The Project Gutenberg EBook of Portugal e Marrocos perante a historia e a
politica europea, by Carlos Testa
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Title: Portugal e Marrocos perante a historia e a politica europea
Author: Carlos Testa
Release Date: June 30, 2008 [EBook #25934]
Language: Portuguese
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PORTUGAL E MARROCOS
PERANTE A HISTORIA E A POLITICA EUROPEA
por
Carlos Testa
Capitão de mar e guerra
LISBOA
Typographia Universal
(Imprensa da Casa Real)
110, Rua do Diario de Noticias, 116
1888
ADVERTENCIA
Não é nova a idéa, ou talvez chimera, que constitue o objecto d'estas
linhas.
Quem agora as apresenta, ainda ha poucos annos as emittiu por incidente,
ao considerar uma questão de politica internacional que então se
ventilava.
A repetição do que então se consignou, explica-se pela obediencia aos
mesmos dictames de um sentimento intimo, talvez illusorio, mas que para
ser plausivel ou desculpavel, tem agora por si certa ordem de factos e a
perspectiva de phases politicas e combinações diplomaticas, que tornam
talvez opportuna a sua apreciação.
Tal é o motivo e o fim que pode justificar a repetição d'estas
considerações.
Lisboa--Janeiro de 1888.
I
Dos grandes continentes que compõem o denominado Velho Mundo, é a Africa
aquelle que ainda em grande parte mal devassado, se tornou modernamente
objecto de uma especial attenção das potencias Europeas.
Se o geographo, o geologo e o naturalista alli encontram amplo assumpto
para estudo, na delimitação de seus territorios, de seus extensos rios,
vastos lagos, asperas florestas, e na observação das feições do solo, e
de seus differentes productos, tambem aos homens d'estado, secundando as
vistas politicas e os variados interesses das potencias, não se tornou
indifferente a importancia que a estas póde advir no futuro, da
exploração d'aquelle vasto continente.
No decurso dos acontecimentos de que o Mundo é o grande theatro, e a
humanidade o actor, difficil cousa seria o pretender subordinar taes
acontecimentos a uma regra invariavel, de modo a sujeitar seus effeitos
a causas precisas. Problema assaz complexo seria pois o pretender
designar e precisar o que possa haver contribuido para o atrazo em que a
Africa ficou perante as outras regiões do Globo, mui posteriormente
descobertas e conhecidas. Todavia talvez se podessem apontar como causas
d'esse relativo abandono de tão vasta região, a influencia de um clima
em grande parte deleterio, as difficuldades materiaes de transpôr suas
inhospitas planicies e asperas cordilheiras, a influencia que a
escravidão e seu trafico podessem ter no desvio de praticas mais
conducentes á sua proficua exploração, e talvez mais do que tudo, a
attenção de preferencia dada para outros emprehendimentos que
eventualmente offereceram novas expansões á actividade humana. Mas,
cousa notavel, se a Africa na sua maior extensão se apresenta ainda hoje
por devassar nas suas regiões centraes, em contraposição deixa-nos vêr
na sua orla mais septentrional uma zona de territorio já conhecido e
explorado desde tempos os mais remotos, e na qual mais se disputaram os
pleitos em que a humanidade andou por seculos empenhada em luctas de
supremacia, mas onde ainda modernamente não se operou sensivel
modificação em suas condições semibarbaras de existencia e de viver
social, perante a grande transformação que o Mundo experimentou durante
as mais modernas edades.
Basta lançar uma vista sobre o mappa do Mundo, e folhear a historia do
passado, para se tornar evidente esta verdade, que ao passo que nos leva
a meditar nos commettimentos de outras eras, nos permitte evocar as
eventualidades do futuro.
Era limitada a area do Mundo conhecida na antiguidade. Abrangia ella na
velha Europa o grande tracto desde as regiões Boreaes até ao Atlantico;
na Asia as vastidões que desde a Scythia vão até á India Transgangetica
para o Oriente, e até á Arabia pelo Occidente; e na Africa o vetusto
Egypto, esse ancião dos povos, séde de uma das mais antigas civilisações
que a historia recorda, testemunhada pelas ingentes pyramides e
collossaes sphinges que por longo tempo causaram a desesperação dos
archeologos. Seguindo a orla septentrional d'este continente, a Lybia,
onde os Phenicios levaram suas colonias á fundação de Carthago,
deixa-nos vêr a vetustidade d'aquella parte do Globo que já para o
grande poeta do Lacio fornecia inspirações tiradas de factos coévos de
Dido e dos exules de Troia. Depois a Numidia até á Mauritania, banhadas
em seus littoraes pelo _mare internum_ ou Mediterraneo, até findar nas
columnas de Hercules.
A historia, portanto, durante milhares de annos, desde os tempos
heroicos da Grecia, desde as nacionalidades mais remotas, Egypcias,
Chaldéas e Assyrias, deixa-nos vêr as emigrações dos primeiros povos, a
vida das gerações que se succedem, as navegações dos Phenicios, a
grandeza de Carthago, a vastidão do poderio Romano, as invasões dos
Barbaros, a destruição d'aquelle imperio collossal, a formação de novas
nacionalidades, as invasões dos Sarracenos da Asia sobre os vandalos da
Africa, e depois d'alli sobre a Europa, e mais tarde as cruzadas
seguindo de Occidente sobre o Oriente.
A geographia á sua parte deixa-nos vêr que todos esses aturados
conflictos em que se decidiam pelo poder da força e pelo enthusiasmo das
crenças, as luctas em que ora o Norte assoberbava o Meio Dia, ora o
Oriente invadia o Occidente, ora se trocavam as invasões em sentido
inverso, tinham por ambito aquella limitada porção do Globo conhecido,
cujos littoraes eram banhados pelas aguas d'aquelle mar, ao qual por sua
situação bem cabia o nome de Mediterraneo.
Mas, se a obra dos seculos, mudando a face do Mundo moderno, deixava que
parte do antigo permanecesse quasi nas suas condições primitivas, ou
quasi esquecido dos obreiros da civilisação, á sua parte a historia da
humanidade, revelando as variadas tendencias de suas differentes epocas
e sociedades, tambem nos deixa vêr exemplos de nações ás quaes parece
que a Providencia commetteu uma ou outra missão a cumprir, em virtude de
caracteres peculiares de sua existencia e condições geographicas.
N'este sentido coube tambem a Portugal uma boa parte e um importante
papel a desempenhar nas evoluções sociaes pelas quaes o Mundo tem
passado. Paiz pequeno, mas situado na orla mais occidental onde a Europa
é banhada pelo Atlantico, foi a elle que competiu a missão de alargar os
horisontes da geographia, rompendo aquelle limite além do qual tudo era
desconhecido. No desempenho de tal encargo, não faltou aos dictames que
uma justa hombridade lhe podia impôr, assim como tambem não deixou de
mirar a um objectivo que significava uma conveniencia geral, a bem da
humanidade.
Assim foi, que quando ao deslisar da Edade Média D. João I conduziu suas
hostes á conquista de Ceuta, levando a guerra á Africa, obedecia ainda
áquelle impulso que vinha dictado pelo antagonismo de crenças e
resentimento de armas. Não estava ainda de todo extincto aquelle
espirito religioso, que quando levado até ao fanatismo, formára o ideal
do heroismo cavalheiroso das cruzadas. A guerra aos inimigos da cruz
como proseguimento das conquistas operadas sobre o crescente, e que fôra
o principio em que se baseára a monarchia fundada em Ourique, estava
apenas differida mas não finda. A guerra levada á Africa era pois o
proseguimento da conquista sobre terras de mouros, tão justificada
d'além, como o fôra nos Algarves d'aquem mar. Era a continuação da
pugna, já uma vez encetada, e depois addiada mas ainda não terminada,
contra os inimigos da fé. Era ainda dictada não só pelo ressentimento de
armas e por aquelle não amortecido antagonismo de crenças que primeiro
havia inspirado as cruzadas, mas a par d'isto por outra mira politica
não menos grandiosa em seu conceito, qual a de alargar pela conquista
material até aos _Algarves d'além mar_, o territorio e dominio da
monarchia, como sendo a mais facil conquista, e a mais natural expansão
do poderio portuguez.
Esse pensamento de dilatar na Africa tal conquista como territorio de
Portugal e não como feitoria colonial, quando proseguido e mantido,
poderia ter dado logar a uma phase politica de grande alcance futuro, e
que haveria formado de Portugal um grande estado europeu africano. Mas,
aventurando-se a outros emprehendimentos deixou de seguir um plano que
teria sido util para si, abalançando-se a outro que de futuro haveria de
ser mais util á humanidade. Assim foi que outros enlevos, outras
ambições, outros calculos de interesse, antecipando-se áquelle primitivo
movel moral, o vieram impellir ao empenho de procurar novas regiões,
transpondo o mar, alargando os limitados dominios em que a geographia se
achava contida.
Ceuta, o primeiro baluarte da Mauritania, foi o posto avançado para
assegurar o ponto de partida e franquear o caminho, que aquelle inclito
principe filho de D. João I, o immortal infante D. Henrique, preparava
aos que largando de Sagres haviam de explorar as costas desconhecidas,
desde o occidente, e a seguir para o sul, no continente africano. A obra
a emprehender era tal, que n'ella devia predominar ora o valor do
soldado, ora a coragem do marinheiro. Á consciencia da justiça que
auctorisava a guerra, ligava-se tambem a perspectiva de resultados
grandiosos para a sciencia, bem como de um alcance mais subido, desde
que redundavam em vantagem da humanidade.
N'esta ardua mas gloriosa tarefa, se ao cabo Tormentoso, vencido por
Bartholomeu Dias, se seguiu o caminho do Oriente ser aberto pelo Gama;
se á escola de Sagres se deveu o que era o resultado do arrojo e denodo
dos nautas, tambem é certo que a escola de Ceuta, Tanger, Arzilla e
Azamor, que deu em resultado a conquista do littoral Africano, foi a que
preparou e alimentou aquelle valor guerreiro, que durante quasi um
seculo tanto contribuiu para illustrar, por seus feitos no Oriente, o
nome portuguez.
Em toda esta obra grandiosa, Portugal, procedendo em harmonia com o
espirito da época, soube desempenhar-se nobremente da missão que lhe
competiu. Adquiriu para si uma gloria immorredoura, e alcançou uma época
de prosperidade, que havia de ser ephemera; mas tambem preparou os
elementos de uma das maiores revoluções que na ordem social, economica e
politica o Mundo viu. Foi talvez mais longe do que lhe poderia ser
moralmente exigido, ou do que o seu exclusivo interesse lhe aconselhava.
O Oriente absorveu suas attenções e seus recursos; e por isso a Africa,
ficando revelada em suas costas e no seu limite austral, deixou pelo
adiante de ser o objecto de mais aturados empenhos, esforços e vistas
politicas.
II
O final do seculo XV deixa vêr um conjuncto de acontecimentos tão
importantes e tão extraordinarios, quão vastos e transcendentes foram os
seus resultados. A geographia viu alargados seus horisontes. Novos
continentes, novos mares e archipelagos se revelaram; e ainda antes que
um seculo decorresse, já o mundo conhecido dobrava em extensão, o que
por tantos seculos constituira o theatro dos feitos humanos.
A passagem do cabo da Boa Esperança, e a nova derrota aberta para os
mares do Oriente, logo depois o descobrimento da America e em seguida o
precurso que Magalhães emprehendeu para circumdar o globo, foram os
grandes feitos que por seu vasto alcance, vinham dar nova face ao estado
politico e social da humanidade.
Os portuguezes, tendo em devida conta as consequencias de taes feitos,
tiraram d'ahi todo o partido não só scientifico, mas tambem commercial e
politico. Elles não se limitaram a descobrir e a conquistar; prestaram
tambem valiosos serviços á sciencia, descrevendo novos mares, seus
littoraes e suas ilhas, tirando a geographia do cahos em que se
encontrava, visto que ella se limitava a descrever porções de terras e
mares, mas sem nexo e sem medição, e de modo que se substituia por
supposições, o que a ignorancia occultava quanto ás regiões
desconhecidas. Pelo lado commercial, Affonso de Albuquerque,
conquistando Gôa para séde de administração e de centro governativo de
todo o Indostão, apossando-se de Malaca como emporio do commercio das
Moluccas, feira universal da Aurea Chersoneso, e expugnando Ormuz chave
do golfo Persico, fundava o dominio portuguez no Oriente, fechando as
antigas communicações por onde d'antes se effectuava todo o trafico, que
tomando pelo Mar Vermelho ou pelo valle do Euphrates vinha aportar ao
Mediterraneo para depois se concentrar em Veneza, até então rainha do
Adriatico e emporio europeu de todo aquelle vasto commercio.
Aquella diagonal immensa que no mappa do Oriente, abrangendo Gôa, Ormuz
e Malaca, fôra traçada pela espada d'aquelle grande genio e conquistada
pelo seu valor, representava a realisação do programma a que elle se
propozéra, formando um conjuncto que politica, militar e commercialmente
abrangia todas aquellas remotas regiões onde nasce o sol, e que assim,
por obra de seus feitos justificava ao monarcha portuguez o acrescentar
aos titulos que já tinha de _Rei de Portugal e Algarves d'aquem e d'além
mar na Africa_, os de _Senhor da conquista, navegação e commercio da
Ethiopia, Arabia, Persia e India_, não como um ornamento vão da sua
corôa mas como sendo uma realidade.
Fechadas as antigas communicações entre a India e a Europa pelo Mar
Vermelho e golfo Persico, passou aquelle commercio a não ter outro
trajecto senão pelo cabo da Boa Esperança. A nova derrota maritima veio,
pois, estabelecer um desvio da antiga rotina. Assim Lisboa em
communicação directa com Gôa, ou antes Portugal com a India, constituiam
como duas partes de um Imperio cuja ligação era o Oceano. Grande,
portanto, foi a revolução commercial que d'ahi resultou temporariamente
em favor de Portugal, mas affectando não só commercial mas tambem
politicamente aquelles estados maritimos do Mediterraneo; pelo
intermedio dos quaes d'antes era feito tal commercio, e que por elle se
haviam engrandecido durante a Edade Média.
Nem as ameaças do grande soldão do Egypto, o poderoso inimigo da
christandade, nem os manejos da republica dos Doges, que via cortado o
nervo do seu poder e de suas riquezas, acobardaram os novos dominadores
em seus intentos. O monopolio do commercio e o exclusivo de navegação
ficou em poder dos portuguezes, que theoricos e praticos no mar,
valentes na guerra e audazes nos seus emprehendimentos, sem olhar ao
numero ou qualidade dos inimigos a combater, assim com suas frotas
navegavam nos golfos da Arabia e Persia, para cortar outro transito que
não fosse a derrota do cabo, por onde tudo vinha a Lisboa, tornada assim
o grande e unico emporio do Oriente, para d'alli se espalhar pelos
portos da Europa, tanto do Oceano como do Mediterraneo.
Tal foi o systema, que a politica e o espirito da epoca dictava, e que
as outras nações toleravam, com aquella indifferença que lhes podia
resultar, onde só viam não um prejuizo proprio, mas apenas uma alteração
no ponto de abastecimento, e isto a troco de vantagens de uma ordem
geral, desde que procedendo d'esta fórma, Portugal tomava a si o encargo
de desviar no Oriente a attenção do poder sarraceno, já altivo e
ameaçador contra a Europa. E d'isto dá valioso testemunho Raynal na sua
_Historia philosophica das Indias_, quando assevera que «se não fôra o
descobrimento feito por Vasco da Gama e a acção dos portuguezes no
Oriente, ter-se-hia de novo apagado e talvez para sempre o facho da
liberdade na Europa, pois que isto seria inevitavel se os ferozes
vencedores do Egypto não fossem contidos pelas expedições d'aquelles.»
Póde pois dizer-se que Portugal trabalhava para si, mas tambem lidava a
pró da humanidade, cujo interesse mais do que o seu proprio era
attendido em taes procedimentos, desde que, desviando sua attenção e
seus esforços para outras emprezas, largava por esperanças remotas e
vantagens ephemeras, os augmentos que mais perduravelmente lhe
asseguraria a conquista da fronteira Africa Tingitana, fertil e visinha,
e tantas vezes já regada com o sangue dos expugnadores de seus
baluartes.
O Oriente era o sonho dourado e a mira quasi exclusiva de todas as
especulações a que a sua exploração lucrativa havia conduzido os animos.
A Africa, ficava como que abandonada a meio caminho, á semelhança do que
acontece com o viandante, que em demanda de aventuras busca longiquo
thesouro, fascinado pelo qual, esquece outros valiosos attractivos com
que topara no caminho.
Mas um dominio, uma prosperidade que se baseava no exclusivo da
navegação e no monopolio commercial, não podia ser perduravel. Havia uma
desproporção mui grande entre os recursos da metropole e a immensidade
d'aquelle desenvolvimento de possessões longiquas. Nem se póde attribuir
a declinação d'esse poderio ao decahimento d'aquelle valor que
illustrára tanto o nome portuguez. Ainda quando esse fosse de egual
tempera ao dos Albuquerques, Almeidas, Castros, Athaydes e Mascarenhas,
elle por si só não bastaria para manter pelo futuro um predominio,
fundado em principios de direito, que até então se toleravam, mas que o
progresso da humanidade havia de banir mais cedo ou mais tarde, por isso
que significava a negação do grande principio da liberdade dos mares.
Um seculo não era decorrido desde que o Oriente vira monopolisado o seu
commercio e dominados os seus mares, quando a monarchia de Portugal,
apoz o desastre de Alcacer Quibir, onde perdeu seu Rei e seu exercito,
passava ao regímen do rei castelhano, sob o qual logo depois perderia a
sua melhor força naval, no desbarato da grande armada mal denominada
«Invencivel». E desde que Filippe de Castella, nas suas luctas contra os
Hollandezes, prohibiu a estes o virem como d'antes ao porto de Lisboa,
emporio do commercio do Oriente, aquella nação de marinheiros e de
commerciantes ousados, tratou logo ao findar do seculo XVI de ir
áquelles mares orientaes fazer por sua conta um commercio, do qual até
então só indirectamente tiravam vantagem.
Por esta fórma, a guerra que a Hollanda declarára contra Castella e
Filippe, veiu em seus effeitos affectar politicamente Portugal, como
dependencia que era então d'aquelle monarcha; assim como o affectou
economicamente, desde que por ella foi iniciado o desmoronamento
d'aquelle edificio grandioso na apparencia, mas precario na essencia,
mantido apenas pelo prestigio do nome portuguez, mas que á falta de base
solida cahia com a mesma facilidade com que fôra erguido.
O valor portuguez com quanto não esmorecido, não bastava para acudir a
tão vasto dominio e aos calculados manejos dos seus aggressores europeus
e asiaticos. Os navios da carreira da India que escapavam do naufragio,
eram victimas da pilhagem; a decadencia de recursos d'ahi resultante
tornando o paiz empobrecido e desalentado pelas desgraças publicas e
desamparado d'aquelle mesmo poder tyrannico que o dominava, e que até
parecia comprazer-se de seu abatimento, dava áquelles novos pretendentes
o ensejo de se irem apoderando da maior parte das possessões, que á
custa de tanto valor, cabedal e vidas, os portuguezes tinham
conquistado. Era este o estado de cousas que ao despontar o seculo XVII
este herdava do seu predecessor.
Algumas phases notaveis apresentam as complicadas luctas d'aquella
epoca, pelas quaes se explicam as evoluções operadas nos dominios
europeus no Oriente.
A revolução de 1640, pela qual Portugal proclamou a sua emancipação da
Hespanha, deu logar á guerra com esta potencia, que já a tinha tambem
empenhada com a Hollanda. Perante o adversario commum, Portugal e
Hollanda concluiram no anno seguinte uma convenção estipulando uma acção
combinada de reciproco auxilio na Europa. Mas os hollandezes
interessados n'essa acção na Europa, proseguiam no Oriente e na America
a conquistar as possessões portuguezas, e assim se apossaram do Cabo da
Boa Esperança e Ceylão, e parte do Brasil.
Pelo tratado de Munster de 1648 entre Hollanda e Hespanha, esta
reconheceu a independencia d'aquella, cedendo-lhe não só as conquistas
já feitas nas possessões portuguezas, ao tempo que estas eram
dependentes da monarchia hespanhola, mas dando-lhe além disso o direito
sobre as que de novo fossem adquirindo na India e Brasil.
Por outra parte, a paz celebrada entre a França e Hespanha em 1659 pelo
tratado dos Pyrineos, deixou est'ultima potencia livre e desembaraçada
de inimigos para activar a guerra contra Portugal. N'este tratado o rei
de França obrigava-se a não dar ao reino de Portugal auxilio ou soccorro
de especie alguma, publico ou secreto, directa ou indirectamente em
homens, armas, navios, viveres ou dinheiro.
Abandonado Portugal aos seus unicos exforços, succumbiria perante o
poder d'Hespanha. Foi então que se negociou o tratado d'alliança e
casamento com a Inglaterra em 1661, cedendo-lhe Bombaim e Tanger, e
recebendo auxilio de tropas e navios.
N'esse mesmo anno negociava Portugal a paz com a Hollanda, estatuindo
que as possessões de parte a parte ficassem ao actual possuidor na epoca
da publicação do tratado. Os hollandezes demoraram tal publicação, para
no intervallo effectuarem novas conquistas, e ainda nos dois annos
seguintes se apoderaram de Cranganor, Cananor e Cochim. D'este
procedimento resultou que só em 1669 se concluiu a paz definitiva entre
Portugal e Hollanda confirmando a esta a posse de todas as conquistas,
menos Cochim e Cananor, quando Portugal désse tres milhões de florins.
Foi d'este modo que as possessões que Portugal adquirira por obra do seu
valor, foram tomadas pelos hollandezes que mais pelo diante as haviam de
perder a favor de outra potencia.
Effectivamente, os ciumes e rivalidades entre as nações maritimas que de
novo disputavam a primazia commercial, deu causa ao systema de reciproca
exclusão. Assim foi que o acto de navegação de Cromwell, estatuindo
restricções em favor da navegação ingleza, originou a guerra que a
Inglaterra moveu á Hollanda. Foi no decurso d'esta, que a Inglaterra
tomou aos hollandezes, as possessões que haviam sido portuguezas. Foi
pois esta nova posse realisada em resultado da conquista pelo direito de
guerra, não pelo roubo, como vulgarmente se insinua, com mais espirito
de sanha do que de verdade.
Na guerra que os hollandezes sustentaram com tanto empenho para se
apossar do que fôra obra portugueza, é digno de ser notado, que a lucta
foi travada não só materialmente pelas armas, mas tambem moralmente pelo
meio da argumentação e controversias dos publicistas. A questão entre
liberdade ou restricção, entre força ou direito, deixou de ter por
unicos arbitros a violencia e as armas. Era submettida pela primeira vez
a outra prova, em que a logica e a razão universal era chamada a exercer
o seu ascendente salutar, constrangendo a prepotencia a ser julgada e
processada na arena da discussão. Tal foi o effeito da obra publicada em
1609 pelo celebre philosopho e publicista hollandez H. Grocio, e que
tendo por titulo _Mare Liberum_, compilou todos os argumentos com que a
logica d'aquelle genio superior, soube demonstrar, a inconveniencia, e a
lesão de justiça e de direito universal, d'aquella pretenção ao dominio
do mar, cuja liberdade o auctor proclamava, não só para os seus
conterraneos mas para todos os povos, quando depois de appellar para os
recursos da placida e austera discussão do assumpto, exaltava a justiça
da guerra que tinha tal liberdade por objectivo.
A irresistivel tendencia que tinha levado todas as attenções e
actividades por aquella inebriante senda do Oriente, deu causa como se
disse, a deixar a Africa esquecida e abandonada. Mais do que isso. A
Africa não só ficou desprezada como objecto que se ladeia e para o qual
nem se lança a vista, mas até passou a ser como que exhaurida em auxilio
e proveito de novas especulações, que eram o resultado de outro
acontecimento notavel entre aquelles com que a Edade Média fechava a sua
época.
Colombo, o ousado genovez ao serviço de Castella, e que na escola de
Sagres podéra aperfeiçoar-se na sciencia da nautica e da cosmographia,
em sua mais feliz do que talvez discreta insistencia de ir ao Oriente
pelo Oeste, engolfando-se n'este rumo havia encontrado, não o desejado
Cathay de Marco Polo, mas as ilhas que, n'essa supposição, denominou
Indias Occidentaes. Era a America, com a qual poucos annos mais tarde
Cabral tambem topára em latitude mais meridional, quando se afastára
para o Oeste em busca da melhor monção para demandar o já devassado Cabo
da Boa Esperança; bem como contemporaneamente os portuguezes Corte Reaes
a ella abordavam em mais alta latitude, quando empenhados em suas
audaciosas, embora baldadas tentativas, de descobrir caminho para o
Oriente pelas regiões Boreaes.
Parece que o destino patentava aquelle ignoto hemispherio para dar nova
expansão á humanidade; mas contrabalançava uma tal vantagem,
associando-a a outras consequencias que importariam a desgraça da
Africa, desviando d'ella as attenções e cuidados, em homenagem ás
exigencias d'aquelle novo Mundo que Colombo dava á Hespanha.
Se Portugal teve no Oriente um campo vasto para façanhas, conquistas e
explorações, era por sua vez a Hespanha a nação á qual se offerecia
identica área, para no Occidente d'além mar alargar seus vôos no caminho
de aventurosas emprezas. Uma differença porém sobresahia na missão e na
tarefa que a estas duas nações cabiam. Emquanto que no Oriente os
portuguezes acharam regiões habitadas por povos cujo commercio já era
tradiccional e florescente, e para se assenhorear do qual lhes bastou
dominar as costas, e apossar-se dos mais ricos mercados impedindo a
estes outras sahidas, os hespanhoes á sua parte iam encontrar na
America, ilhas só habitadas por selvagens nús, ignorantes das artes, sem
historia e sem commercio conhecido ou explorado; e passando ao
continente, n'essas immensas florestas virgens, onde a natureza
ostentava sua magnificencia n'uma vegetação luxuosa, opulenta e variada,
só mais tarde é que as minas de ouro e prata do Potosi e de Zacatecas
poderam offerecer uma fonte de riqueza para attraír a attenção da
metropole, pois as extorsões nos desgraçados indios, e a pilhagem dos
templos de Cusco e do Mexico, serviam mais para locupletarem os
invasores, do que de proveito ao governo do paiz em cujo nome se
apresentavam.
Mas uma raça inerte, fraca e enervada, não podia fornecer a estes novos
occupantes os meios de explorar vantajosamente as riquezas a extrair do
seio da terra. As violencias que soffreram os indigenas, as crueldades
n'elles exercidas dizimavam a população trabalhadora. Para sanar este
mal recorreu-se a outro meio apparentemente mais plausivel, mas não
menos deshumano, e tão depravado, qual foi a importação dos negros
d'Africa, trafico este para o qual, a torpe especulação mercantil queria
achar pretextos que o justificassem, mas onde o engodo do ganho fazia
calar a voz da consciencia dos especuladores d'este mercadejo de corpos
opprimidos pelo trabalho e soffrimento, e de almas embrutecidas pela
servidão; mercadejo infame no qual, ao ganho realisado pelo trabalho do
negro, se accrescia o ganho realisado sobre o proprio negro como cousa
ou artigo de mercancia, e objecto de regulamento.
Tal foi a origem do trafico de escravos, que desfalcando a Africa de
seus braços em vez de os convergir em seu proveito, afastou d'alli a
attenção da Europa, para tudo quanto não fosse sacrifical-a ás
especulações egoistas e inhumanas de que a America era causa e
objectivo.
Esta origem ignobil de fortunas adquiridas á custa de miserias e
aviltamento da especie humana, ainda tomou outra feição não menos
abominavel, desde que com ella se especulou, reduzindo-a a um monopolio
official adjudicado a contratadores, que tambem punham a preço a
distribuição d'esta mercadoria de carne humana, com que a Africa
contribuia como adubo, do qual se fazia depender a prosperidade das
colonias do Novo Mundo.
É certo, todavia, que muitas vezes a grandeza do mal marca a hora da
reacção tendente a cohibil-o. Assim, as importantes lutas internacionaes
do fim do ultimo seculo e começo do actual, em que se debatiam grandes
questões de supremacia maritima e commercial, influiram para que
variasse a politica até então seguida por varias nações com relação ás
colonias.
Erguiam-se vozes auctorisadas nas regiões da diplomacia, lançando
stygmas sobre o trafico dos negros, essa nodoa indelevel na moderna
historia das nações.
Proclamados estes principios no congresso de Vienna, e acceite a
doutrina pelas nações cultas, em breve passou a ser sanccionada
internacionalmente pelo direito convencional dos tratados. O trafico
deixou de existir como regra estabelecida e tolerada, limitando-se a dar
amostra de si apenas como excepção furtiva e condemnavel.
Mas, o ultimo passo para se chegar á sua completa extincção, está nas
leis mais modernas, que abolindo a condição de escravo e o estado
servil, consignaram o que o direito natural prescreve, isto é, a
liberdade do homem, sem attender a côr, condição ou logar. Foi este
decerto o golpe final n'aquella aberração social e depravada pratica, a
escravatura, que foi um dos grandes obstaculos á civilisação da Africa.
Mas tambem n'esta parte justiça deve ser feita a Portugal, que apezar da
immerecida reputação de ter sido um dos maiores fautores d'aquelle
trafico reprovado, foi todavia o que menos tardou em acceitar todas as
medidas e pactos que á restricção do mesmo se propunham.
III
Menos de quatro seculos encerram um periodo, cujo começo se assignala
pelo descobrimento da America e determinação da orla maritima até aos
limites austraes da Africa, mas cujo termo nos deixa vêr em nossos dias
as vastas regiões centraes d'esta velha parte do Mundo, em condições que
pouco se avantajam áquella, em que as deixaram os que primeiro lhes
demarcaram os contornos, emquanto que na America vemos um novo
continente explorado e colonisado em todo o littoral e interior da sua
vasta extensão nos dois hemispherios.
As transições pelas quaes passou esta grande parte do Mundo, segundo a
tendencia e indole das nacionalidades que a si vincularam sua exploração
e posse, por longo tempo a amoldaram ás feições que taes elementos e
systema da colonisação lhe imprimiram.
Mas as grandes luctas de predominio e de interesses em que a Europa
andou empenhada desde o ultimo quartel do seculo passado e durante o
primeiro do actual, dando logar a vicissitudes e modificações na
politica e na economia de varias potencias, foram causas, que prepararam
a emancipação de todos aquelles dominios.
Na America septentrional, a formação de um grande Estado maritimo e
commercial, actuou nas relações internacionaes, desde que deu força aos
principios favoraveis á bandeira cobrir mercadoria, e a garantir os
direitos dos neutros.
A independencia politica successivamente proclamada e firmada de norte a
sul das Americas, constituindo novos e robustos Estados com todos os
elementos de uma civilisação adiantada, e com todas as vantagens de um
solo fertilissimo em productos de ampla procura, teve em resultado
acabar com todas as restricções e exclusões, para dar logar a um
commercio extensissimo, sempre crescendo em importancia e actividade,
com prodigioso desenvolvimento da navegação, e contribuindo não só para
o augmento das relações com as antigas metropoles, mas tambem com os
grandes mercados e centros de consumo, tornando cada vez mais firmes e
garantidos, pela solidariedade de interesses resultantes, os principios
de direito maritimo, e de economia social, em vantagem de todos os
povos.
Assim foi que o trafico do Brazil d'antes restringido todo a convergir
em Lisboa, logo depois da independencia d'aquelle Estado cedeu o logar á
concorrencia, pela abertura dos portos ás nações consumidoras de seus
productos de tão geral procura e consumo, em vantagem não só propria,
mas da antiga metropole.
E ainda sobre este ponto de vista tem Portugal um grande titulo ao
reconhecimento geral, em ter lançado á terra a semente da civilisação,
que pelo adiante tanto havia de medrar e de fructificar n'aquella
extensa região, constituindo um grande e florescente Imperio, que pela
identidade de raça, de lingua e por suas riquezas naturaes e livre
exploração de seu vasto commercio, constitue não só a obra mais valiosa
e perduravel da colonisação portugueza, mas tambem outro valioso titulo
de gloria para a nação que lhe deu origem.
O quadro que fica exposto, como resultado da abolição do systema
restrictivo, abrange em seus traços o que se observa percorrendo todos
os mares e regiões da Asia e Oceania até aos confins do Globo.
Hoje em toda a America, bem como nas costas e portos das Indias, da
peninsula Malaia, dos imperios Birman, China e do Japão, e até da
Australia e Nova Zelandia, e ainda em volta até ao Pacifico, se
encontram não só emporios commerciaes mas tambem pontos de escala de uma
navegação prodigiosa, entretida por numerosos e esplendidos navios, onde
a architectura naval, a sciencia do engenheiro, e a industria do ferro,
nos deixam vêr maravilhas da arte, em typos de magnificencia, solidez e
segurança, estabelecendo pela livre concorrencia e pela rivalidade no
serviço, aquella activa, permanente, e admiravel rêde de communicações,
que o telegrapho auxilia, e que o caminho de ferro ramifica pelos
continentes.
Vae-se hoje aos antipodas, e quasi se faz o circumgiro do Globo, com a
mesma rapidez, e com maior segurança e conforto do que ha apenas meio
seculo se ia de um ponto a outro da Europa.
A propria Australia e a Nova Zelandia que ha apenas um seculo eram,
aquella povoada de tribus antropofagas, e ésta ainda desconhecida,
partilham hoje dos mesmos resultados, deixando vêr, como em paragens
onde ha pouco só havia a floresta virgem, ou banquetes canibalescos do
Gunya ou do Maori selvagem, ao presente se ostentam cidades
florescentes, onde a colonisação, a indole e o genio da raça
anglo-saxonia, implantou todos os progressos que a civilisação opéra, e
onde todos os estabelecimentos e recursos que o commercio reclama e a
industria anima, rivalisam com os que se encontram nas mais opulentas
cidades europeas.
Isto que ha um seculo pareceria um sonho phantastico, e ha meio seculo
uma utopia de visionarios, é hoje uma realidade.
Mas, o que d'este quadro se deprehende, é, que se ha apenas menos de
quatro seculos que a geographia viu alargar seus horisontes; se novos
hemispherios, novas regiões, novos mares e archipelagos se revelaram; se
o Mundo até então conhecido dobrava em extensão; e se hoje o mappa do
Globo assim desdobrado nos deixa vêr uma transformação cabal no sentido
não só geographico mas tambem politico e commercial, é certo tambem que
o inicio de tão grandiosa obra partiu de Portugal, desde que pondo pé em
Africa e abrindo depois o caminho do Oriente, se aventurou a emprezas
tão grandiosas de gloria para si, mas de mais proveito para a
humanidade, á qual preparou e deixou tão vasto campo para explorar, e
para colher os modernos fructos da civilisação.
Póde-se pois afoutamente asseverar que Portugal foi o paiz benemerito da
humanidade, e que portanto tem jus ao reconhecimento das outras nações
que hoje mais fortes e mais opulentas, não tiveram todavia uma parte
como elle n'essa grande obra que a historia registra e o Mundo
contempla.
Mas a obra e acção dos seculos, ao passo que ia dando, como já se notou,
nova face ao Mundo, deixava que parte do antigo permanecesse quasi nas
condições primitivas, ou quasi que esquecida e desattendida pelos
obreiros da civilisação e do progresso.
As margens d'aquelle mar interno, o littoral d'aquella antiga Africa que
o Mediterraneo banha, passaram quasi que incolumes na grande
transformação operada desde uma dezena de seculos. E todavia foi ahi,
n'essa zona do globo terraqueo, que mais se disputaram os pleitos em que
a humanidade andou por tanto tempo empenhada.
Sem remontar ás guerras Punicas, quando Carthago e Roma disputavam a
supremacia do mar e o dominio da Sicilia; quando a posse de Sagunto
contestada, levava Annibal á Hespanha e d'alli a passar os Alpes e a
bater ás portas de Roma; ou quando Scipião passava á Numidia e ia
destruir os muros de Carthago; sem ir buscar exemplos d'essas
insistentes luctas no norte da Africa ás expedições de Belisario ou ás
sangrentas invasões dos mahometanos sobre as Hespanhas, só detidos
quando achavam nas Gallias a barreira que lhes oppunham as hostes de
Carlos Martel; sem ir tão longe emfim, basta partirmos de epocas mais
recentes, para ver como aquellas antigas regiões ao Septentrião do
Saharah, constituiram o objecto e o alvo de renhidas luctas, e de
aturados esforços, em que se acharam empenhadas as nações do velho
continente.
Figura já na edade media o Mediterraneo e o seu littoral, nas tentativas
do Soldão do Egypto contra a christandade; na ultima cruzada capitaneada
por S. Luiz, o IX de França, e já no seculo XVI na expedição do
Imperador Carlos V contra Tunis, sendo auxiliado n'essa empreza por
Portugal, um de cujos galeões foi o que com seu talhamar de aço cortou a
grossa cadeia que fechava o porto de Goleta. Figura mais modernamente o
Mediterraneo e o littoral africano, nos reiterados ataques que as
potencias maritimas dirigiam e sustentavam contra o Estado de Argel,
valhacouto de piratas, ataques que por vezes representaram grandes
expedições, e formidaveis bombardeamentos.
Figurára no passado ainda mais notavelmente na expugnação de Ceuta
emprehendida e effectuada por Portugal na cavalheirosa epoca de D. João
I e de seus heroicos filhos. Foi este o ponto de partida, o signal de
execução, o toque de avançar, que teve por complemento aquella grandiosa
obra que dotou o Mundo com o dobro da sua superficie conhecida.
Sagres, d'onde sahiram as primeiras expedições de navegadores, e Ceuta,
onde provaram seu exforço os denodados guerreiros, que iam com suas
lanças abrir as portas do Mundo desconhecido, são dois pontos ligados
por uma idéa. Essa idéa é a base onde assenta aquella prodigiosa epopéa
que já foi uma realidade; idéa que já teve um periodo de desempenho, e
que soffreu interrupção. Essa idéa é tambem a que póde alimentar nas
suas variadas concepções e consequencias, as aspirações que constituem o
bello ideal, com que o futuro nos poderia sorrir!
E porquê?
Em quanto que pelas regiões transatlanticas ou sul equatoriaes, onde ha
quasi quatro seculos tudo era ignoto, já o progresso da humanidade
implantou suas leis e suas praticas, ainda ás portas da velha Europa em
frente das nações civilisadas do antigo continente, adjacente a esse mar
que banha seus littoraes n'aquella orla septemptrional da Africa,
contemplavam-se ha pouco, e ainda hoje em parte se contemplam Estados,
cuja condição politica e social, cujas leis e cujo fanatismo fatalista,
formam a antithese mais completa, entre a civilisação e a barbarie.
Já era decorrido um quartel do seculo XIX e ainda a margem africana do
Mediterraneo jazia sujeita em toda a sua amplitude, aos sectarios de um
obscurantismo invencivel, e de um fanatismo intransigente com a nova lei
das nações; e as regencias barbarescas de Tripoli, Tunis, Argel, e o
imperio Marroquino, constituiam em seu conjuncto a vergonha dos Estados
cultos, desde que estes toleravam que aquelle mar, que fôra desde outras
eras o centro das relações entre povos maritimos, ainda se conservasse
como sendo o campo de depredações systematicas, área da mais auctorisada
ou tolerada pirateria, flagello da navegação pacifica, e objecto
constante de fadigosa lide para a vigilancia e para a acção repressiva
das potencias maritimas e fronteiras d'aquem mar.
Quando já não se offereciam novas regiões do Mundo para descobrir, e
poucas por explorar; quando já o novo hemispherio dava largo campo para
n'elle implantar a civilisação, via-se ainda a dois dias da Europa, como
era possivel tolerar a existencia de taes Estados, vivendo da pilhagem,
e da exacção, e subsistindo nas mesmas condições como quando ha tres
seculos Carlos V lhes fora infligir castigo, e D. Sebastião de Portugal
se ia aventurar á mallograda mas grandiosa tentativa de dilatar para
_alem-mar_, a conquista só interrompida ou addiada, dos Algarbes
_d'aquem mar_.
Ao ultimo rei de França do ramo directo de Bourbon, estava reservada a
empreza de começar essa liquidação de contas. O Argel submettido á
França por conquista, foi o primeiro passo na realisação da obra de
limpar o Mediterraneo d'aquelles fautores do latrocinio barbaresco.
Tunis, a herdeira geographica da antiga Carthago, está hoje com
apparencia de seguir a mesma sorte que Argel, ou de a imitar nas
consequencias.
Tripoli será depois, ou o pomo de discordia entre as nações do
Mediterraneo que se disputam alli a supremacia de sua influencia; ou
será quinhão que venha servir de compensação para a Italia, já que a
França se antecipou sobre Tunis.
O que se passa n'aquelle mar, em tudo leva á apparencia de que as nações
maritimas cujas aguas por elle são banhadas, veem o seu futuro prestigio
dependente de alli terem dominio ou influencia, como nos tempos de Roma
e Carthago. Mas tambem se deixa perceber que a influencia da acção
politica Europea, de onde quer que ella venha, ou quaesquer que sejam os
interesses que alli a chamem, é o meio conducente a modificar a feição
moral e a estagnação material de que tem sido causa o impassivel
fanatismo mahometano.
Como ultimo dos Estados em que o dominio da raça agarena ainda se
perpetúa, resta Marrocos, esse imperio da Mauritania Tingitana, que deu
aos Sarracenos ingresso na Peninsula, e que mais tarde foi d'elles o
refugio, quando ao baquear do califado de Cordova e do reino de Granada
elles foram de todo expulsos da Europa para as plagas d'além mar; e onde
ainda assim por mais de uma vez Portugal conseguiu pôr pé, e dar
sequencia á conquista sobre seu solo. E conquista era esta, para a qual
o mar não era o ultimo limite, mas só fôra motivo para lhe retardar o
proseguimento.
IV
Em vista das lições da historia, e das evoluções da politica, ninguem
póde hoje duvidar, que um imperio nas condições de Marrocos, esteja
destinado a ter contados os dias que hão de conduzil-o a um
desmoronamento. Alli rége uma administração a mais despotica e brutal;
as leis são a vontade do Sultão; as finanças são as extorsões
tributarias e o absurdo fiscal; a justiça é o bastão dos alguazis,
movido ao capricho dos pachás e dos caíds; o estado moral é a ignorancia
a mais rude, de mão dada com o fanatismo mais intransigente. Em toda a
extensão do seu fecundo sólo, não existe aberta nem uma unica estrada
rodada, nem uma pósta, nem uma obra d'arte. Inutil é fallar em
telegrapho ou locomotiva. Pressões externas e continuas agitações
internas, umas provindas de desforços dos extranhos, e outras devidas á
intermittente anarchia, e ás periodicas correrias das tribus kabylas,
alli perpetuam a desordem, a instabilidade dos fracos elementos de vida
social, e promovem as fómes, a miseria e as epidemias.
Da vida ou morte de um sultão despotico, se faz dependente a existencia
ou a dissolução de tão barbaro Estado.
É assim que aquelle Imperio, que olha para a Europa pelo horisonte dos
dois mares, Mediterraneo e Atlantico, pelo seu estado politico, social e
economico, justifica plenamente as previsões de que com seu systema de
governo vexatorio e repugnante ás leis da humanidade, elle vive sómente
pela apathia das nações civilisadas; porém a gangrena que o devora pouco
a pouco, é tão alarmante que ameaça exterminal-o.
Todos quantos conhecem das cousas intimas do imperio Marroquino,
consideram como um axioma aquella previsão fatal, que para os menos
conhecedores do seu estado, pareceria uma mera opinião pessimista.
N'essa previsão de uma tal eventualidade, disputam alli á porfia as
nações do Mediterraneo, a manutenção de uma influencia e prestigio, para
que lhes possa melhor aproveitar quando chegar a hora do _dies magna_.
A Hespanha fronteira, senhora de Melilla e de Ceuta, ainda não ha muitos
annos fez alli ensaio da sua pujança militar, ostentando n'uma guerra a
força do seu poder, e revelando as vistas da sua politica previdente.
A França, senhora de Argel, e confinante nas suas fronteiras,
interessa-se como tal em manter aquella preponderancia que sempre
resulta, quando os aggravos recebidos nos conflictos de má visinhança,
são liquidados por um processo como em Isly ou Mogador, quando seus
canhões, em terra ou no mar, impozeram aquelle respeito que leva á
submissão.
A Inglaterra, que no Mediterraneo possue dominios taes como Gibraltar
guardando-lhe a porta, Malta e Chypre como postos avançados, tem n'essas
outras tantas _Gáres_ do seu caminho aquatico, seguros os vinculos que
lhe garantem a influencia no Egypto. Não carece de dominar em Marrocos
quem abandonou Tanger; mas a grande potencia do mar, não póde
descurar-se de que a influencia de outras não seja alli contrabalançada
pela sua propria.
A Allemanha, potencia continental, mas avida e solicita em não descurar
sua ostentação, tambem tornou alli saliente a sua nova vitalidade,
correspondendo com uma representação diplomatica permanente, á embaixada
que recebeu em sua côrte.
A Italia, embora com a mira em Tripoli, tambem não se descura de dar
alli amostra da sua solicitude como nação do Mediterraneo. E é assim que
todas as potencias européas, ou como ciosas do seu prestigio, ou por
vigiar seus interesses presentes ou futuros, mantêem suas legações
permanentes, estabelecidas na cidade maritima de Tanger, que assente
graciosa e alvejante nas faldas septentrionaes da cordilheira do Atlas,
banhadas pelas aguas do Estreito, parece ser como a guarita onde estão
postadas as vedêtas européas, que á porfia entre si combinam a
vigilancia, ou até certo ponto disputam a tutella sobre aquella região,
d'onde á mourama ainda é permittido contemplar de longe as costas da
Europa, povoadas de espaço em espaço pelas torres em ruinas, que
recordam as epocas em que o crescente dominava onde hoje se ergue a
cruz!
Quem da bahia que dá ingresso á cidade mourisca, estender um olhar por
sobre o alvejante montão de casas que pelas encostas vão apinhadas desde
a porta do mar ao alto do castello El-Kasbah, verá fluctuar em varios
pontos, sobre edificios mais salientes, as bandeiras das diferentes
nações que alli mantêem seus representantes, tornando assim Tanger,
cidade diante da qual se unem os dois mares, como sendo o latego
politico das relações diplomaticas entre a Europa e o imperio de
Marrocos.
Por entre aquellas divisas das nações que alli policiam e espreitam os
paroxismos sociaes dos ultimos restos da velha Mauritania, tambem lá se
descobre a bandeira de Portugal hasteada onde outr'ora abordámos em tom
guerreiro, mas hoje como symbolo de missão pacifica mas vigilante de uma
nação, que tendo já posto de parte os velhos resentimentos, alli se
apresenta e concorre, como mantendo um benevolo trato de amisade e
reciproca estima.
Onde ha tradições historicas de tão subido valor como as que recordam as
proezas do immortal infante D. Henrique e a heroica abnegação do Santo
Infante D. Fernando, aquelle emblema é como um incentivo para que a
nação que tem tão glorioso passado, não descure quaesquer elementos
conducentes a manter alli seu renome a par de outras que menos fizeram
pelo passado, mas que mais ambicionam no presente.
Mas a par de tal emblema em terra mauritana, alli tem Portugal, acima de
qualquer outro paiz, outros titulos para ser considerado, quaes são os
que se revelam nas muralhas de tantas praças maritimas, em cujos
derrocados baluartes ainda hoje se conservam salientes os escudos
d'armas portuguezas, como testemunho d'aquelle alto valor e esforço que
alli se amestrou para depois cumprir os grandes feitos do Oriente. Para
além de Ceuta e Tanger, ao poente do Spartel e a dois dias das costas de
Portugal, lá o estão assim attestando, Arzilla, Alcacer e Azamor, todas
sobre o fronteiro Atlantico, até Mazagão tão desastradamente votada ao
abandono em 1763 pelo despotico governo do Marquez de Pombal, quando de
preferencia desviava suas vistas para as colonias do Brasil, a troco de
tão erroneo abandono d'aquella ultima reliquia da conquista na
Mauritania, e padrão de que até alli se dilatára o territorio de
Portugal.
Ha impressões moraes que não escapam até áquelles cujo viver é quasi
subordinado ao regimen brutal da força que lhes atrophia o espirito.
Conhecem os mouros marroquinos que se nós fomos os primeiros em ir
n'outras epocas combatel-os no seu ninho africano, a isso fomos com
titulos mais legitimos e mais justificados, do que outros que mais pelo
adiante e até em nossos dias os tem ido molestar, ás vezes mais por
pretextos de prepotencia frivola, do que por justo desaggravo de
offensas.
Os velhos resentimentos e antagonismos extinguiram-se de ha muito,
cedendo o logar ás relações pacificas.
Já no seculo passado, reinando D. José I, a embaixada que em 1773 foi
enviada a Marrocos assentar pazes, recebeu alli demonstrações de
deferencia, e honrarias, que a outras nações não eram concedidas.
Mantidas essas relações durante o seguinte reinado de D. Maria I, ainda
ellas se perpetuaram regendo el-rei D. João VI a ponto que, querendo a
côrte de Vienna pôr termo ás desavenças que entre ella e o imperio
Marroquino se suscitaram, recorreu aquella ao governo Portuguez, como
medianeiro para as compôr amigavelmente.
As relações pacificas e o trato commercial entre Portugal e Marrocos
nunca mais foram alterados. Não será pois a Portugal que convenha ou
pertença o rompel-as prepotentemente. Mas o que não deve esquecer, nem
perder-se de vista, é a idéa, de que quando o destino d'aquelle Estado
tiver de obedecer a outras influencias que hajam de promover o seu
desmembramento, existe um conjuncto de circumstancias politicas que
constituem outras tantas disposições aproveitaveis, para que sem ser a
causa directa d'essa versão, não seja indifferente aos seus resultados.
Quem já foi adiante de outros e não quizer ficar atraz d'elles, deve
pelo menos ir a par.
A epoca das conquistas, tomando por pretexto unico o antagonismo de
crenças ou o resentimento de armas, é já passada. Hoje estão em campo na
politica outras luctas de interesses e de preponderancia. Vae decorrido
o tempo em que a guerra se considerava mais um fim do que um meio.
Tem-se visto porém adoptar uma politica nova, que como meio conducente a
seus fins, aceita os factos e d'elles faz regra de direito pela medida
da conveniencia.
Quando os presentimentos que ácerca do destino de Marrocos se vão
fundando não só em supposições, mas em probabilidades que se hajam de
realisar; quando houvesse de soar a hora da partilha como resultado de
uma expropriação inevitavel por utilidade Europea ou por honra da
civilisação, ao menos que ella seja effectuada de modo que a equidade
não tenha a queixar-se da justiça.
E Portugal sob o ponto de vista historico, geographico e politico,
deveria e poderia preparar-se para estar no caso de aspirar á
competencia a que seus titulos possam dar-lhe direito.
A historia o ensina, a geographia o indica, a boa politica o aconselha.
A historia; porque foi Portugal quem alli primeiro poz pé e assentou
dominio, como alargamento de territorio, e como um serviço então
prestado á humanidade pelos resultados que d'ahi advieram. Desde Ceuta
até Mogador, estão os padrões que assim attestam.
A geographia o indica, porque as columnas de Hercules, onde o
Mediterraneo termina e o Atlantico começa, marcam e dividem o limite até
onde as nações fronteiras d'aquem mar, teriam razões para disputar
preferencia e competencia.
A politica o aconselha, não só porque a geographia o indica, mas tambem
por isso que, se as questões de supremacia entre as nações do
Mediterraneo, podessem dar a estas competencia para promover um
desenlace que trouxesse o _delenda Mauritania_, como ha vinte seculos
ellas sentencearam o _delenda Carthago_, outro elemento de politica
internacional e de preponderancia de nações, não toleraria facilmente
que o engrandecimento de alguma d'aquellas se estendesse sobre o
Atlantico, dando logar á formação de um vasto dominio que traria a
reproducção e os perigos do _summum jus, summa injuria_.
A Inglaterra, que no Mediterraneo tem seus postos de vigilancia, não
poderia vêr com bons olhos, que a sua preponderancia maritima e
continental houvesse de ser contrabalançada por uma tal dilatação de
imperio que fizesse qualquer nação um potentado, e que assim
justificasse seus ciumes e suas rivalidades. Mas haveria uma versão que
as poderia evitar; um desenlace que neutralisaria aquelle desequilibrio;
uma partilha que não encontraria taes perigos. Essa versão seria, a que
restituisse a Portugal o que já fôra seu por conquista de armas sobre
inimigos, mas que n'estas condições seria restituição pelo pacifico
assentimento de amigos, e como justa retribuição de passados feitos.
As antigas columnas de Hercules seriam a moderna delimitação, não já do
_mare internum_, mas sim da parte que caberia ás duas nações da
peninsula fronteira, Hespanha e Portugal, aquella sobre o Mediterraneo,
esta sobre o Atlantico.
Quando entre as especulações da politica européa se torne um ponto
assentado e decidido a partilha da preza, não póde ser disputado a
Portugal o direito eventual a ter n'ella quinhão.
Habilitar pois Portugal á eventualidade de rehaver o que já lhe
pertenceu, e que por direito de preferencia melhor lhe deve ser
restituido, é o bello ideal que se affigura como sendo o caminho para o
levar a uma posição digna, desassombrada e considerada na communidade
europea; e tal seria aquella versão mediante a qual, sem desperdicio de
forças em aventurosas e longiquas expedições que revelam uma sobreposse
de dominio com espirito exclusivista, e que muitas vezes significam
esforços improficuos, complicações em politica externa, e até prejuizo
não compensado em cabedal e vidas, e sómente para disputar palmos de
terra em regiões inhospitas e sáfaras, melhor ensejo lhe désse para
aproveitar taes forças e vontades, convergindo-as para mais perto e
melhor caminho, e onde a posse e dominio seriam mais proveitosas em todo
o sentido material e moral.
E poderá Portugal acertar no caminho a que o levariam aspirações taes
como as que constituem o ideal acima indicado?
É este, como se viu, um ponto mui vago para exame; uma idéa d'onde podem
germinar mais amplos concebimentos; um calculo politíco que póde
subordinar-se a muitas probabilidades e eventualidades. Póde mesmo ser
um sonho; mais do que isso, um delirio de visionario. Mas assim como
Calderon de la Barca diz em seus versos sublimes, _la vida es sueño_,
tambem ha sonhos que sem serem delirios, podem ser justas aspirações de
quem tem vida; e desde que é licito conceber estas, tambem não é vedado
o manifestal-as.
O bello ideal, esse sentimento que faz com que muitas vezes o nosso
espirito se assemelhe a uma bussola moral, que percorre um horisonte
cujos rumos são os vôos da nossa phantazia: esse bello ideal que em
muitos casos é como um sonho passageiro que a reflexão bem depressa
dissipa, tambem algumas vezes nos sorri á idéa com a perspectiva de o
vêr tornado em realidade.
O bello ideal ahi fica assim consignado, talvez como imagem poetica,
todavia como caso para meditação prosaica.
A perspectiva d'estas aspirações, será pois um vôo de imaginação, de
breve duração e desengano certo, ou poderá ter visos de se tornar um
pensamento persistente e uma feição susceptivel de realidade?
Poderá ser, e poderá não ser.
Na dependencia em que está de tantas eventualidades, a decisão pertence
ao futuro. Mas quando para justificar taes aspirações, não bastasse a
solicitude em vigiar as phases politicas do presente, e aguardar com
previdente hombridade os acontecimentos futuros, bastariam os titulos
que Portugal tem na historia de seu passado, facho de luz gloriosa que
não se póde apagar, e que lhe dá direito á consideração das potencias de
cuja cooperação possa tornar-se dependente a solução do grande problema.
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e a politica europea, by Carlos Testa
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Section 2. Information about the Mission of Project Gutenberg-tm
Project Gutenberg-tm is synonymous with the free distribution of
electronic works in formats readable by the widest variety of computers
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because of the efforts of hundreds of volunteers and donations from
people in all walks of life.
Volunteers and financial support to provide volunteers with the
assistance they need, is critical to reaching Project Gutenberg-tm's
goals and ensuring that the Project Gutenberg-tm collection will
remain freely available for generations to come. In 2001, the Project
Gutenberg Literary Archive Foundation was created to provide a secure
and permanent future for Project Gutenberg-tm and future generations.
To learn more about the Project Gutenberg Literary Archive Foundation
and how your efforts and donations can help, see Sections 3 and 4
and the Foundation web page at http://www.pglaf.org.
Section 3. Information about the Project Gutenberg Literary Archive
Foundation
The Project Gutenberg Literary Archive Foundation is a non profit
501(c)(3) educational corporation organized under the laws of the
state of Mississippi and granted tax exempt status by the Internal
Revenue Service. The Foundation's EIN or federal tax identification
number is 64-6221541. Its 501(c)(3) letter is posted at
http://pglaf.org/fundraising. Contributions to the Project Gutenberg
Literary Archive Foundation are tax deductible to the full extent
permitted by U.S. federal laws and your state's laws.
The Foundation's principal office is located at 4557 Melan Dr. S.
Fairbanks, AK, 99712., but its volunteers and employees are scattered
throughout numerous locations. Its business office is located at
809 North 1500 West, Salt Lake City, UT 84116, (801) 596-1887, email
[email protected]. Email contact links and up to date contact
information can be found at the Foundation's web site and official
page at http://pglaf.org
For additional contact information:
Dr. Gregory B. Newby
Chief Executive and Director
[email protected]
Section 4. Information about Donations to the Project Gutenberg
Literary Archive Foundation
Project Gutenberg-tm depends upon and cannot survive without wide
spread public support and donations to carry out its mission of
increasing the number of public domain and licensed works that can be
freely distributed in machine readable form accessible by the widest
array of equipment including outdated equipment. Many small donations
($1 to $5,000) are particularly important to maintaining tax exempt
status with the IRS.
The Foundation is committed to complying with the laws regulating
charities and charitable donations in all 50 states of the United
States. Compliance requirements are not uniform and it takes a
considerable effort, much paperwork and many fees to meet and keep up
with these requirements. We do not solicit donations in locations
where we have not received written confirmation of compliance. To
SEND DONATIONS or determine the status of compliance for any
particular state visit http://pglaf.org
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International donations are gratefully accepted, but we cannot make
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Professor Michael S. Hart is the originator of the Project Gutenberg-tm
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with anyone. For thirty years, he produced and distributed Project
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