The Project Gutenberg EBook of A Situação Política, by Alfredo Pimenta
This eBook is for the use of anyone anywhere at no cost and with
almost no restrictions whatsoever. You may copy it, give it away or
re-use it under the terms of the Project Gutenberg License included
with this eBook or online at www.gutenberg.org
Title: A Situação Política
Author: Alfredo Pimenta
Release Date: November 12, 2010 [EBook #34290]
Language: Portuguese
*** START OF THIS PROJECT GUTENBERG EBOOK A SITUAÇÃO POLÍTICA ***
Produced by Mike Silva
ALFREDO PIMENTA
A SITUAÇÃO
POLITICA
Conferência realizada
no Salão Nobre da Liga Naval Portuguesa,
na noite de 26 Fevereiro de 1918
1918
LIVRARIA FERREIRA
FERREIRA Lda., Editores
_132, 134, Rua Áurea, 136, 138_
LISBOA
A SITUAÇÃO POLITICA
Imprensa Libânio da Silva--Trav. do Fala-Só, 24, Lisboa
ALFREDO PIMENTA
A SITUAÇÃO
POLITICA
Conferência realizada
no Salão Nobre da Liga Naval Portuguesa,
na noite de 26 Fevereiro de 1918
1918
LIVRARIA FERREIRA
FERREIRA Lda., Editores
_132, 134, Rua Áurea, 136, 138_
LISBOA
_A Revolução de 5 de Dezembro encontrou a sua sanção legal nas eleições
gerais de 28 de Abril do corrente ano. Não tiveram essas eleições o
carácter plebiscitário, nem visaram a resolução do que continuo
chamando, cada vez com mais fortes razões, o Equívoco Nacional: foram,
sim, a consagração do principio da Ordem, encarnado, pessoalmente, no
sr. Sidónio Pais. Dar um outro significado a essas eleições é afirmar
uma deplorável má-fé ou uma lastimável ignorância da psicologia
nacional. As palavras da nossa conferencia que hoje se publica não
perderam da sua virtual oportunidade. O sr. Sidónio Pais tem ao seu lado
a Nação inteira, enquanto representar o principio da Ordem. É a sua
pessoa que nos dá garantias de que esse principio é respeitado:
constatar isto, é reconhecer os inabaláveis sentimentos conservadores da
Nação. E como o regímen republicano que é diferente da pessoa do sr.
Sidónio Pais, não merece confiança à Nação, esta, nas eleições de 28 de
Abril, manifestando-se como se manifestou, deu provas evidentes do seu
sentir monárquico, cercando os deputados e senadores monárquicos de uma
votação bem significativa._
_A situação política só se esclarecerá definitivamente no dia em que a
Nação puder responder livremente à pergunta que se lhe faça sobre as
instituições políticas que prefere. Por ora, sabemos isto apenas: a
Nação é conservadora, e aclama quem lhe garantir, eficazmente e
honradamente, o principio da Autoridade. Nada mais._
_10 de Maio de 1918._
SR. PRESIDENTE!
MINHAS SENHORAS!
MEUS SENHORES!
Escolhi para assunto desta conferencia a situação política, porque,
contrariamente ao que pensa o maior numero das pessoas, entendo que a
situação política em Portugal, longe de se ter esclarecido, está a
tornar-se cada vez mais confusa; e entendo também que todos aqueles que
têm responsabilidades mentais e podem contribuir de alguma maneira para
orientar a opinião pública, devem vir às tribunas das conferencias dizer
da sua razão. Não bastam os artigos dos jornais e as notas oficiosas do
governo para se compreender a situação, e a apresentar à opinião
pública como ela deve ser apresentada.
É preciso, pois, repito, que aqueles que tem o orgulho legítimo ou a
vaidade, se quiserem, de pensar por si próprios, e não pela cabeça dos
outros, venham, junto da opinião pública, ilustrá-la, oriental-a e
indicar-lhe o caminho que deve ser seguido.
A Revolução de 5 de Dezembro
a) FACTORES POSITIVOS E NEGATIVOS
A situação política, criada com a revolução de 5 de Dezembro, é
absolutamente diversa da que existia antes. Vivia-se numa tirania de
mediocretes. Muitas vezes se fala em ditadura tirana. Mas o que então
verdadeiramente existia era uma mediocracia mesquinha dominando cinco
milhões de habitantes, o que era indigno de uma nação com um passado
como o nosso. Podíamos ter um César dominador e forte. Mas não era
isso o que tínhamos. Havia, apenas, pequeninos poderes anónimos e
ocultos que desapareciam à mais simples análise, que se furtavam à
crítica séria que sobre eles quiséssemos exercer. Era qualquer coisa de
incómodo e de irritante, mas que não provocava momentos de cólera, pois
apenas provocava o tédio. Fora dos partidos republicanos, não havia
ímpetos de raiva: sentia-se aborrecimento. Bocejava-se.
O 5 de Dezembro representa assim uma tentativa de salvar o regímen
republicano. Esse acontecimento teve factores positivos e negativos. Os
factores positivos foram o Sr. Sidónio Pais, com a mocidade da Escola de
Guerra e os elementos que a esta se juntaram; os negativos foram os
constituídos pela atmosfera em que se vivia e pela repulsa que o regímen
republicano, em sete anos de demagogia impune, soube criar-se.
Por parte dos partidos monárquicos, existia a expectativa, não só em
obediência às ordens de El-Rei, mas também porque assim o exigiam os
superiores e sagrados interesses da Causa monárquica--à qual convém
que o regímen republicano liquide inteiramente as responsabilidades dos
compromissos que contraiu.
Se, antes de 5 de Dezembro, eu dissesse aos que me escutam neste momento
que se ia tentar resolver o problema da ordem e que seria o Sr. Sidónio
Pais que dirigiria tal tentativa, ninguém me acreditaria, porque ninguém
o categorizava, ninguém o conhecendo.
Mas o 5 de Dezembro apareceu, e quando, na tarde desse dia, correu a boa
nova de que o Triunvirato tiranete encontrara alguém--que lhe fazia
frente, houve uma esperança como aquela que acolheu a tentativa do
governo de Pimenta de Castro.
E na hora em que o Sr. Leote de Rego (que tanto se louva de ter feito
arrear a bandeira alemã dos navios mercantes) teve de arrear a sua
bandeira de Comandante da Divisão Naval, o país respirou,--porque viu
dominada a demagogia, ou por que viu efectivar-se o seu ideal e a sua
aspiração?
A Nação viu, com agrado, que se caminhava para uma coisa melhor do que a
que estava, que se caminhava para a resolução do problema da ordem
pública, problema que há cinquenta anos está sem solução e tem
pervertido a alma da nação, inutilizando-lhe todas as suas forças. Esse
problema que se espalhou por todos os países, nuns mais cedo, noutros
mais tarde, surgiu para nós, quando quisemos adaptar a este país, uma
nova constituição de vida política, que nunca chegou a aclimatar-se e a
vingar.
A situação que tínhamos em Portugal, em 5 de Dezembro de 1917, era
lógica e era a conclusão matemática de tudo o que se tinha feito desde
que se implantou entre nós o constitucionalismo. Essa situação tem
raízes profundas, tem enormes raízes no passado, mas começou a
manifestar-se acentuadamente, quando quisemos adaptar à Nação Portuguesa
um regímen para que a sua alma nunca esteve preparada. E a prova disto
está em que todos nós respiramos mais tranquilamente neste regímen
ditatorial, porque, em Portugal, nunca se têm tão garantidas as
liberdades mais comezinhas como quando há suspensão de liberdades...
Por mais que queiramos iludir-nos, por mais que queiramos falar nos
imortais princípios, todos sentimos isto, todos preferimos o Sr. Sidónio
Pais, tendo na mão todos os poderes do Estado, dos quais não tem
abusado, antes, talvez, não tenha sabido usar inteiramente,--a termos a
centena de legisladores no Parlamento e na Liberdade, porque neste caso,
nunca sabemos quem toma a responsabilidade de um acto que se pratica ou
de uma medida que se adopta, porque tudo foge e desaparece diante do
anonimato da chamada Soberania Nacional. Se a inteligência lúcida de um
homem fez com que se arregimentasse a seu lado a mocidade da Escola de
Guerra e se disciplinasse, debaixo do seu comando, uma determinada força
do exército, e eis os factores positivos, o resto estava feito: era o
ambiente que o regímen republicano criou desde 5 de Outubro de 1910. Já
antes os republicanos se tinham incompatibilizado com o sentimento
nacional, sancionando, se não directamente, pelo menos indirectamente, o
regicídio, premiando um regicida nas pessoas de sua família, e
fazendo uma apoteose monstruosa, impossível em qualquer país civilizado
de Europa.
b) SUA FUNÇÃO NORMAL
Quando o triunvirato Afonso Costa, António José de Almeida e Norton de
Matos foi vencido, e o Sr. Sidónio Pais se encontrou senhor deste país,
uma função, principalmente, tinha o triunfador a executar: constituir-se
em ditadura militar, necessária neste país em que a disciplina e a ordem
são vocábulos sem sentido.
Somos um país absolutamente apaizanado. Cada um de nós é um rebelde
contra as leis e contra a disciplina; nos mais pequenos actos da nossa
vida, só estamos bem quando afirmamos o que julgamos ser a nossa
independência. A concepção da Pátria é meramente negativa, provisória, e
material. A colectividade apenas existe para nos servir. Sob o ponto de
vista do regímen republicano, cada um dos republicanos é-o à sua
maneira, de modo que a república de um não é a república dos outros.
E é preciso, digamo-lo entre parênteses, que entre os monárquicos não
suceda o mesmo...
Era necessária, pois, a ditadura militar que não devia ter por fim fazer
uma reforma da Constituição, mas sim, exclusivamente, pôr termo ao que
eu chamo o Equívoco nacional. Porque nós temos vivido, estamos vivendo
num grande e perigoso equívoco.
Há muito tempo que de um e outro lado ouço dizer: «_A Nação está
comigo_»; mas não há maneira de se saber com quem a Nação está. Quando
aparece um triunfador, a Nação aclama-o. Mas o que significa isso, se as
turbas, as multidões, em Portugal, são mais mutáveis, nos seus
movimentos e expansões, de que a superfície do mar na sua cor?
Eu não me deixo comover pelas manifestações das ruas e pelos vivas; o
que quero é ver levantadas as forças vivas da nação. Não são os lenços
das senhoras flutuando nas janelas, não são as palmas e os bravos que se
dão nas salas ou nas ruas, que dão força ao governo no poder. Isso
pode até perturbar o espírito dos governos ou dos triunfadores, e
inutilizar-lhes a acção.
A resolução do Equívoco nacional a que me referi é a chave do problema
português. Enquanto não for resolvido, o problema da ordem está de pé.
Resolvê-lo militarmente era a função normal da revolução de 5 de Dezembro.
c) SUAS CONSEQUÊNCIAS PRATICAS
A revolução de 5 de Dezembro, no entretanto, deu um governo heterogéneo,
mesclado, que não se sabe se está integrado no pensamento do seu
presidente, nem se sabe se tem ligação com este ou aquele partido; deu
um governo indeciso e incaracterístico, sem unidade de vistas e parece
que sem unidade de finalidade.
As ligações políticas de alguns dos membros do governo tiram-lhe toda a
força e homogeneidade, e a singeleza de direcção e de objectivo que
devia ter, e mais do que nunca é necessária.
A Nação e a Revolução de 5 de Dezembro
APOIO TEÓRICO E MESSIANISMO.
A atitude da Nação perante os resultados da revolução de 5 de Dezembro
não é nem podia ser aquilo que sonharam os seus autores.
A Nação, perante a revolução de 5 de Dezembro, fez o que é muito próprio
do povo português: deitou foguetes, pôs bandeiras nas janelas, deu
palmas, veio para a rua dizer coisas bonitas,--toda a expansão do
meridional satisfeito. Por toda a parte, a pessoa do Presidente da
República foi festejada. Estabeleceu-se uma alegria tão grande, como se
El-Rei D. Sebastião tivesse voltado...
Eu nunca fui homem que acompanhasse as aclamações da multidão; todavia,
quando o Sr. Sidónio Pais regressou da sua viagem ao norte, fui ver a
sua chegada.
Quando o vi entrar no Rossio, e assisti às aclamações que lhe faziam, eu
senti que era muito melhor que lhas não fizessem, porque o colocavam
tão alto que eu temo pela boa conclusão da sua obra. Não era um simples
oficial de artilharia, comandante de forças revolucionárias, que
chegava: era mais alguém, era personalidade mais majestosa; era quase um
César, faltando-lhe só trazer Afonso Costa preso por uma cadeia, como na
antiga Roma se fazia aos escravos...
Esta altura em que puseram o Sr. Sidónio Pais dá bem a nota do estado de
alma da Nação, da facilidade com que o país se desvaria, e eu receio
muito pelas perturbações nervosas causadas pelas alturas naqueles a quem
as multidões tão alto erguem...
Esse entusiasmo indescritível era meramente teórico e não passou disso;
mas, repito, não é só de aclamações, vivas, lenços e flores, que os
governos necessitam para realizarem a sua obra com energia e decisão.
A Nação deve pensar bem que não é desta forma que se resolvem as
questões pendentes, não é desta forma que se resolve o problema da
nacionalidade a que logo me referirei.
Longe de mim a intenção de empanar a obra gloriosa de 5 de Dezembro,
tanto mais que nunca será suficientemente grande a gratidão que possamos
e devemos afirmar ao homem que conseguiu fazer uma coisa que até ali
ninguém tivera a coragem de realizar: arrostar com Afonso Costa.
A situação era assim parecida com a que nos oferece uma larga praça onde
numerosa garotada se apedrejasse e apedrejasse os transeuntes pacíficos
e indefesos. Não podíamos atravessar essa praça sem correr o risco de
sermos atingidos pelas pedras. Havia, é certo, uma esquadra de polícia;
mas os seus agentes não se arriscavam a pacificar a praça e a garantir a
integridade da cabeça aos que passavam. Por fim, aparece um mantenedor
da ordem com seus agentes: é o Sr. Sidónio Pais: corre, afasta, domina a
garotada. Ela, porém, existe ainda, embora longe, para lá das
embocaduras das ruas... Só quando ela desaparecer, se poderá então dizer
que a ordem está completamente mantida.
O prestigio do Sr. Sidónio Pais apoia-se num facto puramente negativo: o
terror do democratismo. A sua situação por ora é apenas a de um
mantenedor da ordem que nos guarda, e a quem defendemos para que nos
guarde.
Ora não há só o problema da ordem a resolver: há o problema financeiro,
o problema económico e o problema internacional que é gravíssimo. Pode o
Sr. Sidónio Pais resolvê-los ou resolver algum deles? Não sei; mas só a
resolução certa de todos eles ou de alguns lhe dará a categoria de
estadista, e colocará legitimamente num alto pedestal a quem o
conseguir. Para esse desiderato, devemos reservar todas as nossas energias.
Somos um povo messiânico... Mas porque não pôde ainda ser outro o apoio
da Nação? Porquê? Vamos vê-lo.
O regímen republicano português
a) A SUA ACÇÃO COMO ELEMENTO DE DISSOLUÇÃO NACIONAL
O regímen republicano português cavou um grande abismo entre si e a
nação; tem sido sempre, infatigavelmente, um elemento de dissolução
nacional, porque, ao proclamar-se, olhou para a nação e perguntou: qual
é o principal problema a resolver? A ordem pública?, o pão?, a situação
internacional?, o ensino?, o trabalho? Não! O primeiro problema, o
fundamental, aquele em que todos têm os olhos, aquele que representa a
aspiração colectiva e a máxima urgência,--é o da expulsão dos Jesuítas!
E começou-se por aí. Andavam todos os lares domésticos portugueses
desassossegados, inquietos; todas as famílias estavam oprimidas, vivendo
sob pesadelos enormes, por falta de uma lei que estabelecesse o
divórcio. E veio a lei do divórcio. A seguir, surge a _lei da separação_
e atrás disto, a república nada mais nos deu que constitua seu
património e sua glória, porque para mais não chegou o seu conhecimento
da vida pública... O resto é a multidão dos pequeninos expedientes,
daquelas pequeninas providências que vieram atrás da lei do divórcio, da
expulsão dos Jesuítas e da lei da separação.
Nos centros, nos comícios, nas batuques partidários, onde se planeiam
ataques e ódios contra os monárquicos, foram esses os problemas que
unicamente preocuparam toda a atenção dos grandes estadistas e dos
grandes legisladores de 1910. Não se fez uma obra positiva; e até o que
podia ser bom por acaso, até isso nunca o fizeram senão por mal...
No meu bairro está a construir-se um edifício que é destinado à
_Maternidade_. Imaginam que esta Maternidade se está erguendo por amor à
mãe? Não; pois o lugar é impróprio e detestável; mas porque se estava
levantando ali uma capela ao Sagrado Coração de Jesus, vá de fazer a
maldade, de pregar a partidinha, de pôr a nota mesquinha e irritante:
arrasam-se os alicerces da capela e ergue-se a Maternidade. Não há
uma só medida que possamos dizer que seja ampla, genérica e
absolutamente boa; todas tem um fundo antipático de maldade; em todas
elas, há um bico de alfinete envenenado... O país olhou o regímen
republicano, um pouco convencido de que chegara a hora de viver
tranquilo. Estava cansado de lutas civis, de lutas políticas, de
campanhas de descrédito; e o novo regímen, em vez de procurar aproveitar
a aura que o bafejava, começou a provocar represálias, ódios, invejas e
más vontades, incompatibilizando-se de tal maneira com a Nação, que,
perante o movimento de 5 de Dezembro, ela limitou-se às palmas, aos
vivas e aos apoiados, a isso que eu chamo o apoio teórico.
b) O SEU NEGATIVISMO SISTEMÁTICO
O regímen republicano é essencialmente negativo. Para ele, só há um
facto permanente: o perigo monárquico. Os republicanos dizem, repetem e
decretam que a Monarquia jamais volta a Portugal; mas desde manhã
até à noite e de noite até pela manhã, não pensam noutra coisa senão na
volta da Monarquia a Portugal. Se ela nunca mais volta, se a República é
amada por toda a Nação, se a Nação quer a República, se a Nação é
republicana, onde está o perigo monárquico? Eles bem sentem que tudo
lhes é provisório, a começar pelo chefe do Estado cujas funções são
constitucionalmente provisórias...
Se um pobre campónio, um dia, no meio das suas terras, ignorando ainda
que já está a República, solta um viva à Monarquia, logo no dia seguinte
os jornais republicanos publicam telegramas em normando, afirmando
desconsoladamente que a Monarquia foi proclamada na aldeia de tal, e que
a República está em perigo... Se os partidos republicanos tivessem a
consciência tranquila e a certeza de que a Nação estava contente com a
República, não andavam tão preocupados e aterrados com o fantasma da
Monarquia! De resto, todos eles sabem que ela voltará.
Um dos chefes republicanos mais célebres e que tem a vantagem de ser
um veemente homem de bem, disse-me por mais de uma vez, que a República
era inadaptável a Portugal. Mas disse-mo a mim, e não o diz em público,
por falta de coragem e honradez cívica.
A falta de sinceridade e a negação sistemática da evidente verdade
afastam o regímen republicano da Nação, e fazem com que esse regímen,
ainda mesmo sob a modalidade especial e simpática que lhe dá o Sr.
Sidónio Pais não possa encontrar já, hoje, outro apoio que não seja o
apoio meramente teórico que está tendo.
c) A FALÊNCIA DA SUA MENTALIDADE
E a que é devida toda esta situação que se criou o regímen republicano?
É devida aos maus instintos ingénitos dos homens que a servem? Não,
porque a maior parte deles apesar da aguarrás e das forcas que prometem
são incapazes de matar uma mosca. O motivo é outro: é a falência da
mentalidade dos seus dirigentes. Ao olharmos os seus espíritos, o que
sentimos é a impressão de que são espíritos fechados, curtos, sem
horizontes e janelas. Sentimos que há uma urgente e absoluta necessidade
de os naftalinizarmos, de abrirmos as suas janelas e deixarmos entrar
neles o sol, a luz e o ar...
Leram um dia Rousseau, Lamartine, Louis Blanc, Guizot, e ficaram por aí.
E no entretanto, quanto se tem andado já!
Entre a mentalidade deles e a da Europa há um abismo!
O estrangeiro, estudando e analisando o nosso país, no momento actual,
fica espantado de ver estes pequeninos, estes microscópicos indivíduos
manejando cinco milhões de homens, e não compreende que possa ser assim.
E chamam-nos reaccionários, atrasados. Mas nós, os monárquicos, andamos
a par das modernas doutrinas sociais, não desconhecemos os modernos
processos científicos, e não ignoramos as sucessivas transformações
doutrinárias e práticas da Política; conhecemos a lição dos factos dos
últimos tempos; e aproveitamos com a lição da guerra; enquanto que eles,
os espíritos republicanos, paralíticos, fechados em 89, nada mais
sabem, nada mais vêm, nada mais aprendem.
Até já houve um chefe de partido que chegou a dizer que ele, paisano,
com um exército disciplinado, venceria os alemães! São espíritos
_arriérés_, incultos, primitivos, inadaptáveis à vida moderna.
Não há maneira de os fazermos compreender que os povos têm que se
adaptar a necessidades superiores às suas teorias fantasistas; não há
maneira de convencer esses espíritos, imbecilizados alguns, de que devem
parar na sua experiência nefasta, de que devem parar na sua teimosia
criminosa, de que devem parar na sua birra indigna, e de que não devem
cavar mais fundo a sepultura da Nação!
Nós tivemos uma serie de reis que, quaisquer que fossem os seus defeitos
e os seus erros, fizeram a Nação, engrandeceram a Nação, alargaram os
seus domínios, acrescentaram à glória do passado nova glória. Não há
maneira de convencer os espíritos republicanos de que essa serie de reis
nos merece respeito e amor, e que a Nação inteira aspira e quer
voltar às suas instituições tradicionais.
Quando Portugal, pequeno como é, sem exército e sem marinha, vivia no
regímen monárquico, tinha uma situação internacional invejável
demonstrada pelas atenções que nos dispensavam, com a sua presença, os
soberanos das mais fortes nações estrangeiras; e hoje, se queremos
vencer a antipatia europeia, temos que praticar actos que não nos
dignificam nem impõem.
A República... a República... Temos agora um governo digno de nós todos,
porque digno de todos nós se apresenta o Sr. Sidónio Pais. Mas esta
situação não é eterna. Quando cair, será a ocasião de se restaurar a
Monarquia, para não termos de voltar ao demagogismo...
A República nova
Há hoje uma forma republicana a que o Sr. Sidónio Pais chama _República
nova_. Quer dizer: existe hoje o contrário do que existia, há alguma
coisa que nós ainda não tínhamos visto.
Quero acreditar que estejamos numa nova República e, pela minha parte,
confesso que contra esta nova República não senti ainda a mais pequena
animosidade ou oposição.
Há quem se queixe. E julgo mesmo que certas restrições atingem certos
jornais. Eu aplaudo. Não são doutrinários os jornais que querem sair.
São folhas impressas, órgãos de insulto, de calúnia ou de infâmia. O
governo não deixa que elas saiam? Acho que o governo faz muito bem! Isso
não pode magoar o meu liberalismo. Porque eu recordo-me muito bem de que
quando foi do governo Pimenta de Castro, esse governo mole e
bonacheirão, manso e lunático, honesto mas inexperiente, _O Mundo_,
esse saudoso órgão do republicanismo puro, não se cansou de acusar o
governo de estar vendido à Espanha. E o general Pimenta de Castro com
cuja amizade me honrei e, me honro, como eu lhe chamasse a atenção para
a calúnia, não quis ler, não quis saber, como não quis saber de muitas
outras coisas. As consequências foram o 14 de Maio! Não deixa o actual
governo preparar-se uma situação igual, proibindo estas gazetas de
aparecer em público? Faz muito bem! Mas o governo tem uma tríplice
função a desempenhar. Além da função superiormente política e importante
para ele e para o regímen, de alterar as bases do actual sistema
político republicano, tem ainda a função penal e moral: penal, mandando
para a África, como o tem feito, os incorrigíveis, os reincidentes do
crime comum, sejam ou não sócios do democratismo; e moral, castigando os
abusos e os erros do partido democrático e do governo transacto. Se
puder desempenhar estas funções, é caso para o felicitarmos...
Quanto ao aspecto político da sua missão, levanta-se, actualmente,
uma celeuma enorme sobre se deve continuar o regímen parlamentar ou deve
adoptar-se o regímen presidencialista. Como observador e crítico, acho
interessante o assunto.
Entendo que nós, como monárquicos, temos de nos manter alheios a essa
questão. Somos o partido dos monárquicos,--não somos ainda partido
monárquico. Não temos organização definida, embora tenhamos a chave
dela, que é o Rei.
O partido monárquico lançar na urna, como monárquico, o seu voto, para a
eleição presidencial, é fazer uma afirmação de princípio republicano, e
revogar a base fundamental do seu doutrinarismo monárquico. Mas se é
preciso, para se evitar um mal maior, impedir que o Sr. Sidónio Pais
saia do Poder, concorramos individualmente a dar-lhe a força precisa.
Neste caso, não é um partido monárquico que intervém, são os indivíduos
monárquicos que o fazem. É uma ficção necessária.
Esta questão que se formula sobre regímen parlamentar e regímen
presidencialista é salutar, porque vai acostumando o país a pôr de parte
o regímen parlamentar, e ensina a opinião pública a reconhecer a
possibilidade da existência de um governo responsável e independente das
tricas e habilidades parlamentares. Eu compreendo a relutância dos
republicanos pelo presidencialismo.
Os republicanos, verdadeiramente, não podem ser presidencialistas, e por
isso, faz bem o Sr. Afonso Costa, do fundo do seu exílio de Elvas, em
protestar contra o presidencialismo, como o Sr. António José de Almeida
que não sabe o que seja isso, ou o Sr. Brito Camacho a quem o
presidencialismo não convém. A República ou é parlamentar, caminhando a
passos largos para o anarquismo, ou é presidencialista e, então, deixa
de ser autêntica república. Os presidencialistas não são republicanos
puros, são republicanos monarquizados.
Oxalá triunfe o principio presidencialista!
Quando fui evolucionista, nesse tempo em que andei quatro anos a malhar
em ferro frio, eu pedia uma república presidencialista com poderes
vitalícios para o chefe do Estado. Isso dá-me um tal ou qual desejo de
assistir à experiência.
Faço pois votos por que a nação se habitue à diminuição das funções e
atribuições do parlamento, e entendo que os monárquicos devem,
individualmente dar todo o apoio e aplauso, escrito e falado, ao
princípio presidencialista, que é o mais benéfico e salutar dentro das
doutrinas republicanas.
Esta República nova tem um ambiente conservador e tem por cooperadores
os elementos monárquicos. É, por consequência, uma república de carácter
paradoxal, contra a qual os verdadeiros republicanos se apresentam em
acto de hostilidade, não tendo ainda entrado no caminho das violências,
porque têm medo; mas fá-lo-hão, quando virem que o sr. Sidónio Pais
enfraquece. Mas como os povos não se governam com instituições
paradoxais, esta situação tem que se esclarecer. Quando se esclarecerá?
Não sabemos. Ninguém o sabe.
Os monárquicos e a Republica nova
Qual deve ser a atitude dos monárquicos perante a republica nova?
Antes de 5 de Dezembro, havia duas correntes caracterizadas: a corrente
conservadora e a corrente demagógica.
Agora, aparece-nos em campo uma terceira corrente que cria uma situação
complicada porque isto que está já não é República, não sendo ainda a
Monarquia. Já não é República, porque lhe falta Afonso Costa. Ainda não
é a Monarquia, porque lhe falta o Rei. Ora a nossa atitude é clara.
Antes de 5 de Dezembro, diziam os republicanos que os monárquicos
desobedeciam às ordens do Rei, porque este lhes ordenava se colocassem
ao lado dos governos no que respeita à guerra, e os monárquicos não o
faziam,--acusação caluniosa, aliás, como é sabido.
Mudou-se de situação, e veio um governo que não nos insulta, que não
nos maltrata e que mantém a ordem, e nós com muito mais facilidade,
agora, cumprimos as ordens do Rei, e damos apoio a esse governo. Se
antes da revolução de 5 de Dezembro, fervia pancadaria rija nos
monárquicos porque estes não apoiavam os governos democráticos e da
sacrílega união sagrada, agora, ferve a mesma rija pancadaria porque
apoiam um governo honesto e de honradas intenções.
Os republicanos são curiosos: dão aos monárquicos, em Portugal, direito
de cidade e de existência, com a condição de serem ou afonsistas, ou
almeidistas, ou camachistas; simplesmente monárquicos, monárquicos _tout
court_, monárquicos puros, não os admitem, os republicanos.
Neste país, dão-se coisas que só neste país são possíveis!
Ora nós não podíamos e não devíamos adoptar diante do actual governo
outra atitude que não fosse a que adoptamos, porque nós não somos
desordeiros, e perderíamos todo o nosso prestígio político, dando uma
prova de falta de senso e falta de patriotismo, se nos colocássemos
numa situação anarquista e destruidora, perante o Sr. Sidónio Pais. As
forças vivas da nação diriam que éramos anarquistas, porque estávamos
contra todos os poderes. Apoiamos francamente e dedicadamente este
governo, porque este é um governo diferente de todos os outros. Apoiar
este governo, e neste momento, é nosso dever, não porque ele nos traga a
Monarquia, mas porque nos traz a Ordem.
Fazer a Monarquia...
Se dependesse de eu abrir a minha mão o proclamar-se, agora, a
Monarquia, eu fechal-a-ia e pediria a toda a gente que ma apertasse bem,
a fim de que, nesta ocasião, a Monarquia se não fizesse, pois que,
actualmente, não nos convém. Ela há de vir no momento oportuno, porque
não depende da vontade deste ou daquele, a evolução de acontecimentos
políticos e sociais dessa natureza.
O apoio ao Sr. Sidónio Pais é lógico e legítimo, porque ele está
cumprindo com os nossos deveres internacionais, com aqueles deveres a
que nos ligam tratados seculares, obra dos Reis e do Passado; e
ainda porque o Sr. Sidónio Pais está restabelecendo a ordem dentro das
condições que lhe são possíveis com a existência das instituições
republicanas. Mas este apoio que nós lhe damos, e a que eu chamo
meramente teórico e aplauditivo, não pode ir além, porque não poderá o
Sr. Sidónio Pais nem ninguém, seja quem for! fazer esquecer aos
monárquicos o que o regímen republicano tem feito em Portugal, e lhes
tem feito a eles, como eu nunca poderei esquecer o que me fizeram os
democráticos--em insultos, em agravos, em ofensas e agressões. Receios
de uma consolidação republicana, só os terão os espíritos superficiais.
É preciso levar ao espírito dos monárquicos a convicção de que a
Monarquia não pode e não deve vir somente pelos erros dos republicanos;
deve vir e há-de vir, sim, pela força da sua própria constituição,
porque o organismo da nacionalidade se integrou na forma monárquica e só
a ela se adapta. A Monarquia há de vir porque é uma conclusão lógica
dos acontecimentos, e não está no poder dos demagógicos afasta-los,
como não está no poder contrário apressa-los. Eu prefiro que ela venha
depois de um grande período de paz, de ordem, de sossego e de progresso,
dentro da República, a que venha sobre os ódios fomentados pelos
democráticos. Eu prefiro que a Monarquia venha quando a situação social
portuguesa esteja mais ou menos regulada, a que venha neste momento em
que se encontram ainda vivas todas as questões difíceis que uma longa
indisciplina impune agravou. Nós todos que amamos a nação devemos
estimar e desejar que, dentro da forma republicana, se aplanem todas as
dificuldades, de modo que a Monarquia possa receber o país no melhor
estado possível.
Se devemos apoio ao Sr. Sidónio Pais, no problema da ordem pública, é
porque não temos outro caminho a seguir, porque esse é o problema
fundamental português, sem a resolução do qual todas as tentativas de
resolver os outros são estéreis. Sobre o problema da ordem, sempre assim
pensei.
Eu nunca tenho de me arrepender do que a este respeito preguei
noutros tempos, porque, por muitos que fossem os meus exageros e
desvios, uma coisa nunca fiz: foi defender actos de desordem, de
violência, ou de anarquia; coloquei-me sempre no ponto de vista de um
homem com responsabilidades de governo. Acima de tudo, primeiro que
tudo, a ordem--que se baseia na educação.
Eu não quero só instrução, não; o que quero é educação. Não ensinem o
povo a ler, enquanto não estiver bem educado, porque se sabe ler, sem
ser educado, começa a disparatar.
O povo que não está educado, se sabe ler, aprende a fazer ingredientes e
máquinas explosivas, praticando todas as tolices possíveis e
imagináveis, querendo imitar os lunáticos e fantasistas que aparecem
pela Europa a propagar desordens e tolices. Quando o povo tiver bem
profundo o sentimento da ordem, então que aprenda a ler à vontade. É
preciso que o povo não deixe de ser criminoso somente por medo ao código
ou à polícia. Cada vez que se funda uma escola, ergo as mãos ao céu,
porque nós só sabemos deseducar, só sabemos fomentar a indisciplina e a
desordem, só sabemos ensinar ler o que não deve ser lido, e se não sabe
compreender.
Nós temos partidos anarquistas, sindicalistas e socialistas que ignoram
o que são essas doutrinas e que, com a sua falta de educação, ao lerem
Kropotkine, um pobre príncipe exilado que está agora na Rússia a ver a
prática dos seus dizeres, dão no roubo e no assassinato.
Eu assisti a alguns dos desvairamentos e aos excessos e aos roubos que
ultimamente se deram nas ruas da cidade.
Querem saber o que vi os assaltantes roubar e usar? Não era só o
bacalhau, o feijão ou a batata que lhes pudessem servir para a
alimentação; eram serpentinas e máscaras de Carnaval que espatifavam,
garrafas de Champanhe e de licores que não podiam beber, porque o seu
paladar não está preparado para tais bebidas, eram botas de luxo,
sapatos de luxo que não podiam calçar,--enfim a exibição do crime, na
sua forma mais hedionda.
E até ouvi que merceeiros houve que tendo tirado das suas lojas os
géneros que tinham, fingindo-se roubados, iam depois, comprar aos
desgraçados das ruas os géneros saqueados para os venderem por alto
preço! Aqui têm o que é a falta de educação!
Apesar das falsas ideias dos tribunos inflamados que advogam a
instrução, eu continuo pois a pedir para este povo educação, educação e
educação; e só depois, é que pedirei a instrução.
Trata-se de um povo em que cada um quer ser independente, em que cada um
só pensa em mandar e não obedecer, porque ninguém pensa em que é muito
mais nobre obedecer do que mandar, exorbitando, ou sem capacidade para o
mando.
Apoiado o governo no problema da ordem, temos que lhe dar apoio também
no problema da guerra. A entrada de Portugal na guerra, para mim, é
ainda hoje um mistério e se não é um _bluff_, é, pelo menos, um problema
que precisava ser muito esclarecido. Convenço-me disso pela relutância
que tem havido na publicação de certos documentos, e na apresentação
de certas condições. Mas, houvesse o que houvesse, a verdade é que
estamos ligados à Gran-Bretanha, por efeito de tratados antigos e que
não datam, se não estou em erro, do regímen republicano, e temos que
cumprir aquilo a que nos comprometemos. No problema da guerra há, pois,
que dar força ao governo para que ele continue a obra estabelecida pelas
condições especiaes em que se encontrava a nação.
Mas o problema de que fundamentalmente nos separamos do governo, e
perante o qual nos encontramos, portanto, em campos opostos, é o que eu
chamo o problema da Nacionalidade.
O Sr. Sidónio Pais demonstrou pelas suas palavras, e o seu governo
também o demonstrou por actos, que se deixa embalar muito pelas quimeras
impossíveis, pois quer normalizar a vida política da nação fazendo
ingressar os monárquicos na República. Não pode ser! Diante das palavras
proclamadas pelo chefe do Estado, devemo-nos manter na maior reserva e
na mais firme expectativa.
E a conhecida reforma da lei da Separação destruiu as ilusões que
pudéssemos ter alimentado.
Não nos é possível ingressar na República, porque somos monárquicos,
porque a República não se adapta ao sentimento nacional, porque a nação
tem oito séculos de tradições monárquicas, porque os ensinamentos da
política europeia nos indicam que as nações são tanto mais fortes quanto
mais forte é o seu regímen monárquico, e porque na Europa (a guerra o
mostra) o principio democrático está sendo vencido pelo principio
monárquico. A Rússia é o exemplo vivo.
Por outro lado, a reforma da lei da Separação não foi feita em homenagem
à Igreja, mas sim, como o próprio relatório confessa, para fazer
desaparecer uma arma que se manejava contra a República!
Sempre a defesa egoísta da República!
Em homenagem à Igreja e ao sentimento católico da nação, o regímen
republicano devia rasgar completamente a lei da Separação. Não
compreendo como o regímen republicano quer resolver a questão
religiosa, sem ouvir a Igreja.
Em 1910, havia algum conflito entre o Estado e a Igreja? Não. Havia um
regímen concordatário bom ou mau, não o discuto. Se não havia conflito,
porque foi o regímen republicano levantá-lo? Podia decretar que não
reconhecia a religião católica, e o Estado passava a viver independente
dela, como vive independente de quaisquer academias ou associações.
Queria o Estado alterar as suas relações com a Igreja? Entendia-se com
as suas autoridades superiores. O que não se compreende é que um regímen
que não é católico se disponha a reformar as coisas da Igreja.
A reforma da lei da Separação restabeleceu a permissão do uso de hábitos
talares e deu aos seminários liberdade para regularem e dirigirem o seu
ensino interno; mas dizer que isso resolve o problema religioso em
Portugal não é verdade. Só se resolverá inteiramente o problema
religioso, quando à Igreja católica forem dadas regalias e privilégios
especiais em face das outras religiões, porque seria de uma
ingratidão profunda esquecer os múltiplos serviços que se devem à Igreja
católica. De resto, isto está mais ou menos no espírito público.
Logo depois de 5 de Outubro, houve muitos aplausos à propaganda
anti-clerical, mas a nação, hoje, está convencida de que o perigo
clerical é uma lenda, e que a Igreja é um elemento insubstituível de
ponderação e ordem.
Conclusões.
A nossa aspiração é a Monarquia e, por isso, temos que estar preparados
para ela. Não sou revolucionário nem conspirador. O sentido das minhas
palavras é muito outro. Não tenhamos ilusões, nem esquecimentos: a
situação do Sr. Sidónio Pais não é eterna e, quando ela findar, ou
regressa Afonso Costa ou temos uma Monarquia.
Os monárquicos têm pois que estar preparados, não para colocarem nas
janelas as bandeiras azuis e brancas, mas para estabelecerem nas suas
fileiras uma disciplina segura e uma obediência plena e absoluta ao Rei.
A Monarquia só pode ser eficaz, só pode trazer a normalidade e a
tranquilidade ao país, quando não houver no pensamento de cada um de
nós, resíduos republicanos, preocupações liberalistas, aspirações
democráticas ou fantasias e quimeras de 1789; só pode ser eficaz e
trazer a normalidade, quando olharmos para o símbolo da nossa causa e
dos nossos princípios, e lhe obedecermos inteiramente; quando formos
como que um exército que só é perfeito quando obedece ao seu general;
quando pusermos o Rei acima das nossas dissensões pessoais, e tão alto
que só o vejamos pelas suas altas qualidades de majestade perfeita, e de
supremo e legítimo representante da nação; tão alto como ele nunca
esteve durante os oitenta anos de constitucionalismo. A Monarquia só
pode ser eficaz e trazer normalidade, quando o Rei se não veja obrigado
a tirar o poder a um para contentar outro, a dar o poder àquele para
contentar aqueloutro; quando não fizermos chegar aos ouvidos do Rei, e
nem mesmo aos últimos degraus do seu trono, as nossas questões pessoais,
as nossas birras e os nossos despeitos e quando fizermos com que não
haja outra coisa senão servidores da nação. É para isto que entendo que
todos nos devemos preparar.
Os novos, que não têm ainda a inteligência estragada pelos vícios
doutros tempos, que não viram directamente tudo quanto se passou antes
do advento da República, devem levar ao espírito dos monárquicos a
consciência da necessidade desta orientação. Os velhos que assistiram, e
muitos foram cúmplices, ao que se passou, e os que não são nem velhos
nem novos, todos esses devem seguir os novos.
Foi com os novos que o Sr. Sidónio Pais se encontrou e é também com os
novos que a Monarquia se há de encontrar.
Eu pertenço a uma geração de sacrifícios, a uma geração de vítimas, que
nasceu ouvindo as maiores acusações sem provas, e bebeu essas
campanhas negativas e difamatórias como bebemos a água que nos dão ou
recebemos o ar que respiramos. Os novos têm de se agrupar e fazer deste
país, uma nação com um poder político que seja legítimo e autêntico,
cuja força, disciplinada, se estenda do exército à indústria e do
operariado às academias, na orientação que eu levo e que levam os meus
amigos integralistas.
Só quando a nação atingir esse período encontrará a sua hora de salvação
e nova grandeza.
Não se seduzam pelas velhas teorias da Liberdade, Igualdade e
Fraternidade que seduziram os nossos pais e com que nos embalaram na
infância. Estudem, pensem e reflictam, não se deixando levar por
quimeras risonhas de outros tempos. Olhem para o que se passa por essa
Europa fora, vejam o que é a disciplina, a organização, a submissão ao
poder, o que é o respeito ao mando, o que são as forças organizadas
diante de forças improvisadas. Vejam tudo isso e aprendam em tudo isso.
Quando a Nação Portuguesa concentrar em si o máximo de energia e o
máximo de disciplina, a nação se salvará. Contribuamos todos para que
esse momento não tarde.
Tenho dito.
End of the Project Gutenberg EBook of A Situação Política, by Alfredo Pimenta
*** END OF THIS PROJECT GUTENBERG EBOOK A SITUAÇÃO POLÍTICA ***
***** This file should be named 34290-8.txt or 34290-8.zip *****
This and all associated files of various formats will be found in:
https://www.gutenberg.org/3/4/2/9/34290/
Produced by Mike Silva
Updated editions will replace the previous one--the old editions
will be renamed.
Creating the works from public domain print editions means that no
one owns a United States copyright in these works, so the Foundation
(and you!) can copy and distribute it in the United States without
permission and without paying copyright royalties. Special rules,
set forth in the General Terms of Use part of this license, apply to
copying and distributing Project Gutenberg-tm electronic works to
protect the PROJECT GUTENBERG-tm concept and trademark. Project
Gutenberg is a registered trademark, and may not be used if you
charge for the eBooks, unless you receive specific permission. If you
do not charge anything for copies of this eBook, complying with the
rules is very easy. You may use this eBook for nearly any purpose
such as creation of derivative works, reports, performances and
research. They may be modified and printed and given away--you may do
practically ANYTHING with public domain eBooks. Redistribution is
subject to the trademark license, especially commercial
redistribution.
*** START: FULL LICENSE ***
THE FULL PROJECT GUTENBERG LICENSE
PLEASE READ THIS BEFORE YOU DISTRIBUTE OR USE THIS WORK
To protect the Project Gutenberg-tm mission of promoting the free
distribution of electronic works, by using or distributing this work
(or any other work associated in any way with the phrase "Project
Gutenberg"), you agree to comply with all the terms of the Full Project
Gutenberg-tm License (available with this file or online at
https://gutenberg.org/license).
Section 1. General Terms of Use and Redistributing Project Gutenberg-tm
electronic works
1.A. By reading or using any part of this Project Gutenberg-tm
electronic work, you indicate that you have read, understand, agree to
and accept all the terms of this license and intellectual property
(trademark/copyright) agreement. If you do not agree to abide by all
the terms of this agreement, you must cease using and return or destroy
all copies of Project Gutenberg-tm electronic works in your possession.
If you paid a fee for obtaining a copy of or access to a Project
Gutenberg-tm electronic work and you do not agree to be bound by the
terms of this agreement, you may obtain a refund from the person or
entity to whom you paid the fee as set forth in paragraph 1.E.8.
1.B. "Project Gutenberg" is a registered trademark. It may only be
used on or associated in any way with an electronic work by people who
agree to be bound by the terms of this agreement. There are a few
things that you can do with most Project Gutenberg-tm electronic works
even without complying with the full terms of this agreement. See
paragraph 1.C below. There are a lot of things you can do with Project
Gutenberg-tm electronic works if you follow the terms of this agreement
and help preserve free future access to Project Gutenberg-tm electronic
works. See paragraph 1.E below.
1.C. The Project Gutenberg Literary Archive Foundation ("the Foundation"
or PGLAF), owns a compilation copyright in the collection of Project
Gutenberg-tm electronic works. Nearly all the individual works in the
collection are in the public domain in the United States. If an
individual work is in the public domain in the United States and you are
located in the United States, we do not claim a right to prevent you from
copying, distributing, performing, displaying or creating derivative
works based on the work as long as all references to Project Gutenberg
are removed. Of course, we hope that you will support the Project
Gutenberg-tm mission of promoting free access to electronic works by
freely sharing Project Gutenberg-tm works in compliance with the terms of
this agreement for keeping the Project Gutenberg-tm name associated with
the work. You can easily comply with the terms of this agreement by
keeping this work in the same format with its attached full Project
Gutenberg-tm License when you share it without charge with others.
1.D. The copyright laws of the place where you are located also govern
what you can do with this work. Copyright laws in most countries are in
a constant state of change. If you are outside the United States, check
the laws of your country in addition to the terms of this agreement
before downloading, copying, displaying, performing, distributing or
creating derivative works based on this work or any other Project
Gutenberg-tm work. The Foundation makes no representations concerning
the copyright status of any work in any country outside the United
States.
1.E. Unless you have removed all references to Project Gutenberg:
1.E.1. The following sentence, with active links to, or other immediate
access to, the full Project Gutenberg-tm License must appear prominently
whenever any copy of a Project Gutenberg-tm work (any work on which the
phrase "Project Gutenberg" appears, or with which the phrase "Project
Gutenberg" is associated) is accessed, displayed, performed, viewed,
copied or distributed:
This eBook is for the use of anyone anywhere at no cost and with
almost no restrictions whatsoever. You may copy it, give it away or
re-use it under the terms of the Project Gutenberg License included
with this eBook or online at www.gutenberg.org
1.E.2. If an individual Project Gutenberg-tm electronic work is derived
from the public domain (does not contain a notice indicating that it is
posted with permission of the copyright holder), the work can be copied
and distributed to anyone in the United States without paying any fees
or charges. If you are redistributing or providing access to a work
with the phrase "Project Gutenberg" associated with or appearing on the
work, you must comply either with the requirements of paragraphs 1.E.1
through 1.E.7 or obtain permission for the use of the work and the
Project Gutenberg-tm trademark as set forth in paragraphs 1.E.8 or
1.E.9.
1.E.3. If an individual Project Gutenberg-tm electronic work is posted
with the permission of the copyright holder, your use and distribution
must comply with both paragraphs 1.E.1 through 1.E.7 and any additional
terms imposed by the copyright holder. Additional terms will be linked
to the Project Gutenberg-tm License for all works posted with the
permission of the copyright holder found at the beginning of this work.
1.E.4. Do not unlink or detach or remove the full Project Gutenberg-tm
License terms from this work, or any files containing a part of this
work or any other work associated with Project Gutenberg-tm.
1.E.5. Do not copy, display, perform, distribute or redistribute this
electronic work, or any part of this electronic work, without
prominently displaying the sentence set forth in paragraph 1.E.1 with
active links or immediate access to the full terms of the Project
Gutenberg-tm License.
1.E.6. You may convert to and distribute this work in any binary,
compressed, marked up, nonproprietary or proprietary form, including any
word processing or hypertext form. However, if you provide access to or
distribute copies of a Project Gutenberg-tm work in a format other than
"Plain Vanilla ASCII" or other format used in the official version
posted on the official Project Gutenberg-tm web site (www.gutenberg.org),
you must, at no additional cost, fee or expense to the user, provide a
copy, a means of exporting a copy, or a means of obtaining a copy upon
request, of the work in its original "Plain Vanilla ASCII" or other
form. Any alternate format must include the full Project Gutenberg-tm
License as specified in paragraph 1.E.1.
1.E.7. Do not charge a fee for access to, viewing, displaying,
performing, copying or distributing any Project Gutenberg-tm works
unless you comply with paragraph 1.E.8 or 1.E.9.
1.E.8. You may charge a reasonable fee for copies of or providing
access to or distributing Project Gutenberg-tm electronic works provided
that
- You pay a royalty fee of 20% of the gross profits you derive from
the use of Project Gutenberg-tm works calculated using the method
you already use to calculate your applicable taxes. The fee is
owed to the owner of the Project Gutenberg-tm trademark, but he
has agreed to donate royalties under this paragraph to the
Project Gutenberg Literary Archive Foundation. Royalty payments
must be paid within 60 days following each date on which you
prepare (or are legally required to prepare) your periodic tax
returns. Royalty payments should be clearly marked as such and
sent to the Project Gutenberg Literary Archive Foundation at the
address specified in Section 4, "Information about donations to
the Project Gutenberg Literary Archive Foundation."
- You provide a full refund of any money paid by a user who notifies
you in writing (or by e-mail) within 30 days of receipt that s/he
does not agree to the terms of the full Project Gutenberg-tm
License. You must require such a user to return or
destroy all copies of the works possessed in a physical medium
and discontinue all use of and all access to other copies of
Project Gutenberg-tm works.
- You provide, in accordance with paragraph 1.F.3, a full refund of any
money paid for a work or a replacement copy, if a defect in the
electronic work is discovered and reported to you within 90 days
of receipt of the work.
- You comply with all other terms of this agreement for free
distribution of Project Gutenberg-tm works.
1.E.9. If you wish to charge a fee or distribute a Project Gutenberg-tm
electronic work or group of works on different terms than are set
forth in this agreement, you must obtain permission in writing from
both the Project Gutenberg Literary Archive Foundation and Michael
Hart, the owner of the Project Gutenberg-tm trademark. Contact the
Foundation as set forth in Section 3 below.
1.F.
1.F.1. Project Gutenberg volunteers and employees expend considerable
effort to identify, do copyright research on, transcribe and proofread
public domain works in creating the Project Gutenberg-tm
collection. Despite these efforts, Project Gutenberg-tm electronic
works, and the medium on which they may be stored, may contain
"Defects," such as, but not limited to, incomplete, inaccurate or
corrupt data, transcription errors, a copyright or other intellectual
property infringement, a defective or damaged disk or other medium, a
computer virus, or computer codes that damage or cannot be read by
your equipment.
1.F.2. LIMITED WARRANTY, DISCLAIMER OF DAMAGES - Except for the "Right
of Replacement or Refund" described in paragraph 1.F.3, the Project
Gutenberg Literary Archive Foundation, the owner of the Project
Gutenberg-tm trademark, and any other party distributing a Project
Gutenberg-tm electronic work under this agreement, disclaim all
liability to you for damages, costs and expenses, including legal
fees. YOU AGREE THAT YOU HAVE NO REMEDIES FOR NEGLIGENCE, STRICT
LIABILITY, BREACH OF WARRANTY OR BREACH OF CONTRACT EXCEPT THOSE
PROVIDED IN PARAGRAPH 1.F.3. YOU AGREE THAT THE FOUNDATION, THE
TRADEMARK OWNER, AND ANY DISTRIBUTOR UNDER THIS AGREEMENT WILL NOT BE
LIABLE TO YOU FOR ACTUAL, DIRECT, INDIRECT, CONSEQUENTIAL, PUNITIVE OR
INCIDENTAL DAMAGES EVEN IF YOU GIVE NOTICE OF THE POSSIBILITY OF SUCH
DAMAGE.
1.F.3. LIMITED RIGHT OF REPLACEMENT OR REFUND - If you discover a
defect in this electronic work within 90 days of receiving it, you can
receive a refund of the money (if any) you paid for it by sending a
written explanation to the person you received the work from. If you
received the work on a physical medium, you must return the medium with
your written explanation. The person or entity that provided you with
the defective work may elect to provide a replacement copy in lieu of a
refund. If you received the work electronically, the person or entity
providing it to you may choose to give you a second opportunity to
receive the work electronically in lieu of a refund. If the second copy
is also defective, you may demand a refund in writing without further
opportunities to fix the problem.
1.F.4. Except for the limited right of replacement or refund set forth
in paragraph 1.F.3, this work is provided to you 'AS-IS' WITH NO OTHER
WARRANTIES OF ANY KIND, EXPRESS OR IMPLIED, INCLUDING BUT NOT LIMITED TO
WARRANTIES OF MERCHANTIBILITY OR FITNESS FOR ANY PURPOSE.
1.F.5. Some states do not allow disclaimers of certain implied
warranties or the exclusion or limitation of certain types of damages.
If any disclaimer or limitation set forth in this agreement violates the
law of the state applicable to this agreement, the agreement shall be
interpreted to make the maximum disclaimer or limitation permitted by
the applicable state law. The invalidity or unenforceability of any
provision of this agreement shall not void the remaining provisions.
1.F.6. INDEMNITY - You agree to indemnify and hold the Foundation, the
trademark owner, any agent or employee of the Foundation, anyone
providing copies of Project Gutenberg-tm electronic works in accordance
with this agreement, and any volunteers associated with the production,
promotion and distribution of Project Gutenberg-tm electronic works,
harmless from all liability, costs and expenses, including legal fees,
that arise directly or indirectly from any of the following which you do
or cause to occur: (a) distribution of this or any Project Gutenberg-tm
work, (b) alteration, modification, or additions or deletions to any
Project Gutenberg-tm work, and (c) any Defect you cause.
Section 2. Information about the Mission of Project Gutenberg-tm
Project Gutenberg-tm is synonymous with the free distribution of
electronic works in formats readable by the widest variety of computers
including obsolete, old, middle-aged and new computers. It exists
because of the efforts of hundreds of volunteers and donations from
people in all walks of life.
Volunteers and financial support to provide volunteers with the
assistance they need are critical to reaching Project Gutenberg-tm's
goals and ensuring that the Project Gutenberg-tm collection will
remain freely available for generations to come. In 2001, the Project
Gutenberg Literary Archive Foundation was created to provide a secure
and permanent future for Project Gutenberg-tm and future generations.
To learn more about the Project Gutenberg Literary Archive Foundation
and how your efforts and donations can help, see Sections 3 and 4
and the Foundation web page at https://www.pglaf.org.
Section 3. Information about the Project Gutenberg Literary Archive
Foundation
The Project Gutenberg Literary Archive Foundation is a non profit
501(c)(3) educational corporation organized under the laws of the
state of Mississippi and granted tax exempt status by the Internal
Revenue Service. The Foundation's EIN or federal tax identification
number is 64-6221541. Its 501(c)(3) letter is posted at
https://pglaf.org/fundraising. Contributions to the Project Gutenberg
Literary Archive Foundation are tax deductible to the full extent
permitted by U.S. federal laws and your state's laws.
The Foundation's principal office is located at 4557 Melan Dr. S.
Fairbanks, AK, 99712., but its volunteers and employees are scattered
throughout numerous locations. Its business office is located at
809 North 1500 West, Salt Lake City, UT 84116, (801) 596-1887, email
[email protected]. Email contact links and up to date contact
information can be found at the Foundation's web site and official
page at https://pglaf.org
For additional contact information:
Dr. Gregory B. Newby
Chief Executive and Director
[email protected]
Section 4. Information about Donations to the Project Gutenberg
Literary Archive Foundation
Project Gutenberg-tm depends upon and cannot survive without wide
spread public support and donations to carry out its mission of
increasing the number of public domain and licensed works that can be
freely distributed in machine readable form accessible by the widest
array of equipment including outdated equipment. Many small donations
($1 to $5,000) are particularly important to maintaining tax exempt
status with the IRS.
The Foundation is committed to complying with the laws regulating
charities and charitable donations in all 50 states of the United
States. Compliance requirements are not uniform and it takes a
considerable effort, much paperwork and many fees to meet and keep up
with these requirements. We do not solicit donations in locations
where we have not received written confirmation of compliance. To
SEND DONATIONS or determine the status of compliance for any
particular state visit https://pglaf.org
While we cannot and do not solicit contributions from states where we
have not met the solicitation requirements, we know of no prohibition
against accepting unsolicited donations from donors in such states who
approach us with offers to donate.
International donations are gratefully accepted, but we cannot make
any statements concerning tax treatment of donations received from
outside the United States. U.S. laws alone swamp our small staff.
Please check the Project Gutenberg Web pages for current donation
methods and addresses. Donations are accepted in a number of other
ways including including checks, online payments and credit card
donations. To donate, please visit: https://pglaf.org/donate
Section 5. General Information About Project Gutenberg-tm electronic
works.
Professor Michael S. Hart was the originator of the Project Gutenberg-tm
concept of a library of electronic works that could be freely shared
with anyone. For thirty years, he produced and distributed Project
Gutenberg-tm eBooks with only a loose network of volunteer support.
Project Gutenberg-tm eBooks are often created from several printed
editions, all of which are confirmed as Public Domain in the U.S.
unless a copyright notice is included. Thus, we do not necessarily
keep eBooks in compliance with any particular paper edition.
Most people start at our Web site which has the main PG search facility:
https://www.gutenberg.org
This Web site includes information about Project Gutenberg-tm,
including how to make donations to the Project Gutenberg Literary
Archive Foundation, how to help produce our new eBooks, and how to
subscribe to our email newsletter to hear about new eBooks.
