Estevão, essa attitude, cuja
soberania a nação reconheceu pela auctoridade que conferiu ás suas
palavras e pelo respeito que lhe votou, é decisiva e, em certo modo,
quasi milagrosa. A sensibilidade de José Estevão e a riqueza das suas
faculdades, até uma sensualidade manifesta[12], deveriam determinar um
extremo pendor para a indisciplina romantica e fomentar por isso um
enfraquecimento de vontade funesto á energia d'acção e tenacidade de
proposito e emprehendimento. A pujança do temperamento explicaria e
desculparia hesitações e tibiezas, o abandono a impressões passageiras,
traições frequentes á fé jurada em espirito ou em palavras, desvios e
tergiversações. A sua vida, porém, pela constancia inalteravel no
combate e nas aspirações, demonstrou-nos a fixidez d'uma attitude
radicalmente opposta a fluctuações e desmandos ou desfallecimentos.
[12] «Batido o exercito constitucional e dissolvida a Junta do
Porto, o batalhão academico, como todas as demais forças fieis,
seguiu o caminho da fronteira, vindo a entrar na Galiza no dia 6 de
julho (1828). José Estevão fez toda a marcha quasi sem dinheiro, sem
roupa e sem calçado. Em Lobios o seu amigo e patricio Mendes Leite
deu-lhe uma das duas unicas camisas que levava. José Estevão levára
comsigo um pequeno cordão de oiro, talvez uma recordação de familia;
mas em Lobios desfez-se d'elle, não para occorrer a alguma das suas
muitas necessidades de occasião, mas sim para satisfazer a sua
gulodice (pois era e sempre foi muito guloso), para comprar _gemas_.
Para se avaliar de quanto lhe custariam as taes _gemas_, basta
dizer-se que, no acampamento de Lobios, se vendia então por 600 réis
uma brôa de pão de milho que poderia valer 100 réis.» Snr. Marques
Gomes, _José Estevão, Apontamentos para a sua biographia_. Porto;
Typographia Occidental, 1889. Pag. 14.
N'este ponto, José Estevão não foi do seu tempo. Foi mais longe do que o
seu tempo; inscreveu-se no livro d'ouro dos prophetas. Attingiu toda a
capacidade do idealismo militante e praticamente efficaz que entre as
ruinas do passado, o naufragio das crenças e a inundação d'um
scepticismo, refinadamente epicurista e moralmente desdenhoso, apenas
germinava e só de rarissimos eleitos era apreciado, sentido e querido. A
grande maioria de homens cultos e dos talentos consagrados estava longe
de suspeitar as affirmações vigorosas e triumphos resplendentes com que
no final do seculo XIX a renascença idealista seria coroada pelo estudo
paciente da historia, pela penetração da estructura psychologica das
sociedades humanas e das suas condições fundamentaes, e pela consequente
creação de artistas, philosophos, poetas, criticos e apostolos,
deslumbrando e convencendo, graças á desusada formosura das suas obras,
e convertendo á adoração de novos altares, cheios de luz e mansidão,
pelo ardor communicativo do sentimento em que se enlevavam. N'essa
resurreição de Lazaro, doente de descrença e perversão, das feridas de
luctas e calamidades que irremediavelmente tinham d'acompanhar a
revolução, José Estevão foi, na verdade, um precursor abençoado,
alimentando-se na fonte em que as almas enfermas se curam e as sãas se
fortalecem para superiores destinos.
II
«Eu detesto os heroes todos», disse um dia José Estevão[13]. «Os heroes
são excepções monstruosas da nossa natureza; podemos vangloriar-nos de
vermos os seres da nossa especie exceder as condições ordinarias da
nossa existencia, mas essa vaidosa satisfação custa sempre cara. Os
heroes são uns filhos prodigos da natureza e da sociedade, que dispõem,
em proveito das suas paixões, do oiro, do sangue e da honra do mundo:
que sacrificam aos seus caprichos quanto ha n'elle de mais santo, de
mais nobre e de mais sympathico, e a Providencia, que castiga sempre,
ainda que por diversos modos, os que se esquecem da humildade do berço
commum, ou lhes esconde a lousa da sepultura para que os deslembre, ou
lh'a deixa apontada á indignação publica para que os aborreçam.»
[13] Discurso sobre o apresamento da _Charles et George_.
O homem que fallava dos heroes n'estes termos, era a mais genuina
encarnação do espirito heroico. Simplesmente se illudia e errava quando,
ao analysar o valor d'esses seres da nossa especie, «excepções da
natureza», de que podemos orgulhar-nos, sem duvida, por «excederem as
condições ordinarias da nossa existencia», affirmava, peremptoriamente e
sem reservas, que «essa vaidosa satisfação custa sempre cara, e «os
heroes, filhos prodigos da natureza e da sociedade, dispõem, em proveito
das suas paixões, do oiro, do sangue e da honra do mundo, e sacrificam
aos seus caprichos quanto ha n'elle de mais santo e de mais nobre.»
Porque a nós, portuguezes, nem nos custou caro o heroismo de José
Estevão,--muito lhe deviamos e pagamos-lhe pouco e mal; nem jámais o
vimos dispor, em proveito das suas paixões, do oiro, do sangue e da
honra da nação, antes sempre o encontramos honrando-a pelo sacrificio do
proprio sangue e pelo risco da vida em bem da sua nobreza o gloria. E
muito menos soubemos que a providencia quizesse castigal-o, ella que
instantemente nos aponta a sua sepultura, não para a aborrecermos mas
para a adorarmos, ella que da sua memoria fez um culto salutar e
purificador. O ingenuo, desconhecendo a que regiões o genio o erguia e
em que mundos de claridade o trazia combatendo, condemnou o heroismo ao
deparar-lhe com a perversão e tomando-a pelo seu caracter unico e
consequencia. Num desejo vehemente da punição dos seus crimes, esquecia
as virtudes que o constituem na pureza da sua essencia e resgatam em
homens d'eleição, por feitos immortaes, a fraqueza d'uma outra e vulgar
humanidade transitoria, debil e corruptivel. E ignorava, porque a
candidez d'alma o offuscava, que elle, heroe tambem e dos mais altos,
passaria na terra agitada de paixões, sem que o heroismo o pervertesse,
e sem que os seus triumphos, que foram magnificos, o cegassem, nem o seu
poder, que foi largo e duradouro, constante, conseguisse degenerar em
vaidade, capricho, mentira, insensatez e crueldade a energia e o fulgor
que só pela justiça se inflamavam e a nenhuma sollicitação de baixeza
jámais responderam.
Para o homem consagrado por instigação da consciencia a uma missão
sobre-humana, por ella sujeito á obediencia e imperio de forças
sobrenaturaes divinas, cujos designios tem de cumprir e que no seu
intimo habitam e o vigiam e regulam em todos os apetites e tendencias,
ora condemnando, ora absolvendo, ora reprimindo, ora incitando, não ha
senão tres soluções da crise moral, em que necessariamente tem de
debater-se ao iniciar da vida consciente e ao escolher caminho entre as
aspirações e as tentações do mundo. Perante os conflictos eternos do bem
e do mal, se os sentiu e quiz ter preferencias, e, se os sentiu, ai
d'elle! tem d'escolher e preferir, que uma voz interior e sem repouso
lh'o exige; perante essa interrogação temerosa, sómente tres estradas vê
abertas:
--a abdicação, estoica ou santa, o orgulho invencivel na insensibilidade
premeditada e voluntaria, ou a humildade perfeita no desprendimento
absoluto, resultando, segundo o modo a que se inclina, ou na simples
contemplação, passiva e paciente, por effeito da identificação com a
alegria do universo, ou na acceitação da dôr, como inexoravel, e
procurando então a salvação em si, descrendo da possibilidade de
modificar a fatalidade e se lhe oppôr;
--o suicidio, terminando a melancolia desesperada, pela certeza de que
só na dissolução do proprio sêr encontrará a paz; e
--a acção, o voto heroico, derivado da confiança e fé na vontade e no
esforço dos homens, a conversão immediata do sonho em motivos de
proceder e tentativa de realisação, para resgatar d'angustias e produzir
na terra a tranquillidade, a abundancia, a alegria, a felicidade emfim.
Ora, entre estes tres modos de sêr, José Estevão, por temperamento, por
educação e por circumstancias caracteristicas do ambiente que o
involvia, foi dominado pelo arrebatamento heroico.
Nada temeu como a inacção. Foi para elle a suprema desgraça. Em 1852,
fallando de Saldanha e relembrando que havia sido perseguido durante o
seu ministerio, disse n'uma expontanea confissão, e valiosa para a
comprehensão do seu caracter: «Nenhum soffrimento da minha carreira
politica me custou tanto como essa perseguição. Um homisio d'um anno,
não estando bastante compromettido para me resignar aos martyrios d'uma
emigração, não podendo exercitar livremente no paiz as faculdades mais
nobres do espirito, nem cultivar as relações de parentesco e amizade,
instigado pela minha innocencia legal a comparecer deante dos tribunaes,
constrangido pelo pundonor a ser carcereiro de mim mesmo, vendo dos
incertos paradeiros das minhas curtas e enfadonhas peregrinações cair
num mar de sangue a estrella brilhante da revolução europeia, recebendo
e abraçando no meu captiveiro os meus cumplices já absolvidos e
restituidos á liberdade, de que por tal causa eu era o unico privado,
tudo isto compozéra para mim n'aquelles tempos uma d'estas situações
equivocas, fastidiosas e mortificantes, que entristece mais do que as
desgraças profundas e irremediaveis»[14].
[14] Sr. Marques Gomes. _L. c._, pag. 115.
O heroe, exaltado na impaciencia d'acção, a tudo poderá sujeitar-se,
toda a dôr e sacrificio poderá acceitar d'animo sereno, menos aquelle
estado de sequestro do mundo e de intervenção nos seus feitos, que
significa a annulação completa de todas as faculdades, a condemnação ao
espectaculo da propria esterilidade, dia a dia sentida e verificada. E
José Estevão, victima docil do seu temperamento e partilhando da sorte
d'aquelles a quem por sua gloria coube igual dote no livro do destino,
não pôde resignar-se com o terror d'esse apartamento violento, para elle
peior do que a morte, porque era a immobilidade junta á constancia da
aspiração, o tumulo sem a paz da inconsciencia. Chorou-o como o mais
angustioso tormento. Desde que, moço quasi imberbe, se armou cavalleiro
na batalha da Cruz dos Marouços, até que a morte o arrebatou, anciado e
ainda quente das pugnas parlamentares, luctou com a rigidez d'uma
tenacidade épica pela justiça e pela verdade, confiado na victoria do
seu reino, que os corações como o seu haviam de estabelecer na terra,
por um trabalho gigantesco, antecipadamente certos de que o triumpho ou
a derrota serão sempre objecto e resultado da capacidade humana e suas
façanhas.
O temperamento heroico não se inocula por artes pedagogicas, por
contingencias do acaso ou por virtude de simples condições externas; ou
uma scentelha inominada e intima o accendeu, ou influencia alguma,
alheia a essa vibração, poderá creal-o. Se José Estevão o possuiu e
d'elle foi luminoso reflexo, é que o trouxe quando viu a luz, ou que
alguma fada lhe bafejou o berço. Esse espirito era seu, propriamente
seu; e foi elle que derramou da sua robusta figura d'athleta a
irradiação de claridade que a engrandeceu.
Todavia, sem embargo, as condições transitorias, se não pódem gerar o
heroismo, podem favorecel-o ou atrophial-o, deixando-o consumir esteril
na inercia e na obscuridade; podem prohibir-lhe toda a expansão,
contrariar-lhe os impetos ou negar-lhe ensejo de se alargarem. E José
Estevão teve a fortuna de vir ao mundo n'uma epoca em que a educação
classica e a exaltação do civismo, provocado pelo ardor das paixões
politicas, se mostraram singularmente propicias a revelar-lhe e
fortalecer-lhe o caracter.
Primeiro, a educação. Nunca houve escola que valesse o humanismo latino
para despertar o ardor heroico. Nem o estudo dos gregos, tão repassado
de philosophia, serenidade e belleza, o poderia supprir para este fim.
E, como todos os portuguezes cultos do seu tempo, José Estevão teve essa
educação unicamente embebida de Virgilio, de Tito Livio, de Cicero e de
Horacio, de feitos de guerra, glorias militares e grandeza civica.
Sahia-se da escola a sonhar com o senado e as legiões romanas,
suspirando pela hora de prostrarmos vencidos os inimigos da patria e
receber entre os applausos das multidões freneticas os louros da
victoria, com aquella intensidade de desejo e commoção que os mestres
nos communicavam facilmente, n'um insensivel e involuntario contagio,
porque em alto grau a sentiam tambem. Durante mezes e annos não se
fallava d'outra cousa; nenhuma se encontrára superior, nenhuma nos
merecera maior admiração, nenhuma constituia aspiração mais nobre.
Mandar nos homens e governal-os para os conduzir á gloria era a suprema
elevação e a mais incontestada dignidade. Ignorava-se, e nem se podia
conceber sem desdouro e pejo, a frieza e scepticismo da educação
requintadamente scientifica. Essa estava reservada para as ultimas
decadas do seculo XIX, embora tivesse origem em reflexões e estudos de
longa data iniciados e adeantados, mas que até então eram qualquer cousa
estranha e sobreposta á vida civica, sem influencia na sua base moral. A
invenção de que o egoismo é uma lei tão real e merecedora de respeito
como o desprendimento, e a cobardia tão natural como a coragem; a
justificação de mil baixezas, outrora julgadas abominaveis e criminosas
e hoje fundadas n'um arsenal de razões physiologicas e psychologicas,
retintas todas de rigor scientifico e com pretensões a verdades
essenciaes; este apuro de impudor e de ascenção da animalidade estupida
e cruel á cathegoria d'um modo de ser normal, a negação do sentimento do
dever pela acceitação plena da fatalidade, seja ella qual fôr,
indistincta; o inteiro quebrantamento da vontade que d'ahi resulta; a
reputação de enfermidade atribuida ao genio, ao heroismo, á santidade,
ao simples escrupulo de bem fazer--isso é moderno. Na verdade, só agora
se propagou com louvor e a contento dos sacerdotes da sciencia e dos
profanos. A educação d'outros tempos, da renascença até ao meiado do
seculo XIX, era nas suas consequencias moraes a admiração da magestade
romana, offerecida como o mais alto exemplo aos moços que entravam na
vida e para ella se preparavam; a concepção pagã da robustez, da força,
da ordem e da justiça, a devoção civica posta acima do preceito
religioso, seriam regras supremas na conducta dos homens. O proprio
christianismo que se lhe interpozéra e a abalára, formava capitulo
áparte, já atenuado nos effeitos mysticos e caridosos pelas formas
conciliadoras da egreja catholica, com tanto de Jesus como de Cesar. A
santidade seria apenas para Deus, objecto d'ermitas, de conventos e
d'almas piedosas; para o mundo, o heroismo era cousa mais de venerar e
seguir. Scipião valeria, pelo menos, tanto como S. Paulo; o borburinho
de togas e de lanças não era menos grato aos ouvidos do que o murmurio
das orações e canticos dos templos, nem se cobiçava menos o capacete do
guerreiro do que o resplendor seraphico; a expansão do idealismo
judaico, com os seus martyres, nem de longe se comparava com o brilho
das guerras punicas e dos seus soldados, dos que salvavam a cidade.
Se do berço trouxera o temperamento heroico, José Estevão deveria
sentil-o vivamente acalentado na escola. Os impulsos da sua natureza
propria e o caracter da atmosphera que encontrava nos primeiros annos,
confundiam-se e completavam-se na uniformidade de tendencias.
Ao mesmo tempo, como que rematando a inclinação ingenita, favorecida e
afagada no periodo de formação e desenvolvimento pelas lições dos
experimentados, excitava-lhe o ardor e chamava-o com desusada instancia
o clamor de luctas politicas. Desde creança o ouvia a aproximar-se, cada
vez mais perto da sua terra. O ensejo era unico, magnifico. Se algum dia
houve paixões politicas na historia de Portugal, foi então. A sêde de
liberdade que inflamou o povo romano, renascia. Convinha que se
renovassem os heroes e os tribunos, que a apregoavam e saciavam.
Reabria-se o forum. Viessem os consules administrar justiça;
Para tão alta empreza se aprestou candidamente o iniciado. Soldado ou
magistrado, eil-o descendo ao campo, prompto ao sacrificio, para morrer
ou coroar-se de louros pela fortuna dos homens e só por ella combater. E
partiu ao encontro de toda a sorte de penas, das feridas de batalhas
sangrentas, das amarguras do exilio, da incerteza do seu destino e do
destino d'aquelles que mais amava, da perseguição, da indigencia e da
fome, e, peior ainda, das mordeduras do odio e da inveja d'aquelles cujo
talento e designios escurecia ou contrariava. E tudo soffreu nobremente,
invencivel na inteireza e força do seu coração, que jámais succumbiu ou
esmoreceu. Um dia, n'uma hora solemne, vimol-o erguer-se no pedestal
d'uma sublimada grandeza moral, cimentado por inumeraveis provações,
para proferir estas palavras memoraveis, em que traduziu a isenção
perfeita que de todo o ultrage o defendia, e a victoria ultima da
consciencia e imperio do dever sobre os aggravos do egoismo e do
orgulho:
«Disseram-se injurias: jogaram-se apedreijos. E eu não ouvi as injurias;
e as pedras nem os vestidos me tocaram. O tempo é do paiz: está
adjudicado ao cumprimento das nossas obrigações. Mas é nosso o sangue
que nos corre nas veias; e a sua primeira hypotheca é feita á nossa
honra.»
Como ouviria o rumor da infamia quem seguia sua estrada levado por uma
estrella de justiça?!... A «paixão do bem publico», que havia de reinar
dentro do parlamento[15] enchia-lhe o peito, e d'elle expulsava todo o
sentimento mesquinho. Absorvia-o. Todas as energias do seu braço e da
sua alma lhe estavam consagradas, porque «os caracteres superiores e os
superiores talentos»--e a esse divino bando pertencia, «são aquelles que
teem tanta perspicacia para conhecer a verdade como força para propugnar
por ella»[16]. E essa força jámais o abandonou.
[15] _Discursos_, pag. 215.
[16] _Discursos_, pag. 421.
Nem a gloria militar,--e é certo que muito lhe quiz, o desviaria de
servir os homens. A espada havia de ser purificada pelo amor, para que o
seu brilho não se escurecesse em infamia. «Tinha asco á guilhotina e não
tinha consideração pela espada, quando ella serve a violentar os povos,
porque a guilhotina é sempre a ignominia das revoluções, e a espada
muitas vezes o opprobrio dos governos»[17].
[17] _Discursos_, pag. 331.
«Ah! Como são valiosos, como são uma preciosidade moral, uma fonte de
bens ineffaveis, um elemento de disciplina social, um paladio popular,
os caracteres lisos, iguaes, nobres, experimentados em grandes
provações, e superiores aos lances da fortuna! Que ha no mundo que os
possa supprir? Que ha na sociedade que possa desempenhar a missão
d'elles?
«Pois José Estevão foi um caracter d'esta tempera, um homem d'estes
quilates, um cidadão d'esta valia. Toda a sua vida foi uma consequencia
rigorosa da sua composição moral.
«Frequentemente attribuimos á fortuna os feitos dos varões illustres.
Esta explicação dos elogios alheios é suggerida pela inveja. Por tal
expediente, poupamos o nosso amor proprio, e dessimulamos o pezar da
nossa obscuridade. O malogro das nossas tentativas, o desconcerto dos
nossos projectos, o desfavor dos nossos concidadãos, quasi sempre provém
de nós mesmos, e o infortunio contra que nos tornamos, nasce das nossas
proprias culpas.
«José Estevão é uma prova irrefragavel d'esta grande verdade.
Representa, por todos os factos da sua vida, o grande principio da
responsabilidade moral do homem.
«Foi o homem de grande merecimento, d'altas façanhas, de inapreciaveis
serviços, e gosou mais do que ninguem da estima dos seus concidadãos.
Quaes são as causas d'este seu bellissimo sestro? Essas causas estão
todas n'elle; com elle nasceram, e com elle acabaram. Abraçou pela
critica intima da sua intelligencia as ideias que se lhe offereceram
como mais justas á sociedade do seu tempo, e logo se dedicou todo ao
serviço d'ellas, sem mais pensar em vida, affeições e interesses, quando
estas ideias requeriam o seu auxilio e sacrificios. Era d'indole
dulcissima, de coração affectuosissimo, bom sem limites, compassivo sem
restricções, e este mesmo homem era bravo sem alarde, bravo sem
intermitencias, bravo no meio de todos os perigos, bravo no campo, bravo
em conselho, bravo no soffrimento,--quer dizer, sobranceiro nos grandes
males da vida aos tremendos lances d'ella. Que significa isto? Que José
Estevão era um homem de uma condição sublime, que a sua alma era forte,
que o seu espirito era elevado, e a fortuna não dá, não póde dar, estes
predicados moraes, estas supremas excellencias. Se as désse, podia mais
do que Deus, mais do que as raças, mais do que o sangue, e n'esse caso
antes o horror d'uma absoluta incredulidade do que o culto do acaso.
«Mas José Estevão, pela rectidão do seu caracter, pela segurança do seu
juizo, resolveu ainda problemas mais difficeis da politica e de moral.
Foi um partidario dedicado e leal. Nunca faltou aos seus primeiros
comprometimentos politicos. Como homem publico, era independente: como
chegado ao rei, fiel. Trabalhou por vezes contra os seus adversarios
politicos. Foi vencido. Os aggravos d'essas luctas esqueceu-os;
conversava sobre estes acontecimentos com extrema magnanimidade. Tendo
de hombrear pelos seus encargos de homem publico com pessoas de
variadissimas extracções e maneiras, tendo de descer da vida
cerimoniatica e estudada das altas regiões da sociedade para a
convivencia do mundo, livre e por vezes descomedido, conservava-se sem
affectação, lhano e accessivel para todos. Batalhou com a espada, porque
lhe batia o coração. Não emprestou o seu sangue nem a sua bravura. Era
homem convicto e a sua convicção era o seu norte. Entendia a liberdade e
queria-a. Confessava-se seu adepto e sujeitava-se aos seus preconceitos.
Zelava a sua crença mais do que as honras postiças do mundo.
«Pelejou batalhas fratricidas. Doia-lhe o coração de levantar o braço
contra os seus irmãos, mas não o pungiu o remorso de haver feito mal á
patria e á humanidade. Pelejavam de manhã e abraçavam-se á tarde.
Pelejavam como soldados e abraçavam-se como homens.
«Não lhe opprimia a alma recordar uma vindicta politica, um só
assassinato juridico. Respondia por quanto fizéra. E apezar das
contendas desnecessarias, das desavenças pessoaes, de perniciosas
fatuidades, deixou a terra que o creou, regida por melhores leis que
ella tinha quando lhe deu o sêr, e gosando de maiores beneficios do que
disfructara quando lhe foi dado conhecel-a»[18].
[18] Vid. Sr. Marques Gomes. _L. cit._, pag. 146 e seg.
São de José Estevão essas palavras. Escreveu-as apreciando o duque da
Terceira, quando elle morreu, em 1860. Sómente substitui o nome do duque
pelo do tribuno. Mas que admiravel exactidão na imagem!... Por fortuna
nossa e dos vindouros, o caracter de José Estevão ficou ahi estampado a
primor, e mais do que estampado, confessado com uma sinceridade plena.
Se tão lucidamente o comprehendeu e definiu n'um estranho, foi porque no
intimo o sentiu fundamente; e glorificando os irmãos no ardor civico,
embora pequenos e pobres de recursos a seu lado, com a ingenuidade que é
tambem condição do heroismo, porque a reflexão o enfraquece e lhe é
fatal, mais uma vez colhia e entretecia os louros que lhe coroariam a
fronte. Querendo apenas ser generoso, exaltado na admiração do valor
alheio, fez justiça á sua propria vida.
III
Tenhamos em lembrança a affirmação do tribuno: «Os caracteres superiores
e os superiores talentos são aquelles que teem tanta perspicacia para
conhecer a verdade como força para propugnar por ella».
O espirito heroico, o arrebatamento na acção e a capacidade, inumeraveis
vezes demonstrada, de se lhe consagrar em corpo e alma, não podia
perturbar em José Estevão a lucidez do politico; porque, «caracter
superior e superior talento», lhe era tão prompta a penetração da
verdade como impetuosa a energia de combater por ella. A concepção
politica da organisação do estado e das obrigações dos governos, para o
inteiro dominio da justiça e para o derramamento da felicidade entre os
povos, formava-se e modificava-se no seu espirito parallelamente com a
expansão do ardor civico; e, se este tinha de manter-se inalteravel,
integro, porque de sua natureza era irreductivel, a ideia politica havia
de transformar-se com a experiencia das cousas, porque é por essencia
mudavel e progressiva. Um mesmo sentimento guiava, porém, e conduzia as
visões do apostolo e os planos e arte do homem d'estado áquella altura
em que uns e outros deviam collocar-se para serem todos igualmente
grandes. O heroismo não póde significar a insensatez e excluir o
respeito de condições elementares de prudencia para se tornar efficaz no
bom exito dos seus propositos. Comprehendendo as difficuldades e
restricções impostas á realisação dos seus sonhos pelas paixões que
redemoinhavam por todas as estradas da revolução, cauteloso por
incitamento previdente da propria intensidade do desejo, para evitar os
escolhos da jornada, mantendo o que estava ganho e preparando novas
conquistas, avançando sem comprometter a posse do terreno adquirido,
José Estevão seguiu em toda a conjunctura sua estrella heroica,
transigindo sem abdicar, concedendo e conciliando o impulso da aspiração
com as pressões do momento, sem jámais renegar, antes de continuo
proclamando a sua fé. O opportunismo, quando as circumstancias lh'o
impozeram, foi sómente uma pausa na febre das suas esperanças, retraidas
para se renovarem com maior vigor em ensejo propicio á victoria; nunca
significou fraqueza ou desanimo, e muito menos desprendimento ou
apostasia por exigencias d'um egoismo commodo. Onde o idealismo se
mostrou chimera, absoluta ou transitoria, cedeu, salvando
invariavelmente o que do naufragio podia salvar, com uma dedicação e
coragem indefectiveis. A natural e rara ponderação do seu temperamento
guardava-lhe o heroismo da degeneração em temerarias arremetidas
estereis, e, em meio da exaltação, livrou-o dos perigos que M.me de
Stael apontava como fataes ao renascimento das sociedades europeias
turvadas e em desordem: e assim nem «proclamou os principios d'um modo
excessivamente incondicional», nem, muito menos, «acceitou os factos
n'um espirito d'excessiva resignação com elles».
Só a absoluta ignorancia dos acontecimentos, estreiteza manifesta
d'entendimento ou uma perversão morbida do caracter propenso a
enxovalhar toda a grandeza d'alma e a aviltal-a para a tornar sua igual,
só essa miseria humana poderá achar contradicção entre o revolucionario
destemido, o setembrista valoroso e o soldado da opposição ao
cabralismo, que foi José Estevão, e o deputado, homem positivo e
pratico, chamado a intervir na solução de problemas de mera mas urgente
importancia administrativa, que apoiou, em 1852, o movimento chamado
regeneração,--prompto, de resto, a combatel-o quando e onde se mostrou
funesto, quando, pelo seu lado moral, se revelou o inicio entre nós da
prevista «acceitação dos factos n'um espirito de excessiva resignação
com elles», dando direito de cidade a fraquezas, medradas em volume e
audacia no correr dos tempos até constituirem o deploravel imperio da
corrupção, de que as gerações presentes agora colhem a ruina economica e
a deshonra perante o mundo civilisado.
Quem examinar com attenção, desprendida de preconceitos e suspeitas, as
affirmações de José Estevão, no primeiro periodo da sua carreira
politica, e as reclamações do parlamentar, no momento em que foi
necessario olhar a serio para a restauração e progresso das forças
economicas do paiz, não só immediatamente comprehenderá a diversidade de
objecto que em duas epocas differentes sollicitou a discussão e a
applicação das faculdades do tribuno, mas verá tambem, com uma evidencia
perfeita, a unidade de caracter, superior e integro, que em toda a
situação o manteve no mesmo logar.
O que queria o setembrista?
Queria «uma monarchia feita por nós, levantada nas nossas lanças,
monarchia que tivesse suas raizes no coração do paiz e nos degraus de
cujo throno se sentassem os officiaes da hierarchia social, e não as
raças que a vaidade distingue: uma monarchia bella, generosa e forte
como a juventude, sensata, economica e prudente, como a edade
provecta[19]»: juiz só, a julgar só; um rei só, com ministros
responsaveis, a executar só; um corpo legislativo só, a legislar
só»[20]; «a extincção de todas as aristocracias e a propagação da
unidade social»[21] ; «uma constituição popular; um rei sem arbitrio;
uma representação extensa; uma familia social; nacionalidade segura;
administração sem opprimir; auctoridade com confiança; centralisação com
fóros; justiça com independencia; fazenda regulada; despezas com
economia; tratados com industria; reciprocidade sem perdição; ordem sem
enthusiasmo; e liberdade sem sophisma»[22].
[19] _Discursos_, pag. 90.
[20] _Discursos_, pag. 27.
[21] _Discursos_, pag. 86.
[22] Vid. Sr. Marques Gomes. _L. c._, pag. 70 e seg.
Tudo isto elle queria, e por tudo isto soffreu nas fadigas o nos riscos
dos campos de batalha e nas desoladas amarguras do exilio, perseguido e
odiado por aquelles cujo despotismo nefasto combatia. E tudo isto elle
julgou realisavel, sem muito contar com a multidão de terriveis
fermentos moralmente morbidos, que sempre se insinuam em todo o
movimento politico e contrariam, desfazem e annulam a tarefa d'aquelles
que se propozeram moldar as sociedades em formas de belleza estreme.
O que encontrou foi a desillusão dos seus sonhos, ainda mesmo quando
pareciam ter vencido e estarem prestes a dar ao paiz a fortuna por que
elle anceiava. Imaginára uma perfeição moral e um equilibrio mental á
sua imagem e semilhança, a mesma fé e isenção e coragem, ignorando o ser
d'excepção que no seu peito habitava; e ficava prostrado de dôr, ao
descobrir que esse paraiso terrestre se desvanecia, quando julgavamos
abertas as suas portas, e que não havia modo de banir da nossa
existencia em geral, e em particular da nossa politica, a quéda, o
peccado, a baixeza explorando a generosidado e escarnecendo-a, a
debilidade das resignações forçadas e os assaltos do desalento, um
abysmo entre a aspiração e a realidade.
Nem o seu proprio partido politico escapava ao contagio. Quando veio a
julgal-o, verificou-lhe a impotencia e confessou que «sempre o achára
leal, franco, valente e guerreiro, mas mais inquieto do que
revolucionario, pouco substancioso, muito musical, com muitos hymnos e
com muito pouca disposição de luctar arca a arca, peito a peito, com os
abusos que era do seu dever combater e destruir. Tinha vivido bastante
no meio d'elle, e desgraçadamente via que o partido progressista, quando
ia ao poder, não ia para pôr em execução as suas ideias, mas para
mostrar que não tinha ideias»[23].
[23] _Discursos_, pag. 278.
A desillusão, no pungir do seu golpe, levou-o talvez bem proximo da
injustiça. Porventura atribuiu a inanidade de companheiros
inconsistentes e frouxos o que era apenas a imposição cruel e
indeclinavel dos factos. E estranhou e lamentou, como infelicidade e máu
sestro do seu gremio, o que era desgraça commum aos agrupamentos
politicos e ás cousas humanas.
Mas de todo o desastre cobrava animo. Não se quedava paralysado pelo
extasi de triumphos ou desalentado pelo espectaculo d'infortunios.
Porque ao fim de vinte annos de luctas politicas via reduzidas a
proporções mesquinhas as conquistas do seu sonho, não cruzava os braços,
abandonando o campo a inimigos, mais persistentes e activos na ruindade
do que os bons nas obras de salvação. O abandono poderia ser solução
para ambições ephemeras dos temperamentos vulgares; não o tolera, porém,
o espirito heroico. Emquanto houver a disputar um beneficio, uma esmola,
um lenitivo a tormentos, haverá eternamente motivo de combater. Hoje
bate-se por uma cidade, amanhã por um castello, depois por uma choupana;
hoje desembainha a espada por Deus, amanhã por sua dama, depois pelo
rei, e depois ainda pelo infimo servo: jámais se convence de que o seu
braço possa jazer inerte, deante do si tem continuamente visões que lhe
exigem o esforço.
Em 1852 os tempos iam bem mudados do que haviam sido em 1838. As
liberdades publicas e as garantias constitucionaes, embora claudicantes
e mutiladas, tinham finda a jornada, acabando por alcançar nas leis do
paiz os mediocres logares d'uma acanhada victoria. Mais não tinham
podido conseguir, e o resto, aquillo a que debalde haviam aspirado, já
não encontrava paladinos que partissem a disputal-o; de tanta vez
tentado e tanta vez vencido, entrava para os mais timidos e menos
credulos no rol das utopias. Comprehendia-o o tribuno, e com a sua sorte
se resignava; porque elle tambem declarava bem alto, na presença dos
representantes da nação, que «não estava disposto em nome de palavras,
em nome de tradições, a applicar o seu fraco talento e a sua saúde a
revoluções sem substancia, a ministerios sem principios e a coalisões
sem necessidade. Não estava para isso. Isso não era vida para um partido
forte e robusto. Preferia antes reduzir-se á sua pobre e insignificante
individualidade, do que andar naquellas estafadeiras politicas em que se
estragam as faculdades e não se faz nada para a causa publica»[24].
[24] _Discursos_, pag. 309.
Do que agora se tratava, a exemplo do que se fazia nas outras nações da
Europa mais adeantadas, era de procurar a paz e o pão para o malfadado
povo portuguez, exausto de luctas vãs em que dissipava as forças e a
fazenda; do que se tratava era de pôr em ordem e prospera a casa
arruinada pelos devaneios de correrias politicas infecundas,
restituindo-lhe muitos bens perdidos e acrescentando-lhes o valor por um
cultivo mais esmerado. Pelo correr natural dos acontecimentos, a riqueza
constituiu-se para nós, como para muitos outros povos, o primeiro
elemento de fortuna e grandeza, e José Estevão, não desconhecendo a
situação nem podendo ficar indifferente á atracção d'esse explendido
crescer dos recursos economicos d'aquelle momento, persuadido de que era
mister para a sua patria render-se ás condições e exigencias da nova
phase do liberalismo, inclinou-se a coadjuvar aquelles nos quaes
reconheceu arte para edificar o quer que fosse d'uma utilidade
manifesta, duravel e fecunda, entre o marulhar tremendo da corrupção dos
homens e da contingencia das cousas. O soldado tornava-se obreiro,
deixaria a espada pelo alvião; e trocava-se o manto de magistrado pela
blusa do trabalhador. O guerreiro surgiu-nos transformado. Mas não mudou
nem de logar nem de coração, que sob todo o vestido era o mesmo,
inviolavel; não se turvou a limpidez da energia moral com que manejou
ambos esses instrumentos da felicidade humana, em ambas as situações e
attitudes foi identico a si mesmo. «Estava a desapparecer totalmente»,
disse, «a geração que inaugurára a liberdade na nossa terra. Para os
feitos e para os homens d'esse tempo começára já a posteridade. Á
pressa, no ultimo quartel da vida, procurava essa geração resgatar o
tempo perdido em banalidades revolucionarias, deixando algumas obras que
lhe abrandassem a severidade dos vindouros»[25]. E elle vinha pagar o
seu tributo á redempção com a mesma generosidade com que o pagára ás
illusões. Tambem caíra em falta; justo era portanto que partilhasse
tambem da penitencia.
[25] Sr. Marques Gomes. _L. c._, pag. 149.
No mais vivo ardor das conquistas liberaes, em 1839, prosentira já que
uma segunda tarefa nos esperava; tinha bem presente a magnitude do
problema economico e afigurava-se-lhe que «viver d'industria era o
grande pensamento d'aquelle seculo»[26]. E dezoito annos mais tarde, em
1857, pretendia que «os homens de todos os paizes que por diversos modos
estão empenhados na civilisação e no progresso, os industriaes mais
activos e mais emprehendedores que querem vêr postas por obra as suas
concepções... o que teem em conta são governos solicitos, que aproveitem
os paizes que administram, que os fazem cultivar e produzir quanto cabe
em suas naturaes faculdades»[27].
[26] _Discursos_, pag. 43.
[27] _Discursos_, pag. 319.
Por isso applaudiu, quando despontaram, os actos governativos que
inauguravam a nova era. Louvou a creação do ministerio das obras
publicas e enthusiasmou-se pelos caminhos de ferro. «A creação do novo
ministerio das obras publicas e industrias applica ao fomento do paiz os
cuidados e o prestimo da auctoridade publica. Isto importa a medida do
governo, pois quanto existia na administração publica para promover as
industrias ou abrir communicações era por tal modo desmaselado,
rotineiro e burocratico, que quasi se podia dizer que aquelles
interesses sociaes estavam eliminados da gestão governativa, e entregues
á sua propria força, escassa as mais das vezes para lhes dar uma
existencia mesquinha, e quando muito, bastante para as arrastar a
esforços inuteis e desconcertos deploraveis. O caminho de ferro de
Lisboa ao Porto é a maior medida que se podia tomar para imprimir nova
vida a esta nação... é o primeiro manifesto de adhesão á moderna
economia das nações»[28].
[28] Artigo publicado na _Revolução de Setembro_ de 2 de setembro de
1852. Vid. Sr. Marques Gomes. _L. c._, pag. 123.
Da bondade e legitimidade da obra a que José Estevão agora dedicava o
talento, e na qual era um trabalhador de extraordinaria importancia, não
tinha duvida. O passado e o presente não se contradiziam,
completavam-se. Um incidente, um novo aspecto, e passageiro, da
administração e da politica nacional,--não era outra cousa a
regeneração; de modo algum prejudicaria a inteireza do sentimento de
quem sem reservas e constantemente consagrára á sua patria todo o
coração. A simplicidade da situação moral era perfeita. E, na carta que
dirigiu aos eleitores e foi escripta em Aveiro em fins d'outubro de
1852, reconheceu-a com uma lucidez e escrupulo que desvaneceriam toda a
hesitação d'espiritos menos promptos em penetrar os motivos da ultima
attitude do setembrista exaltado. «Senhores eleitores», dizia, «não
busqueis por agora em mim o homem politico. Esse não sei se morreu em
alguma das batalhas ultimamente pelejadas pela liberdade ou se come no
exilio o pão estrangeiro. Quem se vos apresenta, é simplesmente um homem
ingenuo e um cidadão, que julga ser util ao paiz, encaminhando os
negocios do estado pela vereda que vos indicou, e que se paga de todos
os trabalhos e desgostos da vida publica com a honra de merecer os
vossos votos. E, para nada vos encobrir, esse mesmo homem, apezar das
suas convicções profundamente democraticas, chega com as suas sympathias
a um dos lados do throno. A ninguem peço venia para esta respeitosa
affectuosidade, porque para todo o homem livre a religião das ideias e a
dos sentimentos são dois cultos independentes e tolerantes»[29].
[29] Vid. Sr. Marques Gomes. _L. c._, pag. 125.
Quando morreu a rainha D. Maria II, José Estevão, n'um dos seus muitos
impetos d'eloquencia, que eram ao mesmo tempo a apreciação das obras
alheias e um exame de consciencia _coram populo_, a justificação do seu
passado e a razão do presente, disse-nos como no seu espirito se lhe
representava o desenrolar da historia politica nacional nos annos em que
n'ella influira tão poderosamente; d'onde se partira, em que altura nos
encontravamos e para onde convinha que nos dirigissemos. A passagem é de
superior importancia para elucidação da sua vida:
«Honrada familia de liberaes, d'esses liberaes iniciadores, homens
crestados da polvora, macerados de fome, amarallecidos pelas masmorras,
torturados pelo exilio, e que espalhados na terra que é duas vezes
nossa, uma pelo direito do berço, outra pelo direito do resgate,
conservastes sempre immaculado o dogma, a doutrina, por que tanto sangue
e lagrimas se derramaram! Estaes, nobre familia, bem rareada, bem
reduzida, bem proxima a sair inteiramente do livro dos vivos, e entregar
á nossa gente o fructo das nossas fadigas, das nossas dores e das nossas
gentilezas... Mas todas estas mortes são glorias, são
triumphos,--glorias, triumphos para o que ha no mundo verdadeiramente
grande, alto, sublime,--a sorte dos povos e os progressos da humanidade.
Foi-se o legislador e o capitão da liberdade, e a liberdade não pereceu
com elle. Vae-se a rainha a cujo direito dynastico a liberdade se
amparára, e a liberdade fica vivendo na sua propria vida. As
instituições teem entre nós resistido por longo tempo á acção desregrada
dos partidos, á ambição turbulenta dos estadistas, ao desleixo
governativo, ás corrupções desaforadas, ao desequilibrio dos poderes, ás
exaggerações populares, ás restricções governamentaes. As liberdades
publicas, por vezes oppressas e cerceadas, quebraram afinal todas as
prisões, restabeleceram todo o seu poderio, e nem mesmo nos dias de
maior provação esconderam o seu direito, nem appareceu alguem que se
atrevesse a negal-o despejadamente... Mas a morte da rainha é uma grande
admoestação para os partidos. Façamos todos exame de consciencia, já que
Deus nos avisou n'um dos poderes da terra. Os partidos tambem teem
poder, tambem teem vida, e são chamados a contas. É no interior dos seus
archivos, e não sobre a sepultura dos reis, que se faz o inventario das
prosperidades dos povos. Acabou-se já um reinado depois do systema
constitucional, e se foi pequeno para a vida da rainha defuncta, não o
foi para o tempo que costumam passar no throno as testas coroadas. Que
fizemos durante esta epoca? São desenove annos preciosissimos pelos
acontecimentos que n'elles correram, pelas descobertas que durante elles
se fizeram, pelos beneficios sociaes que se inventaram, pelas uteis
emprezas que se levaram ao cabo. Aproveitámos nós todas estas vantagens,
imitámos todos estes exemplos? Comprehendemos o espirito do nosso
seculo? Démos ao paiz todos os melhoramentos que lhe podiamos dar?
Levantámos cada classe á altura a que ella podia subir? Honrámos a
geração a que pertencemos, a nação que nos deu o nome? Responda cada um
a si, responda á sua consciencia que é o mesmo que responder a Deus. E
seja o que temos feito aviso para o que temos de fazer... Estamos em
regencia... O regente sabe melhor do que ninguem o que nos falta... Um
regente plantou n'esta terra as liberdades publicas, plante outro entre
nós a civilisação sem a qual ellas não podem arreigar-se nem medrar. A
obra é de todos e para todos. Empenhemo-nos portanto n'ella com animo
leal e resoluto»[30].
[30] Artigo publicado no _Campeão do Vouga_ em 17 de novembro de
1853.
A estrada talvez se lhe afigurasse plana e facil, mas, ai d'aquelle em
quem encarnou o idealismo, heroico ou sonhador! Cada esperança, cada
amargura; em cada passo no caminho da aspiração o assaltam e torturam
desillusões. A candura de José Estevão representára-lhe na regeneração
uma empreza, honesta e chã, de fomento da riqueza, e pelos meios que a
epoca aconselhava e eram manifestamente convenientes. E, sem duvida,
deshonesta não era na intenção e lisura com que concedia á miseria dos
homens, á satisfação de muitas das suas fraquezas, aquelle quinhão
indispensavel para que se mantivessem quietas e não fossem impedimento á
realisação de mais altos destinos. Um dia viria, porém, em que, pelo
crescer d'influencias perniciosas, os termos d'esta perigosa arte de
governar haviam de inverter-se; e, depois de se haverem empregado as
fraquezas dos homens em beneficio da nação, depois de se usar a
corrupção para alcançar o bem publico, aconteceria que a nação seria
explorada em beneficio das fraquezas e o bem publico sacrificado á
corrupção.
Portanto, errára? perguntaria ao tribuno a consciencia atribulada. E uma
voz intima o tranquillisava:
«Folheio os fastos parlamentares, ás vezes sem intuito, ás vezes com o
intuito certo e determinado de procurar esclarecer-me n'uma
questiuncula, de saber um ou outro facto; nunca me dou a estas buscas
que não traga de lá a mais intima, a maior satisfação que póde trazer um
homem probo e um homem de consciencia; acho a minha coherencia, toco-a,
encontro-a, sae-me a cada pagina de cada livro; e eu, tendo uma fraca
memoria de todos os meus actos, respondo pela logica d'elles, porque
confio no meu caracter e na minha consciencia»[31].
[31] _Discursos_, pag. 189.
«Antes da dissolução da camara era equivocamente regenerador. Mas,
depois da dissolução, depois que achei no governo caracter politico,
entidade politica, tenção politica, plano politico, coragem e decisão de
iniciativa, decidi-me e fui regenerador até que a regeneração acabou,
porque hoje essa denominação de regeneração e não de regeneradores, tudo
isso até certo ponto póde servir para fins mas não diz nada»[32].
[32] _Discursos_, pag. 274.
Aproximava-se aquella terrivel «conformidade excessiva com os
acontecimentos» que M.me de Stael promettera e fôra como uma pesada
maldição. Imaginára José Estevão uma transformação politica sem perda do
caracter, o cuidado e zelo dos interesses economicos sem preterição ou
quebra da elevação moral, a riqueza aureolada de nobreza e isenta de
toda a mancha de degradação em sordidez; e o que a situação lhe
offerecia era a dissolução do caracter em proveito de fatalissimas
baixezas, que iam a tornar-se invasoras e absorventes.
Não era isso que elle sonhára e esperára, porque muito nobremente
considerava que «os partidos teem tanta difficuldade em viver como em
envelhecer, mas o envelhecer é uma cousa que custa muito para se fazer
com dignidade. Um partido tem de se sujeitar tambem a esta condição, mas
envelheça com amor ás suas ideias, com amor ás suas tradições e aos seus
principios»[33]. Comprehenderia a necessidade da transformação que o
correr dos annos importava, foi a isso de certo que elle chamou o
envelhecer e declinar; repugnava-lhe porém a apostasia, e contra ella
protestava.
[33] _Discursos_, pag. 275.
Naturalmente, porque em todos os agrupamentos politicos tinha sentido,
juntando-se e atraiçoando-se, a perfidia e a sinceridade, a infidelidade
á causa publica por cobiças deprimentes e a devoção generosa, isenta e
nobre aos interesses da humanidade e do povo, desenganou-se por fim da
virtude dos partidos e confiando ainda no civismo e na rectidão onde
quer que habitassem, afastado da vileza dos bandos mas crendo,
incorregivel, na pureza de consciencias d'eleição, invocava a união e
esforço dos homens de boa vontade para salvação da patria. E na _Carta
aos eleitores_, de 15 d'abril de 1861[34], deixou-nos esboçado este seu
ultimo sonho.
[34] Vid. Jacintho Augusto de Freitas Oliveira, _José Estevão_.
Lisboa, 1863. Pag. 349.
«Para o futuro», dizia, «pertencerei de certo ao partido, que começa a
formar-se, que já está crescido, que vive entre nós sem termos dado por
tal, que nos inspira sem nós o sentirmos, e que mesmo do berço dirige as
coisas publicas e domina até os homens da mais forte vontade. Este
partido será um producto de todos os partidos que ora existem; ainda com
um nome politico mas sem substancia doutrinal, producto alcançado, não
pelo concerto de individualidades, de coalisões ephemeras, de parcerias
ambiciosas, mas pela trituração da opinião publica, pela acção da
consciencia universal, pela solibilidade das pequenas paixões e das
importancias artificiaes no grande e irresistivel sentimento nacional,
que transforma tudo quanto lhe convém assemelhar, e destróe todas as
heterogeneidades que lhe resistem, ou que lhe não servem. Este partido
não se parecerá em caracter com nenhum dos partidos existentes, nem se
filiará nas glorias de nenhum d'elles, nem será um engenho politico
incapaz d'acção propria e embargante da acção dos outros, em seu gremio
ocioso e solipso, que affaste e maltrate como apostatas todos os que se
não curvam ás suas idolatrias. Este partido será a ligação de todas as
capacidades prestaveis para a governação publica, tendo por intuito a
civilisação do paiz em todas as suas formas. Se este partido fosse obra
dos homens ou a sua creação podésse ser contrariada por elles, talvez se
não fizesse; mas esta ordem de cousas surge, rebenta da nossa situação.»
De desengano em desengano, chegára á condemnação do partidarismo e á sua
expropriação por utilidade publica. Outra cousa não era esse derradeiro
sonho d'um partido totalmente expurgado das doenças que os caracterisam,
a todos, e apenas sublimado nas virtudes que por vezes os nobilitam. A
grandeza da aspiração obcecava-o; e afferrava-se a procurar no mundo o
que sómente dentro do seu peito existia.
Desoito mezes depois de conceber essa ultima chimera, surdo ao rumor
crescente dos interesses mesquinhos e vis em que a visão liberal se
dissolvia, tinha morrido.
Se vivesse, assistiria, não «á ligação de todas as capacidades
prestaveis para a governação publica, tendo por intuito a civilisação do
paiz em todas as suas formas», mas á desagregação da grande maioria das
capacidades, determinada pela satisfação da miseria politica em todos os
seus modos. Como o grande capitão da India, «mal com o rei por amor dos
homens, e mal com os homens por amor do rei», José Estevão, incapaz de
abdicar dos principios e aspirações que o exaltavam no anceio d'uma era
politica de bemaventurança, e simultaneamente comprehendendo a
necessidade, por condição humana e imposição da realidade, de tolerar e
conceder direito d'existencia de portas a dentro do forum a paixões que
lhe repugnavam e o incendiavam em revoltas sagradas, choraria
amargamente os novos desenganos que a politica lhe reservava; e, não
podendo conciliar o que é de sua natureza irreconciliavel, mal com as
illusões, rainhas do seu coração, por causa do mundo que ellas haviam de
regenerar e não regeneravam, e mal com o mundo, por causa das illusões
cujo imperio elle havia de respeitar e incessantemente desacatava,
proseguiria na fé dos apostolos e na tristeza dos vencidos.
Naufragio algum o curaria d'illusões. Haviam de renascer, e era justo
que renascessem. Embora não lhes assistisse aos ultimos triumphos,
assegurava-lh'os a crença e a justiça. Das que o possuiram, nascidas
n'um rubor d'aurora e desfeitas muitas n'uma amortecida pallidez de
crepusculo, ficaria na terra um suavissimo rasto de luz. Foram ellas,
essas illusões da epopeia liberal, que, embora se dissipassem quasi
estereis para as garantias da liberdade individual e para o
reconhecimento das liberdades publicas, conduziram ao cumprimento de tão
altos deveres de humanidade, como a abolição da pena de morte, e ao
fortalecimento de tão solidas bases democraticas, como a abolição dos
morgados e o regimen da pequena propriedade, efficazmente protegido pelo
systema de successão e partilha adoptado pelo codigo civil. Não foi
baldado o heroismo dos que por ellas combateram.
IV
Em 1840, o oraculo mysterioso da ordem, invocado por José Estevão e
interrogado sobre o numero de partidos que havia na camara dos
deputados, respondeu: «No paiz ha dois partidos e duas facções, e n'esta
camara um partido e uns poucos d'illudidos[35]».
[35] _Discursos_, pag. 88.
Quem tão solemnemente lhe ouvia os segredos, estaria entre o numero dos
illudidos, por decreto dos avisados e prudentes que combatia, senão até
pelo reconhecimento intimo, esclarecido em repetidos desenganos. E,
todavia, esse filho da illusão que como ella deveria ser innocente e
ephemero, o cavalleiro phantasma que com suas correrias impetuosas
surgia em meio de todas as pelejas e deveria confundir-se e afugentar-se
facilmente na supposta inconsistencia do seu ser, voltava sempre,
atraiçoando-a e negando-a de continuo, terrivel e audaz, renascido das
tenues sombras em que o julgavamos dissipado, para semeiar o terror
entre os fortes e os grandes, verdadeiros potentados da terra. Tremiam
dos seus vaticinios e anathemas os que mais seguros se reputavam; e os
mais frios e incredulos erguiam-se da prostração e desanimo, despertando
pela harmonia d'aquella voz divina. O illudido, que pela fatalidade da
sua natureza viéra ao mundo condemnado á derrota, era a cada passo o
vencedor, exaltado pelo clamor das multidões, derrubando na passagem
muita grandeza falsa, desfazendo idolos e reduzindo a pó mentirosas
virtudes que pretendiam cobrir-se com os trajos da dignidade.
Singular poder! Sendo tamanho, profundamente temido dos que flagellava e
ardentemente adorado dos que protegia, é na sua constituição d'uma tão
homogenea espontaneidade, d'uma ingenuidade tão constante e perfeita,
que quasi escapa á analyse e se torna impossivel decompol-o e observal-o
nos seus elementos.
Não póde sem impropriedade ou violencia applicar-se a palavra arte á
eloquencia de José Estevão. Arte oratoria, esta disposição reflectida e
determinada dos pensamentos e a escolha meticulosa de termos que os
exprimam, tendo em attenção o effeito que hão-de produzir sobre o
ouvinte e amoldando-se para esse fim a caracteres e tendencias
psychologicas, previamente estudados e astuciosamente explorados, o
calculo da impressão,--essa arte não a teve José Estevão. De todo a
desconheceu.
A sua palavra corre como correm os rios, rebentando onde um impulso
natural os fez rebentar, sem nada cuidarem dos obstaculos ou inclinações
propicias que os esperam, escavando aqui e amontoando acolá, ora
derrubando e destruindo, ora fertilisando e fazendo crescer, resultando
de tudo afinal belleza e explendor, dos destroços e ruinas como das
creações magnificas. Logica, gradação d'argumentos por sua progressiva
intensidade, crescendos de força arranjados com sabedoria, o caminhar a
uma méta que nunca se perde de vista e para a qual nós dirigimos os
passos, regulando-os e guardando-lhes toda a viveza e celeridade para o
derradeiro lanço decisivo, a famosa arte de persuadir, levada ao
fastigio em remotas eras por talentos assignalados com justiça nos
annaes da humanidade,--isso é cousa que em vão se procurará nos
discursos de José Estevão. Muitos d'elles e dos mais celebres podiam
baralhar-se, trocando o fim pelo principio e o meio pelos extremos, e
ficariam igualmente bellos, sem perderem um atomo da energia d'acção
sobre o nosso espirito. Examinando-os, teremos talvez de concluir que
esse homem que tantas vezes persuadia e sempre subjugava, não fallou
para persuadir nem para subjugar, mas apenas para dizer a verdade e por
amor d'ella, para a dizer tal qual no seu entendimento e sobretudo no
seu coração se revelava, por uma necessidade indomavel e intima, e não
para no impulso prender ou esmagar os estranhos. Por vezes, poderemos
convencer-nos com boas razões de que quem tão duramente castigou e tão
nobremente enalteceu, nunca pensava em castigar ou enaltecer o quer que
fosse, e apenas buscava dar satisfação a surdas e indistinctas
exigencias da consciencia, que não lhe permittiam ficar quieto e calado.
Se esse modo de ser redundou em uma arte sublime, não foi por seu
querer, não foi porque o procurasse; e tudo quanto a critica poderá
descobrir na observação e meditação das suas obras, será, não a sua
arte, que a não teve, mas os caracteres e fundamentos da sua eloquencia,
o que é differente.
Gabavam-lhe a imaginação. Era famosa. De facto, abundou no seu
temperamento e sempre lhe assistia, nas cousas graves da vida e nas mais
vulgares, no convivio quotidiano com os amigos e nos grandes lances da
fortuna nacional.
Fallando de D. Fernando I, no parlamento, ia dizendo:--«Este rei fraco e
versatil tinha uma filha formosa...». Corrige-lhe o erro Almeida
Garrett.--«Não era formosa», diz-lhe n'um aparte. «Não seria», replica
de prompto José Estevão. «Julguei que fosse contra as prerogativas da
corôa chamar feias ás princezas[36]».
[36] _Discursos_, pag. 118.
O segundo discurso do Porto Pireu é uma torrente de imaginação,
rebentando em borbotões, incessante, colorindo e animando toda a oração,
e dando-lhe um relevo primoroso. A historia da _ordem_ e a enumeração
dos que José Estevão ia vendo no Pireu, incidentemente, em diversos
momentos do discurso, marcam até hoje o apogeu do explendor do
parlamento portuguez, e não é facil conceber como nem quando será
excedido, porque soffrem sem deslustre a aproximação das mais bellas
paginas d'esse genero legadas por qualquer epoca ou civilisação.
«Passo á historia da _ordem_», disse o tribuno. «N'ella tudo é grandeza,
doçura, prazer e maravilha. Assim a empreza fosse facil! Que lingua póde
revelar os seus mysteriosos trabalhos, descrever com delicadeza a
efficacia portentosa dos seus meios, e a pompa dos seus resultados? Que
engenho póde comprehender todos os phenomenos da ordem, e abranger a
extensão dos seus dominios? Quem póde, arrombando os umbraes da
eternidade, ver a ordem, luctando com o cáos, obrigar a natureza ás leis
da harmonia?
«A ordem, primeiro, encerra no centro d'esse cáos as materias
vulcanicas, essas massas anarchicas da natureza, depois empola os
montes, escava os valles, encana os rios, recolhe os mares, azula o céu,
alumia a terra, suspende os passaros nas azas, equilibra os peixes no
nado, levanta nos pés os outros animaes, tira do pó o rei gozador
d'estas maravilhas, da costella d'esse rei a rainha sua companheira, e
inspira a esse par ditoso o seu primeiro beijo, beijo creador e fecundo,
de que a nossa vida é um presente. Ingratos! Devemos a vida á ordem, e
negamos-lhe os respeitos que ella merece!
«Por outro lado, quem forjou a espada organisadora de Nemrod? A ordem.
Quem salvou das aguas do Tibre os infantes fundadores de Roma, e com
elles os fados do Lacio? A ordem. Quem ensinou os caminhos, quem
conduziu atravez de todas as difficuldades os barbaros do norte? A
ordem. Quem fez dum almocreve arabe o chefe duma religião? A ordem. Quem
deu a Carlos Magno a sua poderosa espada? A ordem. Quem compoz o balsamo
de Ferrabraz? A ordem. Quem fez as botas de Carlos 12.º o chapéu de
Henrique 4.º e o casaco de Napoleão? A ordem. Quem finalmente inventou
as bellas artes, a musica, a pintura e a esculptura, e a grande e nobre
arte da gastronomia? A ordem. Ingratos! E devemos tudo á ordem, e não
lhe damos a consideração de que ella é credora!
«Quando a expedição restauradora, epilogo romantico de esperanças, de
receios, de saudade e valor, quando essa expedição que em si encerrava
maiores fados que a náu sagrada dos athenienses, atirou peça de leva nas
lagoas dos Açores, quem se poz ao leme dos seus navios? A ordem. Quem
abateu os mares, quem enfreou os ventos, quem fez singrar os escaleres,
quem deu a mão ao soldado para saltar em terra, quem tangeu os clarins,
quem rufou os tambores, quem limpou o fusil, quem fez rodar o canhão? A
ordem... Está decidido; não ha outro poder na terra senão a ordem. Todo
o mundo material e politico lhe pertence. Entelechias de Malebranche,
turbilhões de Descartes, monadas de Leibnitz, gravitação de Newton,
principio utilitario, escola sentimental, força de costumes, educações
religiosas, genio de legisladores, tudo isto é nada, e o mundo não lhe
deve nem bem nem mal. Só a grammatica se póde apresentar como rival da
ordem, e disputar-lhe o imperio do mundo; tambem ella tem pretenções
anteriores, grandes e importantes, e já um seu predilecto as sustentou
com gravissimas razões.»
«Sabeis vós os que estão no Pireu? São aquelles que com uma carta de
recommendação mercantil, assignada pela ordem, cujas letras no mercado
politico estão agora valendo tanto como os titulos azues na nossa praça,
julgam converter o paiz em uma feitoria sua de poder, alcançando que
todos os ministerios lhes venham sempre consignados... São os que tendo
feito alguns lucros de reputação, quando a praça tinha menos
negociantes, julgam que podem esperdiçar o ganho, reputando que alguns
papeis de credito, que ainda teem em suas carteiras, são effeitos de
grande valor, e não vendo já sobre os seus escriptorios o sello da
quebra, e a impossibilidade de apurar da massa fallida sommas que possam
exceder ás quantias necessarias para o pagamento priviligiado de
caixeiros, creados e outros que lhe ajudaram a grangear suas poucas
riquezas scientificas.
«Sabeis vós os que estão no Pireu? São aquelles que vem despachar ás
alfandegas da publicidade estes fardos avariados da historia, sem o
sello da critica, e expôr á venda no bazar do parlamento, em vez dos
panos finos da verdade, as baetas do sofisma.
«Estão tambem no Pireu os que, vendo voltar dos bancos das eleições
muita embarcação carregada de quartolas de confiança, de barris de
votos, de dornas d'actas, e tendo muitas vezes emprehendido sem successo
esta pesca d'alto com perda de barcos e apparelhos, agora julgam
fazer-se senhores do ganho de toda esta especulação, fingindo-se
caixeiros e guarda-livros da nação, e querendo comprar por sua conta
todo o pescado, passando para tudo isto lettras em nome d'ella, com o
mesmo direito com que uma vez tres alfaiates inglezes proclamaram em
nome da Grã-Bretanha.
«Estão no Pireu os que, considerando a corôa como uma mina, se associam
a todas as campanhas nacionaes e estrangeiras para a explorar, meditando
largar a empreza logo que a veia estiver pobre, e as galerias de
mineração inundadas... Estão no Pireu os que, depois de terem feito suas
genuflexões á estatua de ferro de usurpação, foram para a emigração
adorar algumas estatuas de ouro que por lá se levantaram, e que depois
se recolheram ao paiz para se associarem, não com aquelles que haviam
sustentado o colosso da tyrannia, julgando que combatiam pelo bem da
nação e pelos direitos da realeza, mas com os que sem acreditarem causa
alguma as seguem todas, que teem a chronologia das desgraças publicas
marcada no peito com as insignias das mercês, e que havendo levantado o
usurpador do pó do nada, depois que tiraram todo o partido dos seus
maleficios, procuraram minar o seu poder para servirem outro senhor que
melhor lhes pagasse.
«Estão no Pireu os actores de todos os entremezes, comedias e tragedias
ministeriaes, que vestem com a mesma facilidade a jaqueta de gatuno, o
manto do rei tyranno, e o chambre d'aulico retirado, sem lhes importar
os apupos da plateia e as censuras dos litteratos, procurando só que
haja boas enchentes, que as escripturas da empreza sejam cumpridas,
embora todos os dias mudem os emprezarios.
«Estão no Pireu os que, deixando o licito commercio da virtude e da
honestidade, se pozeram a traficar em galões, plumas e lantejoulas, e
que, sollicitando um logar nos mercados das côrtes estrangeiras, para
irem expor á venda suas fazendas, o não poderam alcançar.
«Estão finalmente no Pireu os que vieram para a casa commercial
Revolução & Companhia, como a mocidade do Minho vem para as lojas do
Porto, e que, tendo feito alguma fortuna pela bondade dos patrões, agora
os perseguem, desacreditam e procuram arruinar por todo o modo.
«Mas quem é toda esta gente que se acha no Pireu? Que está ella lá
fazendo? Foi um sonho! No Pireu só vejo uma companhia de trabalhos
braçaes, que corre avidamente á praia, quando chega alguma carregação
ministerial, e que carrega por todo o preço os fardos de que ella se
compõe, qualquer que seja a firma commercial com que venham
marcados[37].»
[37] _Discursos_, pag. 91, 93, 95, 101 e seg.
Foram longas as citações, apparentemente abusivas. Mas quem as houver
seguido, logo comprehenderá que constituem documentos essenciaes da
nobreza de José Estevão, pergaminhos inseparaveis do seu nome, onde quer
que elle appareça. A fulguração do seu genio deslumbra e entontece
n'esses momentos.
Quando, porém, se lhe tornou necessario passar da reproducção pitoresca
do presente á resurreição da simples verdade historica, quando conveio e
lhe aprouve trocar pela contemplação grave d'outros tempos a feira de
cobiças e vaidades, a que assistia e de que pintou tão completamente a
diversidade de gentes e trajos, e a azafama e tumulto de mercar e
ganhar, encerrou largos horisontes em curtissimos quadros, favorecido
sempre por igual poder de imaginação. Em breves traços exprimiu e
resumiu crises profundas, condensando n'um rapido lampejo uma situação
moral, economica, politica e militar, sem preterição dum só dos seus
caracteres e pondo-os todos manifestos com uma transparencia
cristallina. A imaginação puramente descriptiva não ficava áquem da
imaginação creadora. A renovação do acontecido e distante não foi menos
perfeita do que a obra de phantasia, na qual traduziu a realidade
presente, moldando-a, vestindo-a e compondo-a em formas desusadas e
inesperadas.
N'aquelle mesmo discurso do Porto Pireu, rememorando as circumstancias
do paiz no principio do seculo XIX, dizia:
«Depois d'estes successos, (a invasão franceza e factos correlativos),
sabido é como a flôr da nossa juventude, o ouro dos nossos cofres, a paz
dos nossos campos, a gala das nossas cidades, o sangue dos nossos
soldados, a devoção dos nossos povos, se empenharam pela destruição do
poder colossal do imperio. Sabido é como a Inglaterra considerou pouco
estes esforços, depreciou o valor d'estes sacrificios e calou a
gentileza das nossas armas.»[38].
[38] _Discursos_, pag. 132.
Avalie-se por este mero exemplo, escolhido quasi ao acaso, a destreza e
a robustez do gigante. Cada palavra vale uma pagina. Maravilhosa
capacidade de condensação! Tudo o que um instante temeroso na historia
dum povo póde trazer de inquietação, de ruina, de dedicação, de valor,
de perfidias e ingratidões, todo o abalo e commoção dos lances de
guerra, tudo alli resurge tirado da obscuridade por um singelo e sereno
clarão.
Não basta, todavia, a imaginação para base de tão extenso e duradouro
poder sobre os homens como aquelle que José Estevão em sua vida exerceu.
Não é sufficiente para transformar n'uma arma penetrante e inflexivel as
simples considerações d'um orador. A imaginação poderá provocar a
admiração e conquistar celebridade, mas não basta para constituir
auctoridade; e o que José Estevão alcançou, unicamente pela virtude do
seu verbo, foi uma força excepcional d'influencia sobre o espirito,
consciencia e acções d'aquelles que de perto ou de longe o escutavam. A
imaginação poderá captivar pelo capricho dos seus vôos e revelações, por
uma rapida atracção transitoria, mas não logrará conferir um imperio
permanente e efficaz; isso demanda laços mais resistentes e susceptiveis
de supportarem a acção do tempo sem afrouxarem; e o imperio de José
Estevão prolongou-se por toda a sua existencia, até á morte. A
imaginação, por isso mesmo que se expande em brilho, esváe-se no
contacto de elementos d'energia menos fugaz, não resiste d'ordinario á
tenacidade penetrante da reflexão, que nunca deixa de lhe seguir o
rasto, para o embaciar e frequentemente para de todo o apagar. Por muito
realce que á obra de José Estevão houvesse dado, não podia ser ella
explicação basilar da sua inalteravel efficacia. Os fundamentos
d'aquelle prestigio incomparavel teem d'assentar em terreno mais solido
do que esse pulverulento e doirado em que a phantasia se dilata.
Notemos desde já a feição mais accentuada da imaginação de José Estevão;
attente-se no seu caracter e no objecto que preferia. Talvez isso nos
inicie na comprehensão da sua força.
Não se detem e espraia na embriaguez dolente de prolongadas cadencias
musicaes, não se adelgaça em melodias languidas, nem se estende em cavas
sonoridades retumbantes. É viril e austera. Ruge como o estampido dum
roble que se despedaça; não verga como o sibillar ondeante d'um
canavial. É magestosa e grande; não se amesquinha a recortar
frivolidades.
Depois, que procura? Os traços comicos dos homens e das cousas, para os
expor ás gargalhadas d'um publico ávido de folgança e avesso a tomar a
vida a serio? Não. É evidente que de passagem os toca bastas vezes,
accidentalmente; um espirito da sua pujança e uma sensibilidade tão
aguda como a sua, que a nenhuma impressão ficam de todo estranhos,
percorrem a escala inteira das emoções. Mas são incidentes, verdadeiros
incidentes, notas passageiras, em que não insiste nem procura fazer
insistir os que o ouvem.
O que a imaginação de José Estevão procura constantemente, o objecto que
mais lhe apraz e em que de preferencia se quêda e escava, é a pintura
dos caracteres, a investigação dos mobis moraes que nas acções humanas
se occultam e as dirigem. N'aquelles mesmos trechos do discurso do Porto
Pireu que acabamos de repetir, no extenso ról dos mercadores que
enxameiam na praia, cada um leva no rosto, taes quaes elle lh'os
estampou, os signaes certos, a indicação segura do credito que merece,
das baixezas que praticou e dos contractos infames a que se presta e em
que sonha. Com o resto prendeu-se pouco; não lhe importa a gentileza da
figura ou a deformidade do corpo, que a graça ou a fealdade virão do
intimo, e é a descobril-o que se applica com ardor. Os factos e os
homens não são cousas que tenham vida sua, na essencia do conceito e
arte de José Estevão; hão-de tiral-a do valor moral que possuirem; e é
para o aquilatar que a sua imaginação se exalta a reconstituir factos e
homens e lhes põe a nú e em relevo a estructura.
Junte-se a esta uma outra circumstancia notavel, e estaremos porventura
proximos a penetrar o segredo da magia d'aquella fascinação soberana:--o
ataque é habitualmente directo. Ironia, astucias vulpinas, surprezas de
flanco, disfarçadas, se por acaso surgem, aqui e além, logo as abandona
e troca por armas mais a seu molde. O espirito heroico compadece-se mal
com esses engenhos de malicia, invenção de timidos e defeza de cobardias
que não se afoitam a entrar em campo raso. Combate peito a peito. Nem
procura escudos para o seu, sempre a descoberto, nem tambem se deleita a
arranhar o adversario e a cobril-o de sangue á flor da epiderme, sem lhe
tocar as entranhas. Vibra os golpes ao coração, e por isso que lh'os
conheciam e sabiam que eram mortaes, por isso os temiam tanto. A ninguem
poupava a exprobração d'erros e fraquezas, se se convencia de que tinham
sido aggravo á causa publica. Toda a torpeza e mentira desmascarava, sem
uma funesta piedade, sem attenuantes nem dissimulações que, no tremor
duma consciencia persistentemente vigilante, se converteriam de prompto
em suspeita de cumplicidade.
Que ha pois afinal no fundo de todo esse movimento brilhante da
eloquencia de José Estevão? Varrida a arena dos fumos do combate, que
ficou de inexpugnavel no seu logar, que fortaleza prostrou tantos
inimigos, e desbaratou e poz em fuga tão numerosas hostes e luzidas? Uma
assombrosa intuição moral, a facilidade de lhe exprimir as revelações
com uma concisão e uma exactidão maravilhosas, a coragem de as dizer
alto na presença d'aquelles a quem mais feriam, a absoluta isenção com
que só por amor da patria assim procedia,--eis o segredo do poder d'essa
voz unica na historia da politica portugueza e grande entre as maiores
da humanidade. Se toda a vida de José Estevão «foi uma consequencia
rigorosa da sua composição moral», como já notamos, os recursos da sua
arte, mais ainda do que o esforço do seu braço, d'ahi tiraram todo o
poder de encanto e victoria.
Ouçamol-o ainda, em momentos de sereno julgamento. As horas de calma
confirmarão a verdade de que nos deram testemunho os momentos de
phantasia estimulada e abrasada pela presença dos adversarios, pelas
suas provocações e pela viveza do combate:
«Foram os ministros da carta que, depois da convenção d'Evora-Monte,
consentiram que o punhal das facções andasse solto pela capital,
vingando odios e malquerenças passadas, que os moribundos viessem
arrastando-se a dar o ultimo arranco na sua presença, e não sei mesmo se
com as rodas das suas berlindas pisaram algumas vezes os cadaveres dos
infelizes que deixaram assassinar! Este punhal devastador passou da
capital para as provincias, e das mãos dos fanaticos politicos para a
dos salteadores faccinorosos. Penetrou as nossas mais pequenas
povoações, infestou todas as nossas estradas, e semeiou por toda a parte
os seus horrorosos estragos! Isto são factos, sr. presidente: o
assassinato começou em Portugal por fanatismo politico, alentou-se por
desleixo, continuou pelo exemplo, e generalisou-se por necessidade. Por
necessidade, sim! sr. presidente. A lei mais imprudente, a mais atroz e
provocante, a lei das indemnisações, levantou esperanças enganosas,
suscitou pretensões esquecidas, sanccionou exigencias indiscretas, e
distraiu dos seus mestéres o laborioso artista, o pequeno commerciante,
o proprietario de poucos teres, com a espectativa de promettidas
delicias, com a mira dos prejuizos resarcidos. A illusão dissipou-se, e
os homens illudidos, tendo perdido o habito do trabalho, entregaram-se
ás violencias para haver aquillo que a lei lhes tinha promettido, e cuja
recusa reputavam depois um roubo que lhes dava direito a outro roubo. A
lei das indemnisações espalhou no paiz mais de tres mil punhaes, e
perdeu muito cidadão util e honesto. Recaia pois a culpa d'esses
assassinios sobre quem promulgou a lei[39]!...»
[39] _Discursos_, pag. 77.
Passagens como esta, e contam-se por muitas dezenas, leem-se e
repetem-se n'uma invariavel impressão de pasmo e confusão e applauso, em
que não sabemos o que mais nos captiva e turva, se a nitidez do desenho
e do quadro, tão firmemente traçado como ponderadamente illuminado, se a
profundeza da analyse dos sentimentos conjugados para um mesmo crime, se
a exposição dos desvarios, desordens e dissolução que d'elle resultaram,
se o peso da condemnação que pela simples palavra d'um só homem lhe
castigou os fautores e instrumentos, deixando-os eternamente marcados de
ignominia. Só «a supremacia moral, que, não nos enganemos, é o unico
poder verdadeiro»[40], será capaz do impulso inicial para taes milagres.
E, se por uma rara concessão do destino vem favorecel-a e traduzil-a a
prompta justeza d'expressão, resultará n'um explendor soberanamente
glorioso.
[40] _Discursos_, pag. 322.
O genio latino, que encarnou no heroe de tantas batalhas pelejadas pela
liberdade, para o lançar no fragor temeroso das armas e para o fazer
subir aos rostros do forum, infundindo-lhe no animo o mais depurado
civismo, a plena imolação ao bem da patria, resurgiu n'elle tambem para
a lucidez perfeita da concepção do pensamento e para a consequente
sobriedade de o enunciar, para a renovação d'essa arte que até hoje
ficou como qualquer cousa extrema, culminante, da capacidade da raça e
suas tradições. Filho abençoado e dilecto d'esse genio, José Estevão
fielmente o serviu.
Se encontrava «um estado de miseria, de confusão e d'anarchia», logo via
deante de si os punhaes dos assassinos, a debilidade dos tumultos e o
desleixo da indifferença»[41]. Se procurava a ordem que convinha á
estabilidade das nações e á prosperidade dos povos, essa ordem «teria
toda a efficacia d'um principio sem ter os desvarios d'uma paixão; era
um elemento governativo e não a bandeira dum partido; era um sedativo e
não um cauterio para as paixões populares; confessava-se sem alarde e
servia-se sem galardão»[42]. Não admittia que «se suspendessem as
garantias só pela possibilidade de revoluções, só pela possibilidade
d'ataques á ordem publica»; porque, «se se enthronisa tal principio, a
liberdade fica um receio constante, o despotismo uma prevenção
permanente, o arbitrio o direito commum, a lei a excepção»[43]. E sempre
assim pensava e assim dizia, n'esta impetuosa penetração e comprehensão
das situações moraes em toda a sua latitude, definindo-as immediatamente
em todos os graus e aspectos, n'uma subita e clarissima enunciação, tão
exacta e condensada como completa. Assim nos desvendava n'um relampago
mundos extensissimos, em que as paixões politicas se agitavam, e assim
verberava, só por os apontar e expor á justiça, os vicios e erros que
n'ellas se involviam e as corrompiam. Assim nos tinha atonitos e
subjugados, por fim escravos da sua vontade, do seu querer e dos anceios
sem macula do seu coração.
[41] _Discursos_, pag. 74.
[42] _Discursos_, pag. 96.
[43] _Discursos_, pag. 173
Porventura, a prodigiosa destreza do genio na arte foi compensação das
penas de muito desengano do apostolo e ergueu-o de muito desalento, para
renovar suas cruzadas em pról da felicidade dos homens e da dignidade da
patria. Este poder de definir, esta rara e superior capacidade de
exprimir em formas de rematada belleza todas as emoções da alma, e
particularmente as suas aspirações de rectidão e justiça, de continuo
inflamadas e alvoroçadas pelo decorrer dos acontecimentos,
cristallisavam em uma obra magnifica, honra e gloria de quem a edificou
e da raça que a produziu, e ao mesmo tempo representando um propulsor
energico da realisação dos sonhos que a inspiraram. E José Estevão, em
meio das magoas e contrariedades que soffria na carreira politica,
ferido de desillusões a cada passo e por ellas rendido á consciencia de
successivos e interminaveis desastres, havia necessariamente de sentir,
n'uma vaga aprehensão do proprio valor, que deixar os erros dos homens e
as desgraças da nação estampados com aquella radiante eloquencia,
chorai-os com aquelle poder de vibração communicativo, era já só por si
uma alta e nobilissima victoria, era precaver os incautos e os vindouros
contra iguaes desvarios, corrigir severamente os culpados e incitar os
bons ao resgate do mal e á conquista de melhores dias. Era, por
conseguinte, trabalhar n'uma obra, duradoura e solida, de grandes
beneficios, cujo encanto e premio intimo não lhe consentiam repouso e
perenemente o traziam em sua obediencia, assegurando-lhe a proficuidade
do combate. Se toda a sua arte foi consequencia da sua composição moral,
e é indubitavel que o foi, não parece menos certo que a sua composição
moral deveria singularmente ser auxiliada e mantida em toda a pureza por
effeito da arte, que lhe permittia auscultal-a, vêl-a, tocal-a em formas
d'um enlevo captivante e soberano, avivando d'este modo o seu bemfazejo
dominio.
Ao abrigo dos incitamentos e instancias parlamentares, fóra das
distracções a que de bom ou máu grado tinha d'acudir por virtude do
logar e da situação, no remanso que lhe permittia toda a pausa e
reflexão, quando o orador pôde tornar-se escriptor, a divina obsessão de
considerar nos homens e nas acções o seu valor e significação moral
attingiu em José Estevão a ultima e mais alta perfeição.
O retrato que nos deixou do rei D. Pedro V vale a melhor esculptura dos
mestres, se é que a arte de modelar e fazer reviver a substancia etherea
do sentimento humano não é superior ao talento d'animar o marmore e lhe
insinuar as palpitações da carne.
«Como morreu o rei? Porque morreu o rei?», escrevia José Estevão. «A
paixão publica é grande e as paixões são inventivas, imaginosas,
despoticas, desarrasoadas, absurdas. O sentimento pelas vidas que nos
são caras cae em desconhecer o poder dos factos e arroja-se até a negar
as leis da natureza.
«Não queriamos que o rei morresse. Não acreditamos que o rei tenha
morrido. Louca pretensão! Vã incredulidade!
«Os medicos dirão que nome scientifico poderam dar aos padecimentos
corporaes que pozeram termo á existencia do rei; e que elementos haveria
na sua compleição physica que apoucassem a resistencia ao mal que o
acometteu.
«Esta sentença deve aquietar todos os animos e persuadir o paiz á
resignação.
«Mas, se o sentimento publico quer descontinuar causas malevolas,
machinações tenebrosas na morte do rei,--se se quer desconsiderar os
imprescrutaveis decretos da Providencia para substituir a pensamentos de
humildade concepções peccaminosas,--se se obstina em não imputar este
triste acontecimento ás suas causas naturaes, não nos será permittido
investigar se os acontecimentos da vida do rei e a sua composição moral
concorreram muito para apressar o fim dos seus dias?
«A consciencia timida do rei, a exaggeração dos seus escrupulos, os seus
desejos de completa perfeição na vida privada e na vida politica, as
suas aturadas occupações, os seus infortunios domesticos tinham gasto as
suas forças e acabrunhado o seu espirito.
«Pouco expansivo no tracto, com um viver recolhido, com o espirito
continuamente preso a ideias determinadas, sempre mal contente dos
negocios publicos, impossibilitado pela sua lealdade constitucional de
metter n'elles a mão mais profundamente, confiando talvez que o poderia
fazer com utilidade publica, deixou-se consumir e ralar d'esta
complicação d'embaraços, d'aspirações, impossibilidades e conveniencias.
«A apprehensão continuada sobre as difficuldades do seu cargo politico,
aggravada em cada occorrencia mais grave pelo receio de não sair bem
d'ella, tinha levado o seu espirito a considerar a arte de governar nos
termos d'um problema scientifico, que o trazia sempre occupado. Os
espinhos da sua situação não só o pungiam, mas eram o objecto das suas
meditações, e todas as suas faculdades carregavam com o duplicado
trabalho de resolver os negocios occorrentes e d'investigar por que
modos e com que maximas um rei podia fazer a felicidade dos seus povos,
sendo estimado dos contemporaneos e admirado dos vindouros.
«O rei passava, só, largas horas no seu gabinete. Só, não dizemos bem,
que o acompanhavam de continuo a consciencia e a historia. Sabresaltado
por uma e estremecendo da outra, o seu espirito luctava no mar
d'incerteza, e, depois de muito trabalhar, nem acabava satisfeito dos
expedientes que se lhe antolhavam, nem das soluções doutrinaes que lhe
vinham á mente.
«Correndo pelo sentido os casos da sua curta e tormentosa vida não
achava n'estas recordações com que robustecer o seu animo, nem onde
repousar o espirito da sua agitação interior.
«Rei muito antes da epocha em que o seu amor filial lhe consentia
desejal-o, em que a sua sisudeza lhe permettia acceitar a corôa com a
confiança de bem preparado para os encargos d'ella; viuvo na edade em
que a maior parte dos homens não tem ainda escolhido esposa, e no
momento em que o seu coração começava a gostar os prazeres da vida
conjugal; não havia bem que não viesse do mal, nem ventura que a fortuna
lhe não roubasse.
«Ferido nos seus affectos intimos, mortificado de desastres, as
epidemias parece que esperavam a sua ascenção ao throno para assaltarem
o povo. Perseguia-o a infelicidade como rei e como homem. Dir-se-ia que
a morte estava apostada a trazer-lhe sempre deante dos olhos o seu
horror, e este sestro havia de pesar-lhe ao coração como um presagio.
«Infelizmente as qualidades do rei careciam d'aquelle equilibrio que
contrapeza os bens com os males da vida. Nos raros gosos que a sua sorte
mesquinha lhe consentiu, sentia sempre o amargo essencial que ha ainda
nos affectos mais gratos da vida. Por outro lado o pezar para elle era
extremo: não levava em si nenhum lenitivo. O seu espirito não
comprehendia as atenuações naturaes de todo o infortunio, nem o seu
coração era feito para conhecer a _alegria_ da desgraça.
«A expressão será temeraria ou infeliz; mas ha nas mais densas cerrações
da alma uma luz, embora tenue, que rasga a escuridão e que nos deixa
enxergar ao longe horisontes menos carregados, e ás vezes até risonhos.
Para além d'estes horisontes estanceiam as consolações humanas, tão
variadas e efficazes como são numerosos e terriveis os males da vida.
Mas o rei não respirava as auras d'aquella região. Não sabia
consolar-se, e falto d'este auxilio indispensavel nos tormentos do mundo
decaiu na superstição do infortunio. Julgou-se votado a elle e curvou-se
á sua sorte»[44].
[44] Artigo publicado no _Districto d'Aveiro_. Vid. Marques Gomes.
_L. c._, pag. 156.
Foi este o monumento, do qual apenas destacámos um pedaço, que José
Estevão ergueu sobre a sepultura de D. Pedro V, logo apóz a sua morte.
Depois d'elle, outros vieram que pelo bronze e pela palavra tentaram
consagrar a sua memoria. Nenhum, porém, jámais o excedeu, nem sequer o
igualou, na resurreição da nobreza ingenita do rei e da magestade
tragica da sua queda.
Pelo labor expontaneo das suas energias, o genio de José Estevão
constituiu-se n'um tribunal, esclarecido e augusto, com tanta rectidão
para condemnar a perversão criminosa e a combater, emquanto importasse
estorvo ou aggravo á felicidade humana, como magnanimidade para sanar
por indulgencia as feridas que por dever fosse coagido a rasgar.
Quando deixou de pulsar o coração que o animava e movia na terra, foi um
dia negro; espalhou-se em torno como uma onda de sombrio e desesperado
terror. A profundeza da dôr confessou a magnitude da perda. Emudecera
para a democracia, para os apostolos dos seus sonhos e para os
opprimidos das escravidões que a suffocam, o eleito que lhes ouvia os
gemidos e lhes interpretava a anciedade, quem lhes restituia os direitos
e lhes fazia vingar as aspirações. Não era um homem que a morte
arrebatava; era um templo sagrado que se submergia. Não era um tropheu
dos escudos nacionaes que se esfarrapava, uma flamula das suas glorias
que se desfazia; era um écco da justiça divina que para sempre se
calava, precipitando em angustia os que consolava, defendia e amava.
BIBLIOGRAPHIA
Sómente de tres livros me servi para este pobre estudo:
_Discursos parlamentares de José Estevão Coelho de Magalhães_,
colleccionados por Joaquim Simões Franco e editados por A. Augusto de
Souza Maia, Aveiro: Imprensa Commercial, 1878.
_José Estevão, Apontamentos para a sua biographia_, por Marques Gomes,
Porto: Typographia Commercial, 1889.
_José Estevão, Esboço historico_, por Jacintho Augusto de Freitas
Oliveira, edição de François Lallement, Lisboa: Sociedade Typographica
Franco-Portugueza, 1863.
Sobre a parte anedoctica da vida de José Estevão encontram-se notas
interessantes nas obras do meu amigo e illustre escriptor Sr. Mello
Freitas, particularmente no seu livro _Violetas_ e nas conferencias que
sobre este assumpto fez em Aveiro, em 30 d'abril de 1909 e 14 d'agosto
do mesmo anno.
INDICE
Pag.
PODER D'ENCANTO VII
I. _Ideias politicas_ 1
Os grandes homens e o seu tempo 1
Fontes do liberalismo portuguez 6
Phases e aspectos da Revolução Franceza 9
A França de 1830 25
José Estevão e a tradição politica 27
A sua concepção religiosa 32
O seu catholicismo 37
O movimento economico 42
Victoria da burguezia 61
Criterio economico de José Estevão 65
O caracter politico 75
II. _Caracter e Arte_ 83
José Estevão e o romantismo 83
Espirito heroico 92
Caracter moral 105
Exigencias da evolução politica 110
Ultimas aspirações 122
Derradeira esperança 129
O orador 133
A imaginação 136
Intuição moral 149
O genio latino 152
O escriptor 155
DO MESMO AUCTOR
_Vozes do meu lar_, 1 vol.
_Na Paz do Senhor_, romance, 1 vol.
_Reino da Saudade_, romance, 1 vol.
_Via Redemptora_, 1 vol.
_Apostolos da Terra_, 1 vol.
_Sonho de Perfeição_, romance, 1 vol.
_S. Francisco d'Assis_, 1 vol.
End of the Project Gutenberg EBook of José Estevão, by Jaime de Magalhães Lima
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If any disclaimer or limitation set forth in this agreement violates the
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providing copies of Project Gutenberg-tm electronic works in accordance
with this agreement, and any volunteers associated with the production,
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that arise directly or indirectly from any of the following which you do
or cause to occur: (a) distribution of this or any Project Gutenberg-tm
work, (b) alteration, modification, or additions or deletions to any
Project Gutenberg-tm work, and (c) any Defect you cause.
Section 2. Information about the Mission of Project Gutenberg-tm
Project Gutenberg-tm is synonymous with the free distribution of
electronic works in formats readable by the widest variety of computers
including obsolete, old, middle-aged and new computers. It exists
because of the efforts of hundreds of volunteers and donations from
people in all walks of life.
Volunteers and financial support to provide volunteers with the
assistance they need are critical to reaching Project Gutenberg-tm's
goals and ensuring that the Project Gutenberg-tm collection will
remain freely available for generations to come. In 2001, the Project
Gutenberg Literary Archive Foundation was created to provide a secure
and permanent future for Project Gutenberg-tm and future generations.
To learn more about the Project Gutenberg Literary Archive Foundation
and how your efforts and donations can help, see Sections 3 and 4
and the Foundation web page at https://www.pglaf.org.
Section 3. Information about the Project Gutenberg Literary Archive
Foundation
The Project Gutenberg Literary Archive Foundation is a non profit
501(c)(3) educational corporation organized under the laws of the
state of Mississippi and granted tax exempt status by the Internal
Revenue Service. The Foundation's EIN or federal tax identification
number is 64-6221541. Its 501(c)(3) letter is posted at
https://pglaf.org/fundraising. Contributions to the Project Gutenberg
Literary Archive Foundation are tax deductible to the full extent
permitted by U.S. federal laws and your state's laws.
The Foundation's principal office is located at 4557 Melan Dr. S.
Fairbanks, AK, 99712., but its volunteers and employees are scattered
throughout numerous locations. Its business office is located at
809 North 1500 West, Salt Lake City, UT 84116, (801) 596-1887, email
[email protected]. Email contact links and up to date contact
information can be found at the Foundation's web site and official
page at https://pglaf.org
For additional contact information:
Dr. Gregory B. Newby
Chief Executive and Director
[email protected]
Section 4. Information about Donations to the Project Gutenberg
Literary Archive Foundation
Project Gutenberg-tm depends upon and cannot survive without wide
spread public support and donations to carry out its mission of
increasing the number of public domain and licensed works that can be
freely distributed in machine readable form accessible by the widest
array of equipment including outdated equipment. Many small donations
($1 to $5,000) are particularly important to maintaining tax exempt
status with the IRS.
The Foundation is committed to complying with the laws regulating
charities and charitable donations in all 50 states of the United
States. Compliance requirements are not uniform and it takes a
considerable effort, much paperwork and many fees to meet and keep up
with these requirements. We do not solicit donations in locations
where we have not received written confirmation of compliance. To
SEND DONATIONS or determine the status of compliance for any
particular state visit https://pglaf.org
While we cannot and do not solicit contributions from states where we
have not met the solicitation requirements, we know of no prohibition
against accepting unsolicited donations from donors in such states who
approach us with offers to donate.
International donations are gratefully accepted, but we cannot make
any statements concerning tax treatment of donations received from
outside the United States. U.S. laws alone swamp our small staff.
Please check the Project Gutenberg Web pages for current donation
methods and addresses. Donations are accepted in a number of other
ways including including checks, online payments and credit card
donations. To donate, please visit: https://pglaf.org/donate
Section 5. General Information About Project Gutenberg-tm electronic
works.
Professor Michael S. Hart was the originator of the Project Gutenberg-tm
concept of a library of electronic works that could be freely shared
with anyone. For thirty years, he produced and distributed Project
Gutenberg-tm eBooks with only a loose network of volunteer support.
Project Gutenberg-tm eBooks are often created from several printed
editions, all of which are confirmed as Public Domain in the U.S.
unless a copyright notice is included. Thus, we do not necessarily
keep eBooks in compliance with any particular paper edition.
Most people start at our Web site which has the main PG search facility:
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This Web site includes information about Project Gutenberg-tm,
including how to make donations to the Project Gutenberg Literary
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