The Project Gutenberg EBook of Verdades amargas, by Claúdio José Nunes
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Title: Verdades amargas
estudo politico dedicado às classes que pensam, que possuem
e que trabalham
Author: Claúdio José Nunes
Release Date: November 30, 2006 [EBook #19974]
Language: Portuguese
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VERDADES AMARGAS
ESTUDO POLITICO
DEDICADO ÁS CLASSES QUE PENSAM, QUE POSSUEM E QUE TRABALHAM
POR
CLAUDIO JOSÉ NUNES
LISBOA
TYPOGRAPHIA DE FRANCISCO XAVIER DE SOUSA & FILHO 26, Rua do Ferregial de
Baixo, 26
*1870*
AO LEITOR
O auctor d'estas linhas não pretende endireitar com ellas o mundo, nem
dar conselhos a quem lh'os não pede.
Como pertence, porém, a essa tribu de sonhadores que tem a simplicidade
de gastar alguns minutos no estudo das cousas da patria, e tantas vezes
te ouve ponderar--a ti mesmo, que tens agora este folheto nas mãos--o
que adiante acharás, julgou dever condensar em letra redonda a expressão
de teus patrioticos reparos.
Ignora elle, comtudo, se o pudor convencional te fará agora tapar os
olhos em publico na presença da verdade nua, que tão frequentemente
despes nas côrtes e na imprensa, na sala e na rua.
É natural que não.
Mas se esse facto se der; se a tua hypocrisia tomar geitos de castidade,
repara que, ferindo o auctor, cravarás o ferro em tua propria lingua.
Ha só uma differença. Tens dito mil vezes que o paiz está podre. Aqui
diz-se unicamente que o paiz apodrece.
Pódes, pois, á vontade hervar a setta da critica.
Outubro de 1870.
VERDADES AMARGAS
Ha na vida dos povos alguns momentos em que é honra e proveito o
trabalharem todos os cidadãos na redempção da patria commum.
O nosso paiz atravessa uma hora difficil.
De norte a sul, em todos os recantos d'este velho torrão portuguez, o
edificio social escaliça e range, como se houvesse caído sobre elle uma
d'essas biblicas maldições que imprimiam o cunho de uma irremissivel
fatalidade.
As forças vivas do paiz vão esmorecendo n'um deploravel abatimento.
Definha o commercio; retrae-se a industria; a agricultura vê seccar os
peitos uberrimos.
Sobre os factores da riqueza nacional anda uma athmosphera suffocadora.
A intelligencia annuvia-se; o capital adormece; o trabalho
espreguiça-se.
O melhor e maior de todos elles, a confiança publica, declina
rapidamente para um funestissimo occaso.
Porque?
Porque um povo não vive só do que palpa e do que vê. Transpõe-se o rio;
corta-se o monte; povoa-se o estalleiro; fertilisa-se o solo; mas se
todo o progresso material fôr automaticamente produzido, sem que o
illumine uma faisca d'esse espirito publico, que constitue a alma das
grandes nações, tarde ou cedo a ephemera florescencia murchará de
encontro ao mais ligeiro attricto.
E assim é.
Quiz Portugal acompanhar a Europa no caminho da civilisação. Poz a
estrada aonde era o barranco e o caminho de ferro aonde era a estrada.
Estimulou a producção pelo consummo e o consummo pela producção. Fez do
credito a alavanca de multiplicadas emprezas. Viveu em vinte annos o que
não vivêra n'um seculo. Mas como, no meio d'esse tumultuar de
interesses, não quiz ter olhos e coração para o culto das cousas do
espirito, vê-se hoje a braços com uma crise angustiosa, nascida em
grande parte da relaxação moral em que labora o paiz, debaixo do ponto
de vista politico e social.
* * * * *
Diga-se a verdade, custe o que custar. Não é com o silencio que se dá
rebate a um povo em perigo. Ponha-se o cauterio na ferida, embora as
carnes estremeçam com a dor.
O verdadeiro patriotismo não cala nem dissimula; descobre e repara.
E o remedio urge. Um veneno subtil, mescla atroz de apathia, de
relaxação e de egoismo, vai-se lentamente infiltrando por quasi todas as
camadas da sociedade portugueza e acabará por matal-a, se contra elle
não reagir a poderosa triaga de moralisadora e energica acção.
Sem criterio moral não terá o paiz o sentimento de seus direitos e de
sua responsabilidade.
Se lhe faltar esse duplo sentimento, faltar-lhe-ha a vontade propria.
Sem vontade propria não ha elementos de boa politica.
Sem boa politica não ha governos estaveis.
Sem estabilidade nos governos não ha confiança publica.
Sem confiança publica não ha grangeio de riquezas.
Sem augmento de riquezas não se avoluma facilmente a receita do estado.
Sem equilibrio no orçamento vai-se direito á ruina.
Ruina que não provém, pois, unicamente de razões physicas occasionaes,
mas que tem raiz e tronco na condição moral em que vivemos.
Ruina que póde levar-nos ao suicidio na bancarota ou na Iberia.
Incuta-se, pois, no paiz um novo alento e o que hoje é beira de abysmo,
na phrase tradicional da imprensa, talvez não passe amanhã de ponto
confuso na topographía politica de um povo regenerado.
I
Haverá criterio moral no paiz, em tão larga escala e com tal cunho, que
dê physionomia á vida publica portugueza?
Infelizmente, não.
É certo que não escaceia nas transacções da vida particular essa
honestidade, que á força de ser obrigação, não passa de banal virtude.
Toda a terra em que ella chegasse a constituir excepção cedo se
converteria n'uma charneca de salteadores, aonde o mais robusto e o mais
audaz tomaria a realeza do roubo e do assassinato.
Não falta igualmente quem modele o seu procedimento, no tracto commum,
pelas normas de escrupulosa delicadeza, não consentindo que a sombra
sequer de uma duvida lhe embacie a transparencia do nome.
Mas não se trata aqui de individuos; aprecia-se a collectividade.
Não se allude a homens; falla-se do paiz.
Do paiz que elege.
Do paiz que legisla.
Do paiz que governa.
Do paiz politico, n'uma palavra.
N'este, força é confessal-o, as excepções invadem a regra geral.
As convicções andam alli geralmente á mercê dos ventos do ceu.
Um enxame de incredulos, que borboleteiam de despeito em despeito ou de
interesse em interesse, pousando hoje aqui e além ámanhã, suga o mel do
partido em que eventualmente pousou, flor tanto mais procurada quanto
mais se espaneja ao sol do poder.
Os proprios programmas partidarios batem repetidas terçãs. Ardem na
febre ou gelam no frio, segundo são difficuldades de governo ou
facilidades de opposição.
No meio d'esta balburdia quasi toda a gente é correligionaria de quasi
toda a gente.
Parece que o pobre do orçamento é floresta aonde se caça a furão e a
rede, a tiro e a pau.
Não ha mezes defezos, nem habilitação policial.
Entra quem póde. Fere, mata e apanha quem teve melhor olho ou mais
vigoroso lebreu.
Gasta-se metade do anno a demolir os adversarios e a outra metade a
forjar com elles alguma salvadora fusão.
E como n'esta abençoada terra não se discutem principios mas homens, o
imbecil, o devasso, o infame da vespera será no dia seguinte honrado
collega.
A abnegação democratica é apregoada de boca em boca mas, para honra e
gloria d'ella, um chuveiro de titulos e condecorações alaga por vezes em
ridiculo a prosapia do agraciado e a referenda do bemfeitor.
Mais ainda. Tropeça um conde na plebe, levanta-se logo marquez.
Se vem a republica, é certo o ducado.
A lei anda em interinidade. Reformas de reformas reformam o que foi
reformado. Quem se descuidar um mez de estar em dia com a legislação
arrisca-se a dar comsigo n'algum labyrintho de referencias ou n'algum
fojo de multas.
Leis não faltam. Verdade é que, em compensação, ficam muitas em letra
morta.
O respeito ao principio de auctoridade, sem o qual nem a propria
liberdade florece e fructifica, vai-se pouco a pouco obliterando no
espirito das massas.
Só em tempo de eleições e a tres metros da urna é que, por uma fatal
inversão, a indisciplinada turbulencia do campanario se dobra aos
conselhos de quem alli representa aquelle desprezado principio.
Fóra d'essa quadra excepcional, queimam-se cartorios publicos;
espancam-se empregados; negam-se esclarecimentos e toca-se a rebate
contra os agentes da lei.
A intriga e a calumnia são moeda corrente. Emquanto a mentiras já não
incommodam quem as ouve e as diz. O caso é que se minta a proposito e
bem.
Questão de habilidade.
As varias fórmas da utilidade invadem todos os corpos e todas as almas.
Subir e medrar, gozar e vencer são os pontos cardeaes do mappa das
crenças.
Quem negará que o escandalo seja uma excellente recommendação?
Exemplifique-se:
Anda por ventura a attenção popular em curioso convivio com os mestres
da escripta; com a musa da forte e sã litteratura; com Garrett,
Herculano, Castilho, Rebello e Mendes Leal?
Passa a vista pelos trabalhos serios da imprensa?
Occupa-se, porventura, em ler as discussões parlamentares?
Não, não. No seu paladar pervertido sómente causa o estimulo da
curiosidade algum pamphleto immundo, em que se insulte a decencia; se
morda na lingua; se cuspa nas instituições e se esbofeteie a verdade.
E quanto mais é cobarde a insinuação; quanto é mais vil a denuncia;
quanto mais salgada é a infamia da phrase, tanto mais as saboreia a
avidez popular e se deleita com ellas o commum dos leitores.
* * * * *
Mas basta de generalidades e venha um facto concreto.
Triumpha uma sedição militar. Nos salões, outr'ora desertos, do
conspirador, acotovella-se, horas depois, a turba cerrada dos cortezãos
da victoria. Não admira. Ha musica no côro e bodo no pateo. Rebenta um
partido do cofre das graças. Formigam as adhesões. Enxameam os
enthusiastas. Não chegam os clarins para os arautos da gloria.
Á excepção da parcialidade vencida, todas as outras se derretem em
negaças ao heroe do momento. De todos os cantos estalla um catharro
provocador.
E um sargento de caçadores fechára as portas do parlamento!
Vem uma e diz:
«Sou a Regeneração. Já não me conhece, marechal? As amizades antigas
nunca se perdem. Se não tenho o fogo da mocidade, tenho a madureza de
espirito, qualidade digna de ser apreciada por quem já não tem pulmões
para folegos profundos. Em vez de cirios e cavalgatas, passaremos os
serões a grudar as folhas da Carta, violentamente rasgada n'um minuto de
pressa, e, grudar por grudar, grudemol-as nós. Esqueçam-se quinze annos
de amuo nas aras de um prudente consorcio.»
Mas uma voz grita do lado:
«Arreda-te, bruxa maldita. Aqui estou eu, que sou a Reforma. Sou joven e
bella, airosa e poupada. Uma choça e teu coração, meu guapo marechal!
Ahi fiaremos uma existencia de rolas e pediremos á egreja que abençõe
este feliz matrimonio.»
Clamam de baixo:
«E eu sou a Revolta! Nos meus braços robustos tens um throno de
affectos. Só eu sou a forte; só eu sou a bella. Despreza a velhice
prudente e a infancia dengosa. Rodopiarei comtigo n'uma orgia perpetua.
Ora soltarei os cabellos aos ventos da demagogia, ora polvilharei de
ouro as tranças luzentes Desde a lama até ás estrellas será estreito o
espaço para as nossas folias.»
E assim foi.
E haverá criterio moral n'um paiz aonde se corteja o poder com tão
notavel impudor?
E depois?
Depois veio a queda. Um golpe de estado desfez o que fizera o motim.
Cura perigosa de uma perigosa doença.
O paiz não achára em si força sufficiente para debellal-a e entregou á
corôa a manipulação do remedio.
Triste confissão de impotencia! Triste symptoma constitucional!
Caiu o marechal. Era execrada a dictadura. Moveu-se-lhe guerra em nome
da nossa autonomia. Contra os actos d'ella subiram as queixas dos
partidos até aos degráos do throno, que as ouviu e attendeu.
Pois bem. Despediu-se o artista mas guardou-se a obra. As leis da
dictadura são leis do paiz. Os auctores e collaboradores d'essa gloriosa
empreza, acabam em santa paz a digestão do festim, e um _muito a meu
contento_ que seria a condemnação do proprio decreto em que foi lavrado,
se não fôra uma ficção constitucional, passa um golpe de esponja sobre a
logica de uma situação!
Assim era necessario para que quem morrera ministro resuscitasse
embaixador; isto é, n'um cargo de absoluta confiança politica ao serviço
de uma das parcialidades que maior guerra lhe movêra!
Um recebe e parte.
Outro não parte e recebe.
O paiz olha e paga.
Á vista de um episodio d'estes haverá criterio moral no paiz?
II
Se é verdade, o que fica exposto, não deve causar estranheza que o paiz
não tenha claras noções de seus direitos e de sua responsabilidade;
direitos pelos quaes deve responder não perante a maioria mas perante a
universalidade dos cidadãos portuguezes; responsabilidade que lhe
compete diante da prosperidade publica, da lei e da historia.
O codigo de nossos direitos é a Carta constitucional da monarchia.
Em quanto existir será o vehiculo legal de toda a actividade politica.
Mas quaes são, de entre alguns milhões de portuguezes, os que tem
conhecimento directo d'esse pequeno volume, que nos custou rios de
sangue e montanhas de ouro?
O povo, opprimido ainda pela tradição secular da ignorancia que lhe era
imposta pelo interesse de uma politica de confessionario e de côrte, nos
tempos do direito divino, sae ainda hoje, lentamente e como que a custo,
de uma existencia passiva e expressamente concentrada nas cousas do
mundo physico, para as regiões moraes aonde brilha a idéa democratica da
sociedade moderna.
Conhece, portanto, a constituição só pela pratica, e como a pratica não
tem geralmente sido a fiel interpretação da theoria original, não admira
que o grosso do paiz ao cabo de trinta e tres annos de exercicio
constitucional, ainda não comprehenda bem até onde chega o alcance das
armas que lhe poz nas mãos o systema representativo.
As fontes do exemplo, seu guia, espelho e mestre, não lhe tem, de certo,
vertido os mais puros licores.
* * * * *
Na cupula do edificio está o poder moderador na pessoa do chefe do
estado.
É certo que ás espheras serenas, aonde paira, não devem chegar as
lufadas das paixões partidarias nem os pratos da balança em que se peza
a sorte arbitraria dos ministerios.
É certo que o rei é irresponsavel.
Mas tambem não é menos exacto que essa irresponsabilidade não é
congenita ao exercicio da corôa, porém nasce unicamente de um artigo da
Carta.
Suspensa, pois, de facto a constituição pela dictadura, a
irresponsabilidade real caduca desde logo.
Morta a causa, desapparece o effeito.
Póde-se, pois, alludir, sem quebra de lei, a um acto importante de
responsabilidade pessoal, que teve logar no mez de maio do corrente
anno.
Quatrocentos soldados invadem o paço da Ajuda. Falla a polvora e caem as
victimas. O duque de Saldanha intima a demissão do ministerio, ao qual
dera a sua palavra de honra de que nunca se revoltaria.
Cede o rei e concede a dictadura. A bondade natural de seu coração recua
diante da possibilidade de um conflicto que levasse os salpicos do
sangue até ás ruas da capital. Em seu animo, inclinado á paz, bate de
chofre, paralysando-o, a responsabilidade eventual de uma guerra civil.
Não se discuta o acto; pergunte-se unicamente:
Em que ficou o direito que assiste á corôa de escolher livremente seus
conselheiros responsaveis?
Em que lhe ficou o direito de addiar ou dissolver a camara dos
deputados, quando um piquete de tropa de linha dissolveu de facto os
eleitos do povo?
Em que lhe ficou o direito de perdoar, quando, seguramente contra a
vontade do soberano, o general vencedor castigou o crime de obediencia
ao juramento prestado?
Tres direitos offendidos. Tres perniciosos exemplos.
* * * * *
O principal direito do poder legislativo é o de fazer leis que subam
depois á sancção real.
Direito que se exercita tanto sobre propostas do governo como sobre as
que dimanam da iniciativa individual dos membros do parlamento.
Mas quem ignora que esta ultima hypothese se evapora, quasi sempre,
n'uma illusoria garantia e que falta habitualmente ás camaras a energia
para zelarem, como deviam, os direitos de cada um dos que a ellas
pertencem, discutindo e apreciando os trabalhos de iniciativa
particular, mórmente quando recaem sobre assumptos de interesse geral?
Exceptuem-se algumas ninharias locaes e alguns negocios sobre os quaes
não tenha convindo aos governos o comprometterem-se a favor de uma
opinião definida, e contem-se os projectos importantes que, saídos da
carteira do deputado ou do par do reino, tenham chegado á meza do
conselho de estado.
O direito de interpellação é uma das mais preciosas faculdades do
parlamento. É a fiscalisação constante, a sentinella permanente do
cumprimento da lei; a recompensa de bons serviços e o freio de
iniquidades.
E que acontece frequentemente? Vem um deputado e interpella o ministro.
O caso é difficil. A defeza hade custar, se não fôr impossivel. Muito
bem; não se responde. O queixoso renova tres, quatro, cinco vezes a
embaraçosa pergunta, e a maioria condescendente renova outras tantas um
adiamento que é sempre a negação de um direito.
* * * * *
Não lucta o poder executivo com menores contrariedades no exercicio de
suas legitimas funcções, nem menos vezes abdica de algumas d'estas com
prejuizo publico.
Transfere ou demitte o governo um funccionario, que está dentro das
attribuições do poder executivo demittir ou mudar. Rompe a celeuma. Era
o acto talvez conveniente e moral. Embora. Redemoinham em torno do
carrasco os parentes da victima, até grau desconhecido no codigo civil,
e o anjo da amnistia apaga com as pontas das azas a assignatura que
legalisara a fatal, mas honesta sentença.
Quer o governo prover um logar, ou resiste ao pedido de qualquer
demissão, sollicitada por terceiro? Sobre o uso de seu direito
accumula-se tal pressão, que o ministro dobra-se ou quebra, quebrando
com elle o direito e a moralidade.
Tumultua a ignorancia, explorada pela politica, armando a insurreição
contra o dominio da lei. Responde o governo á força com a força, no uso
de incontestavel direito, depois de esgotados os outros recursos? Nem
sempre. Titubeando entre o dever e a responsabilidade; não achando por
ventura na consciencia a base do necessario rigor, vacilla, estremece,
informa-se e contemporisa, sendo talvez necessario ir depois mais longe
do que podera, se um energico e opportuno exercicio de seu direito
constitucional tivesse atacado na origem o transtorno da ordem publica.
D'esta unanime indifferença pelos direitos de governos e camaras nasce
um tristissimo resultado. O governo, olhando só para os outros e não
olhando para si, julga poder assumir diante do parlamento uma quasi
attitude de superioridade; o parlamento, vendo no governo a
maleabilidade de que já por vezes tirou beneficio, acostuma-se a
acreditar que os ministros devem ser chancella de empenhos ou boceta de
recommendações.
Tem o paiz o direito....
Adiante. Quem falla n'isso?
* * * * *
O peor é que, por uma logica inexoravel, aonde falta a noção do direito,
anda igualmente em falta o sentimento da responsabilidade.
Serio e bem serio deve elle ser, quando seriamente comprehendido.
Mas a verdade é que de responsabilidades ninguem cura, porque a ninguem
se tornam effectivas.
Cada um faz, geralmente, o que quer.
O ponto está em que haja audacia para fazel-o e algum vestigio de força
para o sustentar.
Por exemplo:
Manda um ministro pagar sete annos de ordenados a quem não serviu, por
ter sido desligado da competente repartição. Já foi reparada essa
extorsão ao thesouro do estado? Já se pediu a responsabilidade d'esse
inaudito successo?
A Bruxellas! A Bruxellas! E o passado, passado!
E quando se despreza assim a responsabilidade legal, a que assenta em
cousas tangiveis, o que succederá com essa outra que vive nas regiões do
mundo moral? Que não entra nos codigos, porque não sae das consciencias?
Que não sae das consciencias, porque nem tudo arromba o metal e a pedra?
Que sentimento de responsabilidade acompanha o agitador, que a troco de
alguns reaes, submerge na desordem a vida laboriosa de seus concidadãos?
Que sentimento de responsabilidade influe nas phalanges cerradas de
eleitores, que envernizam com um diploma alguma carunchosa podridão?
Que sentimento de responsabilidade onera os que despedaçam os idolos da
vespera, para alimento do fogo em que arde o incenso aos triumphadores
da ultima hora?
Que sentimento de responsabilidade impera no indifferente, que entre
dois bocejos, lança a vista, apathica e distraida, para o veio de agua
que leva á costa o desarvorado baixel da causa publica?
Que sentimento de responsabilidade aconselha o voto do deputado que
limpa com a dignidade os pés dos eleitores, ou que traz no diploma o
vinco das libras?
Que sentimento de responsabilidade opprime o funccionario publico nas
mãos de quem os negocios ficam sempre em processos pendentes?
Que sentimento de responsabilidade experimenta o militar que semeia a
indisciplina nas tarimbas dos quarteis?
E que sentimento de responsabilidade tem uma nação que, no seu desapego
profundo ao que de perto lhe deve tocar, se contenta com o sorrir á
carencia de todas estas responsabilidades?
Essa carencia não fórma ainda o typo completo da nossa sociedade, mas
alastra-se tanto sobre a politica e sobre a administração, que a
existencia da nodoa será problematica sómente para quem escuta e não
ouve; para quem olha e não vê.
III
Do que dito fica deriva esta natural consequencia:
O paiz não tem vontade propria.
A recordação do que se acaba de passar, no curto espaço de sete mezes,
dará inequivoca prova d'esta deploravel proposição.
Corria o mez de março de 1870. Governava o partido historico. Houve
eleição geral. D'ella saiu tão numerosa maioria, que apenas dez ou doze
candidaturas de opposição declarada conseguiram cantar victoria no dia
da lucta.
Caiu o ministerio progressista e veio o senhor duque de Saldanha, que,
mais feliz do que Diogenes, conseguiu ao cabo de alguns dias achar o seu
homem. Foi ministro do reino o sr. José Dias Ferreira e dissolvida a
camara dos deputados. No fim de poucas semanas as urnas inchavam com tal
hydropisia ministerial, que a opposição luctava apenas n'um terço dos
circulos.
Passou d'esta para melhor vida a pasta do sr. José Dias. Entrou o sr.
bispo de Vizeu. Pois dezoito dias bastaram para que a maioria, que
andava na forja, tão luzida e primorosa, se convertesse em refugo diante
do baculo episcopal.
Terá, portanto, vontade propria o paiz?
Responda o que fica narrado.
É fóra de duvida que ainda ha muito cidadão honesto e intelligente, que
tem a consciencia do acto que pratica, quando lança um voto na urna.
Suppôr o contrario seria injusto e pouco verdadeiro. Quem escreve estas
linhas sabe, por experiencia propria, até aonde póde alcançar o
desinteresse e subir a dedicação reflectida de centenares de eleitores.
Desgraçadamente a regra é outra. O corpo eleitoral tem por nome Legião,
e ahi, aonde se conta por dezenas de milhares, nem sempre a
espontaneidade e o raciocinio constituem a mais pronunciada feição
d'essa cohorte numerosissima.
O que o paiz quer sabemos nós todos. Quer boa administração; quer paz;
quer ordem publica; quer finanças prosperas, independencia e moralidade.
O que o paiz não sabe querer é servir-se dos meios legaes para a
obtenção do que deseja.
E, comtudo, a formula de eterno conselho:--«Ajuda-te que Deos te
ajudará»--leva mais de cincoenta seculos de existencia nos ouvidos da
humanidade!
Ora como o paiz não sabe querer, corre tudo geralmente fóra de seu
influxo directo.
As eleições, a primeira funcção constitucional; a melhor Egeria da
corôa; a pedra de toque da popularidade; a expressão da mais augusta
soberania, a soberania popular, não dependem, em sua maioria, do
sentimento politico, na boa e lata accepção da palavra: systema, idéas,
principios, mas de uma evolução artificial dentro de tres detestaveis
corporações que as falsificam com uma influencia impura ou deleteria:
O grupo dos indifferentes;
O rebanho dos timoratos;
A guerrilha dos corruptos.
Para os da testa do rol todos os candidatos são de igual estatura. Uma
razoira, implacavel por descuidosa, confunde n'uma superficie commum o
talento e a estupidez; o saber e a ignorancia; a aptidão e a
inutilidade; a boa fé e a especulação; a honradez e a improbidade. Dão
ao favor, á cortezia, á amizade e ao empenho, o que deveriam conceder ao
interesse publico e á reflexão. Para elles tanto vale que entre nas
côrtes um homem d'estado, como que alli tome assento alguma creatura que
do velhissimo Adão só tenha herdado o barro quebradiço, ermo de qualquer
fagulha de espirito.
Quanto mais de ao pé da porta os salteia a petição; quanto mais palpam
no candidato alguma costella de parentesco; quanto mais de cima lhes
baixa o memorial, tanto mais batem as redeas ao Pegaso do elogio, que
vôa de aldeia em aldeia, levando no dorso a musa da recommendação.
Sorrirá o leitor das ampoulas da phrase. Não tem razão. Chama-se a isto
côr local, ou cousa que a valha.
A lista é para elles uma carta que não necessita de ser aberta. O papel,
a estampilha, a marca e o portador, bastam para satisfazer-lhes a
curiosidade.
Porém se os indifferentes são muitos, os timoratos ainda são mais.
Está n'elles a materia prima das maiorias parlamentares.
São o _paiz_ de varios governos.
São a _opinião publica_ de algumas situações.
Á frente d'elles caminha a auctoridade, que se já respigou na primeira
corporação, ceifa aqui, a fouce plena, por entre braçados de votos, mil
affagos do eleito ou de quem o mandou nomear.
Tudo varía. Ha revoluções no ceu e revoluções na terra. Giram os astros
na immensidade e succedem-se no mundo as estações. Tudo varía. Só o
rebanho dos que votam com quem está de cima estende o lombo á thesoura
eleitoral com imperturbavel constancia, submissamente pastoreado por
esses vigarios do Poder na terra, que se chamam administradores de
concelho, regedores de parochia, escrivães, cabos de policia, vereadores
e malsins.
Suspende-se o catalogo para não enfadar quem lêr, e lá se foram os
ministros d'estado e os governadores civis!
E não se diga que nem todos os ministros; nem todos os governadores
civis; nem todos os administradores de concelho; nem todos os regedores
de parochia; nem todos os escrivães; nem todos os cabos de policia; nem
todos os vereadores e nem todos os malsins, trabalham n'essa tosquia.
Tosquia a especie. Dos individuos não se trata aqui e é possivel que até
não sejam raros os que o não fazem, ou que, á menor repugnancia da
ovelha, a deixam sair intacta e livre das mãos do tonsurador.
Outros são de peor genio. Travam de pés e mãos a paciente; tomam-lhe o
pescoço entre os joelhos e, sem que o velo não caia ao fio do
instrumento, não a deixam saltar do redil para o campo.
E quantas vezes leva na pelle as costuras!
O que mais custa a confessar é que anda tão atrazada a educação politica
do paiz, que, se a auctoridade não collabora um pouco na formação das
maiorias, apparecem camaras anarchicas, aonde os chefes são tantos como
os soldados, e os partidos, por um sentimento de pudor constitucional,
se dão a si mesmos o nome de _grupos_.
Cumpre que isto não seja assim.
É da maior urgencia que a auctoridade administre e não eleja.
Se, á primeira vista, a intervenção d'ella, mais ou menos directa, pode,
em dadas circumstancias, aparentar uma sombra de proveito em favor de
uma necessidade parlamentar e constitucional, qual a da existencia de
uma maioria solidamente organisada, essa apparencia desapparece ao mais
ligeiro exame.
Primeiramente, não ha maioria solida quando, em vez da ligação de
principios, tem só para unil-a a identidade de uma origem viciosa, que
lhe rouba as condições de prestigio, sem que não pode desassombradamente
funccionar.
Em segundo logar, ha menor perigo na eleição de uma camara, que pela sua
turbulencia sirva de escarmento e lição ao povo, do que em habituar este
a uma subserviencia; que apague n'elle o sentimento de seus direitos e
de sua responsabilidade, e, portanto, qualquer impulso de vontade
propria.
* * * * *
Se a verdade da representação soffre com a intervenção da auctoridade
nas eleições, não padece com ella menos a regularidade da administração.
Que força moral pode conservar sobre os seus administrados o
funccionario que, no espaço de alguns mezes, de algumas semanas, de
alguns dias até, como succedeu ultimamente, apoia o mesmo nome que pouco
tempo antes guerreara, ou guerreia aquelle que dias antes defendera?
Voltando, ás vezes, dias depois a combater o que combatera e a
recommendar o que recommendara?
Que prestigio lhe assiste quando se vê forçado, por interesses
eleitoraes, a lançar mão da escoria de sua localidade, pelo unico motivo
de que entre ella pode recrutar algumas dezenas de votos?
Que auctoridade lhe dá o comprometter em vão a sua palavra com promessas
que não possa cumprir, ou o abater a dignidade de seu cargo tornando-se
o homem ligio de qualquer suzerania de campanario?
Para se salvar das consequencias do primeiro erro ou do primeiro
delicto, terá de requintar cada vez mais a violencia ou a sujeição, e,
ainda mesmo que a consciencia de seu dever ou de sua dignidade lhe não
tenha consentido que se exceda ou se avilte, a mescla de politica e de
administração redundará sempre em prejuizo do serviço e em descredito
das instituições.
* * * * *
Mas os corruptos? Aonde ficam os corruptos?
Bom seria não polluir a penna com esta hedionda palavra, mas a cousa
existe e o seu nome é este; e, como se está seguindo um filão de
verdades, força é que se atravesse esse immundo deposito de abjecções,
pois de tudo ha na mina,--ora tapetada de esplendidos crystaes, ora
vertendo lamas infectas infectas--a que vulgarmente se chama eleição.
E mina é, ou parece, para quem faz commercio de votos; commercio que,
devendo ter tido por berço provavelmente um armario sem pão, vai hoje
tambem querendo matar a fome de vaidades ou de interesses, nos salões da
abastança.
Não é o peor corrupto quem se vende por alguns reaes.
É-o muitas vezes quem compra.
Porque, salvas honrosas excepções, a diploma comprado deve corresponder
deputado vendido.
Ora a corrupção eleitoral cresce de anno para anno.
O sublime do genero é comprar a fazenda com a algibeira do vendedor!
O que parecia molestia esporadica vai-se transformando em epidemia.
É corrupto:
Da penuria---o que se vende a dinheiro;
Da estulticia---o que se vende a promessas;
Da vaidade--o que se vende a fitas;
Do odio--o que se vende a vinganças;
Da pieguice--o que se vende a mesuras;
Do interesse baixo e sordido--o que se vende, remediado de bens de
fortuna, a qualquer favor que lhe poupe, ou faça ganhar alguns reaes, ou
o dispense de alguns ligeiros incommodos.
Ainda ha outra especie de corrupção, não tão cynica, porém mais
perigosa:
A corrupção collectiva em nome da utilidade publica.
São corruptos, por exemplo:
O districto que se vende a estradas;
O concelho que se vende a arames;
A freguezia que se vende a reparos;
A localidade que se vende a concertos;
Tudo com _et coetera_ na clave.
Todos os votos, emfim, que se hypothecam ao lucro.
Trabalhe o deputado por satisfazer as necessidades do circulo. É dever;
mas não se reduza o beneficio a contracto. Isso rebaixa.
Demais, se o contracto é decente e justo, torne-se extensivo a todas as
povoações do reino e diga-se depois o que serão os orçamentos das
camaras municipaes, dos districtos e do estado, e que imposto chegará
para satisfazel-os.
Não se torne extensivo a todas, e pagará a independencia uma parte do
preço da compra, que terá de sair do cofre commum.
Paga a honestidade o que lucra a mercancia.
Indifferença, subserviencia, corrupção!
E por ellas e com ellas se atraiçoam os amigos; se quebra a fé jurada;
se falsificam os escrutinios; se deshonra o mais sagrado de todos os
direitos!
Uma observação:
Quanto ganhou n'este commercio o operario ou o jornaleiro que vendeu o
voto por algumas peças de prata?
Concorreu para a feitura de um mau deputado. Maus deputados dão más
camaras. Más camaras dão maus governos. Maus governos dão más finanças.
Más finanças assustam os capitaes. O susto dos capitaes faz esmorecer o
trabalho. Sem trabalho não ha pão, e o jornaleiro e o operario perderão
mais n'essas _grèves_ forçadas, de semanas e mezes, do que lucraram
n'esse dia de ignobil veniaga.
Nem ao menos a compensação do proveito!
Estenda-se o argumento a todas as outras fórmas de corrupção e
achar-se-ha sempre o mesmo fatal resultado.
* * * * *
Vontade propria no paiz!
São dez horas da manhã do dia 19 de maio de 1870.
Está Lisboa em socego profundo.
Nem a mais ligeira alteração na apparencia da nobre cidade!
A loja não se abre a meia porta; patenteia-se de par em par ao freguez
que a procura, como a procurara na vespera, pacifico e talvez risonho.
O negociante trabalha no escriptorio.
O operario moureja na officina.
O vendedor ambulante apregoa na rua.
Socego profundo! Uma tal ou qual reacção que houve, sómente semanas
depois começou a traduzir-se em factos.
E, comtudo, o paiz desandara em dez horas o que lhe levara dez annos a
andar!
A ordem e a liberdade, o rei e a lei, estavam á mercê da espada!
Francamente; haverá no paiz vontade propria?
IV
Sem vontade propria; sem que se pense, se compare e se escolha; sem
iniciativa de dentro e sensibilidade por fóra, não póde haver elementos
de boa politica n'uma nação que se rege pelo systema representativo.
Porque não ha boa politica sem bons partidos, e não ha partidos
regulares sem espirito publico no povo.
Quando falta o espirito publico não ha partidos; ha _parcialidades_ e
_grupos_.
A raiz etymologica é a mesma, mas a accepção philosophica cava um abysmo
entre estas palavras.
As ultimas são o troco, em cobre azebrado, de uma peça de ouro formosa e
luzente.
Valor convencional em frente de valor intrinseco.
Partido regular é o que tem logica nas idéas; constancia na defensão
d'ellas; unidade e disciplina.
Quantos conta Portugal n'estas circumstancias?
A logica:
Estão seis homens em conversa politica. Andam ha dois ou tres annos
(dois ou tres seculos!) em camaradagem seguida. Frequentam as mesmas
reuniões e tem por guia identico chefe. Muito bem. Trata-se de uma
escaramuça de bando? Unanimidade completa? Discute-se um interesse de
grupo? Completa unanimidade. Mas appareça uma questão economica ou
social: a liberdade de commercio; a descentralisação administrativa;
qualquer outra que deva ser crença de escola, e a concordia desapparece,
sendo talvez necessario que uma parte dos correligionarios busque
reforço na sala visinha, aonde um conventiculo de adversarios se
dilacera tambem, á mesma hora, ácerca do mesmissimo ponto.
Grita-se, discute-se, invectiva-se. O amigo é inimigo. O inimigo,
defensor ardente. Confundem-se os campos e só algum incidente que traga
a terreiro uma questão grave, uma questão pessoal, por exemplo, terá o
condão de restituir cada um aos amigos com quem batalhara.
A constancia:
Combate a opposição em pró de uma doutrina. Nos seus jornaes, nos seus
comicios, na tribuna e no livro bate em brecha com a propaganda escripta
ou fallada os erros de seus contrarios. Um golpe de fortuna; a fraqueza
do ministerio; certa manobra parlamentar, deposita-lhe as pastas nas
mãos. Pois desde esse momento caduca o enthusiasmo pela reforma pedida e
os erros tomam taes laivos de inoffensivas bagatellas, que talvez possam
passar, em momentos criticos, por necessidades a que não se póde fugir.
A unidade:
As fusões;
As colligações;
As conciliações.
A disciplina:
O despeito;
A inveja;
A sizania.
Um homem que falla e se move faz mais ruido do que cem, mudos e quedos.
As individualidades inquietas e ambiciosas das parcialidades politicas,
dão-lhes muitas vezes a feição com que a condescendencia dos
companheiros as deixa mascarar, e que, por ser a mais visivel, se torna
a mais caracterisada.
* * * * *
Da falta de partidos logicamente organisados e fortemente constituidos,
não em vista de uma necessidade de momento ou de um ponto especial de
administração, mas de um systema fixo, tem nascido as approximações,
esboçadas ou realisadas nos ultimos tempos.
A maior ou menor fraqueza dos grupos tem promovido esses actos, que
andam em moda permanente de ha cinco annos para cá, mas que deviam ser
anormaes n'um paiz, que soubesse comprehender bem as instituições que
nos regem:
Fusões, em que cada um dos fusionados conta pelos dedos quantos governos
civis ou quantas candidaturas lhe couberam em partilha, e que fundem tão
bem, que cada um se separa dos outros no momento opportuno, sem que as
forças da cohesão ponham estorvo a esse trabalho;
Conciliações que nada podem conciliar e que desmoralisam todos e tudo.
Necessita a nação de todos os esforços de seus filhos para arrostar com
immensas difficuldades? Haja patriotismo e saiba-se usar d'elle.
Auxilie-se o poder constituido n'essa immensa tarefa.
Diz-se popular o governo? Carregue com as consequencias d'essa
popularidade. Tome a responsabilidade da iniciativa nas medidas de
salvação publica.
Pedem as circumstancias que as opposições ensarilhem as armas? Faça-se
isso lealmente, mas não se confundam nos bancos ministeriaes,
inutilisando-se mutuamente para os effeitos da rotação no poder, os que
fóra d'elles podem dar ao paiz melhor documento de sua isenção
partidaria.
Conciliação sincera e permanente de todos seria a extincção completa dos
partidos, proposição que antes de ser uma quimera seria um absurdo
constitucional.
Conciliação, apenas de alguns e temporaria, não seria conciliação; seria
unicamente um novo elemento de confusão no que anda já tão confundido.
Que temos nós visto e com que resultado?
Maiorias de colligação em frente sempre de opposições colligadas.
Colligações que só tem uma certa desculpa na tenuidade das linhas
divisorias que separam, por emquanto, uns dos outros os partidos de
maior valor no paiz.
Como não ha systemas completos de governo, falla este em ordem publica e
respeito á constituição; aquelle em fomento; esse outro em economias.
Todos, na organisação das finanças. Mas desde quando a ordem publica, o
respeito á constituição, o fomento, a economia e a organisação das
finanças, pontos que devem ser communs a todos os partidos serios, podem
constituir o programma especial de cada um d'elles? Não prova que anda
ausente o dogma, ou que é de fé para todos, quando se falla só nas
exterioridades do culto? Que ha em alguns d'aquelles rotulos mais
artificio do que verdade? Que são maiores, de grupo para grupo, as
incompatibilidades de pessoas que de cousas?
* * * * *
Em Portugal a organisação de um _partido_ é a cousa mais facil do mundo.
Ha tres, cinco, dez homens (não urge que sejam mais) que, desejosos de
terem uma influencia que não podem alcançar, por andarem confundidos com
outros que os affogam no numero, buscam o modo de adquirir essa
importancia que lhes anda roubada, quer pela ingratidão da patria, quer
pela sombra dos proprios amigos. Problema posto, problema resolvido.
Inspira-se um jornal. Inventa-se um nome. Chrisma-se um chefe. Falla-se
no paiz, e, depois de estar prompto o scenario, põe-se o titulo á
comedia, cujos auctores se esfalfam em dar ao publico, por belleza
excelsa e privativa d'elles, o que nunca devera passar de logar commum
n'este ramo de litteratura dramatica.
Outros nem se cansam com estas poeiras. Mettem no laminador o simples
nome de um homem; estendem-no até que chegue á desinencia adoptada pelo
uso, e está feito o partido!
O partido!
Pobre vocabulo, que já tens sido a estrella polar de intelligencias em
busca da perfeição social, quem te diria que viria tempo em que por ahi
te reduzissem a alampada de viella obscura, ardendo de dia e de noite, e
mais de noite do que de dia, diante de algum santo, advogado contra as
cambras em quem deseja trepar ás alturas do poder!
Como se póde chamar partido a qualquer associação de homens, que não
ache até dentro de si quem possa tomar o peso ás pastas n'um momento de
crise?
Como se póde dar esse nome a qualquer confraria, que em tempo de
procissão não possa com o andor, ou dê com a imagem em terra logo á
beira do altar?
Como merece tal importancia o grupo que não se atreva a galgar sem
dianteiras a mais leve encosta da governação publica?
E em taes casos a fraqueza é má conselheira.
Para que augmente o numero dos adeptos não se olha a condições.
Todas as vadiagens; todas as deserções; todas as insignificancias; todas
as immoralidades; todas as traições; todos os cynismos; todos os
despropositos são bem vindos, quando encarnados em quem dê mais um
elogio na imprensa ou mais um voto nas côrtes.
Ha eleições. Combate-se com decencia, honra e lealdade, contra alguns
especuladores que farejam donde correm os ventos. Succube-se. No dia
seguinte, com a estatistica na mão, cortejam os socios da vespera a
existencia do facto brutal, e os adversarios, aínda que vencessem pelo
suborno e pela infamia, recebem um sorriso amavel, prologo e provocação
de allianças, ao passo que um gesto desdenhoso acolhe os amigos que
perpetraram o crime de não querer triumphar por identicos meios.
Ó moralidade!
Para obviar á fraqueza, recorre-se ainda á forte alimentação das
secretarias de estado. Atulham-se as pastas de recommendações. Cada
dignitario da ordem tem mesa posta na cella. O thesouro é copa e
cosinha. O despacho é mesa e talher.
Por fraqueza propria se larga o poder e por fraqueza dos outros se torna
a alcançar, para depois o tornar a perder.
Á fraqueza dos partidos; á falta de escólas politicas definidas, logicas
e racionaes; á carencia de esta móla indispensavel ao jogo regular das
instituições representativas, deve esta nação um originalissimo
espectaculo.
O sr. marquez de Avila e de Bolama, que diz que não tem partido, foi
ultimamente ministro em 1865, 1868 e 1870.
Que o fosse por ser, como é, zeloso e honrado administrador, não poderia
causar isso estranheza; mas tel-o sido, n'um paiz constitucional, talvez
especialmente pela condição de não ser no governo a representação
ministerial de um partido qualquer, é porventura a maior singularidade
do liberalismo contemporaneo.
Contae isto ao mais obscuro membro do parlamento inglez, e podeis estar
certos de que o vosso interlocutor se encurvará, dos pés até á cabeça,
na mais espantada interrogação que jámais tenha desaprumado a proverbial
rigidez britannica.
D'esse paradoxo tem resultado que as camaras eleitas sob a immediata
influencia d'esse distincto homem de estado não lhe tenham produzido
maiorias que o habilitem a governar, ficando depois sujeitas a deserções
vergonhosas ou a uma dissolução infallivel. Não se contraría impunemente
a indole do systema representativo.
V
Haja partidos sinceros e fortes, e haverá estabilidade nos governos,
condição em que não vivem as situações que se vão succedendo com pasmosa
rapidez.
Um ministerio entre nós é geralmente um castello de cartas.
Toma a criança um baralho. Dobra, ampara, ajusta e compõe. Começa a
desenvolver-se o vistoso edificio. Crescem os estrados; sobem as
galerias. O que, ha um instante, cabia no bolso, ameaça dar comsigo no
tecto. Mas venha um grão de arêa; uma carta mal disposta; um movimento
de impaciencia, ou mesmo um gesto de alegria trema no braço do joven
architecto, e o que era Alhambra rendada se converterá logo em naipes
dispersos no chão.
Outro tanto acontece com a politica da nossa terra.
Organisa-se um ministerio com todas as apparencias de força e de vida.
Parece que o leva ao poder uma onda de popularidade. Em torno ha só
ruinas. Tem maioria nas camaras e goza da confiança da corôa. Espera-se
que dure o tempo necessario para, ao menos, transpôr o mar de calmarias
que se chama--o estudo--e que é preliminar quasi obrigado n'estas
viagens, ainda mesmo para os pilotos mais experimentados e que uma
pratica de annos e annos devia já ter desviado de similhantes derrotas.
Mas de repente, sem que até muitas vezes se saiba como e porque, desmaia
o commandante, esmorece a tripulação, e pede-se ao cabo do rebocador a
salvação, que não se poude encontrar na paciencia perdida e na energia
esgotada.
Outras vezes, já voga o navio. De repente, tambem, cavam-se as ondas,
sem que um minuto antes sopre a menor brisa, e a marinhagem boqui-aberta
vê que o baixel aprôa ao recife, que, n'um relampago, o descose e
afunda.
E como póde haver manobra a tempo, se uma parte da tripulação descora
diante do perigo; outra, por bisonha, cambaleia de enjoada; esta, não
conhece da faina, e aquella, indifferente ou turbulenta, não quer ou não
sabe submetter-se a trabalho proveitoso, sendo poucos os marinheiros que
restam para que o barco possa resistir á tormenta?
* * * * *
As razões determinantes da instabilidade dos ministerios são de natureza
objectiva ou subjectiva, mas subordinadas sempre á falta de partidos e a
todas as consequencias que d'ella derivam.
São de natureza objectiva:
As vacillações do poder moderador diante de tumultos preparados adrede
na rua, e as quaes, embora nascidas de melindres de obtemperação ao que
se lhe figurou opinião publica, e embora ligadas na origem a um receio
de guerra civil ou de derramamento de sangue, tem comtudo influido
desfavoravelmente desde 1868 na marcha politica do paiz, deixando
quebrar maiorias que iam, ao lado dos governos, gerindo com alguma
regularidade os negócios do estado e occorrendo ás mais urgentes
necessidades financeiras, por meio de augmento nas receitas publicas;
vacillações que deixam pairar sempre uma tal ou qual incerteza sobre o
desenlace de qualquer conflicto que de novo se forje, e cerceiam a força
moral dos governos;
O estado geral do paiz, profundamente anarchisado pelos conselhos da
especulação, que o tem levado a pedir melhoramentos sobre melhoramentos,
incutindo-lhe ao mesmo tempo a falsa idéa de que os não deve pagar,
quando a especulação vê que os adversarios serão os que tem de cobrar o
augmento de receita, depois de legalmente votado;
A descrença que lavra com referencia aos homens que se succedem nos
bancos ministeriaes, descrença devida em grande parte ao trabalho
constante da imprensa em demolir reputações dentro de uma terra tão
pequena como a nossa, aonde o pessoal de gente habilitada para voltar,
ou subir, aos conselhos da corôa está em harmonia com a exiguidade de
população e territorio. Ao cabo de tres mezes de ministerio, ou de
simples desejo, ás vezes, de ser ministro, é raro o homem que já não
ande escalavrado no conceito popular e apontado como indigno de tão
nobres destinos, acabando a nação por acreditar, á força de lh'o
repetirem uns contra os outros, que Portugal anda entregue a quem o leva
á perdição com perfeito conhecimento de causa e por erro expresso de
vontade;
A vadiagem politica dos que percebendo que o governo estaciona na
carreira ascendente, e que não ha perigo de dissolução ou de qualquer
outro acto que os contrarie, começam a virar o thuribulo para os lados
do oriente; ou dos que trazendo já satisfeito qualquer empenho de costa
arriba, ou perdido a esperança de alcançar o que lhes anda pendente do
favor ministerial, se deitam a morder a mão que se abriu antes de tempo,
ou que não quer abrir-se em cornucopia de graças;
A ambição invejosa dos acolitos, que principiam a duvidar de que o
governo seja o melhor dos governos possiveis, desde que alguns d'elles
se acham preteridos para o posto de ministro de estado, quando já contam
dez ou vinte semanas de praça assente nas côrtes, e já pensaram n'um
discurso, que ainda não poderam pronunciar, por um conjuncto de
infelicidades inauditas, mas que de certo salvaria a patria se o tivesse
já humedecido o copo de agua da tribuna parlamentar; a ambição invejosa
dos especialistas... de todas as pastas.
São de natureza subjectiva:
A falta de firmeza para se resistir, em todas as estações do processo
politico, á pressão externa que difficulta os movimentos do ministerio,
que, como parte que é de um poder independente, segundo a carta, deve
ter plena liberdade de acção e de conselho dentro da esphera legal de
suas attribuições;
O pequeno valor da media politica ou pessoal dos conselheiros
responsaveis da corôa, entre os quaes por vezes uma minoria de
individualidades importantes é absorvida, aos olhos do paiz, na
obscuridade relativa de seus companheiros, que talvez escolhidos por
interesses de _coterie_, prejudicam, no sentir popular, quem tinha
melhores direitos a sentar-se nas cadeiras ministeriaes;
A falta de prestigio que resulta de se reunirem no governo individuos
que dias antes se olhavam de revez, e que (sem que o paiz tivesse
conhecimento da purificação anterior e reciproca dos delictos de que
mutuamente se accusavam, e em que talvez o povo não acreditava, mas em
que deviam acreditar elles, uma vez que os expunham) apparecem de chofre
tão intimamente ligados, que se diria que nunca a sombra de uma nuvem
passara entre esses obreiros da ultima hora;
A constituição de ministerios sem que os membros d'elles tenham
formalmente combinado entre si a maneira de resolver os mais urgentes
negocios, deixando para conversas, em conselho de ministros, o que
devera ter sido conversado antes de subirem os decretos de nomeação á
assignatura do chefe do estado--«Entremos e depois conversaremos»--é a
formula invertida da mais elementar noção de politica constitucional, em
que a responsabilidade solidaria dos governos exige um perfeito accordo
entre os membros do ministerio. É a remora na quilha. O travão na roda.
A impotencia ou a discordia;
A gravitação em torno de cada ministro de um grupo especial de
satellites, que, segundo é mais ou menos numeroso, lhe dá voz
preponderante no conselho, ou lhe amesquinha a importancia entre os seus
proprios collegas;
A falta de cumprimento de promessas feitas na opposição, e as opiniões
imprudentemente sustentadas n'esse campo para grangeio de popularidade,
mas que se convertem depois em armas de guerra ao serviço dos mesmos
contra quem foram dirigidas quando o poder estava longe do braço e o
odio perto do coração;
A versatilidade de temperamentos que ora se desencadeiam em paroxismos
de ardor para sustentar a posição adquirida, ora se espreguiçam em
bocejos de tedio, não acertando em achar entre o aborrecimento e a teima
o meio termo de prudencia corajosa e placida.
Accrescente-se a tudo o nosso estado financeiro e facilmente se
comprehenderá que ande o paiz mal com todos os governos, e que andem
todos os governos mal com o paiz; isto é: que a instabilidade seja a
feição mais caracteristica dos gabinetes, por se reflectir n'elles a
perturbação moral que agita a sociedade em que vivem.
* * * * *
E não se queixe dos governos o paiz.
Seria o mesmo que o original a queixar-se da photographia, apezar de a
luz lhe ter sido exactissimo pintor.
Quereis que o edificio não grete, quando a base em que assenta não tenha
a firmeza indispensavel?
Quereis que a planta vos dê flores e fructos, se as raizes não acharem
alimento no solo?
Quereis effeitos sem causas?
Quereis que as causas não produzam seus necessarios effeitos?
Effeitos em virtude dos quaes é raro que um governo viva entre nós menos
da propria força do que na debilidade alheia.
Continuae, portanto, a desprezar o desenvolvimento das forças moraes do
paiz e deplorae depois que o governo seja ámanhã uma simples questão de
densidade relativa, em virtude da qual as camadas mais leves do talento
ou da aptidão, da honestidade ou do patriotismo, subam á superfície da
governação do estado, alagando em mil desgraças o paiz, que terá de
soffrer as consequencias do facto, sem se poder até queixar d'ellas com
razão, porque as deverá á sua propria imprevidencia, senão á sua propria
cumplicidade!
O que é finalmente impossível é que o governo em Portugal ande arrendado
a trimestres, e que se resolvam as crises por conferencias que nada
resolvem, e as conferencias por crises que ainda resolvem menos.
Circulo vicioso em que se pode gastar a vida a percorrer centenas de
leguas sem que se pize mais do que um palmo de chão!
VI
É ponto axiomatico que da instabilidade das situações resulta
naturalmente a falta de confiança publica.
Quando se não sabe qual será o dia de ámanhã, o sentimento da duvida,
assaltando os espiritos, suspende n'elles esse _quid_ mysterioso, em que
se fundam os actos do raciocinio e da vontade.
O raciocinio obscurece-se á falta de bases solidas; a vontade contrae-se
no receio.
Sem confiança publica não funcciona regularmente, portanto, o systema
representativo, que é o governo do livre arbitrio, aconselhado pela
intelligencia, dentro das orbitas legaes do direito e da acção.
Comprehende-se, pois, que o governo absoluto possa, até certo ponto,
existir sem esse poderoso auxiliar, porque centralisando em si a origem
da lei e sendo o juiz unico da utilidade, em nome do interesse social,
produz pela força e pelo segredo o que no governo da opinião deve nascer
da liberdade.
Perante as instituições que nos regem o caso é outro. Sem confiança
publica, saída das entranhas do paiz, adoece tudo e morre no seio de uma
geral estagnação.
E a confiança publica não se intima com programmas de ministerios nem
com discursos de parlamentos. Positivista como o apostolo, quer ver para
acreditar. O facto para ella é o melhor argumento. Serve-lhe mais uma
realidade do que mil intenções.
Quer, pois, factos, e factos estaveis. Quer realidades, mas realidades
serias.
Necessita de saber com o que póde contar.
Sendo isto verdade, como é, que confiança publica póde haver n'uma nação
aonde as situações politicas andam como as luas, ora em minguante, ora
em crescente, mas em prazos tão curtos e tão irregulares, que não ha
sciencia astronomica que se atreva a calcular as intermittencias das
phases?
E que fazem os governos para diminuir as consequencias de essa
instabilidade, que está sendo a vida normal de todos elles?
Ligam n'uma tradição corrente algum systema certo de administração?
Deixam os negocios mais urgentes sem solução de continuidade?
Atam logicamente o que é ao que foi, preparando facil soldadura ao que
ha-de ser ámanhã?
Nem sempre.
O mais commum é:
Que se anarchise a tradição envolvendo-a em reformas mais de nomes do
que de idéas;
Que se abra mão do que é urgente em beneficio do apparatoso;
Que se semeie de difficuldades a resolução futura do que não se soube
realisar.
* * * * *
E que fazem os partidos?
Apertam as filas em presença do ataque?
Obrigam a governar depressa e bem?
Sujeitam-se lealmente ás consequências de uma batalha perdida?
Poucas vezes.
Não faltam exemplos de que:
Aos primeiros tiros debandem as tropas;
As maiorias não se considerem responsaveis pela frouxidão ou pela
incapacidade dos governos que apoiam;
A embuscada traiçoeira substitua o combate a peito descoberto.
E os governos a mudar, e a confiança publica a desapparecer!
Circumstancia deploravel que envolve n'um descredito commum o fructo
amargo da sedição, e a flôr esperançosa de algum ministerio que por
ventura teria de resolver-se em pomos sazonados, se lhe dessem ar e luz,
espaço e tempo, solo e nutrição!
Atmosphera suffocadora em que respira, desde o primeiro momento, tanto o
que nasce da violencia ou da intriga, como o que deve a existencia á
indicação constitucional!
* * * * *
Incerto do presente e, ainda mais, do futuro, como quereis que o paiz
progrida desafogado; se uma perpetua interrogação é a formula de nossa
politica, para além da qual ninguem sabe se ha fojo ou caminho?
A experiencia é a grande mestra da vida, e como o instincto não é talvez
mais do que a experiencia dos individuos, crystalisada nos attributos da
raça, o instincto popular, auxiliando a razão, gera a desconfiança
publica, quando vê que de mudanças repetidas não tem saido mais do que
augmento de incompatibilidades, antigas nos homens, e de confusão,
preexistente nas cousas.
* * * * *
As dissoluções succedem-se em vertiginoso tropel. Andam as urnas em
serviço consecutivo, e, quanto mais esfalfadas, menos força tem para
suster na fuga a confiança publica, que se assusta com estes appellos
repetidos, symptomas de grave molestia nas funcções constitucionaes do
paiz e a mais desgraçada escola de devassidão para a massa dos
eleitores.
Nove dissoluções da camara dos deputados em treze annos! E para que?
Para que o fabrico de diplomas tenha entrado na industria politica, como
officio de applicação permanente, e a confiança publica olhe cada vez
mais de soslaio para esse laboratorio de popularidades a tanto por voto.
A confiança vive de paz e de ordem. Ora as dissoluções repetidas são a
revolução dentro das instituições, quando as não aconselha uma
impreterivel necessidade. Compromettem a paz sem salvar o poder.
Condemnar a revolução, a verdadeira revolução, a que batalha fóra da lei
mas em nome de um grande principio, seria condemnar o advento da
liberdade em todos os paizes aonde ella resplandece. Entre nós, por
exemplo, 1820 e 1833 são datas de gloriosa recordação. Mas os motins de
ambição em torno das pastas; os tumultos de capricho em volta das urnas,
tanto mais perigosos quanto mais engendrados á sombra da lei, só podem
ter comparação em alguma d'essas revoluções em que se grita por amor ao
ruido e se destroe por affecto á variedade.
A paz compromette-se. Não essa paz material que alguns soldados podem
facilmente fazer respeitar; mas a paz entre os visinhos da aldeia; a que
não póde resistir a estas amiudadas provações, e que, á falta de tempo
que apague, entre eleição e eleição, a lembrança dos conflictos que
sempre as acompanham, cede o campo á guerra de personalidades hostis
para todas as transacções da vida publica e particular. Os espiritos
incommodados pelos incidentes de tantas brigas, fazem com que o povo
maldiga esse fermento de discordia que por vezes o entalla entre
influencias poderosas, e d'este mal-estar local, multiplicado pela
freguezia, pelo concelho e pelo districto, sae uma das maiores verbas
para a somma geral da desconfiança em que vive a nação.
E não costumam as dissoluções salvar o poder. Pelo abuso d'ellas, o brio
partidario anda tão esmorecido que é frequente o ver-se que certas
candidaturas, ministeriaes na vespera da eleição, se transformam em
deputados eleitos de opposição, quando no dia seguinte o especulador,
que só adorava no governo o influxo da auctoridade, começa a buscar em
novas regiões a continuação do mesmo favor. E o governo recua de
espantado diante d'estas deserções sem se lembrar de que entre o partido
e a turba collecticia; entre a convicção e o lucro; entre a coherencia e
a vagabundagem, existe a mesma distancia que entre elle e um verdadeiro
ministerio, segundo o espirito do systema representativo, leal e
puramente executado!
* * * * *
Como póde haver confiança publica n'uma terra que vê com frequencia os
governos estudarem quasi exclusivamente na legislação dos outros paizes
as reformas a que devem proceder, sem que lhes occupe a menor attenção a
indole e o estudo do povo portuguez, e darem á theoria pura, senão
impura ás vezes, o que devia tambem ser dado, em parte pelo menos, á
pratica do solo em que é deitada a semente?
Imprudencia em virtude da qual muitas reformas ficam em meio, por não
haver sequer pessoal idoneo que lhes dê conveniente execução.
Como inspirar confiança a um paiz em que a questão fazendaria anda e
desanda quasi sempre dentro da esphera mesquinha de uma questão de
parcialidades, ora votando-se, ora negando-se o lançamento de impostos,
segundo se priva ou não com a politica ministerial?
Como, se a instabilidade nas pessoas e nas leis, nos factos e nas
opiniões, faz com que a duvida coaja pelo susto a liberdade do paiz em
suas expansões de actividade material, matando até n'elle, por constante
e profunda, o sentimento bemfazejo da esperança!
VII
Quando não ha confiança publica, soffre com isso o desenvolvimento da
riqueza nacional.
A falta de confiança fazendo irremissivelmente baixar o preço dos
titulos de divida consolidada, a cargo do thesouro, deprecia, _ipso
facto_, todos os valores do paiz, á excepção da moeda, que então mais
vale porque mais com ella se compra.
Depreciação que não póde deixar de ter logar n'uma terra como a nossa,
em que o papel do estado é a primeira base das grandes operações de
credito e em que o estado é o maior concorrente ao emprego dos capitaes
disponiveis.
Do facto economico da depreciação dos valores nacionaes, pela baixa dos
fundos, resulta logicamente uma diminuição na riqueza capitalisada e a
necessidade, portanto, de reconstruir pela accumulação da renda o
capital diminuido pela depreciação dos valores.
A circulação, pois, esmorece, collaborando tambem para este resultado
ora o susto que se apodera dos capitaes em especie, ora a esperança para
elles de mais rendoso emprego quanto mais, na continuação da crise, fôr
subindo o valor da moeda metallica.
Dois sentimentos, que partindo de polos oppostos, se encontram todavia
no terreno da retracção, da qual não saem geralmente senão para
augmentarem a verba da divida fluctuante do estado, o qual por meio de
um juro alto, pago á custa da nação, affronta assim com uma concorrencia
desleal o commercio e a industria do paiz.
* * * * *
Aceito o facto da retracção dos capitaes e da capitalisação de uma parte
da renda, em vista de uma prudente reserva, a industria começa desde
logo a padecer com a existencia d'elle.
O credito, por uma inevitavel consequencia, restringe o campo de suas
especulações, operando mais sobre a representação de valores já creados
do que na creação de novos valores, dependentes quasi sempre de maior ou
menor risco, que a desconfiança exagera.
Depois, o consummo do paiz, influenciado pelo estado geral, limita os
seus pedidos, e essa limitação não estimulando a offerta por meio de
aquelle poderoso agente economico, repercute-se logo em abatimento na
producção, principalmente na fabril, que só cria valores em vista da
permutação, e que tem no paiz o seu quasi exclusivo mercado.
A agricultura, a nossa grande industria, estaciona tambem no grangeio de
novas riquezas; não desbrava, arroteia, melhora e compõe, à falta de
capitaes que a auxiliem no fomento da terra, ou de preço remunerador
para os artigos de sua producção, alcançada á força de pesados
sacrificios, em tempos de desconfiança geral.
E, comtudo, no desenvolvimento de nossa industria agricola está de certo
um dos maiores elementos da prosperidade do paiz.
Cada hectare de charneca brava, que a roçadoura entrega á enxada e á
charrua, é mais um degrau subido no caminho da civilisação; mais um
passo na estrada da riqueza e da moralidade.
Menos uma enxerga de hospital.
Menos um registro de cadêa.
Menos um farrapo de nudez.
Menos um grito de fome.
Mais trabalho e menos miseria.
Mais um augmento de receita para o thesouro; menos uma amortisação de
valor productivo.
* * * * *
Não é menor o prejuizo que soffre o commercio com a desconfiança
publica.
Basta a consideração de que, baixando o consummo e a producção, devem
descer as operações da troca, para que se torne bem manifesta essa
verdade.
Não se desenvolve a indole empreendedora do commercio quando o credito
encolhe as expansões de seu efficaz auxilio, negando-se a descontar-lhe
as probabilidades de ganhos futuros.
D'esta frouxidão de mercados, acompanhada pelo retraímento do credito,
nasce uma situação difficil em que só á força de paliativos perigosos se
honram os compromissos tomados.
O proprio commercio de importação, o que serve necessidades especiaes,
que não dependem da producção nacional, ou para as quaes não chega a
industria do paiz, anda sujeito em ponto sensivel ás consequencias
d'esse estado de cousas.
Emquanto ao commercio de exportação, quando o capital desconfiado se
recusa a fecundar o solo, principal fonte de aquella manifestação de
riqueza, e o credito lucta com o medo, os algarismos de suas transacções
não soffrem comparação com as sommas que a producção, favorecida por
outras circumstancias mais fecundadoras, póde levantar do mercado
estrangeiro.
Em 1851 teve logar o movimento a que se deu o nome de Regeneração. Não é
logar aqui para se avaliarem as consequencias d'esse facto, que
parecendo ter sido então de grande valor politico, talvez lançasse á
terra bastantes sementes de desorganisação partidaria, que hoje
frondejam em cyprestes de luto. O que é, porém, inegavel é que a
confiança com que a opinião publica recebeu essa situação, activando por
todos os modos a vida do paiz, produziu os seguintes resultados,
esplendidos debaixo do ponto de vista dos interesses materiaes e devido,
mais do que tudo, a cinco annos de paz e de estabilidade no governo, á
sombra de um partido numeroso, embora artificial:
COMMERCIO DE PORTUGAL
+------------------------------------------------+
| ANNOS | IMPORTAÇÃO | EXPORTAÇÃO |
|----------+------------------+------------------|
| 1851 | 13,749:000$000 | 8,228:000$000 |
| 1856 | 20,452:000$000 | 16,299:000$000 |
|----------+------------------+------------------|
| Augmento | 6,703:000$000 | 8,071:000$000 |
+------------------------------------------------+
Em cinco annos duplicou a exportação! Augmento sem precedente na
historia moderna do paiz.
Verdade é que a reforma das pautas deve ter influido até certo ponto nos
algarismos citados, especialmente no que respeita ao commercio de
importação, assim como a maior facilidade de vias de communicação no
resultado geral; mas é indiscutivel que a confiança publica tenha
poderosamente contribuido para o augmento descripto, espalhando por todo
o paiz com mão larga o capital e o credito.
De 1861 a 1865 geriu um governo historico os negocios do estado. Essa
situação, apoiada por um partido intimamente convencido de que
trabalhava no bem do paiz, teve a estabilidade necessaria para que a
confiança publica não desertasse da vida economica da nação.
+------------------------------------------------+
| ANNOS | IMPORTAÇÃO | EXPORTAÇÃO |
|----------+------------------+------------------|
| 1851 | 26,634:000$000 | 14,383:000$000 |
| 1865 | 24,822:000$000 | 20,108:000$000 |
|----------+------------------+------------------|
| Augmento | | 5,725:000$00 |
+------------------------------------------------+
Isto é: um augmento de 40 por cento no commercio de exportação n'um
periodo de quatro annos, resultado tão lisongeiro que pouco o affecta a
diminuição experimentada no commercio de importação, na somma de
1.812:000$000 réis.
Attenda-se igualmente a que as inscripções de 3 por cento ficaram a
perto de 50 por cento quando o ministerio historico deixou o poder, no
fim de quatro annos de exercicio.
* * * * *
O desenvolvimento da riqueza nacional necessita de braços.
Ora quando a confiança no futuro do paiz baixa no animo do povo,
pronuncia-se cada vez mais a tendencia para buscar em outras regiões o
bem-estar que a patria não parece prometter.
Ou se emigra ou se deseja emigrar.
E o primeiro caso não é talvez o peor para o paiz.
Mau é que quando a população não superabunda (pois o dobro d'ella
caberia facilmente desde o Minho até ao Algarve se o paiz produzisse o
que é susceptivel de produzir) os nossos irmãos vão levar a terras
estranhas a actividade que poderiam empregar dentro da patria.
Compensam, porém, em parte, este mal os capitaes que a emigração tem
lançado no paiz, depois de os adquirir no labor de muitos annos longe da
patria. O que não tem compensação é essa vaga anciedade de espirito que
se traduz em ociosidade perigosa, quando o homem, profundamente
convencido de que o seu trabalho no paiz nunca o poderá enriquecer,
oscilla por longo tempo entre a esperança no El-Dorado e os vinculos que
o prendem á terra em que nasceu, não pedindo ao braço mais do que o
estrictamente necessario para, em duas ou tres horas de trabalho por
dia, ganhar com que satisfazer as mais urgentes necessidades.
Ainda que a idéa da emigração o não visite, esta expressão:--para que me
hei-de cançar?--é tão frequente formula de desconsolo, que ha-de
forçosamente influir na somma geral da producção.
Poder-se-ha tambem negar que a falta de confiança influa na população do
paiz, obstando á creação de novas familias pelo receio de que desgraças
futuras cerceiem os haveres de casal?
* * * * *
Que grangeio de riquezas póde haver quando, pelo desapparecimento
successivo de leis de impostos, tão sensatas quanto o permittiam as
urgencias do thesouro, se não sabe sobre que expressão de riqueza cairá
algum tributo vexatorio ou ruinoso?
Quando a confiança publica duvida da boa applicação dos dinheiros
publicos, mudando-lhes um governo de poucas horas o emprego que lhes
destinara outro governo de poucos dias?
Quando não adquire a certeza de que a um ministerio, que vive em
perpetuos balanços, lhe chegue o tempo para cuidar na independencia das
quinas de Portugal?
Quando o motim da rua influe na duração dos ministerios, ou n'elle
influe a pressa das opposições ajudada pela insignificancia dos
governos, e a confiança publica recua espantada diante d'estas mutações
de scena?
Quando a devassidão politica segreda ao ouvido do pobre que a riqueza é
um crime e o trabalho uma escravidão?
Logo que estas circumstancias se dêem é impossivel que a riqueza se
desenvolva. Trata-se mais de defender do que de augmentar; de conservar
do que de produzir.
Um fatal estacionamento trava a roda da prosperidade publica.
A fabrica, o navio, o campo, a loja, o escriptorio e a officina moderam
a actividade.
E o medo, quebrando todas as energias, reina despoticamente sobre um
povo de assustados.
Mau rei e mau povo.
VIII
Nem no que fica escripto, nem no que adiante segue, existe a estulta
pretenção de tratar a questão do imposto, tão melindrosa e complicada,
ou de resolver o problema financeiro, tão complicado e melindroso.
Trabalho é esse para mais rijos pulsos.
O que unicamente aqui se quer é reforçar com alguns argumentos, e poucos
algarismos, a demonstração de uma these politica, cuja resolução deve
ter immediata influencia sobre esses dois momentosos assumptos.
* * * * *
É fóra de duvida para quem não se deixa voluntariamente enganar, ou é
traiçoeiramente enganado, que as forças do paiz ainda podem com mais
alguns sacrificios tributarios, sem que a vida economica d'elle seja
atacada nas fontes em que bebe a existencia.
Mau serviço faz ao povo quem, desattendendo o estado da fazenda publica
e em nome de interesses de bando, lhe incute no espirito a negação
d'essa verdade, pois que essa negação, contribuindo para augmentar cada
vez mais o _deficit_, redunda em prejuizo não só do thesouro, como dos
proprios contribuintes, que tem de ser opprimidos com mais violentos
encargos, á medida que se fôr demorando a applicação do remedio, sem o
qual se parará fatalmente na morte.
A ultima contribuição predial lançada foi a seguinte:
No continente:
Contingente { ordinario 1.649:211$000
principal { extraordinario 329:842$200
Contingente de predios
novamente inscriptos 36:000$000
Viação 659:684$400
Falhas 46:177$900
------------- 2.720:915$500
Nas ilhas adjacentes:
Contingente { ordinario 178:903$970
principal { extraordinario 17:890$397
Contingente de predios
novamente inscriptos 3:850$000
Viação 71:561$588
Falhas 5:009$319
------------- 277:215$274
Somma total 2.998:130$774
que recae sobre um rendimento collectavel, em verbas redondas, de:
No continente 22.300:000$000
Nas ilhas 2.750:000$000
Ora este rendimento collectavel de 25.050:000$000 réis representa
aproximadamente 50.000:000$000 réis de producto bruto da propriedade, o
qual deve subir visivelmente a mais elevada quantia se se calcular:
1.^o Que os dizimos, no tempo da velha monarchia, em 1812, por exemplo,
deviam ter produzido a somma de 5.400:000$000 réis, porque o rendimento
da contribuição extraordinaria de defeza, n'esse anno, a qual era de um
terço dos dizimos, produziu a verba de 1.800:000$000 réis; d'onde
resulta que já n'essa epoca o producto bruto dos fructos da terra devia
chegar a mais de 50.000:000$000 réis.
2.^o Que a producção da terra tem augmentado, porque, além de occorrer,
em grande parte, a um accrescimo de população a qual era, em 1811, de
2.877:071 almas, e em 1863 de 4.341:319, tem influido no commercio de
exportação (para o qual a industria fabril entra apenas por uma quinta
parte) e influido de modo que esse ramo de commercio subiu de
5.581:000$OOO réis, em 1842, a 20.108:000$000 réis, em 1864, sendo de
18.041:000$000 réis em 1868.
3.^o Que, subindo o rendimento colletavel da propriedade urbana a
3.542:000$000 réis, representa o producto bruto do solo uma quantia que
deve rastejar 46.000:000$000 réis, a qual dividida por 4.341:519
habitantes, dá uma verba media annual de pouco mais de 10$000 réis para
alimentação, em generos, de cada um d'elles, o que é absurdo. Verdade é
que o paiz importa generos alimenticios cujo valor deve accrescer ao dos
algarismos citados, mas tambem é exacto que a verba de 46.000:000$000
réis é, por outro lado, desfalcada pela exportação de milhares de contos
de réis em objectos de alimentação; pelas reservas para sementeiras, e
pela inserção, em varias matrizes, de mattos, pastagens, florestas e
outros artigos que não collaboram directamente na alimentação do povo. O
que não é possível é que cada cidadão portuguez consumma alimentação no
valor medio diario de menos de trinta réis, o que seria expressão de
miseria tal, que o paiz teria acabado á falta de gente.
Identicas observações se poderiam fazer com relação a muitos outros
rendimentos do estado, se nos traços rapidissimos do presente escripto,
podesse caber uma analyse miuda do que fornece cada um d'elles ao
thesouro publico.
Note-se unicamente de passagem que a verba da contribuição industrial
leva quasi á conclusão de que o paiz anda descalço e nu; de que não
dorme debaixo de telhas nem conhece o _conforto_ moderno, que augmenta
cada vez mais o numero de certas superfluidades dando-lhes a natureza de
necessidades verdadeiras.
* * * * *
É pois fóra de duvida que os rendimentos publicos podem ser augmentados
por meio do imposto.
O que é absurdo e vexatorio é que novos addiccionaes venham
constantemente aggravar as desigualdades já existentes, ao ponto de
tornal-as intoleraveis pela comparação.
Pague-se, mas paguem todos e proporcionalmente.
Mas se aquella proposição é verdadeira com referencia á massa geral das
transacções materiaes do paiz, será possivel que o augmento de tributo,
só por si, chegue para dar prompto allivio á crise em que labora a
fazenda nacional?
Seria loucura o pensal-o.
O _deficit_ do anno economico que teve fim em 30 de junho do corrente
anno sobe talvez de facto a perto de 8.000:000$000 réis!
Vê-se, pois, que pedir o saldo do orçamento ao imposto, seria augmentar
este de fórma que o tornaria impossivel debaixo do ponto de vista da
ordem publica, e, ainda mais, sob o aspecto economico.
Seria atacar a producção na origem; arruinar o paiz.
Para se alcançar um augmento effectivo de cobrança no valor de
8.000:000$000 réis, quanto seria necessario lançar, attendendo á quebra
que soffreria o movimento economico do paiz em todas as suas
manifestações e á repercussão d'essa quebra na cobrança do imposto?
Nem pensar n'isso é bom.
* * * * *
Bastará o auxilio das economias--isto é: de reducção nas despezas--dado
à prudente elevação do imposto, para pôr a nado a encalhada e fendida
nau de nossa fazenda?
Ainda assim, não. Quanto mais vindo as economias desacompanhadas de tal
soccorro!
As economias são uma boa e excellente cousa, como funcçao ordinaria de
governação publica e elemento de confiança nos destinos do paiz.
Para salvação não bastam.
Tem-se abusado d'essa palavra sonora, martellando com ella o espirito
popular, para favorecer intuitos de mando e combater com ella o augmento
de contribuição.
Poupam-se alguns contos de réis por um lado, quando se poupam.
Esbanja-se, pelo outro, o capital do bom juizo publico, dilapidando-o,
com falsas idéas.
A differença é contra o paiz.
Quem não deseja que se economise até ao ultimo real na administração do
estado, sizando com mão avarenta todos os gastos que não forem
indispensaveis á gerencia da nação?
Ninguem.
Quem não pensa que a economia deva ser permanente empenho de todos os
homens publicos?
Ninguem.
Quem não vê na reducção das despezas um dos melhores meios para alliviar
as finanças das difficuldades que as peiam?
Ninguem.
Mas quem faz das economias bandeira exclusiva de parcialidade?
Quem lhes attribue o condão de fazer brotar o dinheiro em jorros taes,
que matem a sede de meios em que ardem os cofres do paiz?
A especulação.
Economise-se, que economisar é proveito e dever.
Mas o _deficit_ é talvez de 8.000:000$000 réis!
Com que economias o quereis attenuar em ponto sensivel?
Ha muito a cortar no matagal do orçamento?
De accordo. Corte-se; e corto-se desapiedadamente.
Mas quanto?
A resposta mata a parte politica da questão. O lemma esfarrapa a
bandeira.
Por isso até hoje a economia tem sido mais uma formula geral de
programma de grupo, do que a applicação immediata de um principio santo.
Mas a idéa é tão boa em si, que, apezar de se terem empregado bem as
diligencias para a desacreditar, alguns resultados vai produzindo.
* * * * *
Ora se o imposto e a economia não são sufficientes hoje para avolumarem
facilmente as nossas receitas até ás ultimas visinhanças de nossas
necessidades, o que pode, senão o desenvolvimento da riqueza publica,
estendendo a base da materia tributavel, arredar dos horizontes do
futuro a cerração em que andam vendados?
Desenvolvimento de riqueza pela confiança, e de confiança pela extincção
da detestavel politica em que se tem vivido nos ultimos annos, e que, de
envolta com a moralidade, vai fazendo declinar os interesses materiaes
do paiz.
Nos ultimos tres annos a contribuição de registro e o rendimento das
alfandegas tem baixado por fórma sensivel, pois tendo sido creados desde
1867 novos impostos, ou augmentados os então existentes, na importancia
de 1.816:000$000 réis, sómente tem a receita publica crescido em cerca
de 1.200:000$000 réis.
A desconfiança a cercear as forças reaes do paiz!
Promova-se, pois, o desenvolvimento da riqueza nacional.
A base antes da cupula.
Promova-se, não por meio de um fomento _à outrance_, que onere a divida
publica com juros superiores ás vantagens que se pódem auferir d'elle,
mas por via de uma prudente applicação d'esse agente poderoso, resoluto
e valentemente auxiliado pelas forças moraes que o possam tornar
permanentemente productivo e proficuamente fecundante.
É inegavel que o paiz deve grandes serviços ás administrações que tem
curado de o dotar com os melhoramentos de que precisava. Mas talvez seja
opportuno continuar a suster um pouco tão violenta carreira, a fim de
que o thesouro não rebente no meio do caminho.
Tem-se gasto desde novembro de 1852 até 30 de abril de 1869 em obras
publicas:
No continente:
Estradas ordinarias 15.836:803$683
Caminhos de ferro 19.668:664$181
Obras publicas diversas,
incluindo o atterro, canos
de Lisboa, Lazareto, etc 4.539:186$710
Barras, portos e rios 2.002:857$174
Telegraphos 1.589:078$003
Caminho de ferro no pinhal
de Leiria 317:763$289
-------------- 43.954:353$040
Nas ilhas:
Ponta Delgada 364:023$450
Angra 281:994$184
Horta 329:367$853
Funchal 478:997$399
Docka de S. Miguel 1.170:119$505
-------------- 2.624:502$391
--------------
Somma total 46.578:855$431
O que já não dá ao paiz a nota de refractario á civilisação... e ao
_deficit_.
* * * * *
Mais uma vez, porque é bom que isto se repita: no desenvolvimento da
riqueza nacional está a salvação do paiz.
Só assim pode crescer o imposto em proporções alentadas, sem sobresalto,
sem violencia, sem transtorno da economia publica, e sufficientes para
nos livrarem de uma ruina, que sem tal esconjuro virá bater-nos á porta,
mais cedo ou mais tarde.
IX
Bater-nos-ha á porta a ruina?
Bate de certo.
De anno para anno o _deficit_ toma tal corpulencia que ameaça esmagar o
paiz debaixo do pezo d'essa mole tremenda.
DEFICIT ORÇAMENTO DO ESTADO CONTAS DO THESOURO
----------------------------------------------------------
1864-1865 2.718:953$347 | 3.709:441$590
1865-1866 3.666:517$110 | 5.813:548$730
1866-1867 5.028:674$579 | 7.870:531$454
1867-1868 6.478:862$856 | 6.773:524$044
1868-1869 6.133:631$721 | 4.764:847$779
Esta ultima verba accrescentada com a de réis 2.830:041$297, que ficou
em divida á Junta do Credito Publico no dia 30 de junho de 1869, sobe á
importancia do 7.594:889$076 réis!
_Deficit_ igual a quasi 50 por cento da receita realisada n'esse anno
economico, a qual foi de réis 16.513:420$330!
_Deficit_ que em 1869-1870 deve ter subido talvez a 8.000:000$000 réis,
ao passo que a receita é possivel que tenha baixado por motivo dos
acontecimentos politicos de maio do corrente anno!
A nossa despeza nos ultimos cinco annos tem sido a seguinte:
CONTAS DO THESOURO
----------------------------------------------------
1864-1865 21.475:719$247
1865-1866 21.284:218$335
1866-1867 22.836:957$724
1867-1868 23.317:163$231
1868-1869 (com a divida á Junta) 24.108:309$406
Devendo-se accrescentar ao anno de 1867-1868 mais a despeza em
inscripções para amortisação de varios emprestimos com juro e
amortisação, inclusive o saldo do emprestimo dos 4.000:000$000 réis.
O seguinte mappa mostrará a progressão das despezas publicas nos annos
economicos de 1864-1865, comparadas com as do quinquennio anterior, de
1868-1869:
*Despeza do Thesouro*--em contos de réis--*fundos saídos para pagamento
de despezas*
A B C D E F G H I J L
---------------------------------------------------------------------------
L1 2.967 1.205 435 2.894 1.218 179 3.099 4.099 052 16.148 --
L2 3.083 1.280 478 3.046 1.223 169 2.788 4.031 002 16.100 --
L3 3.817 1.335 472 2.903 1.115 276 6.715 4.305 002 20.940 --
L4 3.264 1.411 501 3.029 1.472 214 7.145 5.292 001 22.329 --
L5 3.899 1.438 531 3.132 1.781 224 5.015 5.733 001 21.754 --
L6 3.880 1.508 569 3.237 2.109 212 4.037 5.924 -- 21.476 --
L7 4.249 1.593 595 3.378 1.902 227 3.485 5.855 001 21.285 --
L8 4.926 1.634 612 4.315 1.902 241 3.001 6.205 001 22.837 --
L9 4.548 1.804 637 3.997 1.866 266 3.272 6.927 -- 23.317 6.263
L10 3.925 1.709 590 3.616 1.809 215 2.640 6.774 -- 21.278 --
---------------------------------------------------------------------------
38.558 14.917 5.420 33.547 16.397 2.223 41.197 55.145 060 207.464
===========================================================================
L11 17.030 6.669 2.417 15.004 6.809 1.062 24.762 23.460 058 97.271
L12 21.528 8.248 3.003 18.543 9.588 1.161 16.435 31.685 002 110.193 6.263
---------------------------------------------------------------------------
L13 4.498 1.579 586 3.539 2.779 99 8.225 21.305 6.263
L14 8.327 056 8.383
-------------
L15 12.922 6.263
-----------------------------------------------------------================
L16 899 316 117 708 556 19 1.645 4.260 1.252
L17 1.665 011 1.676
-------------
L18 2.584 1.252
===========================================================================
*Legenda:*
MINISTERIOS:
Fazenda coluna [A]
Reino coluna [B]
Justiça coluna [C]
Guerra coluna [D]
Marinha coluna [E]
Estrangeiros coluna [F]
Obras Publicas coluna [G]
Junta do Credito Publico coluna [H]
Amortisação de Notas coluna [I]
Somma coluna [J]
Amortisação en Inscripç. coluna [L]
Total
1859-1860 linha [L1] 16.148
1860-1861 linha [L2] 16.100
1861-1862 linha [L3] 20.940
1862-1863 linha [L4] 22.329
1863-1864 linha [L5] 21.754
1864-1865 linha [L6] 21.476
1865-1866 linha [L7] 21.285
1866-1867 linha [L8] 22.837
1867-1868 linha [L9] 29.580
1868-1869 linha [L10] 21.278
----------
213.727
1.^o Quinquennio linha [L11] 97.271
2.^o Quinquennio linha [L12] 116.456
Augmento no 2.^o linha [L13] 27.568
Diminuição no 2.^o linha [L14] 8.383
Augmento liquido linha [L15] 19.185
Media por anno:
do augmento linha [L16] 5.512
da diminuição linha [L17] 1.676
Augmento medio linha [L18] 3.836
Vê-se, d'este mappa, que as despezas publicas subiram em 3.836:000$000
réis de média annual, em cada um dos annos economicos que vão do 1.^o de
julho de 1864 a 30 de junho de 1869, comparadas com a média dos que
alcançam do 1.^o de julho de 1859 a 30 de junho de 1864!
Os juros da divida consolidada são:
Da divida interna 5.569:227$218
Da divida externa 4.768:318$629
--------------
Somma total 10.337:545$847
Mas, segundo o orçamento apresentado pelo sr. Anselmo Braamcamp, deviam
existir, em 31 de março de 1870, titulos para serem cancellados,
representando encargos:
Da divida interna 1.176:109$000
Da divida externa 76:734$000
--------------
1.252:843$000
Mais:
Na posse da fazenda 615:880$500
--------------
1.868:723$500
que descontados dos 10.337:545$847 réis reduzem esta verba a
8.468:832$347 réis.
O que resta saber, porém, é se ainda estão disponiveis os titulos que o
sr. Braamcamp cancellava na importancia nominal de 41.760:000$000 réis
aproximadamente e que representavam os encargos, acima indicados, de
1.252:843$000 réis.
Ora é isto exactamente o que se não póde verificar, por falta de
documentos officiaes que elucidem a questão. O que se póde asseverar é
que ainda até hoje não se cancellou titulo algum d'esses, aliás teria
constado isso dos termos mensaes das amortisações feitas pela Junta do
Credito Publico, amortisações que ultimamente tem consistido, segundo
parece, em queimar papeis velhos, que são trocados por novos.
Na presença d'este quadro póde, ou não, a ruina chegar, e depressa?
* * * * *
Póde, e é lastima que tal aconteça.
O paiz tem elementos em si para arredar essa temerosa eventualidade.
Uma simples observação:
Um povo que tem, amortisados no fundo de suas gavetas, em inscripções,
fundos estrangeiros; acções de bancos e companhias, etc., valores
superiores talvez a 350.000:000$000 réis, nominaes, não está tão pobre
que deva perder a esperança de se salvar da crise que o ameaça.
Bastaria pôr em circulação productiva uma parte d'esta riqueza;
bastaria, talvez, que os capitaes absorvidos na divida fluctuante, na
importancia effectiva de 8.529:693$499 réis, quizessem fecundar a terra,
o commercio e a fabrica, para que o desenvolvimento da actividade
nacional começasse a fazer raiar alguma aurora de redempção.
Mas o facto é que, como se disse algumas paginas atraz, o commercio
definha; a industria retrae-se; a agricultura vê seccar os peitos
uberrimos.
E o paiz tem um solo fertilissimo e colonias extensas!
Tem territorio no continente para 10:000.000 de almas e lava-se nas
aguas de tres oceanos!
* * * * *
Do equilibrio possivel do orçamento depende, pois, a sorte da nação
portugueza. Mais seis, oito, quatro annos de funesta accumulação de
enormes saldos negativos, e o paiz verá abrir-se diante d'elle uma valla
que não poderá transpôr, e na qual ha-de cair.
Abysmo que chama com dois braços: a bancarota e a Iberia.
A propriedade territorial será então quasi a unica que se poderá suster
á borda.
O _deficit_ duplicou em quatro annos. Como poderá o paiz, se durar essa
infernal progressão, resistir, de hoje a outros quatro, a 15.000:000$090
réis de desquilibrio orçamental?
E ainda ha quem pergunte anciosamente: «O que ha de novo?» com relação
unicamente á saída ou á entrada, no ministerio, d'esta ou d'aquella
individualidade?
Questão de pessoas em frente da questão do paiz! Vale a pena.
Mas quem é o verdadeiro culpado?
Diga-o a si próprio o paiz.
X
Em vista do que fica apontado em rapido esboço, não será chegado o tempo
de se buscar remedio para o mal que invade o paiz, e de cuja propagação
talvez seja elle o primeiro culpado?
Quando uma nação quer, e quer deveras, póde achar na vontade energica
thesouros de força e de valentia.
Se a fé transporta montanhas, a vontade transpõe-as.
A primeira, a grande reforma a fazer, não está tanto nos que governam
como nos que são governados. Comecem por moralisar o povo os que andam
perto d'elle, porque é de baixo que se dá principio a qualquer trabalho
de construcção solida e racional.
Os governos retratam sempre mais ou menos fielmente o estado das
sociedades que administram. Podem seguramente ter contribuido para o
estado geral do paiz, mas é fóra de duvida que o paiz tem exagerado
voluntariamente em si as consequencias dos erros commettidos, em vez de
collaborar na emenda com resolução e fervor.
Facto singular! Acredita o paiz em tudo e de tudo descrê. Tem assomos de
colera e espasmos de fraqueza. Censura nos ministerios o que todos os
dias faz em miniatura. É critico sem obras; sacerdote sem culto;
inquisidor sem fé.
Devem os nossos governos ter sobre a consciencia o peso de grandes
culpas. Quem o nega? Mas em que os ajuda o paiz, quando nasce de
qualquer d'elles alguma iniciativa util ou necessaria? Dando ouvidos á
intriga; acolhendo a diffamação; desdobrando-se até ao infinito em
individualidades que tratam de si, em vez de se condensar cada vez mais
n'uma collectividade que visite patrioticamente os interesses de todos.
Pedem, geralmente, os eleitores contas aos deputados pelos votos que
deram na decisão dos negocios importantes? Longe de tal. Contam os
memoriaes despachados e os que profundaram no lymbo, e, se o thesouro
ficou, á propria custa do povo, mais onerado com alguma verba
desnecessaria, não ha louros que cheguem para a reeleição triumphante do
grande homem de estado.
Quereis que de agua estagnada saiam aromas e saude? Por mais que n'ella
se espelhe o sol, esse calor, que é para a immensidade da natureza fonte
de vida e de esplendor, será, luzindo sobre o pantano, apenas origem
certa de fetidos venenos.
Pois entre tantos homens, que se tem succedido no poder, não terá havido
alguns que olhem com seriedade para as cousas do paiz?
Não terão subido aos conselhos da corôa a probidade, a illustração, a
prudencia e o patriotismo?
Tem, com certeza. Verdade é que tambem alli tem chegado quem possa gerar
no espirito publico largas hesitações. Mas o que infelizmente o paiz tem
feito é confundir todos os homens perante uma repugnancia tal que faz
persuadir, até certo ponto, que já não é contra ministros que se
pronuncía a cada passo, mas contra o principio de auctoridade, sem o
qual as sociedades não podem existir.
Estas reacções constantes dos erros dos governos sobre o paiz e dos
erros do paiz sobre os governos tem produzido um estado de cousas
intoleravel e perigoso.
Pois o que é o estar a administração superior continuamente influenciada
pela desorganisação moral do paiz, e o paiz sempre debaixo da
desorganisação politica em que vivem, quando vivem, os governos?
Em que param as necessidades urgentes quando o paiz se recusa a
trabalhar seriamente na satisfação d'ellas, sujeitando-se aos
sacrificios indispensaveis, e os governos consomem o tempo na tarefa,
quasi unica, de assegurarem a existencia, sempre ameaçada pela sua
propria fraqueza?
Que paiz é este em que qualquer ambição audaciosa pode lembrar-se, com
visos de probabilidade, de obter o que sonha, se não lhe faltar a
audacia ao serviço da intriga?
E no meio de tudo chovem as calamidades. A cheia cresce. Agora invade um
principio; alaga logo um direito. Escava aqui uma garantia, submerge
além uma conveniencia.
E ao fundo, lá ao fundo, mas aonde a vista alcança já, ameaça levar
comsigo a fortuna e quem sabe se o nome d'esta nação!
* * * * *
Tentem os que pensam, os que possuem e os que trabalham; todos os que
são as forças vivas do paiz, pôr dique á devastadora torrente,
intervindo franca, directa e proveitosamente, no governo do estado.
São elles os verdadeiros responsaveis pelo que vae succedendo.
São a intelligencia, o capital e o trabalho.
São mais ainda: O Numero.
E o numero no systema representativo é a realeza de facto.
A responsabilidade é d'elle.
É responsavel cada cidadão para com todos; são responsaveis todos para
com cada um d'elles.
Ainda mais: é responsável cada cidadão para comsigo mesmo.
Solidariedade absoluta.
Esta responsabilidade, que é immensa, impõe deveres a que se não deve
faltar, porque são protectores de interesses que se não pódem preterir.
Para que serve ao paiz a intelligencia, se o primeiro dever d'ella não
fôr o de empregar todos os recursos no estudo e na remoção dos males que
o affligem, e de que serve a quem a tem, se não achar ambiente em que a
desenvolva e aproveite?
Não diminue a massa do capital nacional, quando a falta de credito,
proveniente de uma errada politica, cerceia todos os valores
representativos em face da desconfiança publica, e até reduz os valores
reaes, o da propriedade territorial, por exemplo, augmentando
exageradamente o preço da moeda metallica?
Não soffre o trabalho com a má gerencia dos negocios publicos, a qual ao
cabo de periodo mais ou menos longo, influe inevitavelmente no consumo
geral, e, pela diminuição do consumo, em todos os coefficientes da
producção?
Quem poderá ter, pois, maior interesse do que o trabalho, o capital e a
intelligencia, em que o paiz seja regularmente administrado?
E, comtudo, julga-se acertado e prudente o pensar que a politica deve
ser apenas obra de alguns especialistas, arvorados por auctoridade
propria em directores, thesoureiros e guarda-livros, d'esta immensa
sociedade!
Se até ha quem pense que a politica é emprego de ociosos!
* * * * *
É obrigação de todos o trabalharem na tarefa commum.
É urgente, portanto, que se acabe um grande partido: o partido dos
abstencionistas.
Partido do desanimo, do egoismo e do orgulho.
Partido negativo para o bem; positivo para o mal, que deixa fazer.
Força perdida aonde não sobejam as forças.
E occorrencia notavel! São os que mais se abstem os que mais lagrimas
vertem sobre a sorte da patria, e os que fustigam com mais desapiedada
censura os erros, a que não tentam offerecer o minimo estorvo!
Pois que? Achaes-vos melindrados nos vossos principios de moralidade;
affectados no vosso patriotismo; offendidos nos vossos interesses, e só
tendes fel na palavra em vez de energia na acção?
Que dirieis vós do soldado, que, vendo em perigo a bandeira de seu
regimento, cruzasse os braços commodamente sobre o cano da espingarda,
crivando de longe com doestos os que se batessem em volta do estandarte
nacional, e que, ainda que por ventura o não fizessem por uma causa
irreprehensivel, sabiam pelo menos luctar e morrer?
Que direito tendes de vos queixar, quando nem sequer vos merece um
minuto de attenção a causa remota da queixa?
O _perinde ac cadaver_ do jesuita, se era um aniquilamento diante da
vontade, era uma actividade ao serviço da ordem. Os vossos estatutos
ainda rezam de menos.
Transformam-vos n'uma abdicação ao serviço de uma inutilidade.
Sois um partido que habilita qualquer obscuro cidadão a dirigir-se ao
mais illustre de vossos adeptos, e dizer-lhe: «Sois um grande escriptor.
Por vós o nome litterario d'este canto de terra anda conhecido entre os
sabios da Europa. Erguestes um monumento á patria. Sois uma gloria
nacional. Mas attendei: desde que vos fizestes o apostolo da descrença;
o oraculo do desanimo; o censor infecundo e irresponsavel das miserias
alheias; desde que rebaixastes ao nivel de vosso desprezo o paiz em que
nascestes, e que prejudicaes com o vosso exemplo, tanto mais deploravel
quanto que parte de um homem como vós, eu, humilde entre os humildes,
curvando-me respeitoso diante de vossa grandeza, tenho o direito, com a
mão sobre a consciencia, de vos dizer estas simples palavras:--sois um
mau cidadão!
Desappareça, pois, de Portugal essa perniciosissima seita. Use cada um
não só de seu voto mas de sua legitima influencia em pró da communidade.
_Res, non verba_.
Dado este passo importante; alcançada esta grande victoria, organisae,
vós os que pensaes, que possuis e que trabalhaes, a grande cruzada em
favor da moralisação do paiz.
Prégae-a com a voz, com a penna e, sobretudo, com o exemplo, o melhor
argumento para ensinar e convencer.
O criterio moral do paiz, desenvolvido e purificado, auxiliará a
formação de partidos fortes, que serão garantia de governos productivos
e regeneração da politica nacional.
Estão diante de vós tres estradas distinctas:
O absolutismo, a monarchia constitucional, a republica.
O passado, o presente, o futuro.
A saudade, a prudencia, a theoria.
Nos extremos: a tradição e o mysterio. No centro: o facto.
Tratae do facto, que é agora o mais urgente.
Facto que representa oito seculos de independencia e alguns annos de
liberdade.
* * * * *
A nossa terra é pequena para que n'ella possam caber á larga todos os
grupos actuaes.
Ha:
Historicos;
Regeneradores;
Reformistas;
Amigos do sr. A;
Amigos do sr. B;
Amigos do sr. C;
E assim por diante até á extincção do alphabeto!
Todos progressistas! Todos repellindo com azedume a qualificação de
conservadores!
E comtudo esta divisão é o facto universal, quando a politica de partido
não degenera em politica de bando.
Reconstrui a primeira pela aniquilação da segunda.
Concentrae-vos em dois grandes exercitos, chamando a vós os vossos
correligionarios que andam dispersos por todos os grupos, e obrigando o
partido, que julgardes dever escolher, a formular um programma, que seja
corpo de doutrinas, logico e perfeito.
Sêde progressistas ou conservadores; mas sêde alguma cousa, e sêde-o
deveras, em nome de systemas completos e harmonicos.
Dêem logar os nomes ás realidades.
Ahi tendes o livre cambio, a descentralisação, a reforma parlamentar, o
regimen colonial, mil outras questões de que podeis fazer bandeira de
escola.
Formae partidos fortes, que possam dar governos uteis.
Sois progressistas? Intervinde, e depressa. Aproveitando os quadros do
velho partido historico, reforçae-o com as massas de vossos tropas
frescas; redigi um programma de pontos concretos, em harmonia com as
idéas que adoptaes, e abri as vossas fileiras para receber n'ellas, por
meio de uma verdadeira incorporação, de entre reformistas e
regeneradores, os que já são hoje talvez mais vossos verdadeiros
camaradas em opiniões do que alguns dos que militam ás ordens de vossos
chefes.
Sois conservadores? Segui, o mesmo processo e com igual energia.
Agrupae-vos. Formulae o vosso credo. Nomeae os vossos chefes. Dizei o
que sois, que nada tem de deshonroso, e o que quereis, que pode ser
necessario em dados momentos.
Se dentro da lei e da liberdade obrigardes as parcialidades existentes a
condensarem-se em dois partidos bem distinctos, que ponham fim a
colligações de interesses e de homens, como as que por ahi tem
desmoralisado e vão desmoralisando o paiz, tereis feito o mais relevante
serviço e salvado a nação de crises estereis e de grandes calamidades.
Feito isso, acabaria a vadiagem politica, essa praga que nos arruina. A
decencia queimaria na testa; com o ferro em braza do desprezo publico, o
especulador que mudasse todas as semanas de partido, ao sabor de suas
conveniencias.
Teria fim a politica pessoal, peste que nos roe as entranhas e corrompe
tudo o que toca.
Intervinde, intervinde, vós que pensaes, que possuis e que trabalhaes.
Pesae na politica com a vossa collaboração. Influi nos negocios do paiz,
que são os vossos, e não os deixeis correr á revelia, entregues a
governos ephemeros e a corretores de eleições.
Tem ainda o paiz grandes recursos.
Tudo está em saber aproveital-os.
Aproveitem-n'os boas administrações, nascidas á luz da moralidade, e
levadas á pia baptismal nos braços de partidos robustos.
Só assim se póde viver.
O contrario será a morte na Iberia ou na banca-rota.
Senão em ambas.
XI
Capitalistas e proprietarios; industriaes e commerciantes; vós, que sois
geralmente os mais teimosos abstencionistas, ponde os olhos e a
intelligencia na contemplação do que foi o imperio francez.
Ainda não ha muito que alli a prosperidade material parecia sobranceira
a todos os riscos.
Uma activa circulação de valores levava a saude e a vida a todo esse
corpo que moia de inveja os mais poderosos visinhos.
O commercio duplicava em dez annos as transacções. A industria punha a
resgate o mundo inteiro, prezo nos laços de mil frivolidades. O capital,
decuplicado pelo credito, corria em abundantissimos veios, fertilisando
por todos os modos a actividade febril da arrogante nação.
A aguia napoleonica voava de Sebastopol ao Mexico, estendendo a sombra
das azas desde as vertentes dos Alpes até ás planuras do mais remoto
oriente.
Nas fragatas e nos batalhões do imperio parecia ter-se incarnado o genio
da Força.
Uma opposição, minoria de minoria, aturdida e estonteada com os votos de
maio, luctava sem esperança contra uma dynastia que centralisava sete
milhões de suffragios.
Estatua de ouro, tendo por dupla base um governo de ferro e um exercito
de bronze!
Mas de todo esse metal andava ausente um grande espirito.
O homem, que firmara o throno no perjurio, abatera o nivel moral do paiz
até ás ultimas consequencias de um governo de familia e de facção.
A França entregou-se ao culto exclusivo da materia. Deixou roubar, ou
vendeu, a representação parlamentar. Deliu em gozos physicos a antiga
virilidade. Abdicou no chefe do estado o sceptro da opinião.
Passou ao lado da moralidade encolhendo os hombros n'um gesto de enorme
fastio. Ganhar depressa e gozar rindo foram os dois limites de seu
stadio social.
Na politica, Morny. Na arte, Offenbach.
Dois fructos de bastardia. Dois typos da época.
Rebentou a guerra. A França tinha o pão, mas faltava-lhe o circo.
A victoria, essa ex-divindade, que trocou o Olympo pela alcova,
vendeu-se a quem lhe lançou no colo mais bayonetas e mais canhões.
Os soldados do rei Guilherme pisaram as terras e os brios da França, e
ella, a dissoluta, atrophiada por vinte annos de materialismo e de
corrupção, consentiu que as tropas do mystico e illuminado representante
do absolutismo da espada chegassem aos muros de Paris, sem que os filhos
dos heroes de cem batalhas, de um só jacto e com um só pensamento, se
erguessem todos para deter o passo ao exercito allemão!
Memorando e triste exemplo do que póde a ausencia das forças moraes!
Contam-se por centenas de milhares, por milhões talvez, os que recuando
perante a invasão não pensaram que o nome da patria merecia o sacrificio
de menos alguns annos de vida, ou de menos alguns francos de renda. A
resistencia, que devia ser obra de todos, tem sido apenas tarefa de
alguns. Quatro lanceiros tomam Nancy, e o espião francez, realisando o
ideal da infamia, vende a thalers a vida de seus proprios irmãos!
E a Prussia caminha, caminha sempre, elaborando nas almas de seus
seiscentos mil soldados um vago sentimento de hegemonia teutonica,
entrevista desde longos annos nas brumas dos tempos, á luz de uma
predestinação divina que lhe põe nas mãos a tutéla do mundo.
E que lucrou o capitalista, o proprietario, o industrial, o commerciante
em se ter abstido de uma intervenção directa e moralisadora na politica
da França? Os valores em ruina; os campos talados; as fabricas em cinza
e os armazens desertos e fechados dão triste, mas sufficiente resposta.
Se o povo francez não tivesse reduzido a religião politica a um ritual
dissolvente; se não se tivesse engolfado na subserviencia ao poder,
deixando-o corromper ou esmagar as consciencias; se, por inevitavel
reacção, não tivesse dado ouvidos ás theorias subversivas dos
exploradores de popularidade; se tivesse obstado a que uma profunda
devassidão lhe envenenasse as fontes da vida; se tivesse avocado a si,
por meio de bons e leaes representantes, a gerencia dos negocios
publicos, provavel seria que a guerra não tivesse rebentado para servir
a ambição de uma dynastia periclitante e satisfazer os instinctos
depravados das multidões, que, só á força de estimulos, sentiam ainda
pulsar no peito o velho coração, em que tantas vezes tem batido a sorte
da humanidade e a emancipação liberal de metade da Europa.
O olho do paiz, limpo de fumaradas de polvora e de orgulho, veria melhor
e mais fundo. Repousaria com mais jubilo nos conselhos da prudencia e
nas abundancias da paz do que nos lances da sorte e nas inclemencias da
guerra.
Se esta, porém, fosse inevitavel; se tivesse de resolver-se pelo fogo e
pelo ferro uma questão de equilibrio ou de preponderancia entre as duas
nações rivaes, embora o exercito francez eventualmente succumbisse
debaixo do peso dos batalhões prussianos, ter-se-hia poupado ao mundo o
afflictivo espectaculo de ver-se uma grande nação fugir a custo de um
somno profundo, para dar de rosto desde logo n'uma profunda anarchia.
É possivel que a França tivesse baqueado, mas cortejar-lhe-hia a queda o
respeito universal, factor immenso nas contas futuras da paz. A pressão
moral de sympathias, que não proviessem unicamente de uma utilidade
politica friamente calculada, teria de pesar no animo do vencedor,
levada até alli não só pelo concerto das chancellarias, como tambem pelo
impulso unanime de todos os povos cultos.
Mas a gangrena moral tombou no pó o chefe da vaca latina. Como que
receiosa do contagio, a Europa tem assistido impassivel a essa dolorosa
agonia, que oxalá possa terminar em brilhante resurreição á voz do
patriotismo e da liberdade, reagindo contra a podridão do imperio.
E se isto acontece com a França, com o gigante que, baqueando moribundo,
póde esmagar ainda com o peso do corpo o imprudente que lhe esteja ao
alcance da queda, o que seria com um paiz como o nosso, nesga de terra
perdida n'um canto da peninsula?
Transportae o exemplo a Portugal. Imaginae um conflicto que tenha de
resolver-se ámanhã pelas armas. Sonhae que um exercito hespanhol nos
arromba a fronteira e que uma frota couraçada mette a prôa ás aguas do
Tejo.
Não urje que a hypothese seja provavel; basta que seja possivel.
E depois?
Não levanteis a tempo as forças moraes do paiz; não lhe insuffleis nos
pulmões o ar puro e vivificador dos grandes e generosos sentimentos; não
o moraliseis com o exemplo e o conselho; não lhe ensineis que, acima do
que se toca, existe o que se sente, e admirae-vos depois de que não haja
quem possa suster a bandeira da patria, ou vencer na defensão de vossa
liberdade e de vossas fortunas, que seriam o primeiro pasto do dente de
guerra.
Mas (hypothese absurda, por impossivel) não ha resistencia. Um passeio
militar conduz o inimigo ao coração do paiz. Os quatro uhlanos de Nancy
resuscitam entre Elvas e Lisboa. E julgaes, vós capitalistas, vós
proprietarios, vós industriaes, vós commerciantes, que os vossos fundos,
os vossos campos, as vossas fabricas e os vossos armazens ficariam
livres de mil deploraveis contingencias? Enganaes-vos. Para começar,
pagarieis as despezas da invasão. Depois, a fibra popular, passado o
primeiro estonteamento, reagiria contra o hespanhol, que se póde ser
excellente para amigo e quasi irmão, deve ser detestavel para amo e
senhor.
Não se desfaz n'um dia o que fizeram oito seculos de odios e luctas.
Uma Polonia portugueza morderia sempre o flanco de uma Russia
castelhana.
E que farieis vós então, apertados entre o interesse e o patriotismo?
Collaborarieis na empreza da restauração, trabalho tanto mais difficil
quanto mais o invasor se houvesse internado no reino, e a reacção
tivesse de tomar corpo na presença de quem andasse já na posse militar
do paiz? Mas então o vosso dinheiro continuaria a custear as despezas da
guerra; o vosso trabalho pertenceria á communidade em perigo, e de
vossos predios, bombardeados e destruidos, se faria o parapeito do
reducto inimigo ou o baluarte dos defensores da nação.
Mas (nova e absurdissima hypothese) aguilhoados pelo instincto da
conservação, e pisando as tradicções da nacionalidade portugueza,
acceitaveis o facto consummado e formaveis ao lado do invasor hespanhol.
_Quid inde_?
Trocarieis então uma guerra politica por uma guerra social; guerra de
pobres contra ricos; guerra das massas contra as classes favorecidas;
guerra do proletariado patriota contra a burguezia satisfeita; guerra do
passado e do futuro contra o presente; guerra que semearia odios eternos
entre os que recalcitrassem e os que consentissem; entre os portuguezes
por fé e os ibericos por transacção.
E ai d'estes, se um inesperado successo, dos que por ahi desconcertam as
mais bem combinadas presumpções, viesse no espaço de um sol a outro sol
restituir a Portugal a roubada independencia.
Quem os salvaria então do furor das turbas amotinadas?
Quem lhes poria as propriedades ao abrigo do archote?
Quem lhes daria a mão no sorvedouro que se lhes abriria debaixo dos pés?
Então, ninguem. Antes, o paiz.
Mas um paiz que torne absolutamente impossiveis as hypotheses que ahi
ficam phantasiadas, e que as torne impossiveis pela convergencia de
todas as vontades, pelo emprego honesto e patriotico de todas as forças
no grangeio intelligente e honrado do patrimonio commum.
É difficil hoje que quatro milhões de homens possam resistir a quatorze
d'essas unidades.
Restabeleça-se o equilibrio, ganhando-se em ordem; em boa e liberal
politica; em sabia e recta administração do paiz pelo paiz; em respeito
de estranhos e nacionaes o que a natureza nos faz perder em extensão e
em numero.
Portugal bem administrado póde arcar peito a peito com a Hespanha
diluida em vinte parcialidades e estrebuxando nas convulsões de uma
desorganisação, que ainda não disse a ultima palavra.
Porém se a esse estado responder-mos com um estado igual, a questão do
peso physico obedecerá ás leis da materia.
Quaes ellas são, todos o sabem.
XII
Capitalistas e proprietarios, industriaes e commerciantes, ponde a
intelligencia, já que felizmente ainda lhe não podeis pôr os olhos, no
que seria a bancarota.
Se hoje vos queixaes de que os vossos fundos, os vossos predios, as
vossas fabricas, os vossos armazens padecem com o estado do paiz, o que
seria se desabasse tudo n'uma ruina geral?
E geral teria ella de ser.
Fallido o thesouro, é natural que essa fallencia arrastasse a grandes
difficuldades a maioria dos estabelecimentos de credito. Dado isto, a
ramificação do desastre chegaria á mais solitaria cabana e ao mais
obscuro balcão.
Tanto no espelho dourado dos salões da opulencia, como no barro vidrado
da baixella do pobre, se reflectiria algum gesto de tristeza ou de
angustia.
O luxo retirar-se-hia diante da parcimonia. A parcimonia diante do
constrangimento. O constrangimento diante da fome.
Porque, não vos illudaes, o paiz vive em grande parte á sombra do
estado.
Morto este pela fome, a fome de uma parte do paiz sairia directamente
d'essa ligação apertadissima.
De que vive geralmente o funccionario publico, quer elle se chame
empregado, professor ou militar?
De que vivem os portadores de milhares e milhares de contos de réis em
titulos de divida fundada espalhados no paiz?
A repercussão d'essa desgraça chegaria immediatamente a todos, porque é
em grande parte o estado quem vos paga o juro de vossos capitaes, a
renda de vossos predios, os artefactos de vossas officinas e os artigos
de vosso commercio.
A incidencia da bancarota, o mais pesado de todos os impostos, porque
arruina o capital, procurar-vos-hia em todas as transacções da vida
social, percorrendo por vias mysteriosas todas as representações do
trabalho e da riqueza.
* * * * *
Qual seria a depreciação de todos os valores actuaes pela raridade, e,
portanto, pela carestia da moeda cunhada?
Que somma de moeda chegaria para as necessidades da circulação e da
producção, se o credito a não a auxiliasse com a sua poderosa
camaradagem?
Que soccorro vos daria o credito em frente d'esse cataclysmo, elle, a
melindrosissima entre as mais melindrosas das molas sociaes, e que o
mais ligeiro abalo contrae, como a folha da sensitiva se fecha ao
contacto de um só dedo que a toque?
E comprehendeis vós sem o credito as sociedades modernas, em que uma
actividade devoradora, que é muitas vezes uma ficção, necessita de
outras ficções para mover os cem braços com que se agita o mundo
contemporaneo?
* * * * *
Tendes-vos lembrado de quaes seriam as consequencias politicas da
bancarota?
Os vinculos sociaes e politicos, infelizmente já de si tão frouxos,
desatar-se-hiam n'uma dissolução completa.
As paixões ruins, explorando a miseria publica, recrutariam n'ella
perigosos batalhões.
A especulação tomaria a soldo a revolta.
E não tumultuariam unicamente na praça publica os pretorianos do motim;
os que, sem o estimulo de uma idéa, passeiam nas ruas apenas a ambição
de quem os paga, formulada em gritos indifferentes aos que recebem o
estipendio, e que ámanhã gritarão com identico enthusiasmo a favor de
quem na vespera cubriram de vituperios.
Tumultuaria tambem na rua a fome dos verdadeiros necessitados; dos que
iriam esquecer na sedição as lagrimas da familia, ou que, movidos por um
vislumbre de esperança, pediriam a uma transformação radical a cura de
suas desgraças.
Não seria então um partido sério o que tomaria as redeas do poder. A
logica das cousas, a mais inexoravel de todas, pol-as-hia nas mãos dos
mais audaciosos, nos momentos em que a audacia é tudo, e arredaria para
o lado os pacificos e illustrados cultivadores da idéa apparentamente
victoriosa, mas que seria na realidade envilecida e conspurcada pela
cooperação material de homens para quem servisse só de mentirosa
bandeira.
E imagine-se o que seria se, livre das piozes de qualquer superioridade,
que o contivesse, o açor podesse pairar á solta com a omnipotencia de
sua vontade em toda a extensão do facto e da lei!
* * * * *
A moral soffreria igualmente graves affrontas.
Não é quando falta o pão que mais se escutam os conselhos d'ella.
A probidade recuaria diante da astucia e da violencia.
A reserva, abandonando a prudencia, rebentaria em explosões de colera,
que mais activariam as chammas do incendio.
Aonde houvera a espontaneidade ficaria a coacção.
Ao pudor da familia segredaria o demonio do ouro suas infernaes
tentações.
O proprio archanjo da caridade tentaria debalde chegar-se ás camas dos
enfermos nas misericordias e hospitaes, porque só alli acharia leitos
nus, aonde, á força de miseria nas arcas vazias, não haveria misearias
que proteger e consolar.
* * * * *
A bancarota!
Já encarastes bem essa atroz eventualidade?
Não é a venda da herança por um prato de lentilhas; é a venda do
patrimonio por um espectaculo de horrores.
A bancarota é o prejuizo material multiplicado pelo sobresalto do
espirito; operação que, em virtude d'um phenonemo inevitavel, produz
sempre um resultado superior á intervenção dos dois factores que n'ella
collaboraram.
A bancarota ainda é mais do que tudo isso. Mais do que a pobreza; mais
do que o perigo; mais do que o descredito; mais do que a barbaridade;
mais do que a sedição.
É a deshonra do nome da patria!
E querereis, vós os que pensaes, que possuis e trabalhaes; vós todos os
que andaes na vanguarda do movimento nacional, que o nome do vosso paiz
fique deshonrado na historia do seculo?
Não é possivel.
E não basta que a bancarota não seja um facto inevitavel; é necessario
que o não pareça.
Porque em pontos tão delicados parecer é quasi ser.
Intervinde, intervinde, pois, que ainda é tempo. Salvae o paiz pelo
paiz. Saccudi o habitual torpor e trabalhae desde já n'esta empreza tão
util para vós, como gloriosa para o nome portuguez.
Não se vos dá um grito de terror no meio da batalha.
É uma voz de--sentido!
XIII
Resumindo:
Fuja o paiz da ruina equilibrando, quanto possivel, o orçamento do
estado.
Equilibre o orçamento augmentando as receitas.
Augmente as receitas desenvolvendo a riqueza.
Desenvolva a riqueza promovendo a confiança.
Promova a confiança tendo governos estaveis.
Tenha governos estaveis inaugurando boa politica.
Inaugure boa politica criando vontade propria.
Crie vontade propria adquirindo noções de seus direitos e de suas
responsabilidades.
Adquira essas noções por meio do desenvolvimento do criterio moral, que
anda tão descurado e empobrecido, devendo ser o motor de qualquer
sociedade que não queira finar-se na impotencia, na ruina ou na
desordem.
* * * * *
Assim como a egreja nega o chão bento ao corpo dos suicidas, a
posteridade atira para a valla commum da historia os nomes dos povos que
morrem ás suas proprias mãos.
Haja fé na salvação do paiz e o paiz salvar-se-ha. Porém se Portugal, no
correr dos annos, tiver algum dia de baixar á cova, que possa ao menos
uma cruz negra dizer ás gerações futuras, no cemiterio das nações: _Aqui
jaz um povo que viveu como honesto e morreu como bravo_.
FIM
POST-SCRIPTUM
Depois de estar na imprensa este pequeno trabalho deram-se dois factos
importantes: a rendição de Metz aos Prussianos e uma crise ministerial
no governo do nosso paiz.
N'esta approximação não vae a menor sombra de epigramma. É uma questão
de datas. Nada mais e nada menos.
Á puridade se affirma que não se quer estabelecer relação alguma entre
Moltke, ou Bismark, com os homens d'estado que estão gerindo os negocios
de Portugal.
* * * * *
Caiu Metz. A toupeira napoleonica parece ter minado o baluarte aonde
cento e cincoenta mil soldados albergavam a honra militar, que,
violentamente affrontada em Sedan, fôra depositar nas mãos de Bazaine as
tradições gloriosas do exercito francez.
Pobre França! Se assim foi, não bastava que vinte annos de compressão e
de immoralidade te houvessem debilitado o braço e o coração; faltava-te
ainda que um marechal do imperio te arrancasse parte da armadura, a fim
de que a lança inimiga te chegue melhor ao corpo nu, quando um clarão de
patriotismo começava a tingir em côr de sangue as barricadas heroicas de
Saint-Quintin e Chateaudun!
Pobre mãe abandonada! Não era pouco que os teus proprios filhos para ahi
te deixassem rasgar o seio ás mãos da soldadesca de alem-Rheno;
faltava-te ainda que um d'elles, arrancando a corôa virginal da cidade
impolluta, te ferisse com ella no rosto, quando lhe sorrias de
esperança, por entre as lagrimas de teu penoso martyrio!
Na presença das traições de que é victima a França, não cabe o coração
no peito de quem tem alma para sentir, e uma parte d'elle vôa a
consubstanciar-se no do povo cuja tunica parece estar sendo jogada por
Napoleão sobre um tambor prussiano.
Para quem está escrevendo as presentes linhas, a causa da França, em
guerra com a Prussia, foi sempre a do interesse liberal e portuguez.
Bonaparte era um accidente que o furacão podia varrer.
O rei Guilherme é um systema, que terá sempre por objectivo a cruz da
espada no calvario da liberdade politica.
Hoje, porém, collabora o sentimento com a razão.
Se o prisioneiro de Wilhelmshohe viesse a Paris sobre um canhão de
Krupp, antes Rochefort na presidencia do que Bonaparte no throno.
Antes o incendio do que a podridão.
Antes o sangue do que o lodo.
A desordem pode passar. A deshonra fica.
Se a restauração consolidasse um precedente de tal ordem, a moralidade
espavorida teria de arrancar o vôo do occidente da Europa, levando
comsigo nas azas os ultimos lampejos da decencia e as ultimas vibrações
do patriotismo.
Praza a Deos que a França possa guardar esse resto, sem subverter os
alicerces da sociedade, no desculpavel delirio de uma nação que vê a
morte de perto.
* * * * *
Em Portugal correm as cousas menos tragicamente.
Organisou-se uma administração debaixo da presidencia do sr. marquez
d'Avila e de Bolama, o mais attendido conselheiro da finada dictadura, e
sob a immediata inspiração do sr. bispo de Vizeu, um dos mais
intrataveis adversarios da situação creada pelo sr. duque de Saldanha.
Esta incompatibilidade, que já dera anteriormente em resultado a saída
do sr. marquez d'Avila e de Bolama do gabinete presidido pelo sr.
marquez de Sá da Bandeira, produziu novamente... a juncção d'esse
cavalheiro e do sr. bispo nos bancos do poder.
Ha, pois, _governo_, mas segundo o verdadeiro espirito do systema
representativo não ha _ministerio_, porque os actuaes conselheiros da
corôa, pessoas individualmente dignas de todo o respeito pelos seus
dotes de coração e de intelligencia, não representam mais do que uma
colligação de homens, sem corpo de doutrinas que os possam graduar em
representação de _partido_.
Que não ha um verdadeiro partido atraz do governo, prova-o tambem
exuberantemente a necessidade, em que se julgaram ver os organisadores
da situação, de irem buscar alguns ministros fóra do parlamento, o que
constitue uma violação flagrante das praticas constitucionaes e seria um
erro indisculpavel se houvesse um partido ministerial, forte e
preponderante, que tivesse dentro de si os elementos para a gerencia de
todas as pastas.
Este raciocinio deve forçosamente ser exacto porque é impossivel que os
deputados verdadeiramente ministeriaes, se os houvesse, se deixassem
preterir em publico, como pessoas, por outros cavalheiros de opiniões
pouco definidas, e que não haviam recebido o sacramento da confirmação
na urna popular.
Viverá, portanto, o novo governo o tempo que vivem as rosas; ou durará o
que as rosas não duram, se lh'o consentirem as opposições que lhe estão
defronte e que farão bom serviço ao paiz não precipitando nova crise,
que teria de resolver-se por alguma nova colligação.
Impotencia diante de perplexidade. Governo sem força na presença de
opposição sem norte certo.
E ainda não será chegada a opportunidade de regularisar a politica do
paiz?
O que obsta a que se comecem a agrupar desde já os elementos
progressistas que andam dispersos por historicos, regeneradores e
reformistas, e reconstruam um verdadeiro partido, adoptando um
programma, não de sonoras banalidades mas de pontos determinados,
indicando desde logo a maneira pela qual os resolveriam no dia em que
fossem poder?
O que impede que façam outro tanto os elementos conservadores,
espalhados igualmente por historicos, regeneradores e reformistas, e que
podem até achar dentro do governo actual um chefe, que trocaria assim
uma posição falsissima por outra mais digna de um homem d'estado?
Resolvida esta natural e indispensavel delimitação, porque não
auxiliariam ambos os partidos o gabinete, não a resolver a questão de
fazenda, porque essa não se resolve só com impostos e córtes na despeza,
mas a votar, desde já, os tributos e as economias que são urgentissimos
para desaffogar o thesouro das necessidades mais ameaçadoras?
Feito este grande serviço; organisados os partidos durante as treguas,
porque não se feriria depois uma grande batalha parlamentar entre
progressistas e conservadores, indo o governo a quem saisse victorioso
da lucta?
É possivel que reagissem contra estas indicações salvadoras os estados
maiores de algumas das actuaes parcialidades, os quaes talvez desejem
que subsistam as divisões existentes, para terem maior importancia
dentro de seus pequeninos exercitos.
Se isto é verdade, prepare-se então o paiz, e com tempo, a fim de que,
chegado o momento opportuno, possa dar a lei a quem se mostrar rebelde
aos conselhos do interesse publico.
Se proceder com energia e concerto, poderá impor aos seus representantes
condições de boa politica e ter governos estaveis, obviando igualmente a
que dissoluções repetidas corrompam cada vez mais os costumes da nação.
Porém se continuar a permittir a anarchia politica em que está vivendo a
responsabilidade será sua.
As consequencias d'ella já se estão sentido.
Até aonde chegará a debilidade do paiz?
Para o fundo, até á perda de nossa fortuna?
Para atraz, até á perda de nossa existencia?
Oxalá que elle tome o caminho dos astros, até á riqueza e á
independencia, á ordem e á liberdade!
2 de novembro de 1870.
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The Project Gutenberg Literary Archive Foundation is a non profit
501(c)(3) educational corporation organized under the laws of the
state of Mississippi and granted tax exempt status by the Internal
Revenue Service. The Foundation's EIN or federal tax identification
number is 64-6221541. Its 501(c)(3) letter is posted at
http://pglaf.org/fundraising. Contributions to the Project Gutenberg
Literary Archive Foundation are tax deductible to the full extent
permitted by U.S. federal laws and your state's laws.
The Foundation's principal office is located at 4557 Melan Dr. S.
Fairbanks, AK, 99712., but its volunteers and employees are scattered
throughout numerous locations. Its business office is located at
809 North 1500 West, Salt Lake City, UT 84116, (801) 596-1887, email
[email protected]. Email contact links and up to date contact
information can be found at the Foundation's web site and official
page at http://pglaf.org
For additional contact information:
Dr. Gregory B. Newby
Chief Executive and Director
[email protected]
Section 4. Information about Donations to the Project Gutenberg
Literary Archive Foundation
Project Gutenberg-tm depends upon and cannot survive without wide
spread public support and donations to carry out its mission of
increasing the number of public domain and licensed works that can be
freely distributed in machine readable form accessible by the widest
array of equipment including outdated equipment. Many small donations
($1 to $5,000) are particularly important to maintaining tax exempt
status with the IRS.
The Foundation is committed to complying with the laws regulating
charities and charitable donations in all 50 states of the United
States. Compliance requirements are not uniform and it takes a
considerable effort, much paperwork and many fees to meet and keep up
with these requirements. We do not solicit donations in locations
where we have not received written confirmation of compliance. To
SEND DONATIONS or determine the status of compliance for any
particular state visit http://pglaf.org
While we cannot and do not solicit contributions from states where we
have not met the solicitation requirements, we know of no prohibition
against accepting unsolicited donations from donors in such states who
approach us with offers to donate.
International donations are gratefully accepted, but we cannot make
any statements concerning tax treatment of donations received from
outside the United States. U.S. laws alone swamp our small staff.
Please check the Project Gutenberg Web pages for current donation
methods and addresses. Donations are accepted in a number of other
ways including checks, online payments and credit card donations.
To donate, please visit: http://pglaf.org/donate
Section 5. General Information About Project Gutenberg-tm electronic
works.
Professor Michael S. Hart is the originator of the Project Gutenberg-tm
concept of a library of electronic works that could be freely shared
with anyone. For thirty years, he produced and distributed Project
Gutenberg-tm eBooks with only a loose network of volunteer support.
Project Gutenberg-tm eBooks are often created from several printed
editions, all of which are confirmed as Public Domain in the U.S.
unless a copyright notice is included. Thus, we do not necessarily
keep eBooks in compliance with any particular paper edition.
Most people start at our Web site which has the main PG search facility:
http://www.gutenberg.org
This Web site includes information about Project Gutenberg-tm,
including how to make donations to the Project Gutenberg Literary
Archive Foundation, how to help produce our new eBooks, and how to
subscribe to our email newsletter to hear about new eBooks.
